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Tem-se multiplicado nas últimas semanas as vozes e as iniciativas contra a corrupção. Os factos vindos ao conhecimento público envolvendo a todos os níveis a sociedade e o Estado português, na administração pública com actores de ministro a tarefeiro de empresa pública, com interlocutores que vão desde o até agora insuspeito empresário de sucesso ao mais obscuro indigente em que a corrupção é nota dominante, tiveram o condão de aumentar o número vozes de protesto e de iniciativas mais visíveis e com maior adesão contra esta doença que mina e subverte a escala de valores desta democracia. Cada um de nós toma a posição que quer, mas para afirmá-la contra, para além da atitude pessoal de recusar desde logo a cunha e o favor para a resolução dum problema e a sua denúncia quando se toma conhecimento é também necessário dar-lhe a força para que se torne numa conduta colectiva, daí a importância em se apoie as iniciativas que se estão a desenvolver no combate à corrupção. Em Olhão que até temos um presidente de Câmara e uma vereação concordante que não vêem necessidade de dotar tanto a Câmara e as Empresas Municipais de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, temos razões acrescidas para manifestar a nossa posição. Algumas organizações que desenvolvem actividade pela Transparência e contra a Corrupção: Em Olhão: Somos Olhão! : http://somosolhao.blogs.sapo.pt/ A nível nacional: TIAC, Transparência e Integridade Associação Cívica: http://www.transparencia.pt/ Petições: http://media.causes.com/ribbon/972577 http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/peticao-cm/enriquecimento-ilicito-leia-a-peticao-cm No Facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=128979167119850&v=info#!/group.php?gid=128979167119850&v=info
por temas: transparência
Ainda na entrevista onde o Presidente da Câmara põe Olhão a fervilhar, o interior do concelho também não fica esquecido. Se no litoral, a faixa beira Ria Formosa é o modelo de turismo já em falência e exploração estafada noutros pontos do Algarve, com as edificações inerentes invasivas da paisagem e ambiente e incaracterísticas da envolvência urbana, para o interior do concelho, maioritariamente agrícola e ex-agrícola por abandono forçado, a solução é, obviamente o turismo, mas desengane-se quem pensar que é para criar riqueza para as populações locais. Para o Cerro de São Miguel, o Sr. Francisco Leal está atarefado, já de imediato, entregar 160 camas. “estamos a procurar investidores que queiram construir ali uma unidade turística”. Ainda há pouco tempo, a Câmara de Alcoutim anulou o concurso para 3 000 camas que o PROT lhe atribuiu até ao fim deste ano, por manifesto “desinteresse dos investidores neste ramo de actividade em altura de crise no sector” Para o sr. F. Leal não há crise, porque o que ele anda a vender não é a actividade do turismo que anda pelas ruas da amargura, este fim de semana Miguel Sousa Tavares escandalizava-se, no Expresso, por ter encontrado diárias a 10€ à venda para Agosto em hotel de 5 estrelas, o que o Sr. Presidente é o licenciamento para construção de camas turísticas em terrenos que não são camarários e no caso concreto em terrenos protegidos ambientalmente. Como o que está em curso com a ampliação do Colina Verde na Maragota, Moncarapacho, onde foram atribuídas, mais 100 camas, num empreendimento mais que suspeito de gozar protecção camarária preferencial, onde mais de metade da área construída foi-o em Reserva Agrícola sem que tivesse sido desanexada. Quando é visível que este empreendimento não tem sobrevivência económica, sem clientes, com prestação mínima de serviços, sem investidores, tem ainda todos os apartamentos no bloco nascente para vender e a maioria dos poucos vendidos no bloco central em querela com titulares, quer agora o licenciamento para mais 100 camas em 25 hectares em terrenos da REN, que a construírem-se será um investimento com retorno sem fim à vista. Só compreensível, como negócio do licenciamento para posterior venda a investidor suicida ou para branqueamento de capitais. O processo camarário deste empreendimento está fechado a sete chaves, tendo já o Tribunal Administrativo de Loulé condenado a Câmara de Olhão a facultar o acesso e que foi uma bandeira durante ano e meio do Somos Olhão! em nome da luta pela transparência e que no momento decisivo para a consulta se demitiu de levar ao fim defraudando as promessas e expectativas criadas junto dos cidadãos. Não é certamente com estas negociatas à volta deste modelo turismo como actividade económica para o interior de Olhão, que vai ser invertido o sentido do empobrecimento das populações dependentes da agricultura e de outros milhares de munícipes.
por temas: transparência
Decorre até amanhã, dia 26 a consulta pública ao projecto para o Parque Ribeirinho de Faro, com uma sóbria divulgação, mas que pode ser acedida pelo site da Sociedade Polis e no da Câmara de Faro. Isto depois do de Cabanas de Tavira já ter sido executado. O projecto para o congénere para Poente de Olhão ainda está numa fase mais atrasada, ainda em análise de propostas, que de acordo com os termos do concurso deverão “incluir: a requalificação e valorização do espaço público com adequado equipamento urbano e serviços de apoio, em articulação com a marginal de Olhão, ao qual se associaram percursos ribeirinhos e interpretativos em torno das salinas adjacentes.” Para o presidente da Câmara de Olhão, as pretensões são outras, conforme tem anunciado na imprensa, “Nesta requalificação vamos inclusivamente aproveitar os estaleiros da câmara para fazer um parque de feiras e exposições” mais os parques de estacionamento prometidos para o empreendimento Marina Village. Como é hábito por cá, a população não deverá ser chamada a pronunciar-se, a consulta pública se a houver decorrerá no maior dos segredos da Câmara, já o traçado na imagem acima foi feito de memória porque no acesso aos termos de referência que obtive junto da Sociedade Polis, foi-me negada cópia ou obter fotografia, tal o secretismo que envolve tudo quando envolve Olhão e o Programa Polis Ria Formosa. Em Faro, só com maior activismo partidário e intervencionismo dos cidadãos consegue impor uma maior abertura. Em Olhão, o que estiver bem para o seu presidente para pagar as suas clientelas partidárias também está bem para os Peésses, a oposição, o BE, porque o PSD confunde-se com a maioria PS, não tem alternativas ou ignora do que se está a tratar. É tão só a ocupação com edificações para actividades estranhas e invasivas da Ria Formosa, num sítio que a Câmara tem vindo progressivamente a ocupar ilegalmente. O auto silenciamento do Somos Olhão! e uma certa apatia geral dos munícipes, tão ao agrado do sr. Presidente e por este fomentado, pressagia, que mais uma importante área do concelho vai ver os seu destino traçado, sem que os olhanenses se possam pronunciar sobre que cidade querem.
