O primeiro-ministro afirma que cada Estado-membro procurou esta sexta-feira marcar a sua posição na Cimeira da UE, mas foi alcançada uma "boa base de trabalho" e todos manifestaram "vontade firme" de concluir até julho as negociações sobre o Fundo de Recuperação europeu.
"Mais do que discutir pormenores é preciso concentrarmo-nos nas questões essenciais. Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas para abrirmos vias verdes para um acordo já em julho", disse António Costa aos jornalistas, defendendo que a crise sanitária, económica e social exige "urgência" nas respostas da UE.
O primeiro-ministro falava no final da cimeira que reuniu esta sexta-feira os chefes de Estado e de Governo dos 27, por videoconferência, para o arranque das negociações sobre o Fundo de Recuperação europeia pós-pandemia e do orçamento plurianual para 2021-2027.
Para o chefe do Governo, que admite que as próximas semanas de negociação vão ser "muito exigentes" a proposta do executivo comunitário é "inteligente" e "equilibrada", ao mesmo tempo que aumenta significativamente o orçamento da União, diminui também as contribuições dos Estados-membros face à sua anterior proposta. Uma posição que agrada também os países frugais - Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia.
"Esta quadratura do círculo de mais orçamento com menores contribuições dos Estados-membros resulta do facto de haver uma emissão de dívida por parte da UE, que é objeto de um longo período de carência, até 2028, e de uma maturidade de mais de 30 anos", explicou Costa, sublinhando que essa dívida será paga com recursos próprios ou a partir de 202 pelos recursos normais da União.
Proposta ultrapassa “dois pontos de bloqueio”
A posição de Portugal é clara, esperando o Governo que se possa avançar com mais recursos próprios, combatendo a "concorrência desleal". Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2017, António Costa considera que a proposta ultrapassa os "dois pontos de bloqueio", porque repõe os níveis de financiamento da política de coesão e do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC), sobre o desenvolvimento rural.
Para o chefe do Governo é de salientar também o "bom equilíbrio" entre recursos disponibilizados pela via de fundos comunitários e de empréstimos, assim como o modelo de gestão dos fundos, sendo que estes podem ser canalizados para acelerar a transição digital e climática, reforçar a autonomia estratégica da UE e potenciar mais resiliência da UE a desastres naturais.
"Ninguém na Europa nos perdoaria depois do BCE ter demonstrado uma capacidade de responder com sentido de urgência que se impunha, de a Comissão Europeia ter sido capaz de responder com o sentido de urgência que se impunha e de o Parlamento Europeu ter respondido com a urgência que se impunha, ser agora o Conselho um fator de bloqueio da necessidade de decisão rápida que a Europa necessita para responder à Covid", concluiu.
Bruxelas diz que plano é “ambicioso” mas “equilibrado”
Durante a reunião, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, voltou a defender que o plano da UE é "ambicioso", mas "equilibrado", apelando aos Estados-membros para não deixarem perder esta oportunidade e sublinhando que "não há tempo a perder" no atual contexto.
Nas últimas semanas, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, consultou os vários líderes europeus e admitiu que faltava alcançar consenso em questões-chave, antecipando negociações complexas pela frente. Recorde-se que a Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia têm-se manifestado contra a existência de subvenções a Estados-membros e o recurso à mutualização da dívida e o prazo aproxima-se do fim. O executivo comunitário quer alcançar um acordo no próximo Conselho Europeu a realizar já no em meados próximo mês.
Do montante total de 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação, Portugal poderá vir a receber 26,3 mil milhões de euros: 15,5 mil milhões em subvenções e 10,8 milhões em empréstimos.
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O primeiro-ministro afirma que cada Estado-membro procurou esta sexta-feira marcar a sua posição na Cimeira da UE, mas foi alcançada uma "boa base de trabalho" e todos manifestaram "vontade firme" de concluir até julho as negociações sobre o Fundo de Recuperação europeu.
"Mais do que discutir pormenores é preciso concentrarmo-nos nas questões essenciais. Este não é o momento de estarmos a traçar linhas vermelhas, mas para abrirmos vias verdes para um acordo já em julho", disse António Costa aos jornalistas, defendendo que a crise sanitária, económica e social exige "urgência" nas respostas da UE.
O primeiro-ministro falava no final da cimeira que reuniu esta sexta-feira os chefes de Estado e de Governo dos 27, por videoconferência, para o arranque das negociações sobre o Fundo de Recuperação europeia pós-pandemia e do orçamento plurianual para 2021-2027.
Para o chefe do Governo, que admite que as próximas semanas de negociação vão ser "muito exigentes" a proposta do executivo comunitário é "inteligente" e "equilibrada", ao mesmo tempo que aumenta significativamente o orçamento da União, diminui também as contribuições dos Estados-membros face à sua anterior proposta. Uma posição que agrada também os países frugais - Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia.
"Esta quadratura do círculo de mais orçamento com menores contribuições dos Estados-membros resulta do facto de haver uma emissão de dívida por parte da UE, que é objeto de um longo período de carência, até 2028, e de uma maturidade de mais de 30 anos", explicou Costa, sublinhando que essa dívida será paga com recursos próprios ou a partir de 202 pelos recursos normais da União.
Proposta ultrapassa “dois pontos de bloqueio”
A posição de Portugal é clara, esperando o Governo que se possa avançar com mais recursos próprios, combatendo a "concorrência desleal". Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2017, António Costa considera que a proposta ultrapassa os "dois pontos de bloqueio", porque repõe os níveis de financiamento da política de coesão e do segundo pilar da Política Agrícola Comum (PAC), sobre o desenvolvimento rural.
Para o chefe do Governo é de salientar também o "bom equilíbrio" entre recursos disponibilizados pela via de fundos comunitários e de empréstimos, assim como o modelo de gestão dos fundos, sendo que estes podem ser canalizados para acelerar a transição digital e climática, reforçar a autonomia estratégica da UE e potenciar mais resiliência da UE a desastres naturais.
"Ninguém na Europa nos perdoaria depois do BCE ter demonstrado uma capacidade de responder com sentido de urgência que se impunha, de a Comissão Europeia ter sido capaz de responder com o sentido de urgência que se impunha e de o Parlamento Europeu ter respondido com a urgência que se impunha, ser agora o Conselho um fator de bloqueio da necessidade de decisão rápida que a Europa necessita para responder à Covid", concluiu.
Bruxelas diz que plano é “ambicioso” mas “equilibrado”
Durante a reunião, a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, voltou a defender que o plano da UE é "ambicioso", mas "equilibrado", apelando aos Estados-membros para não deixarem perder esta oportunidade e sublinhando que "não há tempo a perder" no atual contexto.
Nas últimas semanas, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, consultou os vários líderes europeus e admitiu que faltava alcançar consenso em questões-chave, antecipando negociações complexas pela frente. Recorde-se que a Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia têm-se manifestado contra a existência de subvenções a Estados-membros e o recurso à mutualização da dívida e o prazo aproxima-se do fim. O executivo comunitário quer alcançar um acordo no próximo Conselho Europeu a realizar já no em meados próximo mês.
Do montante total de 750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação, Portugal poderá vir a receber 26,3 mil milhões de euros: 15,5 mil milhões em subvenções e 10,8 milhões em empréstimos.