O Parlamento português aprovou esta quinta-feira a despenalização da eutanásia e da morte assistida. Em causa estavam cinco documentos que foram apresentados pelo Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Pessoas Animais Natureza (PAN), "Os Verdes" (PEV) e Iniciativa Liberal (IL), que foram todos aprovados.
O documento do PS foi o mais votado, conseguindo uma margem bem superior a metade do Parlamento.
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Os grupos parlamentares de PS e PSD votaram com liberdade de voto, enquanto os restantes partidos foram sujeitos a disciplina de voto, com o BE a votar integralmente a favor, enquanto PCP, IL, CDS e Chega votaram contra.
A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, também votou a favor dos cinco projetos de lei.
Projeto de lei Favor Abstenção Contra PS 127 10 86 BE 124 14 85 PAN 121 16 86 PEV 114 23 86 IL 114 24 85
Oito deputados socialistas, num total de 108, votaram contra na generalidade o projeto apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a despenalização da eutanásia, enquanto outros sete optaram pela abstenção.
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Votaram contra o projeto do PS os deputados socialistas Ascenso Simões (Vila Real), Célia Paz (Faro), Cristina Sousa (Guarda), José Luís Carneiro (Porto), Graça Reis (Viseu), Pedro Cegonho (Lisboa), Raul Castro (Leiria) e Romualda Fernandes.
Entre as sete abstenções estiveram Paulo Porto (Fora da Europa), Nuno Fazenda (Castelo Branco), Marta Freitas (Madeira), Joaquim Barreto (Braga), João Azevedo (Viseu) e João Ataíde (Coimbra).
Doze deputados do PSD votaram hoje a favor de alguns projetos de despenalização da eutanásia, o dobro do número registado há dois anos, e outros dois abstiveram-se, numa votação a que faltaram seis parlamentares sociais-democratas.
Votaram a favor de todos os projetos o presidente e líder parlamentar Rui Rio, a candidata a líder da JSD Sofia Matos, os vice-presidentes André Coelho Lima e Isabel Meirelles, bem como os deputados Maló de Abreu, Catarina Rocha Ferreira, Hugo Carvalho e Lina Lopes.
O primeiro vice-presidente da bancada, Adão Silva, votou favoravelmente o projeto do PS e absteve-se nos restantes, enquanto Cristóvão Norte votou ‘sim’ nos do BE e Iniciativa Liberal e absteve-se nos outros.
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Duarte Marques votou a favor do projeto do PAN, da IL e do BE, abstendo-se nos restantes, enquanto Rui Silva votou sim nos do PS e BE e absteve-se nos outros.
Os deputados Pedro Pinto e Ana Miguel Santos abstiveram-se em todos os cinco projetos.
Faltaram à votação, na bancada do PSD, seis dos 79 parlamentares: Margarida Balseiro Lopes, Duarte Pacheco, Pedro Roque, Emília Cerqueira, Mónica Quintela e Pedro Rodrigues.
Veja aqui a lista completa com a votação de todos os deputados.
Deputado (Partido) Projeto de lei do PS Projeto de lei do BE Projeto de lei do PAN Projeto de lei do PEV Projeto de lei do IL Adão Silva (PSD) favor abstenção abstenção abstenção abstenção Afonso Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Alberto Fonseca (PSD) contra contra contra contra contra Alberto Machado (PSD) contra contra contra contra contra Alexandra Tavares de Moura (PS) favor favor favor favor favor Alexandra Vieira (BE) favor favor favor favor favor Alexandre Poço (PSD) contra contra contra contra contra Alexandre Quintanilha (PS) favor favor favor favor favor Alma Rivera (PCP) contra contra contra contra contra Álvaro Almeida (PSD) contra contra contra contra contra Ana Catarina Mendes (PS) favor favor favor favor abstenção Ana Maria Silva (PS) favor favor favor favor favor Ana Mesquita (PCP) contra contra contra contra contra Ana Miguel dos Santos (PSD) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Ana Passos (PS) favor favor favor favor favor Ana Paula Vitorino (PS) favor favor abstenção abstenção contra Ana Rita Bessa (CDS) contra contra contra contra contra Anabela Rodrigues (PS) favor favor favor favor favor André Coelho Lima (PSD) favor favor favor favor favor André Neves (PSD) contra contra contra contra contra André Pinotes Batista (PS) favor favor favor favor abstenção André Silva (PAN) favor favor favor favor favor André Ventura (Chega) contra contra contra contra contra António Cunha (PSD) contra contra contra contra contra António Filipe (PCP) contra contra contra contra contra António Gameiro (PS) favor favor favor favor favor António Lima Costa (PSD) contra contra contra contra contra António Maló de Abreu (PSD) favor favor favor favor favor António Topa (PSD) contra contra contra contra contra António Ventura (PSD) contra contra contra contra contra Artur Soveral Andrade contra contra contra contra contra Ascenso Simões contra contra contra contra contra Bacelar de Vasconcelos (PS) favor favor favor favor favor Beatriz Gomes Dias (BE) favor favor favor favor favor Bebiana Cunha (PAN) favor favor favor favor favor Bruno Aragão (PS) favor favor favor favor favor Bruno Coimbra (PSD) contra contra contra contra contra Bruno Dias (PCP) contra contra contra contra contra Carla Barros (PSD) contra contra contra contra contra Carla Borges (PSD) contra contra contra contra contra Carla Madureira (PSD) contra contra contra contra contra Carla Sousa (PS) favor favor favor favor favor Carlos Alberto Gonçalves (PSD) contra contra contra contra contra Carlos Brás (PS) favor favor favor contra contra Carlos Reis (PSD) contra contra contra contra contra Carlos Peixoto (PSD) contra contra contra contra contra Carlos Pereira (PS) ausente ausente ausente ausente ausente Carlos Silva (PSD) contra contra contra contra contra Catarina Marcelino (PS) favor favor favor favor favor Catarina Martins (BE) favor favor favor favor favor Catarina Rocha Ferreira (PSD) favor favor favor favor favor Cecília Meireles (CDS) contra contra contra contra contra Célia Paz (PS) favor favor favor favor favor Clara Marques Mendes (PSD) contra contra contra contra contra Clarisse Campos (PS) favor favor favor favor favor Cláudia André (PSD) contra contra contra contra contra Cláudia Bento (PSD) contra contra contra contra contra Cláudia Santos (PS) favor favor favor favor favor Constança Urbano de Sousa (PS) favor favor favor favor favor Cristina de Jesus (PS) favor favor favor favor favor Cristina Moreira (PS) favor favor favor favor favor Cristina Rodrigues (PAN) favor favor favor favor favor Cristina Sousa (PS) contra contra contra contra contra Cristóvão Norte (PSD) abstenção abstenção abstenção favor favor Diana Ferreira (PCP) contra contra contra contra contra Diogo Leão (PS) favor favor favor favor favor Duarte Alves (PCP) contra contra contra contra contra Duarte Marques (PSD) contra favor favor contra favor Duarte Pacheco (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente Edite Estrela (PS) favor favor favor favor favor Eduardo Barroso de Melo (PS) favor favor favor favor favor Eduardo Ferro Rodrigues (PS) favor favor favor favor favor Eduardo Teixeira (PSD) contra contra contra contra contra Elza Pais (PS) favor favor favor favor favor Emídio Guerreiro (PSD) contra contra contra contra contra Emília Cerqueira (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente Eurídice Pereira (PS) favor favor favor favor favor Fabíola Cardoso (BE) favor favor favor favor favor Fernanda Velez (PSD) contra contra contra contra contra Fernando Anastácio (PS) favor favor favor favor favor Fernando José (PS) favor favor favor favor favor Fernando Negrão (PSD) contra contra contra contra contra Fernando Paulo Ferreira (PS) favor favor favor abstenção favor Fernando Ruas (PSD) contra contra contra contra contra Filipa Roseta (PSD) contra contra contra contra contra Filipe Neto Brandão (PS) favor favor favor favor favor Filipe Pacheco (PS) favor favor favor favor favor Firmino Marques (PSD) contra contra contra contra contra Francisco Pereira Oliveira (PS) favor favor favor favor favor Francisco Rocha (PS) favor favor favor favor favor Helga Correia (PSD) contra contra contra contra contra Hortense Martins (PS) favor favor favor abstenção abstenção Hugo Carneiro (PSD) contra contra contra contra contra Hugo Carvalho (PS) favor favor favor favor favor Hugo Costa (PS) favor favor favor favor favor Hugo Martins de Carvalho (PS) favor favor favor favor favor Hugo Oliveira (PS) favor favor favor favor favor Hugo Patrício Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Hugo Pires (PS) favor favor favor favor favor Inês de Sousa Real (PAN) favor favor favor favor favor Isabel Moreira (PS) favor favor favor favor favor Isabel Lopes (PSD) contra contra contra contra contra Isabel Meireles (PSD) favor favor favor favor favor Isabel Oneto (PS) favor favor favor favor favor Isabel Pires (BE) favor favor favor favor favor Isabel Rodrigues (PS) favor abstenção abstenção abstenção abstenção Isaura Morais (PSD) contra contra contra contra contra Jerónimo de Sousa (PCP) contra contra contra contra contra Joacine Katar Moreira (não inscrita) favor favor favor favor favor Joana Bento (PS) favor favor favor favor favor Joana Lima (PS) favor favor favor favor favor Joana Mortágua (BE) favor favor favor