PS defende adoção de modelo simplex na gestão dos fundos comunitários

06-12-2020
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O grupo parlamentar do PS defendeu esta sexta-feira a adoção de um modelo simplex para os fundos comunitários, para “mais transparência, maior escrutínio público e melhores decisões na aplicação” dos fundos comunitários que chegarão da União Europeia no próximo ano, no âmbito das medidas europeias de combate aos efeitos da pandemia e de apoio à recuperação económica.

O PS apresentou ao Parlamento um projeto de resolução nesse sentido. Coube ao deputado socialista Nuno Fazenda explicar a proposta do PS, na Assembleia da República, durante o debate sobre a utilização mais eficaz e eficiente dos fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União Europeia. Além do PS, também PSD, BE apresentaram um projeto de resolução e o Iniciativa Liberal apresentou um projeto de lei.

“É essencial à adoção simplex para os fundos comunitários. Sem se perder o rigor e a transparência, é crucial continuar a agilizar procedimentos e eliminar barreiras burocráticas, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020”, afirmou Nuno Fazenda.

“O Estado português terá à sua disposição o maior pacote de fundos europeus que há memória. A gestão dos fundos comunitários tem sido reconhecido e elogiada pelas instituições europeias, nomeadamente pela própria Comissão Europeia”, acrescentou o deputado, sublinhado que os erros de execução dos fundos, em Portugal, está “abaixo dos 2%”. “Portugal nunca teve qualquer suspensão dos pagamentos”, disse.

Segundo Nuno Fazenda, o PS propõe a criação de um grupo técnico inter-ministerial, “que formule propostas para a simplificação na gestão dos fundos europeus”. Tratar-se-á de um grupo de trabalho que junte todas as entidades envolvidas na gestão dos fundos, promovendo “mais simplificação e menos burocracia”.

O projeto de resolução do PS pretende promover também “a contratualização de investimentos públicos com sustentação e responsabilização entre as partes envolvidas, em torno de prazos e objetivos, para que haja uma maior previsibilidade e celeridade na execução dos projetos”.

O deputado socialista explicou, ainda, que o PS defende a inclusão das CCDR e de entidades inter-municipais na gestão dos fundo europeus, como forma de criar “maior proximidade territorial” no modelo de gestão das verbas vindas de Bruxelas. O reforço das estruturas de gestão dos fundos europeus é outra das premissas do projeto de resolução da bancada socialista.

O grupo parlamentar do PS defendeu esta sexta-feira a adoção de um modelo simplex para os fundos comunitários, para “mais transparência, maior escrutínio público e melhores decisões na aplicação” dos fundos comunitários que chegarão da União Europeia no próximo ano, no âmbito das medidas europeias de combate aos efeitos da pandemia e de apoio à recuperação económica.

O PS apresentou ao Parlamento um projeto de resolução nesse sentido. Coube ao deputado socialista Nuno Fazenda explicar a proposta do PS, na Assembleia da República, durante o debate sobre a utilização mais eficaz e eficiente dos fundos da União Europeia, nomeadamente no âmbito da Política de Coesão, do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum e do Plano de Recuperação da União Europeia. Além do PS, também PSD, BE apresentaram um projeto de resolução e o Iniciativa Liberal apresentou um projeto de lei.

“É essencial à adoção simplex para os fundos comunitários. Sem se perder o rigor e a transparência, é crucial continuar a agilizar procedimentos e eliminar barreiras burocráticas, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020”, afirmou Nuno Fazenda.

“O Estado português terá à sua disposição o maior pacote de fundos europeus que há memória. A gestão dos fundos comunitários tem sido reconhecido e elogiada pelas instituições europeias, nomeadamente pela própria Comissão Europeia”, acrescentou o deputado, sublinhado que os erros de execução dos fundos, em Portugal, está “abaixo dos 2%”. “Portugal nunca teve qualquer suspensão dos pagamentos”, disse.

Segundo Nuno Fazenda, o PS propõe a criação de um grupo técnico inter-ministerial, “que formule propostas para a simplificação na gestão dos fundos europeus”. Tratar-se-á de um grupo de trabalho que junte todas as entidades envolvidas na gestão dos fundos, promovendo “mais simplificação e menos burocracia”.

O projeto de resolução do PS pretende promover também “a contratualização de investimentos públicos com sustentação e responsabilização entre as partes envolvidas, em torno de prazos e objetivos, para que haja uma maior previsibilidade e celeridade na execução dos projetos”.

O deputado socialista explicou, ainda, que o PS defende a inclusão das CCDR e de entidades inter-municipais na gestão dos fundo europeus, como forma de criar “maior proximidade territorial” no modelo de gestão das verbas vindas de Bruxelas. O reforço das estruturas de gestão dos fundos europeus é outra das premissas do projeto de resolução da bancada socialista.

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