As medidas do PEV, PAN, Bloco de Esquerda e PCP, espelhadas em nove diplomas e destinadas ao setor agrícola, para fazer face aos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, foram apresentadas esta terça-feira em reunião plenária.
O PSD, através da deputada Maria Germana Rocha, sublinhou que “mais do que discutir se os preços devem ser fixados, mais do que aumentar custos ambientais e económicos através da informação nas embalagens dos alimentos, precisamos de politica agrícola forte, recentrada, equilibrada no seio na politica europeia”.
Sobre a informação nas embalagens dos alimentos, tanto o PEV como o PAN apresentaram propostas nesse sentido.
O PEV pediu a “obrigatoriedade das grandes superfícies comerciais para além de indicar o preço de venda dos produtos alimentares e piscícolas, dar a conhecer ainda o preço de compra ao produtor ou pescador”. “O consumidor tem direito de ser informado sobre o preço pago na origem para percecionar a amplitude do valor na origem e aquele que efetivamente irá pagar”, referiu a deputada Mariana Silva do partido ecologista.
André Silva, líder do PAN, reforçou que defende uma “agricultura de proximidade, biológica, com baixa intensidade de utilização de agrotóxicos e baixa utilização de água”, e considera importante que esteja “identificado para cada produto a quantidade e tipologia de fertilizante e pesticidas, o consumo de água, combustível, eletricidade e uso de solo”.
Quanto aos preços dos bens alimentares, o Bloco de Esquerda recomendou a “fixação de preços mínimos de primeira venda, nas lotas ao nível do pescado de forma superior ao custo de produção” e a intermediação das “margens máximas de forma a garantir preços justos ao consumidor”.
O deputado dos bloquistas Ricardo Vicente sugeriu que os “contratos e abastecimento prevejam os custos de produção e garantam que o preço de venda dos produtos agroalimentares e de pescado nunca sejam inferiores aos custos de produção e de pesca”.
“Propomos também que através de uma entidade pública, com a participação de associações, organizações e de produtores e pescadores que sejam estipulados os custos de produção de referência para os diversos produtos agrícolas e de pescado”, acrescentou Ricardo Vicente.
Já o PCP requisitou “que os custos na produção”, nomeadamente de energia elétrica, das “explorações agrícolas, cooperativas e associações de produtores” sejam comparticipados. As outras medidas dos comunistas tiveram em vista o setor do vinho e o escoamento de bens alimentares.
Assim, o deputado do PCP João Dias pediu “autorização para destilação em situação de crise, apoio ao provisionamento privado, simplificação do pagamento do PDR 2020 e controlo dos circuitos comerciais dos vinhos importados e campanha de promoção do vinho nacional” e o “escoamento dos bens alimentar da pequena e média agricultura”. “Centenas de cantinas e refeitórios públicos existem em Portugal que podem responder exatamente aquilo que é a necessidade de escoamento a preços justos”, lembrou João Dias
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As medidas do PEV, PAN, Bloco de Esquerda e PCP, espelhadas em nove diplomas e destinadas ao setor agrícola, para fazer face aos prejuízos causados pela pandemia de Covid-19, foram apresentadas esta terça-feira em reunião plenária.
O PSD, através da deputada Maria Germana Rocha, sublinhou que “mais do que discutir se os preços devem ser fixados, mais do que aumentar custos ambientais e económicos através da informação nas embalagens dos alimentos, precisamos de politica agrícola forte, recentrada, equilibrada no seio na politica europeia”.
Sobre a informação nas embalagens dos alimentos, tanto o PEV como o PAN apresentaram propostas nesse sentido.
O PEV pediu a “obrigatoriedade das grandes superfícies comerciais para além de indicar o preço de venda dos produtos alimentares e piscícolas, dar a conhecer ainda o preço de compra ao produtor ou pescador”. “O consumidor tem direito de ser informado sobre o preço pago na origem para percecionar a amplitude do valor na origem e aquele que efetivamente irá pagar”, referiu a deputada Mariana Silva do partido ecologista.
André Silva, líder do PAN, reforçou que defende uma “agricultura de proximidade, biológica, com baixa intensidade de utilização de agrotóxicos e baixa utilização de água”, e considera importante que esteja “identificado para cada produto a quantidade e tipologia de fertilizante e pesticidas, o consumo de água, combustível, eletricidade e uso de solo”.
Quanto aos preços dos bens alimentares, o Bloco de Esquerda recomendou a “fixação de preços mínimos de primeira venda, nas lotas ao nível do pescado de forma superior ao custo de produção” e a intermediação das “margens máximas de forma a garantir preços justos ao consumidor”.
O deputado dos bloquistas Ricardo Vicente sugeriu que os “contratos e abastecimento prevejam os custos de produção e garantam que o preço de venda dos produtos agroalimentares e de pescado nunca sejam inferiores aos custos de produção e de pesca”.
“Propomos também que através de uma entidade pública, com a participação de associações, organizações e de produtores e pescadores que sejam estipulados os custos de produção de referência para os diversos produtos agrícolas e de pescado”, acrescentou Ricardo Vicente.
Já o PCP requisitou “que os custos na produção”, nomeadamente de energia elétrica, das “explorações agrícolas, cooperativas e associações de produtores” sejam comparticipados. As outras medidas dos comunistas tiveram em vista o setor do vinho e o escoamento de bens alimentares.
Assim, o deputado do PCP João Dias pediu “autorização para destilação em situação de crise, apoio ao provisionamento privado, simplificação do pagamento do PDR 2020 e controlo dos circuitos comerciais dos vinhos importados e campanha de promoção do vinho nacional” e o “escoamento dos bens alimentar da pequena e média agricultura”. “Centenas de cantinas e refeitórios públicos existem em Portugal que podem responder exatamente aquilo que é a necessidade de escoamento a preços justos”, lembrou João Dias