Ao mesmo tempo que decorre o congresso nacional da Juventude Socialista que irá eleger Maria Begonha, candidata única à liderança da organização, foi interposta por um militante da JS uma providência cautelar que visa invalidar todas as decisões que sejam tomadas neste congresso – incluindo a eleição da nova secretária-geral.
O "Observador" começou por noticiar a entrada do processo no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. A providência cautelar, a que o Expresso teve acesso, foi interposto às 23h48 de sexta-feira, ou seja, já durante o primeiro dia de congresso (que começou na sexta-feira à noite e se prolonga até domingo, dia em que Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS, intervirá). Como base, um argumento que foi dado pelo próprio Conselho de Jurisdição da JS e que, para João Pedro Tiago, militante da JS, justifica que sejam suspensas as decisões que permitiram que este congresso fosse marcado e os seus regulamentos aprovados.
A história começa quando o jovem socialista entrega um pedido de impugnação do congresso. Em causa, alega, estão várias irregularidades, que tocam desde as assinaturas (supostamente falsas) entregues para apoiar a candidatura de Maria Begonha à falta de condições para a realização da reunião da Comissão Nacional da JS que acabou por definir a data e os regulamentos deste congresso.
O processo morreu nas mãos da Comissão Nacional de Jurisdição, não por não se justificar mas por uma questão de timing. Ou seja, como o Expresso noticiou no início desta semana, o órgão interno da JS respondeu ao pedido de impugnação refutando algumas das acusações (como a questão das assinaturas falsas ou da inexistência de ata da reunião da Comissão Nacional) mas confirmando que a 7 de dezembro, quando a Comissão Nacional se reuniu e marcou o congresso, aprovando o seu regulamento e elegendo a comissão organizadora da mesma, não haveria condições para tomar essas decisões por falta de quórum. Estiveram presentes apenas 52 dos 126 membros da Comissão Nacional, quando, como a própria decisão da Comissão Nacional de Jurisdição reconhece, o mínimo seria de 64. Por isso, "a Comissão Nacional de 7 de outubro não estava habilitada a tomar qualquer tipo de deliberação, por não ter suficientes membros presentes, nem poderia ter aprovado o regulamento do Congresso".
Acontece que, mesmo reconhecendo que havia fundamentos para impugnar o congresso, a Comissão Nacional de Jurisdição considerou o pedido tardio e, por isso, "intempestivo". Agora, João Pedro Tiago exige, através de providência cautelar, a "suspensão das deliberações sociais da Comissão Nacional e Comissão Nacional de Jurisdição da JS", considerando que o órgão jurídico da JS "mais não fez do que apresentar uma solução que defrauda o direito e os princípios gerais da boa fé" uma vez que decidiu "validar as referidas deliberações, ainda que reconhecendo a sua ilegalidade".
Militante quer defender "bom nome" da JS
O pedido não é isolado e vem na sequência de uma onda de contestação à candidatura de Maria Begonha que alastrou a alguns setores do PS (com a eurodeputada Ana Gomes ou a ex-ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, a dizerem, em declarações ao "i", duvidar da credibilidade da candidata) devido a polémicas associadas ao seu percurso e aos erros no currículo. Essas incongruências deram, aliás, nesta semana origem a um inquérito do Ministério Público.
Este contexto é também referido na providência cautelar interposta na noite de sexta-feira. "Estando em causa a eleição de uma única moção de estratégia, encabeçada por Maria Begonha, cujo curriculum foi já colocado em causa pelos órgãos de comunicação social, inclusivamente sendo veículadas notícias de que o Ministério Público está actualmente a investigar toda esta situação", argumenta, "uma eventual aprovação da referida moção de estratégia colocará em causa o bom nome da Juventude Socialista e consequentemente do próprio Partido Socialista, assim como de todos os militantes". Em causa, prossegue, está "o perigo de ocorrência de dano para todos os militantes e para o próprio partido", caso não seja suspenso o congresso e as decisões que ali sejam tomadas.
Maria Begonha insurgiu-se esta semana, num post publicado no Facebook, contra as "tentativas desesperadas" para atacar a sua campanha, dizendo estar a ser alvo de uma "estratégia de intimidação". "A JS não vai interiorizar que o combate político se possa fazer de forma anónima ou sem protagonistas, ou de forma vazia sem apresentação de alternativas, porque há quem não se apresente a eleições e utilize todos os recursos de ataques de carácter, ajudando a propagar o que foi uma mensagem falsa e distorcida", garante no mesmo texto.
