A deputada Alma Rivera, do PCP, levantou-se para falar da iniciativa comunista para reforçar as medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, ia tão lançada que só baixou a máscara até ao queixo, o que as regras sanitárias não recomendam. Foi vê-la lutar com os elásticos, nos primeiros minutos da intervenção, que teimavam em enlaçar-se nas argolas que trazia nas orelhas para conseguir afastar a máscara cirúrgica. São novas manobras parlamentares que entraram esta quarta-feira pelo plenário para ficar por uns tempos, mas a proteção individual não afastou os ataques ao Governo.
O mais forte apareceu à direita, que não gostou de ver o primeiro-ministro a fintar o plenário que estava marcado para as três da tarde logo de manhã, à porta do Institututo da Segurança Social, em Lisboa. António Costa anunciara que vão ser alargados os apoios a sócios-gerentes com trabalhadores a cargo. E isto porque se preparava uma maioria contra a que normalmente suporta o Governo, com propostas alinhadas do BE, PSD, CDS, PEV, PAN, IL e do PAN, todas no sentido de reforçar estes apoios. Ora o Governo veio matar esse debate e deixou aos deputados apenas duas sobras. A primeira foi a queixa de “desconsideração” de António Costa ao fazer o que fez. E a segunda foi atacarem o PSD por não ter permitido que esta proposta avançasse via Parlamento há um mês.
Até estavam alinhados no conteúdo — ou seja, na necessidade de proteger os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas — mas PCP, PAN e BE não deixaram de criticar o PSD que há um mês votou contra o acesso destes sócios-gerentes aos apoios do Estado. A explicação social-democrata veio pela voz de Cristóvão Norte que argumentava com a vontade do partido em dar “primazia” à legislação do Governo, uma máxima instituída por Rui Rio logo que rebentou a pandemia e prometeu, ali mesmo naquele plenário, colaboração. O deputado disse mesmo que o PSD fez chegar ao Governo as suas ideias pelos “canais oficiais” mas não obtendo resposta positiva, avançou com a sua própria proposta. De Bruno Dias, do PCP, ouviu a garantia de que os comunistas “não farão com a proposta do PSD o que o PSD fez com a do PCP”, votar contra.
No final destas contas, os sócios-gerentes vão ficar com um aumento do prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego e a cobertura de trabalhadores independentes sem descontos no último ano. A questão já tinha sido alargada aos que não tinham trabalhadores a cargos, mas agora Costa veio dizer: “Esta semana vamos dar um passo mais, alargando também a sócios-gerentes de microempresas com trabalhadores a seu cargo”. É isto mesmo que vai ser aprovado no Conselho de Ministros desta quinta-feira e só depois, no plenário da tarde, serão votadas as seis iniciativas que estiveram em debate esta quarta sobre o mesmo assunto.
Na conferência de líderes que houve antes do plenário começar, fixou-se que durante o uso da palavra os deputados poderiam retirar a máscara. E assim foi, mas nem todos. Logo no topo do hemiciclo, a comandar o arranque dos trabalhos, o presidente da Assembleia da República que ainda no 25 de abril não via necessidade em “mascarados” no plenário, não tira a sua máscara durante o tempo todo, nem os restantes membros da mesa. O vice Duarte Pacheco, mesmo ali ao lado, não a mantém onde deve. A sua máscara esteve sempre posta, mas abaixo do nariz. Mas Edite Estrela, outra vice da mesa, até luvas levou e deixou-as postas durante todo o tempo em que presidiu ao debate, substituindo Ferro.
De resto, poucos são os deputados que não seguem esta exceção de baixar a proteção quando fala. Porfírio Silva, do PS, prefere mantê-la posta, bem como Ana Rita Bessa, do CDS, ou Hugo Carvalho, do PSD. A grande maioria tira-a, por completo, antes de se levantar para intervir. Agora, quem por ali usa fato já não tem só um botão para apertar quando se levanta para tomar a palavra, há também um máscara para retirar e voltar a pôr assim que termina.
Foi assim o tempo todo das quase cinco horas de debate parlamentar, com uma catadupa de pontos em cima da mesa para discussão. Eram oito, desde esta questão dos sócios-gerentes, à necessidade de reforçar medidas para prevenir a violência doméstica neste período de confinamento. Passando pelas boas práticas de utilização de equipamento de proteção individual e apoios a famílias com crianças em creches.