favor favor Joana Sá Pereira (PS) favor favor favor favor favor João Ataíde (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção João Azevedo (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção João Azevedo Castro (PS) favor favor favor favor favor João Cotrim de Figueiredo (IL) contra contra contra contra favor João Dias (PCP) contra contra contra contra contra João Gomes Marques (PSD) contra contra contra contra contra João Gonçalves Pereira (CDS) contra contra contra contra contra João Gouveia (PS) favor favor favor favor favor João Miguel Nicolau (PS) favor favor favor favor favor João Moura (PSD) contra contra contra contra contra João Oliveira (PCP) contra contra contra contra contra João Paulo Correia (PS) favor favor favor abstenção abstenção João Paulo Pedrosa (PS) favor favor favor favor favor João Almeida (CDS) contra contra contra contra contra João Vasconcelos (BE) favor favor favor favor favor Joaquim Barreto (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Jorge Costa (BE) favor favor favor favor favor Jorge Gomes (PS) favor favor favor abstenção abstenção Jorge Lacão (PS) favor favor favor favor favor Jorge Paulo Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Jorge Salgueiro Mendes (PSD) contra contra contra contra contra José Cancela Moura (PSD) contra contra contra contra contra José Cesário (PSD) contra contra contra contra contra José Luís Carneiro (PS) contra contra contra contra contra José Luís Ferreira (PEV) favor favor favor favor abstenção José Magalhães (PS) favor favor favor favor favor José Manuel Carpinteira favor favor favor favor favor José Manuel Pureza (BE) favor favor favor favor favor José Maria Cardoso (BE) favor favor favor favor favor José Moura Soeiro (BE) favor favor favor favor favor José Rui Cruz (PS) favor favor favor favor favor José Silvano (PSD) contra contra contra contra contra Lara Martinho (PS) favor favor favor favor favor Lina Lopes (PSD) favor favor favor favor favor Lúcia Araújo Silva (PS) ausente ausente ausente ausente ausente Luís Capoulas Santos (PS) favor favor favor favor favor Luís Graça (PS) favor favor favor favor favor Luís Leite Ramos (PSD) contra contra contra contra contra Luís Marques Guedes (PSD) contra contra contra contra contra Luís Monteiro (BE) favor favor favor favor favor Luís Moreira Testa (PS) favor favor favor favor favor Luís Soares (PS) favor favor favor favor favor Manuel dos Santos Afonso (PS) favor favor favor favor favor Mara Coelho (PS) favor favor favor favor favor Márcia Passos (PSD) contra contra contra contra contra Marcos Perestrello (PS) favor favor favor favor favor Margarida Balseiro Lopes (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente Maria Antónia de Almeida Santos (PS) favor favor favor favor favor Maria Begonha (PS) favor favor favor favor favor Maria da Graça Reis (PS) contra contra contra contra contra Maria da Luz Rosinha (PS) favor favor favor favor favor Maria Gabriela Fonseca (PSD) contra contra contra contra contra Maria Germana Rocha (PSD) contra contra contra contra contra Maria Joaquina Matos (PS) favor favor favor favor favor Maria Manuel Rola (BE) favor favor favor favor favor Mariana Mortágua (BE) favor favor favor favor favor Mariana Silva (PEV) favor favor favor favor abstenção Marina Gonçalves (PS) favor favor favor favor favor Marta Freitas (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Miguel Matos (PS) favor favor favor favor favor Moisés Ferreira (BE) favor favor favor favor favor Mónica Quintela (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente Nélson Peralta (BE) favor favor favor favor favor Norberto Patinho (PS) favor favor favor favor favor Nuno Fazenda (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Nuno Miguel Carvalho (PSD) contra contra contra contra contra Nuno Sá (PS) favor favor favor favor favor Ofélia Ramos (PSD) contra contra contra contra contra Olavo Câmara (PS) favor favor favor favor favor Olga Silvestre (PSD) contra contra contra contra contra Palmira Maciel (PS) favor favor favor favor favor Paula Santos (PCP) contra contra contra contra contra Paulo Leitão (PSD) contra contra contra contra contra Paulo Marques (PS) favor favor favor favor favor Paulo Moniz (PSD) favor favor favor favor favor Paulo Neves (PSD) contra contra contra contra contra Paulo Pisco (PS) favor favor favor favor favor Paulo Porto (PS) contra contra contra contra contra Paulo Rios de Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Alves (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Cegonho (PS) contra contra contra