Olhão, 25 de Junho de 2010 É na próxima terça-feira, dia 29, último dia para a Câmara Municipal de Olhão cumprir com a sentença judicial a que foi condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé em dar acesso ao Somos Olhão! para consulta a onze processos administrativos municipais. A Câmara comunicou em seu tempo que a consulta poderia ser feita nesse dia partir das 9h30, pondo um senão, é que não conseguia localizar os blocos de apartamentos sitos em Pechão assinalados na planta de localização, a esta dificuldade dos técnicos camarários em interpretar o que eles próprios elaboram o SO! prontificou-se a colaborar na sua precisa identificação para que não se colocassem obstáculos à consulta no dia 29. A um dia útil de permeio e a Câmara ainda não manifestou interesse em saber localizar, o que se traduz na prática, não querer cumprir com o determinado na sentença, a continuar a sonegar ao conhecimento público informação que por natureza legal é pública. Isto é declaradamente falta de transparência, conscientemente impedir que os cidadãos munícipes acompanhem a gestão autárquica, é o caciquismo puro e duro que está instalado na Câmara de Olhão Esta colaboração a que o SO! solicitamente se prestou a dar, já foi uma inversão do dever, porque era à Câmara que competia pedir ao requerente a correcta identificação e colaborar com este, conforme estipula a LADA no seu artº 13 nº4. Para que não restem duvidas, os blocos de apartamentos, são os da chamada Urbanização João de Ourém. Não é de boa vontade que Francisco Leal permite o acesso aos documentos, a estes fá-lo porque é obrigado, e é de antever que não vai sê-lo pacífico, esta fuga ao esclarecimento da identificação prenuncia-o. É também sabido que os processos camarários não têm registo nem identificação sequencial das diferentes peças, documentos que os integram, pelo que a retirada ou inclusão em qualquer altura de documentos que se achem inconvenientes ou convenientes pode ser feita. O que vai ser consultado dia 29 é só o que convém a Francisco Leal que possa ser conhecido publicamente, tudo o que for comprometedor já está expurgado nesta data. O Somos Olhão! convidou todos os que estiverem interessados em acompanhar a consulta aos processos podem fazê-lo, basta estar na Câmara à hora.
por temas: transparência
Olhão, 3 de Junho de 2010 Macário Correia descobriu na Câmara de Faro 30.000 (trinta mil) documentos por responder, onde um eleito tem 900 e um funcionário 1 100, para além do prazo que a lei determina. Em Olhão, Francisco Leal também deve ter acumulado só à sua conta, nos seus 15 anos de edil-mor, algumas dezenas de milhares de respostas por dar, levando em consideração que a tudo o que não lhe agrada, simplesmente não responde. Só coercivamente, e sob a ameaça judicial de medidas compulsórias é que cede o acesso a informação que deveria ser de acesso público aos cidadãos munícipes. Mantém o cacicato que instalou em Olhão pela omissão à prestação pública de contas da gestão autárquica a favor da família partidária e da subjugação de um vasto número de pessoas por vias dos favores, cunhas e manutenção do emprego. Fá-lo com a conivência da oposição político-partidária e de uma cultura generalizada de medo e da tolerância comprometida, onde ainda alguma revolta inconsequente sem eco se manifesta.
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publicado por Raul Coelho às 10:36 link | comentar | favorito
Olhão, 6 de Abril de 2010 A Vereadora Margarida Leal sai da Câmara para vice-presidente da CCDR-Algarve, tudo indica que será o eleito a seguir, da lista do PS, a ser chamado para a edilidade, o professor, António Humberto Camacho dos Santos. A Sra. Margarida Leal esteve neste mandato autárquico, cinco meses, como entretém de passagem para um lugar com responsabilidades no Algarve na administração do Ambiente, é uma área em que não é virgem, atenda-se aos actuais pelouros e aos do anterior mandato, em que a Câmara de Olhão teve e tem uma política e comportamento de depredador ambiental de que são exemplos paradigmáticos a lixeira camarária ilegal que mantém em Quelfes, as ligações de efluentes não tratados ou não convenientemente tratados lançados para a Ria Formosa e os aterros com destruição da Reserva Ecológica concelhia. Agora na CCDR-A, ou muito engana, o que vai ser de esperar é confirmar a institucionalização da mesma política, agora, para todo o Algarve, tanto mais que a recém-escolhida tem uma visão muito original do que é a transparência, como mostrou como vereadora de coro ao Presidente F. Leal, e ainda, recentemente deu uma prova catedrática, quando lhe é perguntado à segunda vez pela opinião de vereadora pela não existência de Plano Municipal de Emergência Civil em Olhão, responde, que não responde porque não é matéria de interesse para os cidadãos munícipes. Toma-te lá que é para aprender. Do novo vereador, António Camacho, não conheço, mas dizem os que o conhecem, é um afinado (obs.: não se leia afilhado) do capo caciqueiro.
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publicado por Raul Coelho às 16:48 link | comentar | favorito
Olhão, 24 de Março de 2010 Está, no Museu Municipal de Olhão, aberta ao público até 15 de Maio uma exposição documental da responsabilidade do Arquivo Histórico Municipal, é pequena que chegue para uma sala mas chega para dar uma ideia da génese imediata da edificação deste conjunto arquitectónico emblemático da cidade. Uma lição de transparência no tempo em que era presidente da Câmara José Maria da Pádua e que o actual, Francisco Leal não consegue já aprender. Era no dia 15 de Outubro do Ano de Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo 1865 que estando nos Paços do Concelho o já citado José da Pádua mais três Vereadores “foi ordenado ao Porteiro, à altura um tal António Pedro Ruiz que pusesse em praça pública a construção da obra do Telheiro da nova praça do peixe . . . a quem a quisesse fazer mais em conta po modo mais vantajoso para o Municipio . . . e dando logo o dito Porteiro execução a este madato, andando rua abaixo e rua acima apregoando alto e bom som e recebendo . . .” e foi João Batista Pepe oficial de Pedreiro desta mesma Vila que ficou com a obra por dois contos duzentos e cinquenta mil reis a executar até 31 de Julho do ano seguinte. Hoje as obras da Câmara, de um modo geral, são decididas pelo presidente com entrega da execução ao amigalhaço engenheiro chamado a concurso para consulta à melhor repartição do orçamento pelos figurantes processuais, tudo, dispensando os bons ofícios publicitários do Porteiro. Este Telheiro de 1865 ainda não foi o que deu origem aos edifícios dos actuais Mercados, estes arrancaram em 1912 segundo o traço da responsabilidade do farense José Lopes Rosário, Construtor de Obras Públicas e seguidor das modernices da época, com a utilização do ferro. Os edifícios um para o peixe outro para as verduras foram construídos em terreno já então roubado à Ria, à Praia do Canal de Olhão, para dar consolidação à construção recorreu-se a “forma particular e curiosa, na medida em cada uma delas está apoiada em 88 estacas ligadas entre si por arcos de alvenaria de tijolo. O processo de fixação das estacas foi de tal forma avançado para a época que ficou na memória da população.” Ainda hoje há por ali o Bate Estacas.
