esta é uma proposta simples para permitir que a sociedade possa voltar a ter acesso, em formato de livro, a tantas obras de tradução esgotadas que têm sido objeto de plágio.
a sugestão, em forma de carta aberta, será apresentada por ocasião do III Congresso do Direito de Autor, a se realizar nos dias 09 e 10 de novembro, quando se inaugura o prazo de consulta pública do governo para a revisão da atual lei do direito autoral. os temas em discussão estão arquivados neste blog em fnda e em direito autoral. consulte também documentação relevante em "documentos", na coluna da direita.
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE TRADUÇÃO ESGOTADAS
Os plágios de tradução de grandes obras da literatura e do pensamento universal constituem uma negra mancha na história do livro no Brasil. O recurso a tal prática teve um grande impulso sobretudo a partir de 1998. A principal característica comum à grande maioria de tais ilícitos é o uso fraudado de traduções antigas, geralmente esgotadas e que ainda não entraram em domínio público.
Por um lado, uma grande e necessária retificação da atual lei 9.610/98 seria a autorização para o licenciamento em curto prazo de obras esgotadas para reprodução sem fins comerciais, sob a forma de reprografia e digitalização para uso privado, para o ensino e para os acervos de bibliotecas públicas.
Por outro lado, cremos que, além desta flexibilização que atende ao premente direito social de acesso a obras esgotadas e abandonadas, seria da máxima importância prever igualmente um dispositivo legal autorizando a livre reprodução dessas obras de tradução também em formato de livro, sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores e a cadeia dos direitos prévios eventualmente vigentes.
Assim, sugerimos que, decorridos 20 (vinte) anos após a última edição da obra, ela possa ser novamente disponibilizada à sociedade como livro impresso, pelos circuitos tradicionais de publicação e distribuição.
Tal proposta não fere as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e está em consonância com as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e tampouco prejudica os interesses legítimos do titular.
Cremos que todos terão a ganhar: os cidadãos leitores que poderão dispor de obras até então esgotadas, seus autores assim resgatados do esquecimento, os editores que poderão publicar tais obras e os livreiros que poderão fazê-las chegar aos leitores.
Toda a sociedade poderá assim ter garantias de preservar ativamente sua memória cultural, permitindo a sobrevivência íntegra de importantes obras de tradução que compõem nossa história. *
* atualização feita em 05/11, ver justificativa em acréscimos
Abílio Guerra
Adriana Lisboa
Adriana Zavaglia
Adriane Veras
Agenor Soares dos Santos
Alberto Parahya Quartim de Moraes
Aldo Dinucci
Alessandra Allegri
Alessandro Martins
Alexandre Soares Carneiro
Alfredo Monte
Alice Xavier
Allison Roberto
Ana Resende
Ana Miriam Wuensch
Ana Paula Alves Ribeiro
Andityas Soares de Moura
André Malta
André Medina Carone
André da Silveira Gonçalves
Ângela Xavier de Brito
Anita Di Marco
Anna Magdalena Machado Bracher
Antonio F. Hermida
Aurora Bernardini
Beatriz Caldas
Beatriz Medina
Beatriz Viégas-Faria
Bruno Andrade Pedrassani
Bruno Casotti
Carlos Daghlian
Carlos Teixeira
Carlos Alberto Fonseca
Carlos José Baboni
Carlos Nelson Coutinho
Carmem Cacciacarro
Cássio Arantes Leite
Cecília Silva Furquim Marinho
Celina Portocarrero
Claudia Berliner
Cláudia Drucker
Claudio Marcondes
Claudio Willer
Cristina Carneiro Rodrigues
Daniel Aço
Daniel Argolo Estill
Daniel Pellizzari
Davi Arrigucci Jr.
Denise G. Bottmann
Desidério Murcho
Dilma Machado
Doralice Lima
Dorival Santos Scaliante
Duda Machado
Ebréia de Castro Alves
Edla Van Steen
Edson Cruz
Eduardo Sterzi
Eleonora G. Bottmann
Elizabeth Thompson
Eugênio Vinci de Moraes
Euler de França Belém
Everardo Norões
Fábio Fernandes
Fátima Vasco
Fátima Aparecida de Oliveira Abbate
Federico Carotti
Fernando Santoro
Flávia Nascimento
Francisco Foot Hardman
Francisco César Manhães Monteiro
Gabriel Perissé
Geraldo Holanda Cavalcanti
Gonzalo Armijos
Haroldo Cantanhede
Heloísa Gonçalves Barbosa
Heloísa Jahn
Iara Fino Silva
Ivo Barroso
Ivone C. Benedetti
James Emanuel de Albuquerque
Janaína Amado
Janaína Castilho Marcoantonio
Janaína Pietroluongo
Jean Cristtus Portela
Joana Canêdo
João Carlos Brum Torres
João Ubaldo Ribeiro
Joice Elias Costa
Jorge Coli
Jorge Machado
Jorio Dauster
José Lira
José Eduardo S. Lohner
José Veríssimo Teixeira da Matta
Josely Vianna Baptista
Juliana Saul
Juliano Olímpio dos Anjos
Julieta Sueldo Boedo
Julio Jeha
Lenita M. Rimoli Esteves
Leonardo Fróes
Letícia Braun
Lia Levy
Lina Cerejo
Lucas Angioni
Luciano Codato
Luís Dolhnikoff
Luiz Cardoso
Luiz Marques
Malu Campos
Mamede Jarouche
Marcelo Backes
Marcelo Cipolla
Márcio Suzuki
Marco Aurélio Werle
Marco Túlio de Barros e Castro
Marcos Siscar
Marcus Mazzari
Margarete de Toledo Ressurreição
Maria Augusta da Costa Vieira
Maria Clara Castellões
Maria Constança Pires Pissarra
Maria Cristina Pires Pereira
Maria de Lourdes Sette
Maria Helena Nery Garcez
Maria Rita Drumond Viana
Maria Teresa H. Fornaciari
Mariarosaria Fabris
Mário Miranda Filho
Mário Luiz Frungillo
Marion L. Pfeffer
Mauri Furlan
Maurício Ayer
Maurício Mendonça Cardozo
Maurício Santana Dias
Mauro Castelo Branco Moura
Mauro Pinheiro
Milton Genésio de Brito
Mônica Saddy Martins
Mônica Cristina Corrêa
Myriam Campello
Nancy Rozenchan
Olivia Niemeyer Santos
Osvaldo Pessoa Jr.