contra contra Pedro Coimbra (PS) favor favor favor favor favor Pedro Delgado Alves (PS) favor favor favor favor favor Pedro do Carmo (PS) favor abstenção contra abstenção abstenção Pedro Filipe Soares (BE) favor favor favor favor favor Pedro Pinto (PSD) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Pedro Rodrigues (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Roque (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Sousa (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Porfírio Silva (PS) favor favor favor favor favor Raúl Miguel Castro (PS) contra contra contra contra contra Ricardo Batista Leite (PSD) contra contra contra contra contra Ricardo Leão (PS) favor favor favor favor favor Ricardo Pinheiro (PS) favor abstenção abstenção abstenção abstenção Ricardo Vicente (BE) favor favor favor favor favor Rita Borges Madeira (PS) favor favor favor favor favor Romualda Fernandes (PS) contra contra contra contra contra Rosário Gamboa (PS) favor favor favor favor favor Rui Cristina (PSD) contra contra contra contra contra Rui Rio (PSD) favor favor favor favor favor Rui Silva (PSD) favor favor abstenção abstenção abstenção Sandra Cunha (BE) favor favor favor favor favor Sandra Pereira (PSD) contra contra contra contra contra Santinho Pacheco (PS) favor favor favor favor favor Sara Madruga da Costa (PSD) contra contra contra contra contra Sara Velez (PS) favor favor favor favor favor Sérgio Marques (PS) contra contra contra contra contra Sérgio Sousa Pinto (PS) favor favor favor favor favor Sofia Araújo (PS) favor favor favor favor favor Sofia Matos (PSD) favor favor favor favor favor Sónia Fertuzinhos (PS) favor favor favor favor favor Susana Correia (PS) favor favor favor favor favor Telma Guerreiro (PS) favor favor favor favor favor Telmo Correia (CDS) contra contra contra contra contra Tiago Barbosa Ribeiro (PS) favor favor favor favor favor Tiago Estevão Martins (PS) favor favor favor favor favor Vera Brás (PS) favor favor favor favor favor
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Rio viu um debate "elevado"
O presidente do PSD escusou-se a falar acerca da proposta de referendo sobre a eutanásia que alguns deputados do seu partido pretendem apresentar, afirmando que não irá "alimentar isso neste momento".
Rui Rio prestava declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após a aprovação, na generalidade, de cinco projetos de lei para despenalizar a morte medicamente assistida, numa votação em que houve liberdade de voto na bancada do PSD e, no seu caso, votou favoravelmente todos os diplomas.
Interrogado pela comunicação social sobre qual o espaço vai o PSD dar aos seus deputados que pretendem propor um referendo sobre esta matéria, Rui Rio respondeu: "Acha que eu vou alimentar uma coisa dessas? Não vou, naturalmente, alimentar essas notícias que vocês andam a dar".
Questionado se este vai ser um tema na agenda da próxima reunião do grupo parlamentar do PSD, ao qual preside, e sobre o motivo pelo qual não defende um referendo, deu a mesma resposta: "Não vou alimentar isso neste momento".
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Quanto ao debate e votação, o presidente do PSD considerou que "decorreu de uma forma excecionalmente elevada" e que "o parlamento, todo ele, e os deputados, todos eles, sem exceção, tiveram aqui um comportamento digno".
Acho que este debate prestigiou o parlamento", reforçou.
Rui Rio assinalou que na bancada do PSD "toda a gente votou rigorosamente como entendia" e que foi dada "voz a quem defende o sim e voz a quem defende o não".
O deputado do PSD e antigo presidente da Juventude Social Democrata (JSD) Pedro Rodrigues anunciou na terça-feira à agência Lusa que, em conjunto com outros colegas de bancada, tenciona avançar com uma iniciativa de referendo sobre a despenalização da eutanásia, da qual será o primeiro subscritor.
Na quarta-feira, o primeiro vice-presidente da bancada do PSD, Adão Silva, qualificou esta iniciativa como um "exercício inconsequente" e assegurou que não será agendada se não estiver articulada com a direção do partido.
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Na semana passada, o presidente e líder parlamentar do PSD, Rui Rio, afirmou que um referendo "não está em cima da mesa" nesta altura e que só no final do processo parlamentar se verá "se a sociedade o quer".
Ferro fala num "parlamento à altura"
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considerou que o parlamento “esteve à altura” no debate sobre a despenalização da eutanásia, entendendo que a votação foi inequívoca.
