O Bloco de Esquerda considera que o cartel da banca tem de ser chamado à discussão no Parlamento. Os líderes dos principais bancos portugueses são convocados a explicar-se, bem como o governador do Banco de Portugal. No entanto, caso haja aceitação da maioria dos partidos, as audições só irão ocorrer já quando fevereiro estiver na sua segunda semana.
“A Assembleia da República não pode passar ao lado de mais este caso de abuso por parte da banca e negligência por parte do seu supervisor. Assim, e antes de ponderar a apresentação de iniciativas legislativas, torna-se imperativo ouvir, assim que concluído o processo de discussão orçamental, os principais envolvidos no processo, nomeadamente a Autoridade da Concorrência, o Banco de Portugal e os responsáveis pelos principais bancos portugueses”, indica o requerimento apresentado pelo partido, pelo qual dá a cara a deputada Mariana Mortágua.
O "cartel da banca" foi como ficou conhecido o processo que levou à aplicação de coimas de 225 milhões de euros a 14 bancos pela Autoridade da Concorrência, que acredita que as instituições financeiras trocaram entre si informações internas e confidenciais sobre condições (incluindo spreads) de crédito à habitação, ao consumo e a empresas. Como o Expresso noticiou, o documento mais antigo que serve de prova para sustentar a condenação data de 2002 e pertence à Caixa Geral de Depósitos.
Entre os banqueiros chamados estão os presidentes dos principais bancos (CGD, BCP, BPI e Santander), e do Banco Montepio e do Barclays. Estes dois últimos bancos aderiram àquilo que se chama de programa de clemência, participando na denúncia do caso, contribuindo com informações e tendo direito a uma redução da coima: o Barclays – que hoje em dia já não tem presença em Portugal, após a venda ao Bankinter – foi quem fez a denúncia inicial, em 2012, pelo que não teve de pagar coima; o Montepio, que se juntou anos mais tarde à investigação, só enfrenta uma coima de 13 milhões, metade da que seria aplicada (e, mesmo assim, foi para tribunal contestá-la).
Neste grupo, Mariana Mortágua, na conferência de imprensa em que apresentou o requerimento, frisou especificou especialmente a Caixa Geral de Depósitos por o banco, “mais uma vez”, ter provado “que não foi capaz de se distinguir da banca privada”.
Mais um ataque ao Banco de Portugal
Quem também é chamado pelo BE é o líder do Banco de Portugal, alvo de críticas renovadas pelo partido - e que o partido já tentou que fosse afastado. “É o supervisor da banca tinha responsabilidade de supervisionar estas práticas e nada fez”, disse a deputada, falando numa “negligência generalizada”.
Mas há outra questão, segundo Mariana Mortágua, que é “mais grave”: o facto de ter defendido junto da AdC que as coimas não deveriam ser elevadas para não prejudicar a estabilidade financeira. A mais elevada, de 82 milhões de euros, foi aplicada à CGD. A presidente da autoridade, Margarida Matos Rosa, faz parte do elenco de oito convocados.
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O Bloco de Esquerda considera que o cartel da banca tem de ser chamado à discussão no Parlamento. Os líderes dos principais bancos portugueses são convocados a explicar-se, bem como o governador do Banco de Portugal. No entanto, caso haja aceitação da maioria dos partidos, as audições só irão ocorrer já quando fevereiro estiver na sua segunda semana.
“A Assembleia da República não pode passar ao lado de mais este caso de abuso por parte da banca e negligência por parte do seu supervisor. Assim, e antes de ponderar a apresentação de iniciativas legislativas, torna-se imperativo ouvir, assim que concluído o processo de discussão orçamental, os principais envolvidos no processo, nomeadamente a Autoridade da Concorrência, o Banco de Portugal e os responsáveis pelos principais bancos portugueses”, indica o requerimento apresentado pelo partido, pelo qual dá a cara a deputada Mariana Mortágua.
O "cartel da banca" foi como ficou conhecido o processo que levou à aplicação de coimas de 225 milhões de euros a 14 bancos pela Autoridade da Concorrência, que acredita que as instituições financeiras trocaram entre si informações internas e confidenciais sobre condições (incluindo spreads) de crédito à habitação, ao consumo e a empresas. Como o Expresso noticiou, o documento mais antigo que serve de prova para sustentar a condenação data de 2002 e pertence à Caixa Geral de Depósitos.
Entre os banqueiros chamados estão os presidentes dos principais bancos (CGD, BCP, BPI e Santander), e do Banco Montepio e do Barclays. Estes dois últimos bancos aderiram àquilo que se chama de programa de clemência, participando na denúncia do caso, contribuindo com informações e tendo direito a uma redução da coima: o Barclays – que hoje em dia já não tem presença em Portugal, após a venda ao Bankinter – foi quem fez a denúncia inicial, em 2012, pelo que não teve de pagar coima; o Montepio, que se juntou anos mais tarde à investigação, só enfrenta uma coima de 13 milhões, metade da que seria aplicada (e, mesmo assim, foi para tribunal contestá-la).
Neste grupo, Mariana Mortágua, na conferência de imprensa em que apresentou o requerimento, frisou especificou especialmente a Caixa Geral de Depósitos por o banco, “mais uma vez”, ter provado “que não foi capaz de se distinguir da banca privada”.
Mais um ataque ao Banco de Portugal
Quem também é chamado pelo BE é o líder do Banco de Portugal, alvo de críticas renovadas pelo partido - e que o partido já tentou que fosse afastado. “É o supervisor da banca tinha responsabilidade de supervisionar estas práticas e nada fez”, disse a deputada, falando numa “negligência generalizada”.
Mas há outra questão, segundo Mariana Mortágua, que é “mais grave”: o facto de ter defendido junto da AdC que as coimas não deveriam ser elevadas para não prejudicar a estabilidade financeira. A mais elevada, de 82 milhões de euros, foi aplicada à CGD. A presidente da autoridade, Margarida Matos Rosa, faz parte do elenco de oito convocados.