Chega quer saber quanto é que o Estado vai pagar às concessionárias das autoestradas

14-05-2020
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O deputado único do Chega perguntou hoje ao Governo que custos “vai ter de assumir junto das concessionárias” das autoestradas devido à redução do número de veículos a circular face às restrições impostas devido à pandemia de covid-19.

Na pergunta, dirigida ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, André Ventura apontou que “o confinamento dos cidadãos nas suas habitações levou a uma queda abrupta na circulação de viaturas nas autoestradas que, segundo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, se cifra na ordem dos 75%”.

“O deputado único do Chega consideraou importante que seja revelado, publicamente, qual o impacto que a drástica diminuição da circulação rodoviária terá, ou poderá vir a ter, para o erário público”, lê-se no texto.

Assim, André Ventura pergunta ao Governo “que custos o Estado português vai ter de assumir junto das concessionárias por redução do número de carros a circular nas autoestradas”.

Para Ventura, “seria importante” que as compensações a pagar “fossem reduzidas ao mínimo legalmente possível, como forma de contributo por parte destas grandes empresas”.

Apontando que as vias mais atingidas são a “A1 (Autoestrada do Norte), a A2 (Autoestrada do Sul), a A4 (Autoestrada Transmontana), a A23 (Autoestrada da Beira Interior) e a A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta)”, o partido quer saber, junto do Governo, “quais os termos da concessão a que está obrigado o Estado” no caso destas autoestradas.

O deputado antecipou que as restrições de circulação no âmbito da pandemia podem resultar em “complicações no que à tesouraria das concessionárias diz respeito e, tendo em conta a natureza dos contratos celebrados com o Estado, possíveis consequências para o erário público”.

O deputado único do Chega perguntou hoje ao Governo que custos “vai ter de assumir junto das concessionárias” das autoestradas devido à redução do número de veículos a circular face às restrições impostas devido à pandemia de covid-19.

Na pergunta, dirigida ao Ministério das Infraestruturas e da Habitação, André Ventura apontou que “o confinamento dos cidadãos nas suas habitações levou a uma queda abrupta na circulação de viaturas nas autoestradas que, segundo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, se cifra na ordem dos 75%”.

“O deputado único do Chega consideraou importante que seja revelado, publicamente, qual o impacto que a drástica diminuição da circulação rodoviária terá, ou poderá vir a ter, para o erário público”, lê-se no texto.

Assim, André Ventura pergunta ao Governo “que custos o Estado português vai ter de assumir junto das concessionárias por redução do número de carros a circular nas autoestradas”.

Para Ventura, “seria importante” que as compensações a pagar “fossem reduzidas ao mínimo legalmente possível, como forma de contributo por parte destas grandes empresas”.

Apontando que as vias mais atingidas são a “A1 (Autoestrada do Norte), a A2 (Autoestrada do Sul), a A4 (Autoestrada Transmontana), a A23 (Autoestrada da Beira Interior) e a A25 (Autoestrada das Beiras Litoral e Alta)”, o partido quer saber, junto do Governo, “quais os termos da concessão a que está obrigado o Estado” no caso destas autoestradas.

O deputado antecipou que as restrições de circulação no âmbito da pandemia podem resultar em “complicações no que à tesouraria das concessionárias diz respeito e, tendo em conta a natureza dos contratos celebrados com o Estado, possíveis consequências para o erário público”.

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