A proposta inicial, testada em várias comissões, passava por distribuir os deputados por duas salas, onde participariam nos debates em tempo real. No entanto, a decisão da conferência de líderes parlamentares foi outra: afinal, os deputados sentar-se-ão apenas na Sala das Sessões, como é habitual, com uma lotação máxima de 120 lugares ocupados de cada vez (que podem ir rodando).
A ideia, como o "Público" tinha noticiado, é que o regresso à parcial normalidade passe por permitir que 120 deputados se sentem na Sala das Sessões e que, numa fase posterior, os restantes 110 regressem aos gabinetes depois de marcarem a suas presenças no sistema informático a que só os computadores do plenário dão acesso. Objetivo: evitar uma concentração excessiva de pessoas ao mesmo tempo na sala. Em junho, deverá voltar a periocidade normal das reuniões plenárias, ou seja, três por semana (neste momento são duas).
A decisão saiu da reunião de líderes que decorreu na manhã desta quarta-feira e foi, segundo a socialista Maria da Luz Rosinha, “consensual”. Mas esta segunda fase, que permitirá que os deputados que estiverem nos seus gabinetes participem nas reuniões, não é para aplicar já - os deputados regressarão nestes moldes ao Parlamento “logo que haja condições” para tal - nem é um modelo fechado, uma vez que há “muitos ajustamentos” em cima da mesa, que vão ser analisados pelos “serviços”. Até porque, segundo fontes presentes na reunião, é preciso que fiquem garantidas as condições técnicas para que os deputados consigam participar a partir dos seus gabinetes, mas também que seja possível verificar que estão de facto nas respetivas salas e que estas não estão a ser usadas por terceiros.
Segundo a proposta-base levada pelo presidente da Assembleia da República, a que o Expresso teve acesso, a solução inicial pensava na distribuição dos deputados pela Sala das Sessões, o Senado, os gabinetes e o Auditório Almeida Santos, mas “foi assinalado” que a ocupação destes espaços poderiam ir contra as recomendações da Direção-Geral de Saúde. A opção pelos gabinetes “anula as dificuldades de implementação de uma sala espelho”.
As lmitações impostas na Sala das Sessões servirão assim para respeitar as orientações de Saúde, tanto no que toca à necessidade de “distanciamento social” como de “circulação de ar”. E, se é verdade que apenas o equipamento instalado nessa sala permite a marcação de presenças, o documento-base também admite que nos casos dos deputados de regiões autónomas e dos que sejam doentes de risco seja considerada a hipótese de a presença ser “marcada oficiosamente pelos serviços”. No caso da votação remota, não há soluções que garantam “a certeza jurídica” de que “o voto foi exercido por quem tem o direito de o fazer”.
Como Maria da Luz Rosinha referiu, há, no entanto, vários ajustes possíveis em cima da mesa. Segundo fontes presentes na reunião, o PSD terá mencionado a hipótese de haver limitações mais alargadas até junho. O PAN, confirmou o Expresso junto de fonte oficial do partido, pediu que fosse solicitado à DGS um parecer formal sobre o número de pessoas que poderá estar presente e a disposição da sala. O CDS já tinha proposto que os deputados fossem distribuídos por salas diferentes e que usassem circuitos diferentes para circular.
Texto atualizado às 16h21
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A proposta inicial, testada em várias comissões, passava por distribuir os deputados por duas salas, onde participariam nos debates em tempo real. No entanto, a decisão da conferência de líderes parlamentares foi outra: afinal, os deputados sentar-se-ão apenas na Sala das Sessões, como é habitual, com uma lotação máxima de 120 lugares ocupados de cada vez (que podem ir rodando).
A ideia, como o "Público" tinha noticiado, é que o regresso à parcial normalidade passe por permitir que 120 deputados se sentem na Sala das Sessões e que, numa fase posterior, os restantes 110 regressem aos gabinetes depois de marcarem a suas presenças no sistema informático a que só os computadores do plenário dão acesso. Objetivo: evitar uma concentração excessiva de pessoas ao mesmo tempo na sala. Em junho, deverá voltar a periocidade normal das reuniões plenárias, ou seja, três por semana (neste momento são duas).
A decisão saiu da reunião de líderes que decorreu na manhã desta quarta-feira e foi, segundo a socialista Maria da Luz Rosinha, “consensual”. Mas esta segunda fase, que permitirá que os deputados que estiverem nos seus gabinetes participem nas reuniões, não é para aplicar já - os deputados regressarão nestes moldes ao Parlamento “logo que haja condições” para tal - nem é um modelo fechado, uma vez que há “muitos ajustamentos” em cima da mesa, que vão ser analisados pelos “serviços”. Até porque, segundo fontes presentes na reunião, é preciso que fiquem garantidas as condições técnicas para que os deputados consigam participar a partir dos seus gabinetes, mas também que seja possível verificar que estão de facto nas respetivas salas e que estas não estão a ser usadas por terceiros.
Segundo a proposta-base levada pelo presidente da Assembleia da República, a que o Expresso teve acesso, a solução inicial pensava na distribuição dos deputados pela Sala das Sessões, o Senado, os gabinetes e o Auditório Almeida Santos, mas “foi assinalado” que a ocupação destes espaços poderiam ir contra as recomendações da Direção-Geral de Saúde. A opção pelos gabinetes “anula as dificuldades de implementação de uma sala espelho”.
As lmitações impostas na Sala das Sessões servirão assim para respeitar as orientações de Saúde, tanto no que toca à necessidade de “distanciamento social” como de “circulação de ar”. E, se é verdade que apenas o equipamento instalado nessa sala permite a marcação de presenças, o documento-base também admite que nos casos dos deputados de regiões autónomas e dos que sejam doentes de risco seja considerada a hipótese de a presença ser “marcada oficiosamente pelos serviços”. No caso da votação remota, não há soluções que garantam “a certeza jurídica” de que “o voto foi exercido por quem tem o direito de o fazer”.
Como Maria da Luz Rosinha referiu, há, no entanto, vários ajustes possíveis em cima da mesa. Segundo fontes presentes na reunião, o PSD terá mencionado a hipótese de haver limitações mais alargadas até junho. O PAN, confirmou o Expresso junto de fonte oficial do partido, pediu que fosse solicitado à DGS um parecer formal sobre o número de pessoas que poderá estar presente e a disposição da sala. O CDS já tinha proposto que os deputados fossem distribuídos por salas diferentes e que usassem circuitos diferentes para circular.
Texto atualizado às 16h21