PSD admite Estado de Emergência, Bloco defende requisição civil e PCP alerta para eventual "exagero" de medidas

01-11-2020
marcar artigo

António Costa está esta sexta-feira a reunir-se com os partidos em busca de um consenso nas medidas a adotar face ao crescimento dos números de contágio da pandemia De manhã, PSD, Bloco de Esquerda, enquanto de tarde será a vez de Iniciativa Liberal, PAN, PEV, Chega, CDS e, no final, PS. Um objetivo que o Presidente da República já defendeu como necessário antes de ser anunciadas novas medidas, algo que acontecerá, previsivelmente, depois do Conselho de Ministros extraordinário marcado para este sábado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, existe também uma preocupação quanto ao quadro legal dessas medidas, tendo já alertado que é preciso ir enquadramento legal, visto que o atual "regime constitucional e legal, que não foi pensado" para o atual cenário. "No futuro se verá como é que se adapta o que temos para situações tão específicas como uma pandemia", observou.

Segundo a SIC avança, em cima da mesa estão a obrigatoriedade do teletrabalho, a imposição de um recolher obrigatório e a possibilidade de adotar medidas distintas consoante as regiões do país.

PSD. Rui Rio diz que situação é “muito séria”

O líder do PSD, Rui Rio, alerta que em breve o país poderá registar entre 4 a 5 mil casos de infeções por covid-19 e pede "consciencialização" por parte das pessoas. Admite ainda a possibilidade de ser decretado um novo Estado de Emergência, mas alerta que não será nos mesmos moldes de março. "Estamos perante uma situação muito séria, substancialmente mais grave do que era em março ou abril", afirmou Rui Rio em declarações aos jornalistas à saída da reunião com o primeiro-ministro em S. Bento.

Para o líder social-democrata, é vital que todos os portugueses estejam cientes disso e assumam comportamentos de segurança, o que não se verificou, por exemplo, esta semana na Nazaré, o que na sua opinião fugiu à "lógica legal" e de "bom senso".

Rui Rio garantiu ainda que o PSD estará sempre do "lado da solução" e irá apresentar algumas sugestões "intermédias" para o combate à pandemia, confirmando que serão medidas mais localizadas que deverão ser anunciadas pelo primeiro-ministro no sábado após o Conselho de Ministros Extraordinário. "Uma das hipóteses em cima da mesa não é tratar o país como um todo, mais ir monitorizando os municípios onde a situação está mais grave e ter medidas especiais aí, o que transfere também para as pessoas certa responsabilidade", salientou.

Em primeiro lugar, sublinha Rio, "está o país" e contribuir com soluções e "não colocar entraves que já existem que chegue por força das circunstâncias", insistiu.

Questionado sobre a possibilidade de ser decretado um novo Estado de Emergência, o líder do PSD notou que mesmo que se confirme esse cenário, não será nos mesmos moldes de março. "As pessoas pensam que o Estado de Emergência se for decretado é para acontecer agora a mesma coisa que aconteceu em março e abril, fechar o máximo possível. Há muitas pessoas que estão contra isso, mas escusam de ter medo, porque devia ser assim mas não vai poder ser", sustentou.

BE. Catarina Martins defende requisição civil dos sectores privado e social

A coordenadora do BE, Catarina Martins, sublinha que a Lei de Bases da Saúde prevê a possibilidade de se avançar com uma requisição civil nos sectores privado e social com vista a garantir que se utilize toda a capacidade instalada na saúde e dar resposta à Covid-19 e a outras patologias.

"Lembramos que a Lei de Bases, aliás como a anterior, prevê a possibilidade de requisição civil em caso de epidemia. Portanto, o Governo deve utilizar todos os mecanismos ao seu dispor", defendeu Catarina Martins em conferência de imprensa à saída da audiência em S. Bento.

Para a dirigente bloquista, é essencial garantir resposta aos doentes covid e não covid, sendo mobilizada para este esforço o sector privado e social em "condições de transparência, proteção do SNS e do serviço público".

Por outro lado, Catarina Martins recusa para já a necessidade de ser decretado um novo Estado de Emergência, considerando que essa deve ser uma solução de último recurso. "O Estado de Emergência é uma medida de última linha que tem uma vigência de 15 dias e nós infelizmente não estamos a falar de uma pandemia que vai embora em 15 dias. Estamos a falar de um período mais prolongado e por isso é desejável que, sendo possível, se encontrem outros mecanismos para tomar medidas que possam proteger a população", acrescentou.

