Alta pressão sobre Carlos Costa: das férias em Vale de Lobo à exoneração

06-01-2020
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Da queda do Banco Espírito Santo à intervenção do Banif, passando pelas audições em comissões de inquérito e pela fricção com o Governo, o governador do Banco de Portugal está habituado à pressão. Mas a passagem pela administração da Caixa Geral de Depósitos, há 15 anos, trouxe um novo foco de tensão sobre Carlos Costa.

Um pedido de exoneração, críticas dos partidos e várias notícias fizeram dos primeiros dias de Fevereiro um período atípico em que até houve três esclarecimentos do líder do supervisor da banca.

Vale do Lobo e as férias

“Em 2013 e 2014, sete e oito anos respetivamente depois de ter cessado funções de administrador CGD, o governador passou férias no empreendimento de Vale de Lobo (6 a 16 de agosto de 2013 e 9 a 16 de agosto de 2014), tendo pago pelos arrendamentos os valores praticados pela empresa em cada ano, não tendo beneficiado de qualquer desconto”. Este foi um dos esclarecimentos feitos por Carlos Costa na semana que passou, mais precisamente dia 15.

Foi nesse dia que o Jornal Económico noticiou que o atual governador do Banco de Portugal passou férias no empreendimento turístico de Vale do Lobo, uma das operações problemáticas em que a CGD se viu envolvida não só pela concessão de crédito, como também pelo facto de ter ficado acionista. Operação que vem do tempo em que Carlos Costa era administrador, tendo participado em reuniões onde o crédito foi decidido. Costa entrou para a administração da CGD em 2004, tendo daí saído dois anos depois.

Vale do Lobo é também um dos créditos tóxicos que é mencionado na auditoria feita pela EY, a pedido do Governo, aos atos de gestão decididos na instituição financeira de capitais exclusivamente públicos entre 2000 e 2015. Uma auditoria que chegou ao Banco de Portugal no verão passado e que levou já a que dois antigos gestores da CGD não passassem na avaliação feita pelo supervisor e pelo Banco Central Europeu para integrarem administrações de outras entidades (Norberto Rosa e Pedro Cardoso).

A escusa

Há avaliação sobre os gestores, mas Carlos Costa escapa ao exame de idoneidade: foi esta a notícia dada pelo Jornal Económico a 8 de Fevereiro, imediatamente um dia depois de a revista Sábado ter publicado um trabalho sobre a participação do governador em reuniões decididas para a concessão de créditos, como aos empresários Joe Berardo e Manuel Fino. Ao Sábado, Carlos Costa não tinha respondido sobre se tinha pedido escusa nas decisões resultantes sobre a auditoria. Mas, com a notícia do dia seguinte a dar conta de que não seria avaliado, veio um esclarecimento.

“Tendo em conta que o seu mandato na CGD está incluído no período que foi objeto de análise na auditoria da EY à CGD (2000-2015), o governador comunicou ao conselho de administração do Banco de Portugal a sua intenção de não participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões desta auditoria, tendo o conselho de administração aceite este motivo de escusa”, indicava o comunicado.

O complemento

Só que, no fim-de-semana, vieram as notícias a constatar que esse pedido de escusa veio já meses depois de a auditoria ter chegado ao Banco de Portugal.

Segunda-feira, novo esclarecimento: “O governador esclarece que o pedido de escusa relativamente à participação em deliberações do Banco de Portugal sobre situações abrangidas pela auditoria da EY à CGD foi apresentado na ocasião da primeira deliberação tomada neste âmbito, em 6 de novembro de 2018, e nessa data aceite pelo conselho de administração”.

jose sena goulao

A exoneração

Uma informação que não demoveu o Bloco de Esquerda de apresentar um pedido de exoneração do governador. As suspeitas sobre a sua idoneidade, justificou a deputada Mariana Mortágua, não se compaginam com a sua manutenção em funções.

Só que a exoneração de um banqueiro central é um caminho difícil. E inédito. A Letónia testou-o, com a suspensão de funções do seu governador, mas acabou por ter de defender-se no Tribunal de Justiça da União Europeia. Ainda não há uma decisão final.

Dos partidos, só o PCP admitiu votar já aquele pedido. Os restantes disseram que é necessário confrontar o líder da supervisão bancária, mesmo que o PS tenha admitido "suspeitas" sobre a sua conduta. O PSD tinha sido o menos abrasivo na sua consideração, mas o líder, Rui Rio, falou e apontou a porta de saída daquele cargo caso se confirme a participação em reuniões tóxicas.

Não há acompanhamento à exoneração, mas há pressão.

A averiguação

A análise que está a ser feita pelo Banco de Portugal visa perceber se há factos que justifiquem reavaliar a idoneidade sobre antigos administradores da CGD que estão em funções em entidades por si supervisionadas. São sete, como o Expresso noticia este sábado. E um deles é o antigo governador do Banco de Portugal, António de Sousa.

Entretanto, Carlos Costa, não estando diretamente sob essa avaliação, já pediu para ser ouvido nos órgãos de ética do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu. A defesa já está preparada.

E será usada também na sua audição na recém-aprovada comissão parlamentar de inquérito. A pressão sobre o governador deverá continuar.

