MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZCÂMARA MUNICIPALREUNIÃO ORDINÁRIADE 06-07-2009CÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-2009PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIAAPROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15.06.2009INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVOINTERVENÇÃO DO PRESIDENTEINTERVENÇÃO DOS VEREADORESORDEM DO DIA1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA1.1 - PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DO VOGAL NÃO EXECUTIVO NO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ EMREPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ1.2 - PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PISCINA DO GINÁSIO CLUBEFIGUEIRENSE – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO – RATIFICAÇÃO1.3 - PROPOSTA DE APOIO A OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DELAVOS – SANTA LUZIA – 15.000,00 •1.4 - PROPOSTA DE APOIO A OBRAS DA CAPELA DA SRA. DA ENCARNAÇÃO –BUARCOS - 7.500,00 •4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTOCÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20092Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 108 (cento e oito).- Indeferidos – 6 (seis).4.3.2 - ROSA MARIA CARVALHO LEONARDO DOS SANTOS – PEDIDO DE PERMUTA DOMÓDULO 61 PELO MÓDULO 60 DO MERCADO ENGº SILVA - APROVAR EMMINUTA4.3.3 - MEINORTE - PUBLICIDADE GERAL, LDª – PEDIDO DE CEDÊNCIA DAPOSIÇÃO DE ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO PAINEL G.4.1 ÀEMPRESA 3LM - PUBLICIDADE E IMAGEM - APROVAR EM MINUTA4.3.4 - CEA – CENTRO DE ESTUDOS DO AUTO-CONHECIMENTO – PEDIDO DEISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIAPÚBLICA, NO VALOR DE 144,00 •4.3.5 - CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DETAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 50,00 •, PARAA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA SOCIAL4.3.6 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – 7º ANIVERSÁRIO DO CENTRO ARTESESPECTACULOS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELAEMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 175,00 • E OCUPAÇÃO DAVIA PÚBLICACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200934.3.7 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – FIGUEIRA MODA 2009 – PEDIDO DEISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDONO VALOR DE 55,00 • E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO VALOR DE92,00 • - APROVAR EM MINUTA4.3.8 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COIMBRA – CIC - FEIRACOMERCIAL E INDUSTRIAL DE COIMBRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE PUBLICIDADE SONORA E MÓVEL,NO VALOR DE 80,00 •4.3.9 - ANTÓNIO PEREZ SANCHES, LDª - RESTAURANTE TEIMOSO – PEDIDO DEISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE RELATIVAS ÀSPLACAS INDICATIVAS DO PARQUE DE DIVERSÕES AQUÁTICAS, NO VALORDE 153,00 •4.3.10 - A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA OS CAÇULINHAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM UMA BANCA,NO VALOR DE 1,00 •4.3.11 - CENTRO CULTURAL E RECREATIVO OUCOFRA – 2º PASSEIO DE B.T.T. DOOUCOFRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELAREALIZAÇÃO DA PROVA NO VALOR DE 10,00 •4.3.12 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – FESTAS DA CIDADE - S. JOÃO2009 – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DALICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 1.620,00 • E LICENÇA DE RECINTONO VALOR DE 225,00 • - RATIFICAÇÃO DO DESPACHOCÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200944.3.13 - IMPERIAL NEPTUNA ACADÉMICA – TUNA DA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DALICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 55,00 • - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO4.3.14 - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ANTÓNIO, NO LUGAR DE SANTA LUZIA,FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXASPELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 315,00 • ELICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.15 - COMISSÃO DE FESTAS DE Nª SRª DA CONCEIÇÃO, NO LUGAR DECACEIRA, FREGUESIA DE ALHADAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTODE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 40,00 •- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO4.3.16 - COMISSÃO DE FESTAS DE Nª SRª DAS ONDAS, NO LUGAR E FREGUESIADE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXASPELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 110,00 • ELICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.17 - COMISSÃO DE FESTAS DE SÃO PEDRO, NO LUGAR DE COVA/GALA,FREGUESIA DE SÃO PEDRO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DETAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 1.550,00 •E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.18 - COMISSÃO DE FESTAS DOS SANTINHOS, NO LARGO DOS SANTINHOS, NOLUGAR E FREGUESIA DO PAIÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DETAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 465,00 • ECÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20095LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.19 - MISERICÓRDIA – OBRA DA FIGUEIRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALORDE 110,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • -RATIFICAÇÃO DO DESPACHO4.3.20 - CASA DO POVO DE LAVOS – FESTAS DE S. JOÃO, NO LUGAR DEREGALHEIRAS, FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALORDE 315,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 •4.3.21 - ASSOCIAÇÃO DE SURF DA FIGUEIRA DA FOZ - PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALORDE 55,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 •4.3.22 - 9.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.23 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIAResumo Diário da Tesouraria do dia três do corrente mês.6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTORelação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,CÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20096de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 3(três).6.1.2 - PROCESSO Nº 19/02 – FOZNETO – CONSTRUÇÕES LDA – VILA VERDE –ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO - APROVAR EM MINUTA6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARACONHECIMENTORelação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 181 (cento e oitenta e um).- Indeferidos – 2 (dois).6.3.2 - PROCESSO Nº 439/07 – CLUBE NAUTICO DA FIGUEIRA DA FOZ – S.JULIÃO – DISPENSA DAS TAXAS AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA B)E C) DO N.