PCP. Jerónimo de Sousa recusa exagero nas medidas

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que as medidas que serão anunciadas no sábado pelo primeiro-ministro são "inseparáveis" do reforço do SNS e não devem ser transformadas em "casos de polícia".

"Deveremos procurar todas as medidas de proteção sanitária, com esse sentido da medida para que essas medidas de defesa da Saúde não sejam transformadas num caso de polícia", afirmou Jerónimo de Sousa à saída da audiência em S.Bento.

Para Jerónimo de Sousa, o Governo deverá evitar a todo custo um novo confinamento global e adotar uma estratégia de medidas pedagógicas para a população.

"Exagerar nessas medidas, pensar que se resolve como um problema securitário, assim não se resolve esse problema. É preciso pedagogia para que o povo português compreenda o sentido e não procurar de uma forma fácil, securitária, designadamente no confinamento das pessoas com toda a paralisação não só da atividade económica, mas no plano social", acrescentou.

Iniciativa Liberal volta a rejeitar Estado de Emergência

O líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, voltou a rejeitar a possibilidade de ser decretado um novo Estado de Emergência face ao agravamento da pandemia.

"Em relação a essa hipótese, tivemos ocasião de dizer que nos opúnhamos frontalmente não só porque é uma limitação excessiva das liberdades individuais mas sobretudo porque não há qualquer fundamento que faça aplicar a todos os concelhos do país a mesma medida no pressuposto de que o problema é idêntico e o impacto sobre o controlo da pandemia seria parecido", declarou Cotrim de Figueiredo.

O líder dos liberais lamentou ainda que o primeiro-ministro não tenha fundamentado as medidas que deverão ser anunciadas amanhã, acusando o Governo de não ter uma "ação orientada" para uma situação de crise.

"Vínhamos com ideia de apresentar propostas mas não temos dados suficientes para avançar nem com a majoração de medidas, nem com a introdução de outras", salientou.

PEV apela a campanhas de sensibilização

A deputada d'Os Verdes, Mariana Silva, rejeitou mais "medidas restritivas" e apelou ao Governo para apostar em campanhas de sensibilização no âmbito do combate à covid-19.

"Como as pessoas já estão cansadas das medidas impostas é preciso reforçar esta campanha de pedagogia e incentiva-las a manterem o comportamento preventivo", alertou Mariana Silva.

Para a deputada do PEV, é vital que o reforço do SNS "com mais meios e profissionais" seja acompanhado de uma campanha de pedagogia com vista a alertar as pessoas para as consequências dos seus comportamentos que podem influenciar o "estado de saúde dos outros à sua volta".

Questionada sobre um eventual novo Estado de Emergência, Mariana Silva manifestou-se contra a possibilidade de serem impostas mais medidas restritivas das liberdades e dos direitos dos cidadãos. "Não é pela punição que mudamos comportamentos, mas pela pedagogia. Os Verdes entendem que é necessário mais pedagogia, mais campanhas e mais esforço", acrescentou a deputada do PEV, apelando a uma maior intervenção do Governo nos sectores dos transportes públicos e da habitação.

PAN contra o recolher obrigatório

O porta-voz do PAN, André Silva, manifestou-se contra a possibilidade de ser decretado o recolher obrigatório em alguns concelhos, sublinhando que a maioria dos contágios não ocorrem no período noturno.

De acordo com André Silva, o primeiro-ministro avançou que as medidas que serão anunciadas no sábado podem ter um "determinado gradualismo" e evoluir até o recolher obrigatório em algumas regiões do país. "Neste momento, não somos favoráveis à aplicação desta medida porque a consideramos desnecessária. Os surtos acontecem nos transportes públicos e no contexto laboral. É fora deste horário onde se verificam contágios e surtos", argumentou.

O porta-voz do PAN manifestou-se também contra a possibilidade de ser alargada a mais concelhos a norma que impede a visita a idosos em lares nas regiões que registam mais de 240 casos de infeções por 100 mil habitantes: "Os contactos sociais são extremamente importantes para estas pessoas e familiares", sustentou.

Por último, André Silva considerou que existe um "desequilíbrio" entre as restrições que são impostas e as medidas do Governo nomeadamente ao nível dos transportes públicos e da colaboração dos técnicos de Saúde Pública. " A perceção das pessoas é que o Governo não está a fazer tudo e nós também acompanhamos", concluiu.