Olhão, 22 de Dezembro de 2009 Francisco Leal vai ter na próxima reunião camarária, amanhã 23, o confronto com propostas para o executivo que não vai gostar e fará tudo para evitar que sejam discutidas. PROPOSTA 01/09 link O vereador do BE, João Pereira, vai apresentar o que denomina por com que pretende que seja tomada uma medida sobre o ordenamento com implicações a médio prazo no aumento de oferta da habitação social em Olhão e reflexos no aumento do emprego no concelho. Foi dado a conhecer a pergunta que fiz a todos os vereadores a propósito doutro assunto que pode ser acompanhado aqui link , foi o único que respondeu, se bem que parcialmente, até ao momento mas que mostra uma nova postura de entre a vereação relativamente aos cidadãos. Independentemente do valor do proposto para atingir os objectivos que pretende, o aparecimento desta proposta alternativa, alternativa ao deixa andar, que o F. Leal nesta matéria não tem nada a propor, é um sinal que há quem queira que a situação de indigência de soluções para os problemas que afectam Olhão seja ultrapassada.
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publicado por Raul Coelho às 10:59 link | comentar | favorito
Olhão, 19 de Dezembro de 2009 É no próximo dia 22 que se vai reunir a Assembleia Municipal para uma segunda tentativa para aprovação do Orçamento rectificativo de 2009. É já a segunda tentativa do segundo rectificativo do último ano do mandato desta trapalhona e biscateira Câmara. Os contabilistas camarários não conseguem acertar com a colunas do deve e haver e por cada instrução de lançamento que o presidente Leal dá, maior é o buraco que logo aparece. O mal reside logo no Orçamento que é feito com a maré do dia do edil-mor e executado ao sabor das ondas que lhe vão passando pela cabeça. Não é elaborado de acordo com um projecto honesto, de futuro, de desenvolvimento sustentado, mas como um depósito de verbas em rubricas que conforme os apertos e os estados da disposição do momento vão saltando de um lugar par outro. Mas também serve para branquear muita despesa sem cabimento fugida do deve do partido socialista. É uma trapalhada. E feito por biscateiros, se fossem profissionais que cumprissem com os códigos de conduta não alinhavam na batotice geral instalada. Mas no concelho também aparecem propostas de sentido contrário. Sérgio Miguel, deputado pelo BE na Assembleia de Freguesia de Quelfes apresentoulink uma proposta para elaboração de um Orçamento participativo, onde os fregueses quelvenses possam dar o seu contributo na sua elaboração. Independentemente do resultado da decisão da Assembleia é já um sinal que uma nova visão de administração da coisa pública começa a surgir em Olhão mesmo que timidamente. O destino honesto das contas camarárias só pode ser o de uma auditoria completa, o resto é branqueamento de uma chafurdice em que os mais simples suportes das despesas são ocultadoslink á consulta pública. Quais foram os candidatos que nas últimas eleições falaram em auditoria? Quem se lembra?
por temas: transparência
Olhão, 18 de Dezembro de 2009 As eleições trouxerem para a Câmara de Olhão quatro novos membros, de sete com o Presidente incluído, no entanto passados mais de sessenta dias o que se pode constatar é que continua tudo no mesmo em matéria de transparência, os munícipes continuam a não ser considerados, continuam a não contar, nem mesmo os vereadores da oposição conseguem desembaraçar-se de teia caciquista montada por Francisco Leal. Na nova vereação estão dois ex-candidatos a presidente de Câmara que na campanha eleitoral fartaram-se de prometer uma conduta transparente para a autarquia e que com eles seria diferente, como vereadores não está a ser e se qualquer deles tivesse sido eleito presidente, demonstrado começa a estar, seria bem pior que o actual, não tem qualquer conhecimento do cargo que ocupam e ainda menos são as perspectivas do que podem fazer no cargo. Foi mais uma caça despudorada ao voto. Que a política anterior, seguida por F. Leal, de não fornecer a informação sobre a gestão dos negócios público camarários já não tenho dúvidas e que a nova vereação, todos os vereadores, da situação e oposição, alinham pelo memo diapasão estou a ficar convencido. Pedilink a 25 de Novembro informações e consulta a documentos que deveriam ser acesso público, a Lei assim o diz, passou o tempo estipulado para resposta e o Presidente da Câmara a manter o mesmo silencia propiciador a que se coloquem todas as dúvidas sobre a legalidade e até mesmo hipotética situação de corrupção à volta dos assuntos que quer esconder. Mas os vereadores, todos, tiveram conhecimento do pedido, assim como da ausêncialink de resposta e, mesmo avisados olimpicamente pactuam com a sonegação da informação. As informações e o respectivo acesso e consulta que fiz não sobre dados pessoais ou segredo de Estado que esteja protegido por algum segredo mais alto sobre algum corrupto em algum organismo, como é moda agora asilarem, é tão só sobre umas terraplanagens e início de umas construções à beira da água da Ria Formosa na Fuseta, no seguimento do tallink condomínio fechado já motivo de várias queixas e sobre o atulhamento de uma área da Ria a sudoeste do Marina Village, tudo coisa que está aos olhos de todos mas que ninguém responsável quer explicar o que é. Vassoura precisa-se.
por temas: transparência
publicado por Raul Coelho às 15:47 link | comentar | favorito
Olhão, 26 de Nivemvro de 2009 O Programa Biosfera da RTP2, de ontem, exibiu mais uma denúncia de dois dos muitos casos de atentados ambientais em Olhão. Estes agora noticiados são também violações ao ordenamento, tem responsáveis, mas um deles, é o presidente da Câmara de Olhão, eng. Francisco Leal, pedilink e dei conhecimento à restante vereação, para que fossem fornecidas informações sobre o que se está a passar, dele a resposta deve ser a de costume: nada, não responde. Mas desta vez vamos ver o que é que os novos vereadores tem a dizer.