Correu bastante bem. É um debate difícil e muito apaixonado, nalguns casos, mas penso que o parlamento esteve à altura, como já tinha estado há dois anos [na anterior discussão sobre a despenalização da morte assistida”, afirmou Eduardo Ferro Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República falava aos jornalistas no final da sessão plenária onde foram aprovados na generalidade os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida.
Ferro Rodrigues, que votou a favor dos cinco projetos, lembrou ainda que os diplomas passarão agora para debate na especialidade, em sede de comissão parlamentar, estimando que demore essa discussão demore “certamente algum tempo”.
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A votação nominal, um a um, demorou 30 minutos, a exemplo do que aconteceu na votação de 2018.
Estiveram presentes 222 dos 230 deputados.
Para saber mais sobre cada um dos cinco projetos de lei aprovados, pode clicar aqui.
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O Parlamento português aprovou esta quinta-feira a despenalização da eutanásia e da morte assistida. Em causa estavam cinco documentos que foram apresentados pelo Partido Socialista (PS), Bloco de Esquerda (BE), Pessoas Animais Natureza (PAN), "Os Verdes" (PEV) e Iniciativa Liberal (IL), que foram todos aprovados.
O documento do PS foi o mais votado, conseguindo uma margem bem superior a metade do Parlamento.
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Os grupos parlamentares de PS e PSD votaram com liberdade de voto, enquanto os restantes partidos foram sujeitos a disciplina de voto, com o BE a votar integralmente a favor, enquanto PCP, IL, CDS e Chega votaram contra.
A deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, também votou a favor dos cinco projetos de lei.
Projeto de lei Favor Abstenção Contra PS 127 10 86 BE 124 14 85 PAN 121 16 86 PEV 114 23 86 IL 114 24 85
Oito deputados socialistas, num total de 108, votaram contra na generalidade o projeto apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para a despenalização da eutanásia, enquanto outros sete optaram pela abstenção.
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Votaram contra o projeto do PS os deputados socialistas Ascenso Simões (Vila Real), Célia Paz (Faro), Cristina Sousa (Guarda), José Luís Carneiro (Porto), Graça Reis (Viseu), Pedro Cegonho (Lisboa), Raul Castro (Leiria) e Romualda Fernandes.
Entre as sete abstenções estiveram Paulo Porto (Fora da Europa), Nuno Fazenda (Castelo Branco), Marta Freitas (Madeira), Joaquim Barreto (Braga), João Azevedo (Viseu) e João Ataíde (Coimbra).
Doze deputados do PSD votaram hoje a favor de alguns projetos de despenalização da eutanásia, o dobro do número registado há dois anos, e outros dois abstiveram-se, numa votação a que faltaram seis parlamentares sociais-democratas.
Votaram a favor de todos os projetos o presidente e líder parlamentar Rui Rio, a candidata a líder da JSD Sofia Matos, os vice-presidentes André Coelho Lima e Isabel Meirelles, bem como os deputados Maló de Abreu, Catarina Rocha Ferreira, Hugo Carvalho e Lina Lopes.
O primeiro vice-presidente da bancada, Adão Silva, votou favoravelmente o projeto do PS e absteve-se nos restantes, enquanto Cristóvão Norte votou ‘sim’ nos do BE e Iniciativa Liberal e absteve-se nos outros.
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Duarte Marques votou a favor do projeto do PAN, da IL e do BE, abstendo-se nos restantes, enquanto Rui Silva votou sim nos do PS e BE e absteve-se nos outros.
Os deputados Pedro Pinto e Ana Miguel Santos abstiveram-se em todos os cinco projetos.
Faltaram à votação, na bancada do PSD, seis dos 79 parlamentares: Margarida Balseiro Lopes, Duarte Pacheco, Pedro Roque, Emília Cerqueira, Mónica Quintela e Pedro Rodrigues.
Veja aqui a lista completa com a votação de todos os deputados.
