Igualdade no Casamento

15-11-2019
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Em comunicado, os seis deputados da JS declaram-se favoráveis à alteraç ão do Código Civil proposta por Pedro Nuno Santos, mas defendem que "qualquer in iciativa sobre esta matéria deve ser tomada com passos sustentados para que as a lterações legislativas tenham sucesso"."O papel da JS nesta matéria é criar condições dentro do PS para que o PS assuma esta questão como uma prioridade", argumentam os deputados Glória Araú jo, Marcos Sá, Marisa Costa, Nuno Antão, Rita Neves e Nuno Sá, sublinhando que " a JS não se constitui como grupo parlamentar autónomo do PS".Os subscritores do documento, a que a agência Lusa teve acesso, sugerem que o secretário-geral da JS anunciou a apresentação do projecto de lei para le galizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo por "protagonismo político"."As iniciativas que resultem apenas em espectáculos mediáticos cujo úni co benefício seja o protagonismo político de quem as promove são contraproducent es", afirmam, contestando o "timing" escolhido por Pedro Nuno Santos, que anunci ou a iniciativa quarta-feira."Sendo esta questão do foro dos direitos, liberdades e garantias de cad a cidadão, não pode estar sujeita a protagonismos individuais nem ser reclamada como pertença de um qualquer património ideológico", reforçam.São também deputados do PS, além do secretário-geral, Pedro Nuno Santos , os membros da JS João Portugal e David Martins.O secretário-geral da JS anunciou quarta-feira que vai apresentar no Pa rlamento um projecto de lei para legalizar o casamento civil entre pessoas do me smo sexo, no mesmo dia em que o BE apresentou à comunicação social um diploma co m esse objectivo.Na tarde de quarta-feira, decorreu a primeira tentativa de casamento ho mossexual em Portugal, numa conservatória de Lisboa, rejeitada hoje pelo conserv ador. O advogado das duas mulheres promete recorrer da decisão até ao Tribunal C onstitucional.O secretário-geral do PS, José Sócrates, não se pronunciou sobre esta q uestão durante a campanha eleitoral para as legislativas do ano passado e o port a-voz do PS, Vitalino Canas, tem afirmado que os casamentos entre homossexuais n ão são uma prioridade para o partido.Por sua vez, o líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, afirm ou à agência Lusa que "a bancada não tem posição sobre a matéria" e que "ainda n ão a discutiu".Em declarações à agência Lusa, Pedro Nuno Santos respondeu que tem cons ciência de que a legalização dos casamentos entre homossexuais "só passará com o grupo parlamentar do PS" e disse que "em nome da JS, enquanto organização, fala o secretário-geral"."A JS quer envolver o PS e é o que estamos a fazer. Há vários deputados do PS que já se manifestaram favoráveis e vamos continuar esse esforço para ala rgar a base de apoio", referiu."A direcção do PS e o líder da bancada conhecem a nossa posição. Não av ançámos antes de falar com a direcção do PS e com o líder da bancada parlamentar ", acrescentou Pedro Nuno Santos. RTP /Agência LUSA

Em comunicado, os seis deputados da JS declaram-se favoráveis à alteraç ão do Código Civil proposta por Pedro Nuno Santos, mas defendem que "qualquer in iciativa sobre esta matéria deve ser tomada com passos sustentados para que as a lterações legislativas tenham sucesso"."O papel da JS nesta matéria é criar condições dentro do PS para que o PS assuma esta questão como uma prioridade", argumentam os deputados Glória Araú jo, Marcos Sá, Marisa Costa, Nuno Antão, Rita Neves e Nuno Sá, sublinhando que " a JS não se constitui como grupo parlamentar autónomo do PS".Os subscritores do documento, a que a agência Lusa teve acesso, sugerem que o secretário-geral da JS anunciou a apresentação do projecto de lei para le galizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo por "protagonismo político"."As iniciativas que resultem apenas em espectáculos mediáticos cujo úni co benefício seja o protagonismo político de quem as promove são contraproducent es", afirmam, contestando o "timing" escolhido por Pedro Nuno Santos, que anunci ou a iniciativa quarta-feira."Sendo esta questão do foro dos direitos, liberdades e garantias de cad a cidadão, não pode estar sujeita a protagonismos individuais nem ser reclamada como pertença de um qualquer património ideológico", reforçam.São também deputados do PS, além do secretário-geral, Pedro Nuno Santos , os membros da JS João Portugal e David Martins.O secretário-geral da JS anunciou quarta-feira que vai apresentar no Pa rlamento um projecto de lei para legalizar o casamento civil entre pessoas do me smo sexo, no mesmo dia em que o BE apresentou à comunicação social um diploma co m esse objectivo.Na tarde de quarta-feira, decorreu a primeira tentativa de casamento ho mossexual em Portugal, numa conservatória de Lisboa, rejeitada hoje pelo conserv ador. O advogado das duas mulheres promete recorrer da decisão até ao Tribunal C onstitucional.O secretário-geral do PS, José Sócrates, não se pronunciou sobre esta q uestão durante a campanha eleitoral para as legislativas do ano passado e o port a-voz do PS, Vitalino Canas, tem afirmado que os casamentos entre homossexuais n ão são uma prioridade para o partido.Por sua vez, o líder do grupo parlamentar do PS, Alberto Martins, afirm ou à agência Lusa que "a bancada não tem posição sobre a matéria" e que "ainda n ão a discutiu".Em declarações à agência Lusa, Pedro Nuno Santos respondeu que tem cons ciência de que a legalização dos casamentos entre homossexuais "só passará com o grupo parlamentar do PS" e disse que "em nome da JS, enquanto organização, fala o secretário-geral"."A JS quer envolver o PS e é o que estamos a fazer. Há vários deputados do PS que já se manifestaram favoráveis e vamos continuar esse esforço para ala rgar a base de apoio", referiu."A direcção do PS e o líder da bancada conhecem a nossa posição. Não av ançámos antes de falar com a direcção do PS e com o líder da bancada parlamentar ", acrescentou Pedro Nuno Santos. RTP /Agência LUSA

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