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Ao mesmo tempo que decorre o congresso nacional da Juventude Socialista que irá eleger Maria Begonha, candidata única à liderança da organização, foi interposta por um militante da JS uma providência cautelar que visa invalidar todas as decisões que sejam tomadas neste congresso – incluindo a eleição da nova secretária-geral.
O "Observador" começou por noticiar a entrada do processo no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa. A providência cautelar, a que o Expresso teve acesso, foi interposto às 23h48 de sexta-feira, ou seja, já durante o primeiro dia de congresso (que começou na sexta-feira à noite e se prolonga até domingo, dia em que Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS, intervirá). Como base, um argumento que foi dado pelo próprio Conselho de Jurisdição da JS e que, para João Pedro Tiago, militante da JS, justifica que sejam suspensas as decisões que permitiram que este congresso fosse marcado e os seus regulamentos aprovados.
A história começa quando o jovem socialista entrega um pedido de impugnação do congresso. Em causa, alega, estão várias irregularidades, que tocam desde as assinaturas (supostamente falsas) entregues para apoiar a candidatura de Maria Begonha à falta de condições para a realização da reunião da Comissão Nacional da JS que acabou por definir a data e os regulamentos deste congresso.
O processo morreu nas mãos da Comissão Nacional de Jurisdição, não por não se justificar mas por uma questão de timing. Ou seja, como o Expresso noticiou no início desta semana, o órgão interno da JS respondeu ao pedido de impugnação refutando algumas das acusações (como a questão das assinaturas falsas ou da inexistência de ata da reunião da Comissão Nacional) mas confirmando que a 7 de dezembro, quando a Comissão Nacional se reuniu e marcou o congresso, aprovando o seu regulamento e elegendo a comissão organizadora da mesma, não haveria condições para tomar essas decisões por falta de quórum. Estiveram presentes apenas 52 dos 126 membros da Comissão Nacional, quando, como a própria decisão da Comissão Nacional de Jurisdição reconhece, o mínimo seria de 64. Por isso, "a Comissão Nacional de 7 de outubro não estava habilitada a tomar qualquer tipo de deliberação, por não ter suficientes membros presentes, nem poderia ter aprovado o regulamento do Congresso".
Acontece que, mesmo reconhecendo que havia fundamentos para impugnar o congresso, a Comissão Nacional de Jurisdição considerou o pedido tardio e, por isso, "intempestivo". Agora, João Pedro Tiago exige, através de providência cautelar, a "suspensão das deliberações sociais da Comissão Nacional e Comissão Nacional de Jurisdição da JS", considerando que o órgão jurídico da JS "mais não fez do que apresentar uma solução que defrauda o direito e os princípios gerais da boa fé" uma vez que decidiu "validar as referidas deliberações, ainda que reconhecendo a sua ilegalidade".
Militante quer defender "bom nome" da JS
O pedido não é isolado e vem na sequência de uma onda de contestação à candidatura de Maria Begonha que alastrou a alguns setores do PS (com a eurodeputada Ana Gomes ou a ex-ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, a dizerem, em declarações ao "i", duvidar da credibilidade da candidata) devido a polémicas associadas ao seu percurso e aos erros no currículo. Essas incongruências deram, aliás, nesta semana origem a um inquérito do Ministério Público.
Este contexto é também referido na providência cautelar interposta na noite de sexta-feira. "Estando em causa a eleição de uma única moção de estratégia, encabeçada por Maria Begonha, cujo curriculum foi já colocado em causa pelos órgãos de comunicação social, inclusivamente sendo veículadas notícias de que o Ministério Público está actualmente a investigar toda esta situação", argumenta, "uma eventual aprovação da referida moção de estratégia colocará em causa o bom nome da Juventude Socialista e consequentemente do próprio Partido Socialista, assim como de todos os militantes". Em causa, prossegue, está "o perigo de ocorrência de dano para todos os militantes e para o próprio partido", caso não seja suspenso o congresso e as decisões que ali sejam tomadas.
Maria Begonha insurgiu-se esta semana, num post publicado no Facebook, contra as "tentativas desesperadas" para atacar a sua campanha, dizendo estar a ser alvo de uma "estratégia de intimidação". "A JS não vai interiorizar que o combate político se possa fazer de forma anónima ou sem protagonistas, ou de forma vazia sem apresentação de alternativas, porque há quem não se apresente a eleições e utilize todos os recursos de ataques de carácter, ajudando a propagar o que foi uma mensagem falsa e distorcida", garante no mesmo texto.