Cinco países europeus, incluindo Portugal, defenderam esta terça-feira que “a soberania digital é a base da competitividade sustentável” e que as aplicações de rastreio de contactos podem “desempenhar um papel importante” para a saída da crise provocada pela pandemia de covid-19.
“Com base nos trabalhos de epidemiologistas, encaramos a tecnologia como uma ferramenta útil do nosso tempo”, defendem, numa declaração conjunta, os responsáveis pelas pastas de digitalização da Portugal, Alemanha, Espanha, França e Itália. “As aplicações de alerta e de rastreamento são um elemento importante na identificação das pessoas interligadas e podem limitar a propagação da doença e interromper as cadeias de transmissão, acelerando o processo de notificação das pessoas, quando este é já um desafio na vida quotidiana.”
A declaração conjunta, a que a Lusa teve acesso, conta com os contributos do secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo (Portugal), da ministra-adjunta da Chancelaria Federal e Comissária para a Transição Digital, Dorothee Bär (Alemanha), da secretária de Estado para a Digitalização e Inteligência Artificial, Carme Artigas Brugal (Espanha), do secretário de Estado para a Digitalização, Cédric O (França), e a ministra para a Inovação Tecnológica e Digitalização, Paola Pisano (Itália).
Reconhecendo que estas tecnologias são apenas uma componente entre as várias soluções existentes, os cinco países acreditam que “as ferramentas digitais, como medidas integradas, fazem parte de uma estratégia holística de combate ao vírus”, sublinhando que têm a responsabilidade de “disponibilizar essa ferramenta nos nossos países para combater a pandemia”.
Os cinco responsáveis garantem estar “comprometidos em desenvolver aplicações de adesão voluntária, temporárias, que garantam a proteção da privacidade e que sejam desenvolvidas em código aberto”, que respeitem a legislação nacional e europeia sobre privacidade e proteção de dados.
E, apesar das especificidades de cada país e dos diferentes sistemas nacionais de saúde, realçam estar “comprometidos com um esforço conjunto para atingir o nível exigido de interoperabilidade transfronteiriça de aplicações de rastreamento e em continuar a trabalhar de mãos dadas ao nível europeu”. “Já lançámos iniciativas de investigação para fortalecer a interoperabilidade a nível europeu”, adiantam, acrescentando que querem desenvolver as aplicações nacionais “num curto prazo”.
Apesar disso, reconhecem que as discussões técnicas e éticas em torno do desenvolvimento destas aplicações “estão a colocar alguns desafios na forma como a Europa define a sua relação com os atores digitais globais”. E esperam que as tecnológicas levem em consideração “o bem-estar e as necessidades dos países, ao estabelecerem normas digitais”.
A pandemia de covid-19 “requer uma ação decisiva de todos os Estados-Membros, instituições e órgãos da UE e só pode ser enfrentada e superada em conjunto”, pelo que “através de soluções coordenadas e interoperáveis, encontraremos uma saída (...), preservando o que considerarmos que nos é fundamental: uma Europa unida e progressista”.
Em Portugal, está a ser desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a aplicação StayAway.
Assente em tecnologia bluetooth (e não em geolocalização), os autores desta aplicação – que permitirá alertar rapidamente o utilizador para contactos próximos com alguém diagnosticado com covid-19 – já contactaram a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que está neste momento a avaliá-la.
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Cinco países europeus, incluindo Portugal, defenderam esta terça-feira que “a soberania digital é a base da competitividade sustentável” e que as aplicações de rastreio de contactos podem “desempenhar um papel importante” para a saída da crise provocada pela pandemia de covid-19.
“Com base nos trabalhos de epidemiologistas, encaramos a tecnologia como uma ferramenta útil do nosso tempo”, defendem, numa declaração conjunta, os responsáveis pelas pastas de digitalização da Portugal, Alemanha, Espanha, França e Itália. “As aplicações de alerta e de rastreamento são um elemento importante na identificação das pessoas interligadas e podem limitar a propagação da doença e interromper as cadeias de transmissão, acelerando o processo de notificação das pessoas, quando este é já um desafio na vida quotidiana.”
A declaração conjunta, a que a Lusa teve acesso, conta com os contributos do secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo (Portugal), da ministra-adjunta da Chancelaria Federal e Comissária para a Transição Digital, Dorothee Bär (Alemanha), da secretária de Estado para a Digitalização e Inteligência Artificial, Carme Artigas Brugal (Espanha), do secretário de Estado para a Digitalização, Cédric O (França), e a ministra para a Inovação Tecnológica e Digitalização, Paola Pisano (Itália).
Reconhecendo que estas tecnologias são apenas uma componente entre as várias soluções existentes, os cinco países acreditam que “as ferramentas digitais, como medidas integradas, fazem parte de uma estratégia holística de combate ao vírus”, sublinhando que têm a responsabilidade de “disponibilizar essa ferramenta nos nossos países para combater a pandemia”.
Os cinco responsáveis garantem estar “comprometidos em desenvolver aplicações de adesão voluntária, temporárias, que garantam a proteção da privacidade e que sejam desenvolvidas em código aberto”, que respeitem a legislação nacional e europeia sobre privacidade e proteção de dados.
E, apesar das especificidades de cada país e dos diferentes sistemas nacionais de saúde, realçam estar “comprometidos com um esforço conjunto para atingir o nível exigido de interoperabilidade transfronteiriça de aplicações de rastreamento e em continuar a trabalhar de mãos dadas ao nível europeu”. “Já lançámos iniciativas de investigação para fortalecer a interoperabilidade a nível europeu”, adiantam, acrescentando que querem desenvolver as aplicações nacionais “num curto prazo”.
Apesar disso, reconhecem que as discussões técnicas e éticas em torno do desenvolvimento destas aplicações “estão a colocar alguns desafios na forma como a Europa define a sua relação com os atores digitais globais”. E esperam que as tecnológicas levem em consideração “o bem-estar e as necessidades dos países, ao estabelecerem normas digitais”.
A pandemia de covid-19 “requer uma ação decisiva de todos os Estados-Membros, instituições e órgãos da UE e só pode ser enfrentada e superada em conjunto”, pelo que “através de soluções coordenadas e interoperáveis, encontraremos uma saída (...), preservando o que considerarmos que nos é fundamental: uma Europa unida e progressista”.
Em Portugal, está a ser desenvolvida pelo Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, a aplicação StayAway.
Assente em tecnologia bluetooth (e não em geolocalização), os autores desta aplicação – que permitirá alertar rapidamente o utilizador para contactos próximos com alguém diagnosticado com covid-19 – já contactaram a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que está neste momento a avaliá-la.