Deputado do PS suspeito de insultar juiz de prova de pesca exige imunidade parlamentar

20-02-2020
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Pedro Coimbra, deputado do PS e líder da federação de Coimbra dos socialistas, exige imunidade parlamentar – mas o mais provável é que a Comissão de Transparência a tire.

Segundo o “Público” esta quinta-feira, o socialista terá insultado um árbitro durante uma prova do Campeonato do Mundo de Nações de Pesca Desportiva que decorreu a 9 de Setembro no centro náutico de Montemor-o-Velho, onde competia um familiar.

Ao que consta, o árbitro sentiu-se ofendido e colocou-o em tribunal pelo crime de injúrias. O tribunal, por sua vez, pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade do deputado, para este poder ser constituído arguido e interrogado. Pedro Coimbra, todavia, não quer que o Parlamento lhe retire a imunidade, para que não tenha que ir a tribunal.

Dado que o crime de injúrias é punível com pena de prisão até três meses ou multa até 120 dias, o Parlamento não é obrigado a levantar a imunidade parlamentar. Em todo o caso, ainda tem que decidir se o faz.

Quando a Comissão da Transparência questionou o deputado pela primeira vez, este respondeu por escrito e negou que tivesse estado sequer no local no dia e na hora dos factos de que era acusado pelo árbitro da prova. Dias mais tarde, contudo, admitiu na Comissão da Transparência que tinha estado presente, mas a uma hora diferente da constante na queixa. O deputado voltou também a insistir que não queria que fosse levantada a imunidade e que a queixa de injúrias tinha caráter persecutório e político.

Em declarações ao “Público”, Pedro Coimbra descreve o caso como uma “altercação”. “Houve uma troca de expressões dentro do que é a minha liberdade de expressão. Acho que não ofendi ninguém e tenho testemunhas de que não ofendi ninguém”, diz.

Pedro Coimbra, deputado do PS e líder da federação de Coimbra dos socialistas, exige imunidade parlamentar – mas o mais provável é que a Comissão de Transparência a tire.

Segundo o “Público” esta quinta-feira, o socialista terá insultado um árbitro durante uma prova do Campeonato do Mundo de Nações de Pesca Desportiva que decorreu a 9 de Setembro no centro náutico de Montemor-o-Velho, onde competia um familiar.

Ao que consta, o árbitro sentiu-se ofendido e colocou-o em tribunal pelo crime de injúrias. O tribunal, por sua vez, pediu à Assembleia da República o levantamento da imunidade do deputado, para este poder ser constituído arguido e interrogado. Pedro Coimbra, todavia, não quer que o Parlamento lhe retire a imunidade, para que não tenha que ir a tribunal.

Dado que o crime de injúrias é punível com pena de prisão até três meses ou multa até 120 dias, o Parlamento não é obrigado a levantar a imunidade parlamentar. Em todo o caso, ainda tem que decidir se o faz.

Quando a Comissão da Transparência questionou o deputado pela primeira vez, este respondeu por escrito e negou que tivesse estado sequer no local no dia e na hora dos factos de que era acusado pelo árbitro da prova. Dias mais tarde, contudo, admitiu na Comissão da Transparência que tinha estado presente, mas a uma hora diferente da constante na queixa. O deputado voltou também a insistir que não queria que fosse levantada a imunidade e que a queixa de injúrias tinha caráter persecutório e político.

Em declarações ao “Público”, Pedro Coimbra descreve o caso como uma “altercação”. “Houve uma troca de expressões dentro do que é a minha liberdade de expressão. Acho que não ofendi ninguém e tenho testemunhas de que não ofendi ninguém”, diz.

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