Máscara no Parlamento: exceção na vez de falar em plenário

06-05-2020
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Logo no primeiro dia da entrada em vigor do uso obrigatório de máscara no Parlamento, surgiu a questão nas audições dos ministros e deputados, que a tiraram para falar.

Para que não restassem dúvidas, a regra foi decidida em conferência de líderes esta quarta-feira. Há uma exceção ao uso obrigatório de máscara no Parlamento, apenas e só para "usar da palavra". "No plenário e em comissões", adiantou Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes. "Para o restante funcionamento, é obrigatório".

Depois da reunião desta quarta-feira, antes do primeiro plenário com esta medida em vigor e na véspera do primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, depois do despacho assinado por Ferro Rodrigues ter imposto a medida na Assembleia da República, a aplicar a todos os deputados, membros do Governo, funcionários ou qualquer cidadão que entre no edifício, ficou a saber-se que por enquanto o Parlamento vai continuar a funcionar com um número restrito de deputados, como até aqui e só na próxima semana, os partidos vão apresentar propostas para retomar um funcionamento com mais atividade e mais presenças, "quase normal" como disse Rosinha, deputada socialista.

Na próxima semana, vai haver um plenário no dia 13 para declarações políticas e, no dia seguinte, irá a debate o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas que o Governo tem que entregar em Bruxelas.

Foi comunicado à Comissão Europeia que a entrega que devia ocorrer no mês de abril estava atrasada, mas o Governo fez saber que contava que tal acontecesse durante o mês de maio, depois de debate no Parlamento.

Logo no primeiro dia da entrada em vigor do uso obrigatório de máscara no Parlamento, surgiu a questão nas audições dos ministros e deputados, que a tiraram para falar.

Para que não restassem dúvidas, a regra foi decidida em conferência de líderes esta quarta-feira. Há uma exceção ao uso obrigatório de máscara no Parlamento, apenas e só para "usar da palavra". "No plenário e em comissões", adiantou Maria da Luz Rosinha, porta-voz da conferência de líderes. "Para o restante funcionamento, é obrigatório".

Depois da reunião desta quarta-feira, antes do primeiro plenário com esta medida em vigor e na véspera do primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, depois do despacho assinado por Ferro Rodrigues ter imposto a medida na Assembleia da República, a aplicar a todos os deputados, membros do Governo, funcionários ou qualquer cidadão que entre no edifício, ficou a saber-se que por enquanto o Parlamento vai continuar a funcionar com um número restrito de deputados, como até aqui e só na próxima semana, os partidos vão apresentar propostas para retomar um funcionamento com mais atividade e mais presenças, "quase normal" como disse Rosinha, deputada socialista.

Na próxima semana, vai haver um plenário no dia 13 para declarações políticas e, no dia seguinte, irá a debate o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas que o Governo tem que entregar em Bruxelas.

Foi comunicado à Comissão Europeia que a entrega que devia ocorrer no mês de abril estava atrasada, mas o Governo fez saber que contava que tal acontecesse durante o mês de maio, depois de debate no Parlamento.

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