30 deputados do PS estão contra o fim dos debates quinzenais. "Não é divisão", diz a líder parlamentar

27-07-2020
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A reunião do grupo parlamentar socialista onde se discutiu o fim dos debates quinzenais, esta quinta-feira, atrasou-se uma hora e resultou numa divisão da bancada, depois de alguns membros da própria direção terem manifestado reservas em relação ao diploma.

Publicamente, Jorge Lacão foi um dos socialistas que assumiram as críticas à decisão. Tal como o jornal "Observador" avançou inicialmente - numa informação entretanto confirmada pelo Expresso - o antigo ministro apresentou uma proposta para que os debates com o primeiro-ministro passem a ser mensais. A proposta acabou por ser chumbada, numa votação feita durante a própria reunião, mas contou com 30 votos a favor e uma abstenção.

"A proposta foi vencida, o que está em cima da mesa para ir a votos é a proposta do grupo de trabalho", concluiu Ana Catarina Mendes, à saída da reunião, apelando aos deputados que sejam "sensíveis" ao resultado da votação: "Temos de respeitar a vontade do grupo parlamentar". O que Catarina Mendes também confirmou é que os deputados do PS têm, neste ponto, liberdade de voto. "Não é uma divisão, é uma maioria que rejeitou uma proposta", acrescentou.

A verdade é que a reunião foi tensa. Numa intervenção descrita como "duríssima", Lacão chegou mesmo a questionar a autoridade de Ana Catarina Mendes, dizendo que a socialista não tem gerido bem o grupo parlamentar.

José Luís Carneiro, que sucedeu a Ana Catarina no cargo de secretário-geral adjunto, deixou a socialista numa posição frágil depois de não ter defendido a proposta do grupo parlamentar, deixando na sua antecessora a decisão de rever a posição do partido. Acabaria depois por intervir a favor da medida, tal como os deputados José Magalhães ou Pofírio Silva, que, apesar de fazer alguns reparos, defendeu no essencial a reforma do regimento.

Isabel Moreira, que também criticou publicamente a medida, descreveu a proposta como um "desastre"; os deputados da Juventude Socialista também se manifestaram contra; e Marcos Perestrello, ex-secretário de Estado da Defesa, preferiu focar-se em Rui Rio, sugerindo que a iniciativa do PSD (que o PS acompanhou) era anti-democrática. Ao que o Expresso apurou, também o deputado Ascenso Simões votará contra a proposta no plenário desta tarde, embora por considerar que as alterações ao regimento - que não se resumem a esta proposta mais polémica relativa aos debates quinzenais - estão erradas. Pedro Delgado Alves, que faz parte da direção da bancada, acabou por votar pela proposta de Jorge Lacão.

Na mesma reunião, Ana Catarina Mendes, mesmo admitindo que a divergência existe, tomou a palavra para pedir aos deputados que "honrassem" os compromissos com o PSD sob pena de ser posta em causa a revisão do regimento.

As críticas públicas

Jorge Lacão entende que a intenção de tornar obrigatória a presença do primeiro-ministro no parlamento apenas de dois em dois meses colide com a história do seu partido. Em declarações à agência Lusa, o deputado contestou este ponto da proposta de revisão do Regimento da Assembleia da República apoiada pela direção do Grupo Parlamentar do PS e pelo PSD, e advertiu mesmo que o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, passando-os no limite para uma periodicidade de dois em dois meses, coloca em causa a perceção dos cidadãos no que respeita à normal relação entre os órgãos de soberania.

"Se a questão vier a ficar nos atuais termos, naturalmente não poderei ter outra atitude senão votar contra, porque contamina muito a perceção que os cidadãos têm daquilo que deve ser a normal relação entre os vários órgãos de soberania na sua independência e, igualmente, na sua interdependência. Tenho ainda esperança de que a questão possa ser revista", declarou o socialista.

A reunião do grupo parlamentar socialista onde se discutiu o fim dos debates quinzenais, esta quinta-feira, atrasou-se uma hora e resultou numa divisão da bancada, depois de alguns membros da própria direção terem manifestado reservas em relação ao diploma.

Publicamente, Jorge Lacão foi um dos socialistas que assumiram as críticas à decisão. Tal como o jornal "Observador" avançou inicialmente - numa informação entretanto confirmada pelo Expresso - o antigo ministro apresentou uma proposta para que os debates com o primeiro-ministro passem a ser mensais. A proposta acabou por ser chumbada, numa votação feita durante a própria reunião, mas contou com 30 votos a favor e uma abstenção.

"A proposta foi vencida, o que está em cima da mesa para ir a votos é a proposta do grupo de trabalho", concluiu Ana Catarina Mendes, à saída da reunião, apelando aos deputados que sejam "sensíveis" ao resultado da votação: "Temos de respeitar a vontade do grupo parlamentar". O que Catarina Mendes também confirmou é que os deputados do PS têm, neste ponto, liberdade de voto. "Não é uma divisão, é uma maioria que rejeitou uma proposta", acrescentou.

A verdade é que a reunião foi tensa. Numa intervenção descrita como "duríssima", Lacão chegou mesmo a questionar a autoridade de Ana Catarina Mendes, dizendo que a socialista não tem gerido bem o grupo parlamentar.

José Luís Carneiro, que sucedeu a Ana Catarina no cargo de secretário-geral adjunto, deixou a socialista numa posição frágil depois de não ter defendido a proposta do grupo parlamentar, deixando na sua antecessora a decisão de rever a posição do partido. Acabaria depois por intervir a favor da medida, tal como os deputados José Magalhães ou Pofírio Silva, que, apesar de fazer alguns reparos, defendeu no essencial a reforma do regimento.

Isabel Moreira, que também criticou publicamente a medida, descreveu a proposta como um "desastre"; os deputados da Juventude Socialista também se manifestaram contra; e Marcos Perestrello, ex-secretário de Estado da Defesa, preferiu focar-se em Rui Rio, sugerindo que a iniciativa do PSD (que o PS acompanhou) era anti-democrática. Ao que o Expresso apurou, também o deputado Ascenso Simões votará contra a proposta no plenário desta tarde, embora por considerar que as alterações ao regimento - que não se resumem a esta proposta mais polémica relativa aos debates quinzenais - estão erradas. Pedro Delgado Alves, que faz parte da direção da bancada, acabou por votar pela proposta de Jorge Lacão.

Na mesma reunião, Ana Catarina Mendes, mesmo admitindo que a divergência existe, tomou a palavra para pedir aos deputados que "honrassem" os compromissos com o PSD sob pena de ser posta em causa a revisão do regimento.

As críticas públicas

Jorge Lacão entende que a intenção de tornar obrigatória a presença do primeiro-ministro no parlamento apenas de dois em dois meses colide com a história do seu partido. Em declarações à agência Lusa, o deputado contestou este ponto da proposta de revisão do Regimento da Assembleia da República apoiada pela direção do Grupo Parlamentar do PS e pelo PSD, e advertiu mesmo que o fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, passando-os no limite para uma periodicidade de dois em dois meses, coloca em causa a perceção dos cidadãos no que respeita à normal relação entre os órgãos de soberania.

"Se a questão vier a ficar nos atuais termos, naturalmente não poderei ter outra atitude senão votar contra, porque contamina muito a perceção que os cidadãos têm daquilo que deve ser a normal relação entre os vários órgãos de soberania na sua independência e, igualmente, na sua interdependência. Tenho ainda esperança de que a questão possa ser revista", declarou o socialista.

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