Otacílio Nunes
Pablo Ortellado
Patrícia Reuillard
Patrizia Collina Bastianetto
Paula Glenadel
Paula Aryana de Sena
Paulo Bezerra
Paulo Henriques Britto
Paulo Oliveira
Paulo Wengorski
Paulo Mariano Lopes
Pedro Dubois
Pedro Maciel
Pedro Maia Soares
Peterso Rissatti
Raquel Sallaberry Brião
Rejane Janowitzer
Renata C. Bottino
Renato Aguiar
Renato Janine Ribeiro
Ricardo Ferreira
Ricardo Terra
Roberto Gomes Camacho
Roberto Grey
Roberto Romano
Rogerio A. de Mello Basali
Rosa Freire d'Aguiar
Saulo Von Randow Jr.
Sebastião Carlos Leite Gonçalves
Selvino José Assmann
Sergio de Carvalho Pachá
Sérgio de Castro Pinto
Sergio J. Flaksman
Sheila Kurc
Silvia Oselka
Simone Revolti
Suzana Guimarães Castilho
Telma Miranda
Vera Ribeiro
Virna Teixeira
William Cassemiro
Com o apoio da ABRATES - Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes, e do SINTRA - Sindicato Nacional dos Tradutores
se concordar com o teor da proposta, por favor deixe seu comentário abaixo com nome e sobrenome, ou escreva para dbottmann@uol.com.br. obrigada.
obs.: o texto a ser distribuído aos participantes do III congresso apresenta a lista de assinantes que deram seu apoio até as 14 horas de 06/11, num total de 175 nomes. adesões posteriores serão incluídas normalmente aqui no blog.
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esta é uma proposta simples para permitir que a sociedade possa voltar a ter acesso, em formato de livro, a tantas obras de tradução esgotadas que têm sido objeto de plágio.
a sugestão, em forma de carta aberta, será apresentada por ocasião do III Congresso do Direito de Autor, a se realizar nos dias 09 e 10 de novembro, quando se inaugura o prazo de consulta pública do governo para a revisão da atual lei do direito autoral. os temas em discussão estão arquivados neste blog em fnda e em direito autoral. consulte também documentação relevante em "documentos", na coluna da direita.
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE TRADUÇÃO ESGOTADAS
Os plágios de tradução de grandes obras da literatura e do pensamento universal constituem uma negra mancha na história do livro no Brasil. O recurso a tal prática teve um grande impulso sobretudo a partir de 1998. A principal característica comum à grande maioria de tais ilícitos é o uso fraudado de traduções antigas, geralmente esgotadas e que ainda não entraram em domínio público.
Por um lado, uma grande e necessária retificação da atual lei 9.610/98 seria a autorização para o licenciamento em curto prazo de obras esgotadas para reprodução sem fins comerciais, sob a forma de reprografia e digitalização para uso privado, para o ensino e para os acervos de bibliotecas públicas.
Por outro lado, cremos que, além desta flexibilização que atende ao premente direito social de acesso a obras esgotadas e abandonadas, seria da máxima importância prever igualmente um dispositivo legal autorizando a livre reprodução dessas obras de tradução também em formato de livro, sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores e a cadeia dos direitos prévios eventualmente vigentes.
Assim, sugerimos que, decorridos 20 (vinte) anos após a última edição da obra, ela possa ser novamente disponibilizada à sociedade como livro impresso, pelos circuitos tradicionais de publicação e distribuição.
Tal proposta não fere as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e está em consonância com as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e tampouco prejudica os interesses legítimos do titular.
Cremos que todos terão a ganhar: os cidadãos leitores que poderão dispor de obras até então esgotadas, seus autores assim resgatados do esquecimento, os editores que poderão publicar tais obras e os livreiros que poderão fazê-las chegar aos leitores.
Toda a sociedade poderá assim ter garantias de preservar ativamente sua memória cultural, permitindo a sobrevivência íntegra de importantes obras de tradução que compõem nossa história. *
* atualização feita em 05/11, ver justificativa em acréscimos
Abílio Guerra
Adriana Lisboa
Adriana Zavaglia
Adriane Veras
Agenor Soares dos Santos
Alberto Parahya Quartim de Moraes
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Alessandra Allegri
Alessandro Martins
Alexandre Soares Carneiro
Alfredo Monte
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Allison Roberto
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Andityas Soares de Moura
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Aurora Bernardini
Beatriz Caldas
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Bruno Casotti
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Carlos Teixeira
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Cássio Arantes Leite
Cecília Silva Furquim Marinho
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Daniel Argolo Estill
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Davi Arrigucci Jr.
Denise G. Bottmann
Desidério Murcho
Dilma Machado
Doralice Lima
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Duda Machado
Ebréia de Castro Alves
Edla Van Steen
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