por temas: ambiente, transparência
Olhão, 18 de Novembro de 2009 Está marcada para hoje uma reunião da Câmara de Olhão, a primeira extraordinária desta vereação, para tratar de um orçamento rectificativo ao de 2009 e para aprovação da proposta a levar à Assembleia Municipal sobre os valores do IMI para 2010. As reuniões deste tipo não são abertas à participação do público. F. Leal, obteve da vereação (com um voto contra, do vereador do BE) poderes quase absolutos para gerir os destinos da Câmara para este mandato, como já tinha no anterior. E continua a governar sem prestar contas, sem pedir e agora a recusar opinião, nem a permitir que seja questionado sobre pedidos de esclarecimentos dos outros eleitos. Com uma maioria silenciosa e concordante, três vereadores do PS mais dois do PSD, dos quais um, Alberto Almeida, é mais “amém” que os próprios correligionários, e outro, Abúndio Martins, que como cabeça de lista pela oposição nas eleições como vereador ainda não encontrou boa posição na cadeira, só tem encontrado a discordância e voto contrário do vereador João Pereira, eleito pelo BE, com resultados até agora inconsequentes para além do registo em Acta. Já faz lembrar a oposição da CDU, na anterior Assembleia Municipal, em que o então deputado municipal, Castanheira, se dava por satisfeito por ficarem lavrados na acta os protestos e votos que apresentava e com os resultados que hoje estão à vista. F. Leal dá-se ao luxo de levar para as reuniões as actas prontas a serem assinadas com a aprovação por unanimidade. Se as pessoas não tiverem a informação em tempo útil, a cada momento, do que se vai cozinhando sobre a gestão autárquica não poderão desenvolver interesse na sua participação como munícipes. De hoje a oito dias, no 25, deverá realizar-se uma reunião ordinária com tempo reservado à participação pública, vamos ver como é que os cidadãos vão, e se vão, confrontar a edilidade com as perguntas que Francisco Leal se escusa a esclarecer.
por temas: transparência
Olhão, 17 de Julho de 2009 Não sei porquê, mas o MP começou a mexer-se.
por temas: cidadania, transparência
Olhão, 10 de Julho de 2009 Ainda esperei mais cinco dias, mas seguiu hoje a queixa para o PGR.
por temas: cidadania, transparência
publicado por Raul Coelho às 17:23 link | comentar | favorito
Olhão, 2 de Julho de 2009 O sr. Francisco Leal como bom exemplar do que é o caciquismo local nesta república bananeira, quando das eleições para o PE estendeu a campanha eleitoral pelo partido que o suporta até à boca das urnas. Ele e mais os autarcas de cartaz percorreram todas as mesas de voto no concelho a apresentar cumprimentos a quem estivesse presente, para além do tradicional plantão armado na Esc. FFL , aproveitando para fazer recordar a conveniência do voto na “família”. O esforço saiu gorado, os eleitores mal agradecidos deram-lhe uma rotunda derrota. À Assembleia de Voto só tem acesso os membros das mesas, os delegados das candidaturas devidamente credenciados e óbvio os eleitores aí votantes e que depois de cumprido o acto devem bater em retirada ordeira e com serenidade. Os próprios agentes da autoridade, nessa situação, só podem estar presentes pelo tempo indispensável para cumprirem para o que foram solicitados por quem tem competência para isso. Leal & Ca e outros em campanha, que apareçam, estão a mais, não deve ser, sequer, permitida a sua presença a menos de 50 metros. Diz a Lei. Desordeiro, provocador e arruaceiro. Numa mesa de voto, em Quelfes, deparou-se com um elemento membro do Somos Olhão!, logo que reconhecido apanha pelas orelhas abaixo com o vitupério injuriante de membro de organização terrorista estendendo calúnias e ameaças à integridade física a outros cidadantes do SO!, nomeando-os. Cinco queixas ao Ministério Público foram logo apresentadas pelos visados. Eu fui um dos nomeados, por esse desaçaimado cromo do caciquismo político que Olhão ainda consente. Também apresentei queixa, passaram-se 21 dias e o MP, nada. Já em 26 de Novembro de 2008 apresentei queixa contra o vereador João Peres e F. Leal pelo célebre roubo do MUPI, por crime atentório aos direitos constitucionais de liberdade de expressão e opinião. Até hoje, até ao pedido de informação sobre a sua situação processual, o MP nada. Os Tribunais com muitas ou poucas razões, são ainda as instituições em que os portugueses ainda depositam alguma confiança perante a degradação geral dos outros poderes. Dizia-me um amigo, jurista, quando já passados 3 meses da queixa de Novembro, para compreender a falta de acção do MP “porque o tempo da Justiça não é o tempo dos homens”, segui o conselho e esperei. Hoje já não estou de acordo e passei a defender que o tempo da Justiça, se a quer fazer, tem de ter o tempo dos homens. Se até ao próximo dia 7 não ver andamento , vai ser a vez de apresentar à Procuradoria-Geral da República participação e reclamação da demora. A Justiça tem de ser feita em tempo útil.
por temas: cidadania, transparência
publicado por Raul Coelho às 12:07 link | comentar | favorito
Olhão, 21 de Maio de 2009 Esta associação pela cidadania activa que surgiu em Agosto do ano passado achava na altura que servia para se “Ser cidadão, aprendendo a praticar a cidadania.”, quando ainda não se falava em eleições. Verificámos que cidadão desinformado não pode participar na coisa pública, só pode mandar palpites e dizer muita asneira. Pediu informação à Câmara, sobre contratos, concursos, licenciamento, projectos, etc. que à primeira vista não estavam conformes, ao que o principal responsável pela prestação dessa informação, o eng. Francisco Leal, recusou fornecer, sempre. Foi o recurso a queixas e denúncia do facto para a PGR, Provedor de Justiça, IGAL, IGAT, Assembleia da República, CE, e CADA, umas com mais ou menos êxito, desde o inapto de entendimento Nascimento Rodrigues (Prov. Just.) à CADA que de 14 queixas reconheceu (ver o nº 97) ,uma a uma, as razões invocadas pelo SO!, e onde todas as justificações inventadas por F. Leal foram recusadas. (já agora se leu até aqui, também pode ir dar uma ajuda para as custas). O SO! vai agora junto do Tribunal Administrativo mover acção para intimação judicial para obter o acesso aos documentos Esta blindagem a ocultar documentos que a lei classifica de acesso livre e público, conforme o parecer da CADA reconhece, sugere de imediato que é forma de esconder situações graves, mesmo a prefigurar crimes na gestão autárquica em Olhão, daqui que o eng. Leal, a restante vereação por não poder ignorar e aprovar sistematicamente por unanimidade, e o partido da maioria absoluta camarária, se tornem suspeitos e coniventes foi o passo lógico imediato. O SO! cujos membros com ligações partidárias diferentes, desde os sem partido, do PSD, da CDU e outras simpatias, tem conseguido no essencial, mas ultimamente em instabilidade, manter-se apartidário, segundo o princípio que a CIDADANIA activa é dos cidadãos, da pessoa individual e não de outras entidades, inclusive os partidos. Com as eleições aí, com o prestígio adquirido, sabe bem a quem concorre para lugares autárquicos que o SO! apareça alinhado ou pelo manos identificado com a sua camisola. Se isto acontecer é melhor encomendar já o serviço ao Paulo Leitão. Se a independência continuar, vai continuar a ter muito trabalho pela cidadania pela transparência e participação, até às eleições e depois, com estes e com os que querem lá chegar.
