O Governo fixou uma nova taxa de carbono para 2021, ligeiramente mais elevada, que incide sobre os combustíveis e o valor a pagar por cada litro de gasolina ou de gasóleo volta a subir com este efeito.
De acordo com a portaria publicada esta sexta-feira, dia 4, a taxa do adicionamento sobre as emissões vai passar de 23,619 euros por tonelada de CO2 para 23,921 euros por tonelada de CO2.
Isto significa que o imposto será à volta de 5,4 cêntimos por litro de gasolina e de 5,9 cêntimos no caso do gasóleo, mais 0,1 cêntimos face aos valores cobrados no ano passado.
Em 2020, esta taxa quase duplicou de 12,74 euros por tonelada de CO2 para 23,619 euros por tonelada de CO2, o que resultou num imposto de cerca de 5,3 cêntimos por litro de gasolina e de 5,8 cêntimos no caso do gasóleo, contra os 2,8 cêntimos por litro na gasolina e 3,1 cêntimos por litro de gasóleo, aplicados em 2019.
O valor da taxa do adicionamento é definido anualmente, sendo fixado, com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Esta medida, indica o diploma assinada pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, visa promover “a transição tendencial para uma economia de baixo carbono, objetivo que tem assumido grande relevância no plano nacional, em linha com o contexto internacional”.
Em 2014 foi aprovada a Reforma da Fiscalidade Verde que aditou ao Código dos Impostos Especiais de Consumo um artigo que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2, conhecido como taxa de carbono e que define a sua fórmula de cálculo.
O Governo fixou uma nova taxa de carbono para 2021, ligeiramente mais elevada, que incide sobre os combustíveis e o valor a pagar por cada litro de gasolina ou de gasóleo volta a subir com este efeito.
De acordo com a portaria publicada esta sexta-feira, dia 4, a taxa do adicionamento sobre as emissões vai passar de 23,619 euros por tonelada de CO2 para 23,921 euros por tonelada de CO2.
Isto significa que o imposto será à volta de 5,4 cêntimos por litro de gasolina e de 5,9 cêntimos no caso do gasóleo, mais 0,1 cêntimos face aos valores cobrados no ano passado.
Em 2020, esta taxa quase duplicou de 12,74 euros por tonelada de CO2 para 23,619 euros por tonelada de CO2, o que resultou num imposto de cerca de 5,3 cêntimos por litro de gasolina e de 5,8 cêntimos no caso do gasóleo, contra os 2,8 cêntimos por litro na gasolina e 3,1 cêntimos por litro de gasóleo, aplicados em 2019.
O valor da taxa do adicionamento é definido anualmente, sendo fixado, com base nos preços dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa, realizados no âmbito do Comércio Europeu de Licenças de Emissão.
Esta medida, indica o diploma assinada pelo secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, visa promover “a transição tendencial para uma economia de baixo carbono, objetivo que tem assumido grande relevância no plano nacional, em linha com o contexto internacional”.
Em 2014 foi aprovada a Reforma da Fiscalidade Verde que aditou ao Código dos Impostos Especiais de Consumo um artigo que estabelece que alguns produtos petrolíferos e energéticos estão sujeitos a um adicionamento sobre as emissões de CO2, conhecido como taxa de carbono e que define a sua fórmula de cálculo.