este ps é perigoso

29-06-2020
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este ps é perigoso

Anos após uma falência do estado que prejudicou gravemente milhares e milhares de portugueses, causada, em boa medida, por políticas despesistas do governo de José Socrates, o país começou, finalmente, a recuperar.

A principal causa dessa recuperação não é, contudo, devida a quaisquer políticas públicas, ao contrário do que se tenta convencer as pessoas, mas ao esforço empreendedor dos portugueses, sobretudo daqueles que investiram os seus parcos recursos no turismo, a principal indústria exportadora nacional dos últimos anos.

Dentro da actividade turística tem tido um papel de primeira importância o alojamento local, que envolve, actualmente, muitos milhares de pessoas.

Graças ao alojamento local muitos portugueses conseguiram obter um rendimento que lhes permitiu sobreviver à crise, sem estarem pendurados nos subsídios do estado.

Graças ao alojamento local reconstruíram-se milhares de imóveis das cidades portuguesas, que estavam há décadas em ruínas, graças a uma lei absurda de congelamento dos arrendamentos.

Graças ao alojamento local criou-se uma oferta de hospedagem turística de qualidade, a preços acessíveis, que permite que centenas de milhares de turistas de renda média e média-baixa possam visitar o nosso país.

Graças ao alojamento local desenvolveram-se milhares de pequenos negócios de restauração, de construção, de empresas turísticas. Esses negócios garantem emprego e rendimento a muitos milhares de pessoas.

O alojamento local vive sem qualquer apoio ou subsídio do estado. É um sucesso, porque as pessoas – os produtores e os consumidores – precisam dele e porque é bem feito. Se não fosse tão útil, necessário e bom, estaria às moscas.

O alojamento local, ao contrário do que se pretende fazer crer por aí, está regulado por lei, cumpre regras exigentes de autorização de funcionamento, com aprovação da Câmara e bombeiros, paga impostos que aumentaram de 15% para 35% só neste último ano e não dá problemas relevantes a ninguém.

Pois bem, em face disto o que pretende fazer o governo e a sua maioria parlamentar com esta importante actividade social e económica? Apoiá-la? Ao menos não a perturbar? Nada disso: quer acabar com ela, saciando, assim, os interesses dos grandes grupos de hotelaria, há muito tempo a pressionarem os decisores políticos para uma medida do género da que o grupo parlamentar do PS que agora aprovar. Na verdade, em vez de se sujeitarem à concorrência e serem obrigados, pelo mercado, a prestar melhores serviços, a preços mais baixos, as grandes cadeias hoteleiras preferem destruir os pequenos empresários que competem com eles. Basta, para isso, ter um governo amigo e deputados à disposição.

Por último, o «argumento» que preside a esta proposta de lei socialista: a perturbação do sossego dos proprietários de imóveis em prédios onde há alojamento local, que já produziu meia-dúzia de processos em tribunal. Mas, por acaso, querem comparar esses processos, em número e substância, com os que existem por causa das relações de vizinhança, de cães, ruído nocturno, etc.? Mas, por acaso, a República não dispõe já de leis que assegurem o direito ao repouso e não há a possibilidade de o garantir, quando alguém o põe em causa? É claro que sim. Mas também não importa, porque o que está aqui em causa não é nada disso. É mesmo e só acabar com o alojamento local.

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Anos após uma falência do estado que prejudicou gravemente milhares e milhares de portugueses, causada, em boa medida, por políticas despesistas do governo de José Socrates, o país começou, finalmente, a recuperar.

A principal causa dessa recuperação não é, contudo, devida a quaisquer políticas públicas, ao contrário do que se tenta convencer as pessoas, mas ao esforço empreendedor dos portugueses, sobretudo daqueles que investiram os seus parcos recursos no turismo, a principal indústria exportadora nacional dos últimos anos.

Dentro da actividade turística tem tido um papel de primeira importância o alojamento local, que envolve, actualmente, muitos milhares de pessoas.

Graças ao alojamento local muitos portugueses conseguiram obter um rendimento que lhes permitiu sobreviver à crise, sem estarem pendurados nos subsídios do estado.

Graças ao alojamento local reconstruíram-se milhares de imóveis das cidades portuguesas, que estavam há décadas em ruínas, graças a uma lei absurda de congelamento dos arrendamentos.

Graças ao alojamento local criou-se uma oferta de hospedagem turística de qualidade, a preços acessíveis, que permite que centenas de milhares de turistas de renda média e média-baixa possam visitar o nosso país.

Graças ao alojamento local desenvolveram-se milhares de pequenos negócios de restauração, de construção, de empresas turísticas. Esses negócios garantem emprego e rendimento a muitos milhares de pessoas.

O alojamento local vive sem qualquer apoio ou subsídio do estado. É um sucesso, porque as pessoas – os produtores e os consumidores – precisam dele e porque é bem feito. Se não fosse tão útil, necessário e bom, estaria às moscas.

O alojamento local, ao contrário do que se pretende fazer crer por aí, está regulado por lei, cumpre regras exigentes de autorização de funcionamento, com aprovação da Câmara e bombeiros, paga impostos que aumentaram de 15% para 35% só neste último ano e não dá problemas relevantes a ninguém.

Pois bem, em face disto o que pretende fazer o governo e a sua maioria parlamentar com esta importante actividade social e económica? Apoiá-la? Ao menos não a perturbar? Nada disso: quer acabar com ela, saciando, assim, os interesses dos grandes grupos de hotelaria, há muito tempo a pressionarem os decisores políticos para uma medida do género da que o grupo parlamentar do PS que agora aprovar. Na verdade, em vez de se sujeitarem à concorrência e serem obrigados, pelo mercado, a prestar melhores serviços, a preços mais baixos, as grandes cadeias hoteleiras preferem destruir os pequenos empresários que competem com eles. Basta, para isso, ter um governo amigo e deputados à disposição.

Por último, o «argumento» que preside a esta proposta de lei socialista: a perturbação do sossego dos proprietários de imóveis em prédios onde há alojamento local, que já produziu meia-dúzia de processos em tribunal. Mas, por acaso, querem comparar esses processos, em número e substância, com os que existem por causa das relações de vizinhança, de cães, ruído nocturno, etc.? Mas, por acaso, a República não dispõe já de leis que assegurem o direito ao repouso e não há a possibilidade de o garantir, quando alguém o põe em causa? É claro que sim. Mas também não importa, porque o que está aqui em causa não é nada disso. É mesmo e só acabar com o alojamento local.

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