Costa alertou Marcelo para desvio “muito significativo” no Orçamento. Mas diz perdoar a oposição
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta quinta-feira o Orçamento suplementar, que tinha sido aprovado no Parlamento a 3 de julho, mas desta feira trouxe a público as cartas que trocou com Ferro Rodrigues e António Costa. Em causa a ameaça velada que os socialistas fizeram de enviar para o Tribunal Constitucional as alterações feitas no Parlamento ao mesmo Suplementar. Marcelo quis saber, por escrito, se esse mecanismo iria ser usado.
Na resposta, também por escrito, António Costa vinca que as alterações à proposta do Governo, feitas na Assembleia, têm "consequências no plano jurídico e no plano das finanças públicas", que trata como "significativas". As primeiras são, no entender do chefe de Governo, uma inconstitucionalidade, alegando o PM que os deputados violaram a lei-travão que impede a oposição de aumentar despesa pública não inscrita a meio de um exercício orçamental, As segundas estão quantificadas de forma "preliminar" em 1.400 mil mihões de euros, número que já tinha sido avançado pelo ministro das Finanças, João Leão.
Porém, acrescenta Costa na carta a Marcelo, o Governo pesou as atenuantes. "Nuns casos", diz Costa, as alterações "correspondem ao desenvolvimento ou à modelação de medidas que já estavam previstas" pelo Governo; "noutros [adiamento do pagamento por conta], o diferimento de receita é passível de ser recuperada, pelo menos em parte", em 2021; e noutras ainda, acrescenta, "têm um impacto orçamental excepcional e irreversível, não abrindo qualquer precedente para o futuro".
Reino Unido pode incluir Portugal na lista dos países isentos de quarentena nos próximos dias, avança imprensa britânica
Portugal poderá integrar a lista de países isentos de quarentena à chegada ao Reino Unido nos próximos dias, no âmbito da reavaliação que o Governo britânico indicou que faria no final deste mês, avança a imprensa britânica.
O jornal The Times noticia esta quinta-feira que Londres vai ceder à "pressão poderosa" do Governo português, que considerou a exclusão, no início de julho, de Portugal do grupo de destinos seguros como "absurda" e "errada" e sugeriu um impacto nas relações bilaterais.
Foi o mesmo jornal britânico que na altura avançou primeiro a potencial ausência de Portugal da lista de "corredores de viagem" devido aos surtos de casos de covid-19 na região de Lisboa no final de junho.
Covid-19. Governo aprova versão final do diploma da aplicação 'STAYAWAY COVID'
O Governo aprovou esta quinta-feira a versão final do diploma que estabelece a obrigatoriedade da aplicação de rastreio de contactos 'STAYAWAY COVID' de respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Direção-Geral da Saúde é a autoridade gestora do sistema, sendo responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais, e regula a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID.
A nomeação da DGS como responsável pelo tratamento dos dados pessoais usados na aplicação já tinha sido anunciada na passada quinta-feira pelo Conselho de Ministros quando aprovou o decreto-lei que regula a intervenção dos profissionais de saúde, que entregarão "um código ao cidadão para que se possa registar na aplicação", afirmou na altura a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Queda do BES. Bloco de Esquerda pede a Mário Centeno relatório secreto que Carlos Costa sempre rejeitou entregar
Mário Centeno ainda nem completou uma semana sentado na secretária de governador do Banco de Portugal e já tem um pedido do Parlamento para divulgar informação até agora considerada confidencial. E que, caso siga a linha do seu antecessor, desafia o que o seu Governo defendeu.
O Bloco de Esquerda pretende que o ex-ministro das Finanças entregue o relatório que avalia a atuação do supervisor na queda do Banco Espírito Santo, que Carlos Costa nunca quis divulgar. Um relatório secreto que o Governo – quando Centeno o integrava – quis ver, mas sem sucesso.
“O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao governador do Banco de Portugal o envio à Assembleia da República do relatório do trabalho de auditoria à intervenção do Banco de Portugal no caso Grupo Espírito Santo”, aponta o requerimento assinado por Mariana Mortágua, datado de 23 de julho.