Chega alerta para consequências de eventual confinamento em dezembro

O deputado do Chega, André Ventura, alertou para as consequências negativas de um eventual confinamento na primeira quinzena de dezembro que está ser ponderado pelo Governo para salvar o Natal.

"Isso passa a mensagem de que voltámos ao início, o que gerará uma instabilidade tremenda aos agentes económicos e isso poderá ser fatal para Portugal. A possibilidade de haver um confinamento total no início de dezembro, na nossa perspetiva, não se justifica e pode até ser contraproducente", afirmou André Ventura.

Segundo o líder do Chega, a reabertura do comércio em meados de dezembro poderá ser ainda mais perigosa, uma vez que poderá haver nessa altura "maior concentração de pessoas que estiveram confinadas."

Ventura voltou ainda a criticar as restrições de circulação entre concelhos que se prolongam até ao próximo dia 3 de novembro, apontando o dedo ao Governo e ao Presidente da República. "Lamento a enorme confusão entre os protagonistas públicos em relação às restrições de circulação, com o Governo a dizer que se tratava de restrições, o Presidente da República a dizer que se tratava de recomendações, enquanto o diretor da PSP afirmava que a lei é para cumprir e que estava perante uma norma legal", frisou.

CDS

O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, apela à colaboração dos sectores privados e social e defende "medidas mais cirúrgicas" no combate à covid-19.

Para o dirigente centrista, o Executivo tem duas hipóteses: "Ou salva vidas e contratualiza com os setores particular e social, alargando a capacidade de resposta do sistema de saúde; ou continua de braços cruzados a assistir a este rasto de mortalidade", declarou Francisco Rodrigues dos Santos à saída da audiência em S. Bento.

Sobre a possibilidade de um novo confinamento em dezembro, o líder centrista recusa para já esse cenário, defendendo que cabe ao Governo avaliar quais os "instrumentos legais" que tem à sua disposição para aplicar as medidas necessárias com vista a evitar uma "escalada descontrolada dos contágios".

"Ninguém deseja uma fotocópia da circunstância que vivemos em março e há ainda muito a fazer antes de se considerar essa hipótese", observou.

António Costa está esta sexta-feira a reunir-se com os partidos em busca de um consenso nas medidas a adotar face ao crescimento dos números de contágio da pandemia De manhã, PSD, Bloco de Esquerda, enquanto de tarde será a vez de Iniciativa Liberal, PAN, PEV, Chega, CDS e, no final, PS. Um objetivo que o Presidente da República já defendeu como necessário antes de ser anunciadas novas medidas, algo que acontecerá, previsivelmente, depois do Conselho de Ministros extraordinário marcado para este sábado.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, existe também uma preocupação quanto ao quadro legal dessas medidas, tendo já alertado que é preciso ir enquadramento legal, visto que o atual "regime constitucional e legal, que não foi pensado" para o atual cenário. "No futuro se verá como é que se adapta o que temos para situações tão específicas como uma pandemia", observou.

Segundo a SIC avança, em cima da mesa estão a obrigatoriedade do teletrabalho, a imposição de um recolher obrigatório e a possibilidade de adotar medidas distintas consoante as regiões do país.

PSD. Rui Rio diz que situação é “muito séria”

O líder do PSD, Rui Rio, alerta que em breve o país poderá registar entre 4 a 5 mil casos de infeções por covid-19 e pede "consciencialização" por parte das pessoas. Admite ainda a possibilidade de ser decretado um novo Estado de Emergência, mas alerta que não será nos mesmos moldes de março. "Estamos perante uma situação muito séria, substancialmente mais grave do que era em março ou abril", afirmou Rui Rio em declarações aos jornalistas à saída da reunião com o primeiro-ministro em S. Bento.

Para o líder social-democrata, é vital que todos os portugueses estejam cientes disso e assumam comportamentos de segurança, o que não se verificou, por exemplo, esta semana na Nazaré, o que na sua opinião fugiu à "lógica legal" e de "bom senso".

Rui Rio garantiu ainda que o PSD estará sempre do "lado da solução" e irá apresentar algumas sugestões "intermédias" para o combate à pandemia, confirmando que serão medidas mais localizadas que deverão ser anunciadas pelo primeiro-ministro no sábado após o Conselho de Ministros Extraordinário. "Uma das hipóteses em cima da mesa não é tratar o país como um todo, mais ir monitorizando os municípios onde a situação está mais grave e ter medidas especiais aí, o que transfere também para as pessoas certa responsabilidade", salientou.

