O Ministério Público suspeita que Agostinho Branquinho, ex-deputado do PSD, terá recebido 225 mil euros para influenciar o antigo presidente da câmara de Valongo, Fernando Melo, e mais dois vereadores sociais-democratas para estes ignorarem e violarem normas urbanísticas no processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho, revela o “Público” esta sexta-feira.
Até ao momento, o antigo representante social-democrata ainda não se pronunciou sobre o caso. Na quinta-feira, contudo, a esposa, Carla Branquinho, facultou à agência Lusa uma pequena declaração sobre o caso, garantindo que "tudo vai ser feito para repor a verdade dos factos", embora sem se referir expressamente a um eventual requerimento para a instrução do processo.
A instrução é uma fase processual facultativa, que pode ser requerida por qualquer um dos arguidos ou assistentes, e visa decidir se o caso segue ou não para julgamento, numa espécie de pré-julgamento do caso.
Carla Branquinho assinala, no seu texto, que "julgamentos na praça pública não são dignos de um estado de Direito" e sublinha o direito dos cidadãos a preservarem a suas vidas profissional, pessoal e familiar. "Estamos tranquilos" e crentes de que "a justiça será feita", acrescenta.
A acusação do caso, sintetizada na quarta-feira pela Procuradoria Regional, descreve um alegado conluio dos arguidos para permitir pisos a mais do que o imposto pelo PDM na obra do Hospital de São Martinho, em Valongo, no distrito do Porto.
Sem citar nomes, a Procuradoria Regional afirmou ter ficado indiciado que o antigo deputado "aceitou ajudar o promotor do investimento [no hospital privado], a troco de quantia em dinheiro".
Atuou "para que, usando da sua influência política junto do presidente da câmara municipal e dos vereadores, lograsse que a construção pudesse ultrapassar os limites legais impostos pelo PDM".
Além dos antigo parlamentar - que também chegou a ser secretário de Estado da Segurança Social - e do ex-líder da autarquia, a Procuradoria associa aos factos dois anteriores vereadores, o administrador da sociedade promotora da obra, o arquiteto e o engenheiro responsáveis pelo projeto e três técnicos municipais.
Os 10 arguidos estão acusados, cada um deles, pela prática de um crime de prevaricação. Um deles está também acusado por tráfico de influências, estando ainda em causa mais nove crimes de falsificação de documento agravados repartidos por cinco arguidos.
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O Ministério Público suspeita que Agostinho Branquinho, ex-deputado do PSD, terá recebido 225 mil euros para influenciar o antigo presidente da câmara de Valongo, Fernando Melo, e mais dois vereadores sociais-democratas para estes ignorarem e violarem normas urbanísticas no processo de licenciamento e construção do Hospital de São Martinho, revela o “Público” esta sexta-feira.
Até ao momento, o antigo representante social-democrata ainda não se pronunciou sobre o caso. Na quinta-feira, contudo, a esposa, Carla Branquinho, facultou à agência Lusa uma pequena declaração sobre o caso, garantindo que "tudo vai ser feito para repor a verdade dos factos", embora sem se referir expressamente a um eventual requerimento para a instrução do processo.
A instrução é uma fase processual facultativa, que pode ser requerida por qualquer um dos arguidos ou assistentes, e visa decidir se o caso segue ou não para julgamento, numa espécie de pré-julgamento do caso.
Carla Branquinho assinala, no seu texto, que "julgamentos na praça pública não são dignos de um estado de Direito" e sublinha o direito dos cidadãos a preservarem a suas vidas profissional, pessoal e familiar. "Estamos tranquilos" e crentes de que "a justiça será feita", acrescenta.
A acusação do caso, sintetizada na quarta-feira pela Procuradoria Regional, descreve um alegado conluio dos arguidos para permitir pisos a mais do que o imposto pelo PDM na obra do Hospital de São Martinho, em Valongo, no distrito do Porto.
Sem citar nomes, a Procuradoria Regional afirmou ter ficado indiciado que o antigo deputado "aceitou ajudar o promotor do investimento [no hospital privado], a troco de quantia em dinheiro".
Atuou "para que, usando da sua influência política junto do presidente da câmara municipal e dos vereadores, lograsse que a construção pudesse ultrapassar os limites legais impostos pelo PDM".
Além dos antigo parlamentar - que também chegou a ser secretário de Estado da Segurança Social - e do ex-líder da autarquia, a Procuradoria associa aos factos dois anteriores vereadores, o administrador da sociedade promotora da obra, o arquiteto e o engenheiro responsáveis pelo projeto e três técnicos municipais.
Os 10 arguidos estão acusados, cada um deles, pela prática de um crime de prevaricação. Um deles está também acusado por tráfico de influências, estando ainda em causa mais nove crimes de falsificação de documento agravados repartidos por cinco arguidos.