Os empresários na retaguarda de André Ventura
A18 de junho, André Ventura teve um almoço, na quinta do Barruncho, Loures, com vários empresários portugueses interessados em conhecer melhor o líder do Chega e as ideias do mesmo, relata a “Visão” esta quinta-feira. “Foi um almoço para trocar impressões, as pessoas queriam ouvir o André”, disse Diogo Pacheco de Amorim à revista, negando que tenham sido discutidos dinheiros durante o encontro. A “Visão”, contudo, diz que há relatos contrários.
Neste evento, estiveram presentes João Maria Bravo, Miguel Félix da Costa, Carlos Barbot, Paulo Côrte-Real Mirpuri, João Pedro Gomes, Francisco Sá Nogueira e Francisco Cruz Martins.
João Maria Bravo, dono do grupo Sodarca, lidera o fornecimento de armas, munições, tecnologia e equipamento militar ao Estado, Forças Armadas e de Segurança. É também o dono da Helibravo, empresa com frota de helicópteros utilizados no combate aos incêndios. Francisco Sá Nogueira, gerente da área turística da Helibravo, também esteve presente.
Migrantes que desembarcaram no Algarve vão ficar na prisão do Linhó porque centros de instalação temporária estão sobrelotados
Os 21 homens interceptados pelas autoridades portuguesas junto à ilha do Farol, em Faro, vindos do norte de África, vão ficar instalados no Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra. A decisão do local deve-se ao facto de os centros de instalação temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estarem sobrelotados.
“O Tribunal, perante o esgotamento da capacidade de instalação dos centros de instalação temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), determinou que os cidadãos sejam conduzidos ao Estabelecimento Prisional do Linhó onde aguardarão os trâmites do processo de afastamento que lhes vier a ser instaurado pelo SEF”, pode ler-se na nota divulgada pelo SEF.
MB Way com 25 transferências grátis até um limite de 150 euros por mês (as contas de serviços mínimos ficam limitadas a cinco)
O MB Way vai deixar de ter comissões bancárias em "determinadas operações de baixo valor", com um "limite de operação de 30 euros, um limite mensal de 150 euros, e até 25 transferências por mês", que passam a ser gratuitas.
Acima dessas transferências, é aplicada uma taxa igual ao do regulamento de transferências da Comissão Europeia, na percentagem de 0,2% para cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito, segundo o deputado.
"Para um cartão de débito que fizesse uma transferência de 40 euros, estaríamos a falar, no fundo, de oito cêntimos de comissão", contabilizou o deputado do PS Miguel Matos, que classificou a comissão de "muito diminuta". O pacote legislativo aprovado por unanimidade pela Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento - e que esta quinta-feira vai a votação final global no plenário -- garante "o fim de um conjunto de comissões", salienta à Lusa o socialista.
Cruz Vermelha Portuguesa aprova venda do hospital
O processo de venda da gestão do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) arrasta-se desde o verão passado, mas está praticamente fechado. O passo final acaba de ser dado com a aprovação da transação pela Assembleia Geral (AG) da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), presidida por Francisco George, antigo diretor-geral da Saúde. E a assinatura do acordo deverá ser celebrada muito em breve, apurou o Expresso.
A AG decorreu “com quórum e em ambiente tranquilo e participado”, soube o Expresso e Francisco George foi mandatado para assinar a venda das ações detidas pela CVP na Sociedade de Gestão Hospitalar e, também, para acordar um contrato de arrendamento à SCML, que ainda terá de ser afinado entre CVP e a Santa Casa. No total houve cem votos a favor, quatro abstenções e ninguém se declarou contra.
João Noronha Lopes: "Temos de ter um projeto estratégico de longo prazo que não varie ao sabor das luzes e da vontade de um homem só"
João Noronha Lopes apresentou esta quinta-feira a sua candidatura à presidência do Benfica, numa conferência de imprensa no Centro Cultural de Belém. O gestor junta-se assim a Luís Filipe Vieira, Rui Gomes da Silva e Bruno Costa Carvalho entre os candidatos às eleições de outubro. No discurso de apresentação, Noronha Lopes criticou a atual gestão de Luís Filipe Vieira e prometeu um Benfica com verdadeira ambição europeia.