por temas: autárquicas2009, cidadania, transparência
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Tem-se multiplicado nas últimas semanas as vozes e as iniciativas contra a corrupção. Os factos vindos ao conhecimento público envolvendo a todos os níveis a sociedade e o Estado português, na administração pública com actores de ministro a tarefeiro de empresa pública, com interlocutores que vão desde o até agora insuspeito empresário de sucesso ao mais obscuro indigente em que a corrupção é nota dominante, tiveram o condão de aumentar o número vozes de protesto e de iniciativas mais visíveis e com maior adesão contra esta doença que mina e subverte a escala de valores desta democracia. Cada um de nós toma a posição que quer, mas para afirmá-la contra, para além da atitude pessoal de recusar desde logo a cunha e o favor para a resolução dum problema e a sua denúncia quando se toma conhecimento é também necessário dar-lhe a força para que se torne numa conduta colectiva, daí a importância em se apoie as iniciativas que se estão a desenvolver no combate à corrupção. Em Olhão que até temos um presidente de Câmara e uma vereação concordante que não vêem necessidade de dotar tanto a Câmara e as Empresas Municipais de Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, temos razões acrescidas para manifestar a nossa posição. Algumas organizações que desenvolvem actividade pela Transparência e contra a Corrupção: Em Olhão: Somos Olhão! : http://somosolhao.blogs.sapo.pt/ A nível nacional: TIAC, Transparência e Integridade Associação Cívica: http://www.transparencia.pt/ Petições: http://media.causes.com/ribbon/972577 http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/peticao-cm/enriquecimento-ilicito-leia-a-peticao-cm No Facebook: http://www.facebook.com/group.php?gid=128979167119850&v=info#!/group.php?gid=128979167119850&v=info
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Ainda na entrevista onde o Presidente da Câmara põe Olhão a fervilhar, o interior do concelho também não fica esquecido. Se no litoral, a faixa beira Ria Formosa é o modelo de turismo já em falência e exploração estafada noutros pontos do Algarve, com as edificações inerentes invasivas da paisagem e ambiente e incaracterísticas da envolvência urbana, para o interior do concelho, maioritariamente agrícola e ex-agrícola por abandono forçado, a solução é, obviamente o turismo, mas desengane-se quem pensar que é para criar riqueza para as populações locais. Para o Cerro de São Miguel, o Sr. Francisco Leal está atarefado, já de imediato, entregar 160 camas. “estamos a procurar investidores que queiram construir ali uma unidade turística”. Ainda há pouco tempo, a Câmara de Alcoutim anulou o concurso para 3 000 camas que o PROT lhe atribuiu até ao fim deste ano, por manifesto “desinteresse dos investidores neste ramo de actividade em altura de crise no sector” Para o sr. F. Leal não há crise, porque o que ele anda a vender não é a actividade do turismo que anda pelas ruas da amargura, este fim de semana Miguel Sousa Tavares escandalizava-se, no Expresso, por ter encontrado diárias a 10€ à venda para Agosto em hotel de 5 estrelas, o que o Sr. Presidente é o licenciamento para construção de camas turísticas em terrenos que não são camarários e no caso concreto em terrenos protegidos ambientalmente. Como o que está em curso com a ampliação do Colina Verde na Maragota, Moncarapacho, onde foram atribuídas, mais 100 camas, num empreendimento mais que suspeito de gozar protecção camarária preferencial, onde mais de metade da área construída foi-o em Reserva Agrícola sem que tivesse sido desanexada. Quando é visível que este empreendimento não tem sobrevivência económica, sem clientes, com prestação mínima de serviços, sem investidores, tem ainda todos os apartamentos no bloco nascente para vender e a maioria dos poucos vendidos no bloco central em querela com titulares, quer agora o licenciamento para mais 100 camas em 25 hectares em terrenos da REN, que a construírem-se será um investimento com retorno sem fim à vista. Só compreensível, como negócio do licenciamento para posterior venda a investidor suicida ou para branqueamento de capitais. O processo camarário deste empreendimento está fechado a sete chaves, tendo já o Tribunal Administrativo de Loulé condenado a Câmara de Olhão a facultar o acesso e que foi uma bandeira durante ano e meio do Somos Olhão! em nome da luta pela transparência e que no momento decisivo para a consulta se demitiu de levar ao fim defraudando as promessas e expectativas criadas junto dos cidadãos. Não é certamente com estas negociatas à volta deste modelo turismo como actividade económica para o interior de Olhão, que vai ser invertido o sentido do empobrecimento das populações dependentes da agricultura e de outros milhares de munícipes.
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Decorre até amanhã, dia 26 a consulta pública ao projecto para o Parque Ribeirinho de Faro, com uma sóbria divulgação, mas que pode ser acedida pelo site da Sociedade Polis e no da Câmara de Faro. Isto depois do de Cabanas de Tavira já ter sido executado. O projecto para o congénere para Poente de Olhão ainda está numa fase mais atrasada, ainda em análise de propostas, que de acordo com os termos do concurso deverão “incluir: a requalificação e valorização do espaço público com adequado equipamento urbano e serviços de apoio, em articulação com a marginal de Olhão, ao qual se associaram percursos ribeirinhos e interpretativos em torno das salinas adjacentes.” Para o presidente da Câmara de Olhão, as pretensões são outras, conforme tem anunciado na imprensa, “Nesta requalificação vamos inclusivamente aproveitar os estaleiros da câmara para fazer um parque de feiras e exposições” mais os parques de estacionamento prometidos para o empreendimento Marina Village. Como é hábito por cá, a população não deverá ser chamada a pronunciar-se, a consulta pública se a houver decorrerá no maior dos segredos da Câmara, já o traçado na imagem acima foi feito de memória porque no acesso aos termos de referência que obtive junto da Sociedade Polis, foi-me negada cópia ou obter fotografia, tal o secretismo que envolve tudo quando envolve Olhão e o Programa Polis Ria Formosa. Em Faro, só com maior activismo partidário e intervencionismo dos cidadãos consegue impor uma maior abertura. Em Olhão, o que estiver bem para o seu presidente para pagar as suas clientelas partidárias também está bem para os Peésses, a oposição, o BE, porque o PSD confunde-se com a maioria PS, não tem alternativas ou ignora do que se está a tratar. É tão só a ocupação com edificações para actividades estranhas e invasivas da Ria Formosa, num sítio que a Câmara tem vindo progressivamente a ocupar ilegalmente. O auto silenciamento do Somos Olhão! e uma certa apatia geral dos munícipes, tão ao agrado do sr. Presidente e por este fomentado, pressagia, que mais uma importante área do concelho vai ver os seu destino traçado, sem que os olhanenses se possam pronunciar sobre que cidade querem.