Deputado (Partido) Projeto de lei do PS Projeto de lei do BE Projeto de lei do PAN Projeto de lei do PEV Projeto de lei do IL Adão Silva (PSD) favor abstenção abstenção abstenção abstenção Afonso Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Alberto Fonseca (PSD) contra contra contra contra contra Alberto Machado (PSD) contra contra contra contra contra Alexandra Tavares de Moura (PS) favor favor favor favor favor Alexandra Vieira (BE) favor favor favor favor favor Alexandre Poço (PSD) contra contra contra contra contra Alexandre Quintanilha (PS) favor favor favor favor favor Alma Rivera (PCP) contra contra contra contra contra Álvaro Almeida (PSD) contra contra contra contra contra Ana Catarina Mendes (PS) favor favor favor favor abstenção Ana Maria Silva (PS) favor favor favor favor favor Ana Mesquita (PCP) contra contra contra contra contra Ana Miguel dos Santos (PSD) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Ana Passos (PS) favor favor favor favor favor Ana Paula Vitorino (PS) favor favor abstenção abstenção contra Ana Rita Bessa (CDS) contra contra contra contra contra Anabela Rodrigues (PS) favor favor favor favor favor André Coelho Lima (PSD) favor favor favor favor favor André Neves (PSD) contra contra contra contra contra André Pinotes Batista (PS) favor favor favor favor abstenção André Silva (PAN) favor favor favor favor favor André Ventura (Chega) contra contra contra contra contra António Cunha (PSD) contra contra contra contra contra António Filipe (PCP) contra contra contra contra contra António Gameiro (PS) favor favor favor favor favor António Lima Costa (PSD) contra contra contra contra contra António Maló de Abreu (PSD) favor favor favor favor favor António Topa (PSD) contra contra contra contra contra António Ventura (PSD) contra contra contra contra contra Artur Soveral Andrade contra contra contra contra contra Ascenso Simões contra contra contra contra contra Bacelar de Vasconcelos (PS) favor favor favor favor favor Beatriz Gomes Dias (BE) favor favor favor favor favor Bebiana Cunha (PAN) favor favor favor favor favor Bruno Aragão (PS) favor favor favor favor favor Bruno Coimbra (PSD) contra contra contra contra contra Bruno Dias (PCP) contra contra contra contra contra Carla Barros (PSD) contra contra contra contra contra Carla Borges (PSD) contra contra contra contra contra Carla Madureira (PSD) contra contra contra contra contra Carla Sousa (PS) favor favor favor favor favor Carlos Alberto Gonçalves (PSD) contra contra contra contra contra Carlos Brás (PS) favor favor favor contra contra Carlos Reis (PSD) contra contra contra contra contra Carlos Peixoto (PSD) contra contra contra contra contra Carlos Pereira (PS) ausente ausente ausente ausente ausente Carlos Silva (PSD) contra contra contra contra contra Catarina Marcelino (PS) favor favor favor favor favor Catarina Martins (BE) favor favor favor favor favor Catarina Rocha Ferreira (PSD) favor favor favor favor favor Cecília Meireles (CDS) contra 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contra Francisco Pereira Oliveira (PS) favor favor favor favor favor Francisco Rocha (PS) favor favor favor favor favor Helga Correia (PSD) contra contra contra contra contra Hortense Martins (PS) favor favor favor abstenção abstenção Hugo Carneiro (PSD) contra contra contra contra contra Hugo Carvalho (PS) favor favor favor favor favor Hugo Costa (PS) favor favor favor favor favor Hugo Martins de Carvalho (PS) favor favor favor favor favor Hugo Oliveira (PS) favor favor favor favor favor Hugo Patrício Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Hugo Pires (PS) favor favor favor favor favor Inês de Sousa Real (PAN) favor favor favor favor favor Isabel Moreira (PS) favor favor favor favor favor Isabel Lopes (PSD) contra contra contra contra contra Isabel Meireles (PSD) favor favor favor favor favor Isabel Oneto (PS) favor favor favor favor favor Isabel Pires (BE) favor favor favor favor favor Isabel Rodrigues (PS) favor abstenção abstenção abstenção abstenção Isaura Morais (PSD) contra contra contra contra contra Jerónimo de Sousa (PCP) contra contra contra contra contra Joacine Katar Moreira (não inscrita) favor favor favor favor favor Joana Bento (PS) favor favor favor favor favor Joana Lima (PS) favor favor favor favor favor Joana Mortágua (BE) favor favor favor favor favor Joana Sá Pereira (PS) favor favor favor favor favor João Ataíde (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção João Azevedo (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção João Azevedo Castro (PS) favor favor favor favor favor João Cotrim de Figueiredo (IL) contra contra contra contra favor João Dias (PCP) contra contra contra contra contra João Gomes Marques (PSD) contra contra contra contra contra João Gonçalves Pereira (CDS) contra