"Há 20 anos, quando o Benfica corria perigo, não fiquei de fora. Agora, mais uma vez, não podia ficar de fora. O Benfica precisa de mudar. Por isso aqui estou com uma enorme vontade de começar uma nova dinâmica, que ponha o Benfica onde o Benfica merece", começou por dizer o candidato.
"Há 20 anos estive com Manuel Vilarinho. Fiz parte da transformação que nos devolveu a dignidade e manteve o Benfica na mão dos benquistas, nas nossas mãos. Vilarinho foi o homem certo e soube sair no tempo certo. É muito importante saber quando sair. O clube modernizou-se e profissionalizou-se, os benfiquistas reconhecem o trabalho de Luís Filipe Vieira e eu próprio já o fiz publicamente, mas agora - e no agora que estamos - assistimos à desorientação, à incoerência, à incapacidade de aprender com os próprios erros, à contradição. E a um desvio do que é essencial, o sucesso desportivo. Chegámos ao fim de um ciclo no Benfica e chegou à altura de decidir o que queremos para o futuro e a resposta é: ganhar, em todos os campos e todos os pavilhões. Queremos um Benfica que sonha o mesmo sonho daqueles que por ele não dormem", disse ainda.
Jeff Bezos ganhou num só dia 30 vezes mais do que a fortuna da Rainha de Inglaterra
Foi um recorde nunca antes visto, o que fez subir a fortuna de Jeff Bezos esta segunda-feira em mais de €11 mil milhões (13 mil milhões de dólares). Como destaca o jornal "The Guardian", o fundador da Amazon ganhou num só dia 30 vezes mais do que a fortuna da Rainha de Inglaterra (avaliada em €384 milhões) e ficou com a sua própria fortuna fixada em cerca de €163 mil milhões, o suficiente para comprar os quatro maiores bancos do Reino Unido.
A fortuna de Bezos tem vindo a disparar desde os confinamentos decididos por causa da pandemia de covid-19, em que centenas de milhares de pessoas em todo o mundo se viraram para a realização de encomendas junto da Amazon.
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Costa alertou Marcelo para desvio “muito significativo” no Orçamento. Mas diz perdoar a oposição
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta quinta-feira o Orçamento suplementar, que tinha sido aprovado no Parlamento a 3 de julho, mas desta feira trouxe a público as cartas que trocou com Ferro Rodrigues e António Costa. Em causa a ameaça velada que os socialistas fizeram de enviar para o Tribunal Constitucional as alterações feitas no Parlamento ao mesmo Suplementar. Marcelo quis saber, por escrito, se esse mecanismo iria ser usado.
Na resposta, também por escrito, António Costa vinca que as alterações à proposta do Governo, feitas na Assembleia, têm "consequências no plano jurídico e no plano das finanças públicas", que trata como "significativas". As primeiras são, no entender do chefe de Governo, uma inconstitucionalidade, alegando o PM que os deputados violaram a lei-travão que impede a oposição de aumentar despesa pública não inscrita a meio de um exercício orçamental, As segundas estão quantificadas de forma "preliminar" em 1.400 mil mihões de euros, número que já tinha sido avançado pelo ministro das Finanças, João Leão.
Porém, acrescenta Costa na carta a Marcelo, o Governo pesou as atenuantes. "Nuns casos", diz Costa, as alterações "correspondem ao desenvolvimento ou à modelação de medidas que já estavam previstas" pelo Governo; "noutros [adiamento do pagamento por conta], o diferimento de receita é passível de ser recuperada, pelo menos em parte", em 2021; e noutras ainda, acrescenta, "têm um impacto orçamental excepcional e irreversível, não abrindo qualquer precedente para o futuro".
Reino Unido pode incluir Portugal na lista dos países isentos de quarentena nos próximos dias, avança imprensa britânica
Portugal poderá integrar a lista de países isentos de quarentena à chegada ao Reino Unido nos próximos dias, no âmbito da reavaliação que o Governo britânico indicou que faria no final deste mês, avança a imprensa britânica.
O jornal The Times noticia esta quinta-feira que Londres vai ceder à "pressão poderosa" do Governo português, que considerou a exclusão, no início de julho, de Portugal do grupo de destinos seguros como "absurda" e "errada" e sugeriu um impacto nas relações bilaterais.