Da queda do Banco Espírito Santo à intervenção do Banif, passando pelas audições em comissões de inquérito e pela fricção com o Governo, o governador do Banco de Portugal está habituado à pressão. Mas a passagem pela administração da Caixa Geral de Depósitos, há 15 anos, trouxe um novo foco de tensão sobre Carlos Costa.

Um pedido de exoneração, críticas dos partidos e várias notícias fizeram dos primeiros dias de Fevereiro um período atípico em que até houve três esclarecimentos do líder do supervisor da banca.

Vale do Lobo e as férias

“Em 2013 e 2014, sete e oito anos respetivamente depois de ter cessado funções de administrador CGD, o governador passou férias no empreendimento de Vale de Lobo (6 a 16 de agosto de 2013 e 9 a 16 de agosto de 2014), tendo pago pelos arrendamentos os valores praticados pela empresa em cada ano, não tendo beneficiado de qualquer desconto”. Este foi um dos esclarecimentos feitos por Carlos Costa na semana que passou, mais precisamente dia 15.

Foi nesse dia que o Jornal Económico noticiou que o atual governador do Banco de Portugal passou férias no empreendimento turístico de Vale do Lobo, uma das operações problemáticas em que a CGD se viu envolvida não só pela concessão de crédito, como também pelo facto de ter ficado acionista. Operação que vem do tempo em que Carlos Costa era administrador, tendo participado em reuniões onde o crédito foi decidido. Costa entrou para a administração da CGD em 2004, tendo daí saído dois anos depois.

Vale do Lobo é também um dos créditos tóxicos que é mencionado na auditoria feita pela EY, a pedido do Governo, aos atos de gestão decididos na instituição financeira de capitais exclusivamente públicos entre 2000 e 2015. Uma auditoria que chegou ao Banco de Portugal no verão passado e que levou já a que dois antigos gestores da CGD não passassem na avaliação feita pelo supervisor e pelo Banco Central Europeu para integrarem administrações de outras entidades (Norberto Rosa e Pedro Cardoso).

A escusa

Há avaliação sobre os gestores, mas Carlos Costa escapa ao exame de idoneidade: foi esta a notícia dada pelo Jornal Económico a 8 de Fevereiro, imediatamente um dia depois de a revista Sábado ter publicado um trabalho sobre a participação do governador em reuniões decididas para a concessão de créditos, como aos empresários Joe Berardo e Manuel Fino. Ao Sábado, Carlos Costa não tinha respondido sobre se tinha pedido escusa nas decisões resultantes sobre a auditoria. Mas, com a notícia do dia seguinte a dar conta de que não seria avaliado, veio um esclarecimento.

“Tendo em conta que o seu mandato na CGD está incluído no período que foi objeto de análise na auditoria da EY à CGD (2000-2015), o governador comunicou ao conselho de administração do Banco de Portugal a sua intenção de não participar nas decisões do Banco de Portugal decorrentes das conclusões desta auditoria, tendo o conselho de administração aceite este motivo de escusa”, indicava o comunicado.

O complemento

Só que, no fim-de-semana, vieram as notícias a constatar que esse pedido de escusa veio já meses depois de a auditoria ter chegado ao Banco de Portugal.

Segunda-feira, novo esclarecimento: “O governador esclarece que o pedido de escusa relativamente à participação em deliberações do Banco de Portugal sobre situações abrangidas pela auditoria da EY à CGD foi apresentado na ocasião da primeira deliberação tomada neste âmbito, em 6 de novembro de 2018, e nessa data aceite pelo conselho de administração”.

jose sena goulao

A exoneração

Uma informação que não demoveu o Bloco de Esquerda de apresentar um pedido de exoneração do governador. As suspeitas sobre a sua idoneidade, justificou a deputada Mariana Mortágua, não se compaginam com a sua manutenção em funções.

Só que a exoneração de um banqueiro central é um caminho difícil. E inédito. A Letónia testou-o, com a suspensão de funções do seu governador, mas acabou por ter de defender-se no Tribunal de Justiça da União Europeia. Ainda não há uma decisão final.

Dos partidos, só o PCP admitiu votar já aquele pedido. Os restantes disseram que é necessário confrontar o líder da supervisão bancária, mesmo que o PS tenha admitido "suspeitas" sobre a sua conduta. O PSD tinha sido o menos abrasivo na sua consideração, mas o líder, Rui Rio, falou e apontou a porta de saída daquele cargo caso se confirme a participação em reuniões tóxicas.

Não há acompanhamento à exoneração, mas há pressão.

A averiguação

A análise que está a ser feita pelo Banco de Portugal visa perceber se há factos que justifiquem reavaliar a idoneidade sobre antigos administradores da CGD que estão em funções em entidades por si supervisionadas. São sete, como o Expresso noticia este sábado. E um deles é o antigo governador do Banco de Portugal, António de Sousa.

Entretanto, Carlos Costa, não estando diretamente sob essa avaliação, já pediu para ser ouvido nos órgãos de ética do Banco de Portugal e do Banco Central Europeu. A defesa já está preparada.

E será usada também na sua audição na recém-aprovada comissão parlamentar de inquérito. A pressão sobre o governador deverá continuar.

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