Em primeiro lugar, sublinha Rio, "está o país" e contribuir com soluções e "não colocar entraves que já existem que chegue por força das circunstâncias", insistiu.

Questionado sobre a possibilidade de ser decretado um novo Estado de Emergência, o líder do PSD notou que mesmo que se confirme esse cenário, não será nos mesmos moldes de março. "As pessoas pensam que o Estado de Emergência se for decretado é para acontecer agora a mesma coisa que aconteceu em março e abril, fechar o máximo possível. Há muitas pessoas que estão contra isso, mas escusam de ter medo, porque devia ser assim mas não vai poder ser", sustentou.

BE. Catarina Martins defende requisição civil dos sectores privado e social

A coordenadora do BE, Catarina Martins, sublinha que a Lei de Bases da Saúde prevê a possibilidade de se avançar com uma requisição civil nos sectores privado e social com vista a garantir que se utilize toda a capacidade instalada na saúde e dar resposta à Covid-19 e a outras patologias.

"Lembramos que a Lei de Bases, aliás como a anterior, prevê a possibilidade de requisição civil em caso de epidemia. Portanto, o Governo deve utilizar todos os mecanismos ao seu dispor", defendeu Catarina Martins em conferência de imprensa à saída da audiência em S. Bento.

Para a dirigente bloquista, é essencial garantir resposta aos doentes covid e não covid, sendo mobilizada para este esforço o sector privado e social em "condições de transparência, proteção do SNS e do serviço público".

Por outro lado, Catarina Martins recusa para já a necessidade de ser decretado um novo Estado de Emergência, considerando que essa deve ser uma solução de último recurso. "O Estado de Emergência é uma medida de última linha que tem uma vigência de 15 dias e nós infelizmente não estamos a falar de uma pandemia que vai embora em 15 dias. Estamos a falar de um período mais prolongado e por isso é desejável que, sendo possível, se encontrem outros mecanismos para tomar medidas que possam proteger a população", acrescentou.

PCP. Jerónimo de Sousa recusa exagero nas medidas

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera que as medidas que serão anunciadas no sábado pelo primeiro-ministro são "inseparáveis" do reforço do SNS e não devem ser transformadas em "casos de polícia".

"Deveremos procurar todas as medidas de proteção sanitária, com esse sentido da medida para que essas medidas de defesa da Saúde não sejam transformadas num caso de polícia", afirmou Jerónimo de Sousa à saída da audiência em S.Bento.

Para Jerónimo de Sousa, o Governo deverá evitar a todo custo um novo confinamento global e adotar uma estratégia de medidas pedagógicas para a população.

"Exagerar nessas medidas, pensar que se resolve como um problema securitário, assim não se resolve esse problema. É preciso pedagogia para que o povo português compreenda o sentido e não procurar de uma forma fácil, securitária, designadamente no confinamento das pessoas com toda a paralisação não só da atividade económica, mas no plano social", acrescentou.

Iniciativa Liberal volta a rejeitar Estado de Emergência

O líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, voltou a rejeitar a possibilidade de ser decretado um novo Estado de Emergência face ao agravamento da pandemia.

"Em relação a essa hipótese, tivemos ocasião de dizer que nos opúnhamos frontalmente não só porque é uma limitação excessiva das liberdades individuais mas sobretudo porque não há qualquer fundamento que faça aplicar a todos os concelhos do país a mesma medida no pressuposto de que o problema é idêntico e o impacto sobre o controlo da pandemia seria parecido", declarou Cotrim de Figueiredo.

O líder dos liberais lamentou ainda que o primeiro-ministro não tenha fundamentado as medidas que deverão ser anunciadas amanhã, acusando o Governo de não ter uma "ação orientada" para uma situação de crise.

"Vínhamos com ideia de apresentar propostas mas não temos dados suficientes para avançar nem com a majoração de medidas, nem com a introdução de outras", salientou.

PEV apela a campanhas de sensibilização

A deputada d'Os Verdes, Mariana Silva, rejeitou mais "medidas restritivas" e apelou ao Governo para apostar em campanhas de sensibilização no âmbito do combate à covid-19.

