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Parlamento aprova recomendação do PS para criar tarifa social de acesso à Internet
O Parlamento aprovou uma recomendação do PS para a criação de uma tarifa social de acesso à Internet, pedindo que seja acompanhada da extensão da literacial digital.
Agência Lusa
Texto
18 Set 2020, 15:57
i
▲A recomendação prevê ainda que sejam definidas condições de simplificação e acessibilidade no acesso a esta tarifa social por parte da população com menos rendimentos e seja atribuída "através de um processo automático, simples e acessível ao cidadão"
NurPhoto via Getty Images
▲A recomendação prevê ainda que sejam definidas condições de simplificação e acessibilidade no acesso a esta tarifa social por parte da população com menos rendimentos e seja atribuída "através de um processo automático, simples e acessível ao cidadão"
NurPhoto via Getty Images
A Assembleia da República aprovou uma recomendação do PS para que o Governo crie uma tarifa social de acesso à Internet, cumprindo o que está previsto numa resolução de Conselho de Ministros de abril.
O projeto de resolução do PS foi aprovado com a abstenção de PCP, PEV e Iniciativa Liberal e votos favoráveis das restantes bancadas e deputadas não inscritas.Os socialistas recomendam ao Governo que a criação da tarifa social de acesso a serviços de Internet “seja paralela à definição de medidas que promovam o efetivo acesso à rede, permitindo a utilização mais generalizada deste recurso e promovendo a inclusão e literacia digital nas camadas mais desfavorecidas da população”.A recomendação prevê ainda que sejam definidas condições de simplificação e acessibilidade no acesso a esta tarifa social por parte da população com menos rendimentos e seja atribuída “através de um processo automático, simples e acessível ao cidadão”.Na discussão do diploma, na quinta-feira, os restantes partidos não manifestaram oposição à pretensão dos socialistas, mas consideraram ser necessário ir mais longe, nomeadamente nas garantias de cobertura de rede e velocidade de Internet em todo o país.
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Proponha uma correção, sugira uma pista: observador+lusa@observador.pt
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▲A recomendação prevê ainda que sejam definidas condições de simplificação e acessibilidade no acesso a esta tarifa social por parte da população com menos rendimentos e seja atribuída "através de um processo automático, simples e acessível ao cidadão"
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▲A recomendação prevê ainda que sejam definidas condições de simplificação e acessibilidade no acesso a esta tarifa social por parte da população com menos rendimentos e seja atribuída "através de um processo automático, simples e acessível ao cidadão"
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A Assembleia da República aprovou uma recomendação do PS para que o Governo crie uma tarifa social de acesso à Internet, cumprindo o que está previsto numa resolução de Conselho de Ministros de abril.
O projeto de resolução do PS foi aprovado com a abstenção de PCP, PEV e Iniciativa Liberal e votos favoráveis das restantes bancadas e deputadas não inscritas.Os socialistas recomendam ao Governo que a criação da tarifa social de acesso a serviços de Internet “seja paralela à definição de medidas que promovam o efetivo acesso à rede, permitindo a utilização mais generalizada deste recurso e promovendo a inclusão e literacia digital nas camadas mais desfavorecidas da população”.A recomendação prevê ainda que sejam definidas condições de simplificação e acessibilidade no acesso a esta tarifa social por parte da população com menos rendimentos e seja atribuída “através de um processo automático, simples e acessível ao cidadão”.Na discussão do diploma, na quinta-feira, os restantes partidos não manifestaram oposição à pretensão dos socialistas, mas consideraram ser necessário ir mais longe, nomeadamente nas garantias de cobertura de rede e velocidade de Internet em todo o país.
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