Neste último ponto, os comunistas, o Bloco e o PAN levaram a debate projetos que defendem que as mensalidades pagas pelas famílias nas creches sejam adaptadas aos rendimentos e que não possam ser afastadas famílias que não têm como suportar os custos. Com isto pretendem responder a quem tem problemas em pagar mensalidades depois de ter visto reduzir o rendimento devido à crise pandémica que parou a economia do país. No PS, a deputada Marina Gonçalves garantia que a reabertura das creches, prevista para 1 de junho não pode deixar de ter em conta as famílias que deixaram de ter capacidade para pagar mensalidades. “Devem ser encontrados modelos mais flexíveis”, admitiu a deputada socialista que lembrou, no entanto, que tudo isso já está previsto pela Segurança Social.
Na bancada do Governo, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esteve na parte dedicada à dicussão de propostas sobre a violência doméstica, quando o próprio Executivo tem uma proposta em debate que pretende ter magistrados de instrução criminal a poderem tomar medidas provisórias de carácter cível e relativas a menores envolvidos nos processos de violência doméstica — como o poder de regulação parental. Numa altura em que já podem decretar medidas de coação para os agressores destes casos.
No PSD, a deputada Mónica Quintela, diz que a proposta do Governo “é um atropelo aos direitos, garantias e segurança de todos os intervenientes” e “desvirtua completamente o sistema jurídico com grave prejuízo para as vítimas”. Já na terça-feira, o Conselho Superior da Magistratura tinha dito o mesmo, dando um parecer negativo à proposta.
show more
Também se falou na necessidade de fazer campanhas pedagógicas não só sobre o uso correto de máscaras, como também sobre a necessidade da correta deposição de resíduos. A deputada não incsrita, Joacine Katar Moreira, que levou uma máscara reutilizável, criticava o uso de máscaras descartáveis, devido às preocupações ambientais. Os Verdes fizeram a última intervenção do dia longo também com esta mesma preocupação.
O debate vai seguindo, com ou sem máscara, num Parlamento que já vive na diferença desde meio de março, quando tudo começou e o número de deputados presentes e de reuniões a decorrerem diminuiu drasticamente, adaptando-se aos tempos de confinamento. Agora, neste regresso a uma nova normalidade, chegaram as mudanças mais visíveis, com máscaras em cada cara e até nas conversas de corredor. Nem tudo é mau: não há mais necessidade de mãos à frente dos lábios para evitar que os olhares mais indiscretos consigam decifrar mensagens passadas de bancada para bancada, boca a boca ou através do sistema interno de telefones.
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A deputada Alma Rivera, do PCP, levantou-se para falar da iniciativa comunista para reforçar as medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, ia tão lançada que só baixou a máscara até ao queixo, o que as regras sanitárias não recomendam. Foi vê-la lutar com os elásticos, nos primeiros minutos da intervenção, que teimavam em enlaçar-se nas argolas que trazia nas orelhas para conseguir afastar a máscara cirúrgica. São novas manobras parlamentares que entraram esta quarta-feira pelo plenário para ficar por uns tempos, mas a proteção individual não afastou os ataques ao Governo.
O mais forte apareceu à direita, que não gostou de ver o primeiro-ministro a fintar o plenário que estava marcado para as três da tarde logo de manhã, à porta do Institututo da Segurança Social, em Lisboa. António Costa anunciara que vão ser alargados os apoios a sócios-gerentes com trabalhadores a cargo. E isto porque se preparava uma maioria contra a que normalmente suporta o Governo, com propostas alinhadas do BE, PSD, CDS, PEV, PAN, IL e do PAN, todas no sentido de reforçar estes apoios. Ora o Governo veio matar esse debate e deixou aos deputados apenas duas sobras. A primeira foi a queixa de “desconsideração” de António Costa ao fazer o que fez. E a segunda foi atacarem o PSD por não ter permitido que esta proposta avançasse via Parlamento há um mês.
Até estavam alinhados no conteúdo — ou seja, na necessidade de proteger os sócios-gerentes das micro e pequenas empresas — mas PCP, PAN e BE não deixaram de criticar o PSD que há um mês votou contra o acesso destes sócios-gerentes aos apoios do Estado. A explicação social-democrata veio pela voz de Cristóvão Norte que argumentava com a vontade do partido em dar “primazia” à legislação do Governo, uma máxima instituída por Rui Rio logo que rebentou a pandemia e prometeu, ali mesmo naquele plenário, colaboração. O deputado disse mesmo que o PSD fez chegar ao Governo as suas ideias pelos “canais oficiais” mas não obtendo resposta positiva, avançou com a sua própria proposta. De Bruno Dias, do PCP, ouviu a garantia de que os comunistas “não farão com a proposta do PSD o que o PSD fez com a do PCP”, votar contra.