Olhão, 25 de Junho de 2010 É na próxima terça-feira, dia 29, último dia para a Câmara Municipal de Olhão cumprir com a sentença judicial a que foi condenada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé em dar acesso ao Somos Olhão! para consulta a onze processos administrativos municipais. A Câmara comunicou em seu tempo que a consulta poderia ser feita nesse dia partir das 9h30, pondo um senão, é que não conseguia localizar os blocos de apartamentos sitos em Pechão assinalados na planta de localização, a esta dificuldade dos técnicos camarários em interpretar o que eles próprios elaboram o SO! prontificou-se a colaborar na sua precisa identificação para que não se colocassem obstáculos à consulta no dia 29. A um dia útil de permeio e a Câmara ainda não manifestou interesse em saber localizar, o que se traduz na prática, não querer cumprir com o determinado na sentença, a continuar a sonegar ao conhecimento público informação que por natureza legal é pública. Isto é declaradamente falta de transparência, conscientemente impedir que os cidadãos munícipes acompanhem a gestão autárquica, é o caciquismo puro e duro que está instalado na Câmara de Olhão Esta colaboração a que o SO! solicitamente se prestou a dar, já foi uma inversão do dever, porque era à Câmara que competia pedir ao requerente a correcta identificação e colaborar com este, conforme estipula a LADA no seu artº 13 nº4. Para que não restem duvidas, os blocos de apartamentos, são os da chamada Urbanização João de Ourém. Não é de boa vontade que Francisco Leal permite o acesso aos documentos, a estes fá-lo porque é obrigado, e é de antever que não vai sê-lo pacífico, esta fuga ao esclarecimento da identificação prenuncia-o. É também sabido que os processos camarários não têm registo nem identificação sequencial das diferentes peças, documentos que os integram, pelo que a retirada ou inclusão em qualquer altura de documentos que se achem inconvenientes ou convenientes pode ser feita. O que vai ser consultado dia 29 é só o que convém a Francisco Leal que possa ser conhecido publicamente, tudo o que for comprometedor já está expurgado nesta data. O Somos Olhão! convidou todos os que estiverem interessados em acompanhar a consulta aos processos podem fazê-lo, basta estar na Câmara à hora.
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Olhão, 3 de Junho de 2010 Macário Correia descobriu na Câmara de Faro 30.000 (trinta mil) documentos por responder, onde um eleito tem 900 e um funcionário 1 100, para além do prazo que a lei determina. Em Olhão, Francisco Leal também deve ter acumulado só à sua conta, nos seus 15 anos de edil-mor, algumas dezenas de milhares de respostas por dar, levando em consideração que a tudo o que não lhe agrada, simplesmente não responde. Só coercivamente, e sob a ameaça judicial de medidas compulsórias é que cede o acesso a informação que deveria ser de acesso público aos cidadãos munícipes. Mantém o cacicato que instalou em Olhão pela omissão à prestação pública de contas da gestão autárquica a favor da família partidária e da subjugação de um vasto número de pessoas por vias dos favores, cunhas e manutenção do emprego. Fá-lo com a conivência da oposição político-partidária e de uma cultura generalizada de medo e da tolerância comprometida, onde ainda alguma revolta inconsequente sem eco se manifesta.
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publicado por Raul Coelho às 10:36 link | comentar | favorito
Olhão, 6 de Abril de 2010 A Vereadora Margarida Leal sai da Câmara para vice-presidente da CCDR-Algarve, tudo indica que será o eleito a seguir, da lista do PS, a ser chamado para a edilidade, o professor, António Humberto Camacho dos Santos. A Sra. Margarida Leal esteve neste mandato autárquico, cinco meses, como entretém de passagem para um lugar com responsabilidades no Algarve na administração do Ambiente, é uma área em que não é virgem, atenda-se aos actuais pelouros e aos do anterior mandato, em que a Câmara de Olhão teve e tem uma política e comportamento de depredador ambiental de que são exemplos paradigmáticos a lixeira camarária ilegal que mantém em Quelfes, as ligações de efluentes não tratados ou não convenientemente tratados lançados para a Ria Formosa e os aterros com destruição da Reserva Ecológica concelhia. Agora na CCDR-A, ou muito engana, o que vai ser de esperar é confirmar a institucionalização da mesma política, agora, para todo o Algarve, tanto mais que a recém-escolhida tem uma visão muito original do que é a transparência, como mostrou como vereadora de coro ao Presidente F. Leal, e ainda, recentemente deu uma prova catedrática, quando lhe é perguntado à segunda vez pela opinião de vereadora pela não existência de Plano Municipal de Emergência Civil em Olhão, responde, que não responde porque não é matéria de interesse para os cidadãos munícipes. Toma-te lá que é para aprender. Do novo vereador, António Camacho, não conheço, mas dizem os que o conhecem, é um afinado (obs.: não se leia afilhado) do capo caciqueiro.
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publicado por Raul Coelho às 16:48 link | comentar | favorito
Olhão, 24 de Março de 2010 Está, no Museu Municipal de Olhão, aberta ao público até 15 de Maio uma exposição documental da responsabilidade do Arquivo Histórico Municipal, é pequena que chegue para uma sala mas chega para dar uma ideia da génese imediata da edificação deste conjunto arquitectónico emblemático da cidade. Uma lição de transparência no tempo em que era presidente da Câmara José Maria da Pádua e que o actual, Francisco Leal não consegue já aprender. Era no dia 15 de Outubro do Ano de Nascimento de Nosso Senhor Jesus Cristo 1865 que estando nos Paços do Concelho o já citado José da Pádua mais três Vereadores “foi ordenado ao Porteiro, à altura um tal António Pedro Ruiz que pusesse em praça pública a construção da obra do Telheiro da nova praça do peixe . . . a quem a quisesse fazer mais em conta po modo mais vantajoso para o Municipio . . . e dando logo o dito Porteiro execução a este madato, andando rua abaixo e rua acima apregoando alto e bom som e recebendo . . .” e foi João Batista Pepe oficial de Pedreiro desta mesma Vila que ficou com a obra por dois contos duzentos e cinquenta mil reis a executar até 31 de Julho do ano seguinte. Hoje as obras da Câmara, de um modo geral, são decididas pelo presidente com entrega da execução ao amigalhaço engenheiro chamado a concurso para consulta à melhor repartição do orçamento pelos figurantes processuais, tudo, dispensando os bons ofícios publicitários do Porteiro. Este Telheiro de 1865 ainda não foi o que deu origem aos edifícios dos actuais Mercados, estes arrancaram em 1912 segundo o traço da responsabilidade do farense José Lopes Rosário, Construtor de Obras Públicas e seguidor das modernices da época, com a utilização do ferro. Os edifícios um para o peixe outro para as verduras foram construídos em terreno já então roubado à Ria, à Praia do Canal de Olhão, para dar consolidação à construção recorreu-se a “forma particular e curiosa, na medida em cada uma delas está apoiada em 88 estacas ligadas entre si por arcos de alvenaria de tijolo. O processo de fixação das estacas foi de tal forma avançado para a época que ficou na memória da população.” Ainda hoje há por ali o Bate Estacas.