Foi o mesmo jornal britânico que na altura avançou primeiro a potencial ausência de Portugal da lista de "corredores de viagem" devido aos surtos de casos de covid-19 na região de Lisboa no final de junho.
Covid-19. Governo aprova versão final do diploma da aplicação 'STAYAWAY COVID'
O Governo aprovou esta quinta-feira a versão final do diploma que estabelece a obrigatoriedade da aplicação de rastreio de contactos 'STAYAWAY COVID' de respeitar a legislação e a regulamentação sobre proteção de dados e sobre cibersegurança.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a Direção-Geral da Saúde é a autoridade gestora do sistema, sendo responsável pelo tratamento de dados para efeitos da legislação europeia e nacional aplicável à proteção de dados pessoais, e regula a intervenção do médico no sistema STAYAWAY COVID.
A nomeação da DGS como responsável pelo tratamento dos dados pessoais usados na aplicação já tinha sido anunciada na passada quinta-feira pelo Conselho de Ministros quando aprovou o decreto-lei que regula a intervenção dos profissionais de saúde, que entregarão "um código ao cidadão para que se possa registar na aplicação", afirmou na altura a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Queda do BES. Bloco de Esquerda pede a Mário Centeno relatório secreto que Carlos Costa sempre rejeitou entregar
Mário Centeno ainda nem completou uma semana sentado na secretária de governador do Banco de Portugal e já tem um pedido do Parlamento para divulgar informação até agora considerada confidencial. E que, caso siga a linha do seu antecessor, desafia o que o seu Governo defendeu.
O Bloco de Esquerda pretende que o ex-ministro das Finanças entregue o relatório que avalia a atuação do supervisor na queda do Banco Espírito Santo, que Carlos Costa nunca quis divulgar. Um relatório secreto que o Governo – quando Centeno o integrava – quis ver, mas sem sucesso.
“O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao governador do Banco de Portugal o envio à Assembleia da República do relatório do trabalho de auditoria à intervenção do Banco de Portugal no caso Grupo Espírito Santo”, aponta o requerimento assinado por Mariana Mortágua, datado de 23 de julho.
Os empresários na retaguarda de André Ventura
A18 de junho, André Ventura teve um almoço, na quinta do Barruncho, Loures, com vários empresários portugueses interessados em conhecer melhor o líder do Chega e as ideias do mesmo, relata a “Visão” esta quinta-feira. “Foi um almoço para trocar impressões, as pessoas queriam ouvir o André”, disse Diogo Pacheco de Amorim à revista, negando que tenham sido discutidos dinheiros durante o encontro. A “Visão”, contudo, diz que há relatos contrários.
Neste evento, estiveram presentes João Maria Bravo, Miguel Félix da Costa, Carlos Barbot, Paulo Côrte-Real Mirpuri, João Pedro Gomes, Francisco Sá Nogueira e Francisco Cruz Martins.
João Maria Bravo, dono do grupo Sodarca, lidera o fornecimento de armas, munições, tecnologia e equipamento militar ao Estado, Forças Armadas e de Segurança. É também o dono da Helibravo, empresa com frota de helicópteros utilizados no combate aos incêndios. Francisco Sá Nogueira, gerente da área turística da Helibravo, também esteve presente.
Migrantes que desembarcaram no Algarve vão ficar na prisão do Linhó porque centros de instalação temporária estão sobrelotados
Os 21 homens interceptados pelas autoridades portuguesas junto à ilha do Farol, em Faro, vindos do norte de África, vão ficar instalados no Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra. A decisão do local deve-se ao facto de os centros de instalação temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras estarem sobrelotados.
“O Tribunal, perante o esgotamento da capacidade de instalação dos centros de instalação temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), determinou que os cidadãos sejam conduzidos ao Estabelecimento Prisional do Linhó onde aguardarão os trâmites do processo de afastamento que lhes vier a ser instaurado pelo SEF”, pode ler-se na nota divulgada pelo SEF.
MB Way com 25 transferências grátis até um limite de 150 euros por mês (as contas de serviços mínimos ficam limitadas a cinco)
O MB Way vai deixar de ter comissões bancárias em "determinadas operações de baixo valor", com um "limite de operação de 30 euros, um limite mensal de 150 euros, e até 25 transferências por mês", que passam a ser gratuitas.