No final destas contas, os sócios-gerentes vão ficar com um aumento do prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego e a cobertura de trabalhadores independentes sem descontos no último ano. A questão já tinha sido alargada aos que não tinham trabalhadores a cargos, mas agora Costa veio dizer: “Esta semana vamos dar um passo mais, alargando também a sócios-gerentes de microempresas com trabalhadores a seu cargo”. É isto mesmo que vai ser aprovado no Conselho de Ministros desta quinta-feira e só depois, no plenário da tarde, serão votadas as seis iniciativas que estiveram em debate esta quarta sobre o mesmo assunto.
Na conferência de líderes que houve antes do plenário começar, fixou-se que durante o uso da palavra os deputados poderiam retirar a máscara. E assim foi, mas nem todos. Logo no topo do hemiciclo, a comandar o arranque dos trabalhos, o presidente da Assembleia da República que ainda no 25 de abril não via necessidade em “mascarados” no plenário, não tira a sua máscara durante o tempo todo, nem os restantes membros da mesa. O vice Duarte Pacheco, mesmo ali ao lado, não a mantém onde deve. A sua máscara esteve sempre posta, mas abaixo do nariz. Mas Edite Estrela, outra vice da mesa, até luvas levou e deixou-as postas durante todo o tempo em que presidiu ao debate, substituindo Ferro.
De resto, poucos são os deputados que não seguem esta exceção de baixar a proteção quando fala. Porfírio Silva, do PS, prefere mantê-la posta, bem como Ana Rita Bessa, do CDS, ou Hugo Carvalho, do PSD. A grande maioria tira-a, por completo, antes de se levantar para intervir. Agora, quem por ali usa fato já não tem só um botão para apertar quando se levanta para tomar a palavra, há também um máscara para retirar e voltar a pôr assim que termina.
Foi assim o tempo todo das quase cinco horas de debate parlamentar, com uma catadupa de pontos em cima da mesa para discussão. Eram oito, desde esta questão dos sócios-gerentes, à necessidade de reforçar medidas para prevenir a violência doméstica neste período de confinamento. Passando pelas boas práticas de utilização de equipamento de proteção individual e apoios a famílias com crianças em creches.
Neste último ponto, os comunistas, o Bloco e o PAN levaram a debate projetos que defendem que as mensalidades pagas pelas famílias nas creches sejam adaptadas aos rendimentos e que não possam ser afastadas famílias que não têm como suportar os custos. Com isto pretendem responder a quem tem problemas em pagar mensalidades depois de ter visto reduzir o rendimento devido à crise pandémica que parou a economia do país. No PS, a deputada Marina Gonçalves garantia que a reabertura das creches, prevista para 1 de junho não pode deixar de ter em conta as famílias que deixaram de ter capacidade para pagar mensalidades. “Devem ser encontrados modelos mais flexíveis”, admitiu a deputada socialista que lembrou, no entanto, que tudo isso já está previsto pela Segurança Social.
Na bancada do Governo, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, esteve na parte dedicada à dicussão de propostas sobre a violência doméstica, quando o próprio Executivo tem uma proposta em debate que pretende ter magistrados de instrução criminal a poderem tomar medidas provisórias de carácter cível e relativas a menores envolvidos nos processos de violência doméstica — como o poder de regulação parental. Numa altura em que já podem decretar medidas de coação para os agressores destes casos.
No PSD, a deputada Mónica Quintela, diz que a proposta do Governo “é um atropelo aos direitos, garantias e segurança de todos os intervenientes” e “desvirtua completamente o sistema jurídico com grave prejuízo para as vítimas”. Já na terça-feira, o Conselho Superior da Magistratura tinha dito o mesmo, dando um parecer negativo à proposta.
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Também se falou na necessidade de fazer campanhas pedagógicas não só sobre o uso correto de máscaras, como também sobre a necessidade da correta deposição de resíduos. A deputada não incsrita, Joacine Katar Moreira, que levou uma máscara reutilizável, criticava o uso de máscaras descartáveis, devido às preocupações ambientais. Os Verdes fizeram a última intervenção do dia longo também com esta mesma preocupação.
O debate vai seguindo, com ou sem máscara, num Parlamento que já vive na diferença desde meio de março, quando tudo começou e o número de deputados presentes e de reuniões a decorrerem diminuiu drasticamente, adaptando-se aos tempos de confinamento. Agora, neste regresso a uma nova normalidade, chegaram as mudanças mais visíveis, com máscaras em cada cara e até nas conversas de corredor. Nem tudo é mau: não há mais necessidade de mãos à frente dos lábios para evitar que os olhares mais indiscretos consigam decifrar mensagens passadas de bancada para bancada, boca a boca ou através do sistema interno de telefones.