"Como as pessoas já estão cansadas das medidas impostas é preciso reforçar esta campanha de pedagogia e incentiva-las a manterem o comportamento preventivo", alertou Mariana Silva.

Para a deputada do PEV, é vital que o reforço do SNS "com mais meios e profissionais" seja acompanhado de uma campanha de pedagogia com vista a alertar as pessoas para as consequências dos seus comportamentos que podem influenciar o "estado de saúde dos outros à sua volta".

Questionada sobre um eventual novo Estado de Emergência, Mariana Silva manifestou-se contra a possibilidade de serem impostas mais medidas restritivas das liberdades e dos direitos dos cidadãos. "Não é pela punição que mudamos comportamentos, mas pela pedagogia. Os Verdes entendem que é necessário mais pedagogia, mais campanhas e mais esforço", acrescentou a deputada do PEV, apelando a uma maior intervenção do Governo nos sectores dos transportes públicos e da habitação.

PAN contra o recolher obrigatório

O porta-voz do PAN, André Silva, manifestou-se contra a possibilidade de ser decretado o recolher obrigatório em alguns concelhos, sublinhando que a maioria dos contágios não ocorrem no período noturno.

De acordo com André Silva, o primeiro-ministro avançou que as medidas que serão anunciadas no sábado podem ter um "determinado gradualismo" e evoluir até o recolher obrigatório em algumas regiões do país. "Neste momento, não somos favoráveis à aplicação desta medida porque a consideramos desnecessária. Os surtos acontecem nos transportes públicos e no contexto laboral. É fora deste horário onde se verificam contágios e surtos", argumentou.

O porta-voz do PAN manifestou-se também contra a possibilidade de ser alargada a mais concelhos a norma que impede a visita a idosos em lares nas regiões que registam mais de 240 casos de infeções por 100 mil habitantes: "Os contactos sociais são extremamente importantes para estas pessoas e familiares", sustentou.

Por último, André Silva considerou que existe um "desequilíbrio" entre as restrições que são impostas e as medidas do Governo nomeadamente ao nível dos transportes públicos e da colaboração dos técnicos de Saúde Pública. " A perceção das pessoas é que o Governo não está a fazer tudo e nós também acompanhamos", concluiu.

Chega alerta para consequências de eventual confinamento em dezembro

O deputado do Chega, André Ventura, alertou para as consequências negativas de um eventual confinamento na primeira quinzena de dezembro que está ser ponderado pelo Governo para salvar o Natal.

"Isso passa a mensagem de que voltámos ao início, o que gerará uma instabilidade tremenda aos agentes económicos e isso poderá ser fatal para Portugal. A possibilidade de haver um confinamento total no início de dezembro, na nossa perspetiva, não se justifica e pode até ser contraproducente", afirmou André Ventura.

Segundo o líder do Chega, a reabertura do comércio em meados de dezembro poderá ser ainda mais perigosa, uma vez que poderá haver nessa altura "maior concentração de pessoas que estiveram confinadas."

Ventura voltou ainda a criticar as restrições de circulação entre concelhos que se prolongam até ao próximo dia 3 de novembro, apontando o dedo ao Governo e ao Presidente da República. "Lamento a enorme confusão entre os protagonistas públicos em relação às restrições de circulação, com o Governo a dizer que se tratava de restrições, o Presidente da República a dizer que se tratava de recomendações, enquanto o diretor da PSP afirmava que a lei é para cumprir e que estava perante uma norma legal", frisou.

CDS

O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, apela à colaboração dos sectores privados e social e defende "medidas mais cirúrgicas" no combate à covid-19.

Para o dirigente centrista, o Executivo tem duas hipóteses: "Ou salva vidas e contratualiza com os setores particular e social, alargando a capacidade de resposta do sistema de saúde; ou continua de braços cruzados a assistir a este rasto de mortalidade", declarou Francisco Rodrigues dos Santos à saída da audiência em S. Bento.

Sobre a possibilidade de um novo confinamento em dezembro, o líder centrista recusa para já esse cenário, defendendo que cabe ao Governo avaliar quais os "instrumentos legais" que tem à sua disposição para aplicar as medidas necessárias com vista a evitar uma "escalada descontrolada dos contágios".

"Ninguém deseja uma fotocópia da circunstância que vivemos em março e há ainda muito a fazer antes de se considerar essa hipótese", observou.

marcar artigo