Acima dessas transferências, é aplicada uma taxa igual ao do regulamento de transferências da Comissão Europeia, na percentagem de 0,2% para cartões de débito e 0,3% para os cartões de crédito, segundo o deputado.
"Para um cartão de débito que fizesse uma transferência de 40 euros, estaríamos a falar, no fundo, de oito cêntimos de comissão", contabilizou o deputado do PS Miguel Matos, que classificou a comissão de "muito diminuta". O pacote legislativo aprovado por unanimidade pela Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento - e que esta quinta-feira vai a votação final global no plenário -- garante "o fim de um conjunto de comissões", salienta à Lusa o socialista.
Cruz Vermelha Portuguesa aprova venda do hospital
O processo de venda da gestão do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) arrasta-se desde o verão passado, mas está praticamente fechado. O passo final acaba de ser dado com a aprovação da transação pela Assembleia Geral (AG) da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), presidida por Francisco George, antigo diretor-geral da Saúde. E a assinatura do acordo deverá ser celebrada muito em breve, apurou o Expresso.
A AG decorreu “com quórum e em ambiente tranquilo e participado”, soube o Expresso e Francisco George foi mandatado para assinar a venda das ações detidas pela CVP na Sociedade de Gestão Hospitalar e, também, para acordar um contrato de arrendamento à SCML, que ainda terá de ser afinado entre CVP e a Santa Casa. No total houve cem votos a favor, quatro abstenções e ninguém se declarou contra.
João Noronha Lopes: "Temos de ter um projeto estratégico de longo prazo que não varie ao sabor das luzes e da vontade de um homem só"
João Noronha Lopes apresentou esta quinta-feira a sua candidatura à presidência do Benfica, numa conferência de imprensa no Centro Cultural de Belém. O gestor junta-se assim a Luís Filipe Vieira, Rui Gomes da Silva e Bruno Costa Carvalho entre os candidatos às eleições de outubro. No discurso de apresentação, Noronha Lopes criticou a atual gestão de Luís Filipe Vieira e prometeu um Benfica com verdadeira ambição europeia.
"Há 20 anos, quando o Benfica corria perigo, não fiquei de fora. Agora, mais uma vez, não podia ficar de fora. O Benfica precisa de mudar. Por isso aqui estou com uma enorme vontade de começar uma nova dinâmica, que ponha o Benfica onde o Benfica merece", começou por dizer o candidato.
"Há 20 anos estive com Manuel Vilarinho. Fiz parte da transformação que nos devolveu a dignidade e manteve o Benfica na mão dos benquistas, nas nossas mãos. Vilarinho foi o homem certo e soube sair no tempo certo. É muito importante saber quando sair. O clube modernizou-se e profissionalizou-se, os benfiquistas reconhecem o trabalho de Luís Filipe Vieira e eu próprio já o fiz publicamente, mas agora - e no agora que estamos - assistimos à desorientação, à incoerência, à incapacidade de aprender com os próprios erros, à contradição. E a um desvio do que é essencial, o sucesso desportivo. Chegámos ao fim de um ciclo no Benfica e chegou à altura de decidir o que queremos para o futuro e a resposta é: ganhar, em todos os campos e todos os pavilhões. Queremos um Benfica que sonha o mesmo sonho daqueles que por ele não dormem", disse ainda.
Jeff Bezos ganhou num só dia 30 vezes mais do que a fortuna da Rainha de Inglaterra
Foi um recorde nunca antes visto, o que fez subir a fortuna de Jeff Bezos esta segunda-feira em mais de €11 mil milhões (13 mil milhões de dólares). Como destaca o jornal "The Guardian", o fundador da Amazon ganhou num só dia 30 vezes mais do que a fortuna da Rainha de Inglaterra (avaliada em €384 milhões) e ficou com a sua própria fortuna fixada em cerca de €163 mil milhões, o suficiente para comprar os quatro maiores bancos do Reino Unido.
A fortuna de Bezos tem vindo a disparar desde os confinamentos decididos por causa da pandemia de covid-19, em que centenas de milhares de pessoas em todo o mundo se viraram para a realização de encomendas junto da Amazon.