Olhão, 22 de Dezembro de 2009 Francisco Leal vai ter na próxima reunião camarária, amanhã 23, o confronto com propostas para o executivo que não vai gostar e fará tudo para evitar que sejam discutidas. PROPOSTA 01/09 link O vereador do BE, João Pereira, vai apresentar o que denomina por com que pretende que seja tomada uma medida sobre o ordenamento com implicações a médio prazo no aumento de oferta da habitação social em Olhão e reflexos no aumento do emprego no concelho. Foi dado a conhecer a pergunta que fiz a todos os vereadores a propósito doutro assunto que pode ser acompanhado aqui link , foi o único que respondeu, se bem que parcialmente, até ao momento mas que mostra uma nova postura de entre a vereação relativamente aos cidadãos. Independentemente do valor do proposto para atingir os objectivos que pretende, o aparecimento desta proposta alternativa, alternativa ao deixa andar, que o F. Leal nesta matéria não tem nada a propor, é um sinal que há quem queira que a situação de indigência de soluções para os problemas que afectam Olhão seja ultrapassada.
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Olhão, 19 de Dezembro de 2009 É no próximo dia 22 que se vai reunir a Assembleia Municipal para uma segunda tentativa para aprovação do Orçamento rectificativo de 2009. É já a segunda tentativa do segundo rectificativo do último ano do mandato desta trapalhona e biscateira Câmara. Os contabilistas camarários não conseguem acertar com a colunas do deve e haver e por cada instrução de lançamento que o presidente Leal dá, maior é o buraco que logo aparece. O mal reside logo no Orçamento que é feito com a maré do dia do edil-mor e executado ao sabor das ondas que lhe vão passando pela cabeça. Não é elaborado de acordo com um projecto honesto, de futuro, de desenvolvimento sustentado, mas como um depósito de verbas em rubricas que conforme os apertos e os estados da disposição do momento vão saltando de um lugar par outro. Mas também serve para branquear muita despesa sem cabimento fugida do deve do partido socialista. É uma trapalhada. E feito por biscateiros, se fossem profissionais que cumprissem com os códigos de conduta não alinhavam na batotice geral instalada. Mas no concelho também aparecem propostas de sentido contrário. Sérgio Miguel, deputado pelo BE na Assembleia de Freguesia de Quelfes apresentoulink uma proposta para elaboração de um Orçamento participativo, onde os fregueses quelvenses possam dar o seu contributo na sua elaboração. Independentemente do resultado da decisão da Assembleia é já um sinal que uma nova visão de administração da coisa pública começa a surgir em Olhão mesmo que timidamente. O destino honesto das contas camarárias só pode ser o de uma auditoria completa, o resto é branqueamento de uma chafurdice em que os mais simples suportes das despesas são ocultadoslink á consulta pública. Quais foram os candidatos que nas últimas eleições falaram em auditoria? Quem se lembra?
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Olhão, 18 de Dezembro de 2009 As eleições trouxerem para a Câmara de Olhão quatro novos membros, de sete com o Presidente incluído, no entanto passados mais de sessenta dias o que se pode constatar é que continua tudo no mesmo em matéria de transparência, os munícipes continuam a não ser considerados, continuam a não contar, nem mesmo os vereadores da oposição conseguem desembaraçar-se de teia caciquista montada por Francisco Leal. Na nova vereação estão dois ex-candidatos a presidente de Câmara que na campanha eleitoral fartaram-se de prometer uma conduta transparente para a autarquia e que com eles seria diferente, como vereadores não está a ser e se qualquer deles tivesse sido eleito presidente, demonstrado começa a estar, seria bem pior que o actual, não tem qualquer conhecimento do cargo que ocupam e ainda menos são as perspectivas do que podem fazer no cargo. Foi mais uma caça despudorada ao voto. Que a política anterior, seguida por F. Leal, de não fornecer a informação sobre a gestão dos negócios público camarários já não tenho dúvidas e que a nova vereação, todos os vereadores, da situação e oposição, alinham pelo memo diapasão estou a ficar convencido. Pedilink a 25 de Novembro informações e consulta a documentos que deveriam ser acesso público, a Lei assim o diz, passou o tempo estipulado para resposta e o Presidente da Câmara a manter o mesmo silencia propiciador a que se coloquem todas as dúvidas sobre a legalidade e até mesmo hipotética situação de corrupção à volta dos assuntos que quer esconder. Mas os vereadores, todos, tiveram conhecimento do pedido, assim como da ausêncialink de resposta e, mesmo avisados olimpicamente pactuam com a sonegação da informação. As informações e o respectivo acesso e consulta que fiz não sobre dados pessoais ou segredo de Estado que esteja protegido por algum segredo mais alto sobre algum corrupto em algum organismo, como é moda agora asilarem, é tão só sobre umas terraplanagens e início de umas construções à beira da água da Ria Formosa na Fuseta, no seguimento do tallink condomínio fechado já motivo de várias queixas e sobre o atulhamento de uma área da Ria a sudoeste do Marina Village, tudo coisa que está aos olhos de todos mas que ninguém responsável quer explicar o que é. Vassoura precisa-se.
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Olhão, 26 de Nivemvro de 2009 O Programa Biosfera da RTP2, de ontem, exibiu mais uma denúncia de dois dos muitos casos de atentados ambientais em Olhão. Estes agora noticiados são também violações ao ordenamento, tem responsáveis, mas um deles, é o presidente da Câmara de Olhão, eng. Francisco Leal, pedilink e dei conhecimento à restante vereação, para que fossem fornecidas informações sobre o que se está a passar, dele a resposta deve ser a de costume: nada, não responde. Mas desta vez vamos ver o que é que os novos vereadores tem a dizer.