contra contra contra contra João Gouveia (PS) favor favor favor favor favor João Miguel Nicolau (PS) favor favor favor favor favor João Moura (PSD) contra contra contra contra contra João Oliveira (PCP) contra contra contra contra contra João Paulo Correia (PS) favor favor favor abstenção abstenção João Paulo Pedrosa (PS) favor favor favor favor favor João Almeida (CDS) contra contra contra contra contra João Vasconcelos (BE) favor favor favor favor favor Joaquim Barreto (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Jorge Costa (BE) favor favor favor favor favor Jorge Gomes (PS) favor favor favor abstenção abstenção Jorge Lacão (PS) favor favor favor favor favor Jorge Paulo Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Jorge Salgueiro Mendes (PSD) contra contra contra contra contra José Cancela Moura (PSD) contra contra contra contra contra José Cesário (PSD) contra contra contra contra contra José Luís Carneiro (PS) contra contra contra contra contra José Luís Ferreira (PEV) favor favor favor favor abstenção José Magalhães (PS) favor favor favor favor favor José Manuel Carpinteira favor favor favor favor favor José Manuel Pureza (BE) favor favor favor favor favor José Maria Cardoso (BE) favor favor favor favor favor José Moura Soeiro (BE) favor favor favor favor favor José Rui Cruz (PS) favor favor favor favor favor José Silvano (PSD) contra contra contra contra contra Lara Martinho (PS) favor favor favor favor favor Lina Lopes (PSD) favor favor favor favor favor Lúcia Araújo Silva (PS) ausente ausente ausente ausente ausente Luís Capoulas Santos (PS) favor favor favor favor favor Luís Graça (PS) favor favor favor favor favor Luís Leite Ramos (PSD) contra contra contra contra contra Luís Marques Guedes (PSD) contra contra contra contra contra Luís Monteiro (BE) favor favor favor favor favor Luís Moreira Testa (PS) favor favor favor favor favor Luís Soares (PS) favor favor favor favor favor Manuel dos Santos Afonso (PS) favor favor favor favor favor Mara Coelho (PS) favor favor favor favor favor Márcia Passos (PSD) contra contra contra contra contra Marcos Perestrello (PS) favor favor favor favor favor Margarida Balseiro Lopes (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente Maria Antónia de Almeida Santos (PS) favor favor favor favor favor Maria Begonha (PS) favor favor favor favor favor Maria da Graça Reis (PS) contra contra contra contra contra Maria da Luz Rosinha (PS) favor favor favor favor favor Maria Gabriela Fonseca (PSD) contra contra contra contra contra Maria Germana Rocha (PSD) contra contra contra contra contra Maria Joaquina Matos (PS) favor favor favor favor favor Maria Manuel Rola (BE) favor favor favor favor favor Mariana Mortágua (BE) favor favor favor favor favor Mariana Silva (PEV) favor favor favor favor abstenção Marina Gonçalves (PS) favor favor favor favor favor Marta Freitas (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Miguel Matos (PS) favor favor favor favor favor Moisés Ferreira (BE) favor favor favor favor favor Mónica Quintela (PSD) ausente ausente ausente ausente ausente Nélson Peralta (BE) favor favor favor favor favor Norberto Patinho (PS) favor favor favor favor favor Nuno Fazenda (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Nuno Miguel Carvalho (PSD) contra contra contra contra contra Nuno Sá (PS) favor favor favor favor favor Ofélia Ramos (PSD) contra contra contra contra contra Olavo Câmara (PS) favor favor favor favor favor Olga Silvestre (PSD) contra contra contra contra contra Palmira Maciel (PS) favor favor favor favor favor Paula Santos (PCP) contra contra contra contra contra Paulo Leitão (PSD) contra contra contra contra contra Paulo Marques (PS) favor favor favor favor favor Paulo Moniz (PSD) favor favor favor favor favor Paulo Neves (PSD) contra contra contra contra contra Paulo Pisco (PS) favor favor favor favor favor Paulo Porto (PS) contra contra contra contra contra Paulo Rios de Oliveira (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Alves (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Cegonho (PS) contra contra contra contra contra Pedro Coimbra (PS) favor favor favor favor favor Pedro Delgado Alves (PS) favor favor favor favor favor Pedro do Carmo (PS) favor abstenção contra abstenção abstenção Pedro Filipe Soares (BE) favor favor favor favor favor Pedro Pinto (PSD) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Pedro Rodrigues (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Roque (PSD) contra contra contra contra contra Pedro Sousa (PS) abstenção abstenção abstenção abstenção abstenção Porfírio Silva (PS) favor favor favor favor favor Raúl Miguel Castro (PS) contra contra contra contra contra Ricardo Batista Leite (PSD) contra contra contra contra contra Ricardo Leão (PS) favor favor favor favor favor