Projetos de resolução do Bloco de Esquerda, PCP, PAN e Verdes para travar e reavaliar o processo de adjudicação das obras do Porto de Leixões, incluindo o prolongamento do quebra-mar do maior porto do norte do país foi aprovado, esta sexta-feira, na Assembleia da República, apenas com os votos contra do Partido Socialista. Tal como BE, também o PAN, Verdes e PCP apresentaram recomendações ao Governo para travar a obra enquanto não for feita uma Avaliação Ambiental Estratégica que, cumulativamente, reúna todos os impactos da empreitada.
Entre os impactos que o BE quer ver avaliados estão as eventuais sequelas do prolongamento do quebrar-mar exterior ao nível das dinâmicas da orla costeira, no desporto de ondas, implicações socio-económicas junto das populações e o destino a dar ao porto de pesca com o alargamento do Novo Terminal de Contentores. De acordo com a deputada bloquista Maria Manuel Rola, em nome de uma “maior transparência” processual, o projeto de resolução aprovado propõe a reabertura do processo de consulta pública sobre todas as intervenções relativas à expansão do Porto de Leixões, de forma a que seja prestada toda a informação à população, ao poder local dos municípios do Porto e Matosinhos e às associações ambientalistas e sectoriais em causa.
“É um projeto que tem sido contestado e é necessário perceber as consequências de todas as componentes da intervenção, de forma a avaliar os prós e contras como um todo”, afirma a deputada, que lembra que as recomendações ao Governo, a quem quem suspender ou não a adjudicação da empreitada, refletem as preocupações da petição 'DIZ NÃO ao Paredão, lançada por um movimento de cidadãos locais no início de 2019.
O PAN recomendou ao Governo a reavaliação da obra, o BE sugeriu a suspensão da adjudicação, enquanto PCP e PEV pediram garantias de aplicação de todas as medidas de redução de impacto ambiental.
Categorias
Entidades
Projetos de resolução do Bloco de Esquerda, PCP, PAN e Verdes para travar e reavaliar o processo de adjudicação das obras do Porto de Leixões, incluindo o prolongamento do quebra-mar do maior porto do norte do país foi aprovado, esta sexta-feira, na Assembleia da República, apenas com os votos contra do Partido Socialista. Tal como BE, também o PAN, Verdes e PCP apresentaram recomendações ao Governo para travar a obra enquanto não for feita uma Avaliação Ambiental Estratégica que, cumulativamente, reúna todos os impactos da empreitada.
Entre os impactos que o BE quer ver avaliados estão as eventuais sequelas do prolongamento do quebrar-mar exterior ao nível das dinâmicas da orla costeira, no desporto de ondas, implicações socio-económicas junto das populações e o destino a dar ao porto de pesca com o alargamento do Novo Terminal de Contentores. De acordo com a deputada bloquista Maria Manuel Rola, em nome de uma “maior transparência” processual, o projeto de resolução aprovado propõe a reabertura do processo de consulta pública sobre todas as intervenções relativas à expansão do Porto de Leixões, de forma a que seja prestada toda a informação à população, ao poder local dos municípios do Porto e Matosinhos e às associações ambientalistas e sectoriais em causa.
“É um projeto que tem sido contestado e é necessário perceber as consequências de todas as componentes da intervenção, de forma a avaliar os prós e contras como um todo”, afirma a deputada, que lembra que as recomendações ao Governo, a quem quem suspender ou não a adjudicação da empreitada, refletem as preocupações da petição 'DIZ NÃO ao Paredão, lançada por um movimento de cidadãos locais no início de 2019.
O PAN recomendou ao Governo a reavaliação da obra, o BE sugeriu a suspensão da adjudicação, enquanto PCP e PEV pediram garantias de aplicação de todas as medidas de redução de impacto ambiental.