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Olhão, 18 de Novembro de 2009 Está marcada para hoje uma reunião da Câmara de Olhão, a primeira extraordinária desta vereação, para tratar de um orçamento rectificativo ao de 2009 e para aprovação da proposta a levar à Assembleia Municipal sobre os valores do IMI para 2010. As reuniões deste tipo não são abertas à participação do público. F. Leal, obteve da vereação (com um voto contra, do vereador do BE) poderes quase absolutos para gerir os destinos da Câmara para este mandato, como já tinha no anterior. E continua a governar sem prestar contas, sem pedir e agora a recusar opinião, nem a permitir que seja questionado sobre pedidos de esclarecimentos dos outros eleitos. Com uma maioria silenciosa e concordante, três vereadores do PS mais dois do PSD, dos quais um, Alberto Almeida, é mais “amém” que os próprios correligionários, e outro, Abúndio Martins, que como cabeça de lista pela oposição nas eleições como vereador ainda não encontrou boa posição na cadeira, só tem encontrado a discordância e voto contrário do vereador João Pereira, eleito pelo BE, com resultados até agora inconsequentes para além do registo em Acta. Já faz lembrar a oposição da CDU, na anterior Assembleia Municipal, em que o então deputado municipal, Castanheira, se dava por satisfeito por ficarem lavrados na acta os protestos e votos que apresentava e com os resultados que hoje estão à vista. F. Leal dá-se ao luxo de levar para as reuniões as actas prontas a serem assinadas com a aprovação por unanimidade. Se as pessoas não tiverem a informação em tempo útil, a cada momento, do que se vai cozinhando sobre a gestão autárquica não poderão desenvolver interesse na sua participação como munícipes. De hoje a oito dias, no 25, deverá realizar-se uma reunião ordinária com tempo reservado à participação pública, vamos ver como é que os cidadãos vão, e se vão, confrontar a edilidade com as perguntas que Francisco Leal se escusa a esclarecer.
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Olhão, 17 de Julho de 2009 Não sei porquê, mas o MP começou a mexer-se.
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Olhão, 10 de Julho de 2009 Ainda esperei mais cinco dias, mas seguiu hoje a queixa para o PGR.
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Olhão, 2 de Julho de 2009 O sr. Francisco Leal como bom exemplar do que é o caciquismo local nesta república bananeira, quando das eleições para o PE estendeu a campanha eleitoral pelo partido que o suporta até à boca das urnas. Ele e mais os autarcas de cartaz percorreram todas as mesas de voto no concelho a apresentar cumprimentos a quem estivesse presente, para além do tradicional plantão armado na Esc. FFL , aproveitando para fazer recordar a conveniência do voto na “família”. O esforço saiu gorado, os eleitores mal agradecidos deram-lhe uma rotunda derrota. À Assembleia de Voto só tem acesso os membros das mesas, os delegados das candidaturas devidamente credenciados e óbvio os eleitores aí votantes e que depois de cumprido o acto devem bater em retirada ordeira e com serenidade. Os próprios agentes da autoridade, nessa situação, só podem estar presentes pelo tempo indispensável para cumprirem para o que foram solicitados por quem tem competência para isso. Leal & Ca e outros em campanha, que apareçam, estão a mais, não deve ser, sequer, permitida a sua presença a menos de 50 metros. Diz a Lei. Desordeiro, provocador e arruaceiro. Numa mesa de voto, em Quelfes, deparou-se com um elemento membro do Somos Olhão!, logo que reconhecido apanha pelas orelhas abaixo com o vitupério injuriante de membro de organização terrorista estendendo calúnias e ameaças à integridade física a outros cidadantes do SO!, nomeando-os. Cinco queixas ao Ministério Público foram logo apresentadas pelos visados. Eu fui um dos nomeados, por esse desaçaimado cromo do caciquismo político que Olhão ainda consente. Também apresentei queixa, passaram-se 21 dias e o MP, nada. Já em 26 de Novembro de 2008 apresentei queixa contra o vereador João Peres e F. Leal pelo célebre roubo do MUPI, por crime atentório aos direitos constitucionais de liberdade de expressão e opinião. Até hoje, até ao pedido de informação sobre a sua situação processual, o MP nada. Os Tribunais com muitas ou poucas razões, são ainda as instituições em que os portugueses ainda depositam alguma confiança perante a degradação geral dos outros poderes. Dizia-me um amigo, jurista, quando já passados 3 meses da queixa de Novembro, para compreender a falta de acção do MP “porque o tempo da Justiça não é o tempo dos homens”, segui o conselho e esperei. Hoje já não estou de acordo e passei a defender que o tempo da Justiça, se a quer fazer, tem de ter o tempo dos homens. Se até ao próximo dia 7 não ver andamento , vai ser a vez de apresentar à Procuradoria-Geral da República participação e reclamação da demora. A Justiça tem de ser feita em tempo útil.
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Olhão, 21 de Maio de 2009 Esta associação pela cidadania activa que surgiu em Agosto do ano passado achava na altura que servia para se “Ser cidadão, aprendendo a praticar a cidadania.”, quando ainda não se falava em eleições. Verificámos que cidadão desinformado não pode participar na coisa pública, só pode mandar palpites e dizer muita asneira. Pediu informação à Câmara, sobre contratos, concursos, licenciamento, projectos, etc. que à primeira vista não estavam conformes, ao que o principal responsável pela prestação dessa informação, o eng. Francisco Leal, recusou fornecer, sempre. Foi o recurso a queixas e denúncia do facto para a PGR, Provedor de Justiça, IGAL, IGAT, Assembleia da República, CE, e CADA, umas com mais ou menos êxito, desde o inapto de entendimento Nascimento Rodrigues (Prov. Just.) à CADA que de 14 queixas reconheceu (ver o nº 97) ,uma a uma, as razões invocadas pelo SO!, e onde todas as justificações inventadas por F. Leal foram recusadas. (já agora se leu até aqui, também pode ir dar uma ajuda para as custas). O SO! vai agora junto do Tribunal Administrativo mover acção para intimação judicial para obter o acesso aos documentos Esta blindagem a ocultar documentos que a lei classifica de acesso livre e público, conforme o parecer da CADA reconhece, sugere de imediato que é forma de esconder situações graves, mesmo a prefigurar crimes na gestão autárquica em Olhão, daqui que o eng. Leal, a restante vereação por não poder ignorar e aprovar sistematicamente por unanimidade, e o partido da maioria absoluta camarária, se tornem suspeitos e coniventes foi o passo lógico imediato. O SO! cujos membros com ligações partidárias diferentes, desde os sem partido, do PSD, da CDU e outras simpatias, tem conseguido no essencial, mas ultimamente em instabilidade, manter-se apartidário, segundo o princípio que a CIDADANIA activa é dos cidadãos, da pessoa individual e não de outras entidades, inclusive os partidos. Com as eleições aí, com o prestígio adquirido, sabe bem a quem concorre para lugares autárquicos que o SO! apareça alinhado ou pelo manos identificado com a sua camisola. Se isto acontecer é melhor encomendar já o serviço ao Paulo Leitão. Se a independência continuar, vai continuar a ter muito trabalho pela cidadania pela transparência e participação, até às eleições e depois, com estes e com os que querem lá chegar.
por temas: autárquicas2009, cidadania, transparência