A Assembleia da República vai continuar a funcionar "nos moldes habituais", mas com "alguns ajustamentos", como redução do número de plenários e funcionamento das comissões em salas maiores, devido à pandemia de Covid-19.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes extraordinária, a porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou que na próxima semana será retirado o plenário de quinta-feira, mantendo-se os de quarta e sexta-feira e as comissões marcadas para terça-feira.
Recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) Caso apresente sintomas de doença respiratória, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.
Evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; evitar o contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes, com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
Evitar o contacto direito com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.
"O parlamento não pode ser substituído pela Comissão Permanente, que não permite votações. Continuaremos a funcionar nos moldes habituais, com alguns ajustamentos", afirmou, dizendo que a decisão "foi consensual", apesar de admitir que havia partidos com outras propostas.
Na próxima quarta-feira, haverá nova conferência de líderes para avaliar a situação.
"Também os líderes parlamentares levaram uma incumbência, que foi de, nas discussões em plenário, poder reduzir o número de deputados presentes, embora devam estar na assembleia a acompanhar pelo canal parlamento nos seus gabinetes. No momento das votações, dirigir-se-ão ao plenário", revelou.
Questionada sobre os motivos que levaram à suspensão dos trabalhos de quinta-feira, Maria da Luz Rosinha explicou que "os agendamentos que havia para quinta-feira não eram particularmente importantes", adiantando que na quarta-feira, "eventualmente, até virá a proposta de lei do Governo" ao parlamento sobre as medidas excecionais para fazer face ao Covid-19.
"A responsabilidade é uma palavra de ordem em relação ao país", justificou a deputada socialista, considerando que "ninguém entenderia, por uma questão de preocupação excessiva" ou "para além do normal" se encerrasse os trabalhos parlamentares.
Assim, a porta-voz da conferência de líderes deixou uma garantia: "vamos continuar até ao limite da possibilidade".
"As comissões e o desenrolar das mesmas ficará um pouco ao cargo dos respetivos presidentes. Se por acaso derem conta que têm matérias que podem ser adiadas, fá-lo-ão, mas fica à responsabilidade de cada presidente", disse ainda.
A Assembleia da República decidiu na quinta-feira suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.
Foram ainda revogadas "todas as autorizações concedidas a grupos de visitantes para almoços no refeitório da Assembleia da República" e suspensas as reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens.
Dois dias antes, na terça-feira, a conferência de líderes já se tinha reunido e decidido que a Assembleia da República iria apenas "avaliar" a realização das visitas externas em função da sua proveniência no território nacional, bem como as deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares.
Questionada na altura porque não foi decidido o encerramento de todos as visitas externas (de estudo, guiadas ou às galerias), a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, respondeu na terça-feira que, dada a visibilidade do parlamento, tal poderia "criar uma situação de alarme que a DGS não recomenda".
"O encerramento dos trabalhos da Assembleia da República neste momento não está em cima da mesa", assegurou também.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde comunicou hoje que o número de pessoas infetadas subiu para 112.
O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.000 mortos em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou pandemia na quarta-feira. O número de infetados ultrapassou as 135 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios.
Portugal ordenou o encerramento de todas as escolas a partir de segunda-feira, bem como outras medidas. Esta semana já tinha sido anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália.
A DGS fez na quinta-feira novas recomendações à população.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins-de-infância e outras instituições de ensino.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo em Roma decidiu na segunda-feira alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
Acompanhe aqui, ao minuto, todas as informações sobre o novo coronavírus em Portugal e no mundo.
Coronavírus: qual a origem?
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A Assembleia da República vai continuar a funcionar "nos moldes habituais", mas com "alguns ajustamentos", como redução do número de plenários e funcionamento das comissões em salas maiores, devido à pandemia de Covid-19.
Em declarações aos jornalistas no final da conferência de líderes extraordinária, a porta-voz deste órgão, a deputada socialista Maria da Luz Rosinha, anunciou que na próxima semana será retirado o plenário de quinta-feira, mantendo-se os de quarta e sexta-feira e as comissões marcadas para terça-feira.
Recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS) Caso apresente sintomas de doença respiratória, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.
Evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; evitar o contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes, com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
Evitar o contacto direito com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.
"O parlamento não pode ser substituído pela Comissão Permanente, que não permite votações. Continuaremos a funcionar nos moldes habituais, com alguns ajustamentos", afirmou, dizendo que a decisão "foi consensual", apesar de admitir que havia partidos com outras propostas.
Na próxima quarta-feira, haverá nova conferência de líderes para avaliar a situação.
"Também os líderes parlamentares levaram uma incumbência, que foi de, nas discussões em plenário, poder reduzir o número de deputados presentes, embora devam estar na assembleia a acompanhar pelo canal parlamento nos seus gabinetes. No momento das votações, dirigir-se-ão ao plenário", revelou.
Questionada sobre os motivos que levaram à suspensão dos trabalhos de quinta-feira, Maria da Luz Rosinha explicou que "os agendamentos que havia para quinta-feira não eram particularmente importantes", adiantando que na quarta-feira, "eventualmente, até virá a proposta de lei do Governo" ao parlamento sobre as medidas excecionais para fazer face ao Covid-19.
"A responsabilidade é uma palavra de ordem em relação ao país", justificou a deputada socialista, considerando que "ninguém entenderia, por uma questão de preocupação excessiva" ou "para além do normal" se encerrasse os trabalhos parlamentares.
Assim, a porta-voz da conferência de líderes deixou uma garantia: "vamos continuar até ao limite da possibilidade".
"As comissões e o desenrolar das mesmas ficará um pouco ao cargo dos respetivos presidentes. Se por acaso derem conta que têm matérias que podem ser adiadas, fá-lo-ão, mas fica à responsabilidade de cada presidente", disse ainda.
A Assembleia da República decidiu na quinta-feira suspender todas as visitas guiadas e admissão de grupos de visitantes para evitar o risco de transmissão do novo coronavírus, adiando ainda todos os eventos como conferências ou apresentações de livros.
Foram ainda revogadas "todas as autorizações concedidas a grupos de visitantes para almoços no refeitório da Assembleia da República" e suspensas as reuniões distritais e regionais do Parlamento dos Jovens.
Dois dias antes, na terça-feira, a conferência de líderes já se tinha reunido e decidido que a Assembleia da República iria apenas "avaliar" a realização das visitas externas em função da sua proveniência no território nacional, bem como as deslocações ao estrangeiro de deputados e funcionários parlamentares.
Questionada na altura porque não foi decidido o encerramento de todos as visitas externas (de estudo, guiadas ou às galerias), a porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, respondeu na terça-feira que, dada a visibilidade do parlamento, tal poderia "criar uma situação de alarme que a DGS não recomenda".
"O encerramento dos trabalhos da Assembleia da República neste momento não está em cima da mesa", assegurou também.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde comunicou hoje que o número de pessoas infetadas subiu para 112.
O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.000 mortos em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou pandemia na quarta-feira. O número de infetados ultrapassou as 135 mil pessoas, com casos registados em cerca de 120 países e territórios.
Portugal ordenou o encerramento de todas as escolas a partir de segunda-feira, bem como outras medidas. Esta semana já tinha sido anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália.
A DGS fez na quinta-feira novas recomendações à população.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China na zona do surto. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins-de-infância e outras instituições de ensino.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo em Roma decidiu na segunda-feira alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
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