Ricardo Pinheiro (PS) favor abstenção abstenção abstenção abstenção Ricardo Vicente (BE) favor favor favor favor favor Rita Borges Madeira (PS) favor favor favor favor favor Romualda Fernandes (PS) contra contra contra contra contra Rosário Gamboa (PS) favor favor favor favor favor Rui Cristina (PSD) contra contra contra contra contra Rui Rio (PSD) favor favor favor favor favor Rui Silva (PSD) favor favor abstenção abstenção abstenção Sandra Cunha (BE) favor favor favor favor favor Sandra Pereira (PSD) contra contra contra contra contra Santinho Pacheco (PS) favor favor favor favor favor Sara Madruga da Costa (PSD) contra contra contra contra contra Sara Velez (PS) favor favor favor favor favor Sérgio Marques (PS) contra contra contra contra contra Sérgio Sousa Pinto (PS) favor favor favor favor favor Sofia Araújo (PS) favor favor favor favor favor Sofia Matos (PSD) favor favor favor favor favor Sónia Fertuzinhos (PS) favor favor favor favor favor Susana Correia (PS) favor favor favor favor favor Telma Guerreiro (PS) favor favor favor favor favor Telmo Correia (CDS) contra contra contra contra contra Tiago Barbosa Ribeiro (PS) favor favor favor favor favor Tiago Estevão Martins (PS) favor favor favor favor favor Vera Brás (PS) favor favor favor favor favor
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Rio viu um debate "elevado"
O presidente do PSD escusou-se a falar acerca da proposta de referendo sobre a eutanásia que alguns deputados do seu partido pretendem apresentar, afirmando que não irá "alimentar isso neste momento".
Rui Rio prestava declarações aos jornalistas na Assembleia da República, após a aprovação, na generalidade, de cinco projetos de lei para despenalizar a morte medicamente assistida, numa votação em que houve liberdade de voto na bancada do PSD e, no seu caso, votou favoravelmente todos os diplomas.
Interrogado pela comunicação social sobre qual o espaço vai o PSD dar aos seus deputados que pretendem propor um referendo sobre esta matéria, Rui Rio respondeu: "Acha que eu vou alimentar uma coisa dessas? Não vou, naturalmente, alimentar essas notícias que vocês andam a dar".
Questionado se este vai ser um tema na agenda da próxima reunião do grupo parlamentar do PSD, ao qual preside, e sobre o motivo pelo qual não defende um referendo, deu a mesma resposta: "Não vou alimentar isso neste momento".
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Quanto ao debate e votação, o presidente do PSD considerou que "decorreu de uma forma excecionalmente elevada" e que "o parlamento, todo ele, e os deputados, todos eles, sem exceção, tiveram aqui um comportamento digno".
Acho que este debate prestigiou o parlamento", reforçou.
Rui Rio assinalou que na bancada do PSD "toda a gente votou rigorosamente como entendia" e que foi dada "voz a quem defende o sim e voz a quem defende o não".
O deputado do PSD e antigo presidente da Juventude Social Democrata (JSD) Pedro Rodrigues anunciou na terça-feira à agência Lusa que, em conjunto com outros colegas de bancada, tenciona avançar com uma iniciativa de referendo sobre a despenalização da eutanásia, da qual será o primeiro subscritor.
Na quarta-feira, o primeiro vice-presidente da bancada do PSD, Adão Silva, qualificou esta iniciativa como um "exercício inconsequente" e assegurou que não será agendada se não estiver articulada com a direção do partido.
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Na semana passada, o presidente e líder parlamentar do PSD, Rui Rio, afirmou que um referendo "não está em cima da mesa" nesta altura e que só no final do processo parlamentar se verá "se a sociedade o quer".
Ferro fala num "parlamento à altura"
O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considerou que o parlamento “esteve à altura” no debate sobre a despenalização da eutanásia, entendendo que a votação foi inequívoca.
Correu bastante bem. É um debate difícil e muito apaixonado, nalguns casos, mas penso que o parlamento esteve à altura, como já tinha estado há dois anos [na anterior discussão sobre a despenalização da morte assistida”, afirmou Eduardo Ferro Rodrigues.
O presidente da Assembleia da República falava aos jornalistas no final da sessão plenária onde foram aprovados na generalidade os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida.
Ferro Rodrigues, que votou a favor dos cinco projetos, lembrou ainda que os diplomas passarão agora para debate na especialidade, em sede de comissão parlamentar, estimando que demore essa discussão demore “certamente algum tempo”.
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A votação nominal, um a um, demorou 30 minutos, a exemplo do que aconteceu na votação de 2018.
Estiveram presentes 222 dos 230 deputados.
Para saber mais sobre cada um dos cinco projetos de lei aprovados, pode clicar aqui.