º 1, DO ARTIGO 89º RUETCU - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO6.3.3 - PROCESSO Nº 59/09 – EMANUEL ROSA VIEIRA SANTOS E GRACINDAVIEIRA SANTOS INÁCIO – SÃO PEDRO – PEDIDO DE HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO - APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200976.3.4 - PROCESSO 1119/00 - METALMONDEGO SERRALHARIA, LDA – SÃO PEDRO –PEDIDO DE REDUÇÃO DAS TAXAS - APROVAR EM MINUTA6.3.5 - PROCESSO Nº 514/05 – FOZPATRIMÓNIO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA ETURÍSTICA, S.A. – S. JULIÃO – PEDIDO DE ALARGAMENTO DO PERÍODODE FUNCIONAMENTO - APROVAR EM MINUTA7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO7.3.1 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE S. JULIÃO/TAVAREDE - ABERTURADE CONCURSO – AJUSTE DIRECTO – APROVAR EM MINUTA7.3.2 - NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ANULAÇÃO DO CONCURSO7.3.3 - NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO –APROVAR EM MINUTA7.3.4 - TAPETE NA ESTRADA DO SOBRAL/PORTO GODINHO – 2.ª FASE -ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO – APROVAR EM MINUTA7.3.5 - REFORMULAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EDE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NA RUA DAFONTE – SÃO JULIÃO – FIGUEIRA DA FOZ - APROVAÇÃO DE PROJECTO,ABERTURA DE CONCURSO E APROVAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS ACONSULTAR7.3.6 - REFORMULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SUL DO CONCELHO DAFIGUEIRA DA FOZ – EXECUÇÃO DE DOIS FUROS DE PESQUISA ECÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20098EVENTUAL CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NAS CAPTAÇÕES DECARRITOS - ABERTURA DE CONCURSO E APROVAÇÃO DA LISTA DEEMPRESAS A CONSULTAR7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTORelação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 9 (nove).8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS8.1.1 - FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DAS T-SHIRT'S REFERENTESÀ DIVULGAÇÃO DAS ROTAS DE MAIORCA, ALHADAS E SALINAS, PELOVALOR DE 5,00 •/POR UNIDADE8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL8.2.1 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DAFOZ E O NÚCLEO DE MAIORCA DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA8.2.2 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DAFOZ E O NÚCLEO DE CARVALHAIS DE LAVOS DA CRUZ VERMELHAPORTUGUESA8.2.3 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DAFOZ E O NÚCLEO DE BORDA DO CAMPO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200999 - DIVISÃO JURÍDICA9.1 - PROCESSO DISCIPLINAR – CARLOS MANUEL AZENHA PIMENTEL10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADESJUVENTUDE10.1 - ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARD FOZ DO MONDEGO – ETAPA DO CAMPEONATODE BODYBOARD DE ESPERANÇAS – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO –RATIFICAÇÃO DO DESPACHOCOLECTIVIDADES10.2 - CCD - CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DAFOZ – DINAMIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E FESTA DE NATAL 2009 –PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 17.500,00 •10.3 - JUNTA DE FREGUESIA DE BUARCOS – FESTAS DA SRA DA ENCARNAÇÃO –PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 10.000,00 •10.4 - CLUBE RECREATIVO INSTRUÇÃO ALHADENSE – TORNEIO DE FUTSAL –PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 500,00 •10.5 - SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE – AQUISIÇÃO DE UMA CARRINHA EMSEGUNDA MÃO – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 3.500,00 •10.6 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DE LAVOS – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS 4.564,00 • -APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091010.7 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –UNIÃO FILARMÓNICA MAIORQUENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIROPARA A RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS – 6.120,00 • - APROVAR EMMINUTA10.8 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CASA DO POVO DE MAIORCA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARAA RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS – 11.668,00 • - APROVAR EMMINUTA10.9 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DE GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • -APROVAR EM MINUTA10.10 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CLUB UNIÃO BRENHENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ARECEPÇÃO DE GRUPO CONVIDADO – 2.800,00 • - APROVAR EM MINUTA10.11 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –GRUPO INSTRUÇÃO E MUSICAL DA FONTELA – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.340,00 • -APROVAR EM MINUTA10.12 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –GRUPO CARAS DIREITAS – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ARECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 2.808,00 • - APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091110.13 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –GRUPO CORAL DAVID DE SOUSA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIROPARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • - APROVAR PORMINUTA10.14 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CASA DO POVO DE ALQUEIDÃO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIROPARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 4.192,00 • - APROVAR EMMINUTA10.15 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –SOCIEDADE FILARMÓNICA PAIONENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 1.440,00 • -APROVAR EM MINUTA10.16 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –ATENEU ALHADENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ARECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • - APROVAR EM MINUTA10.17 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –SOCIEDADE INSTRUÇÃO E RECREIO DE LARES – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 4.000,00 • -APROVAR EM MINUTA10.18 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE -CONSELHO DE MORADORES DA BORDA DO CAMPO – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 2.304,00 • -APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091212 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL12.1 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE BRENHA- RUA CAMPO DE JOGOS, N.º 10 – R/C DTº - TIPOLOGIA T3 - MARISAISABEL SOUSA BERNARDES DIAS - VALOR DA RENDA - 199,19 •12.2 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DETAVAREDE - RUA PROF. JOÃO OLIVEIRA COELHO, N.º 10 – C/V DTA -TIPOLOGIA T2 - LUÍS MIGUEL JESUS FONSECA - VALOR DA RENDA -79,76 •12.3 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DETAVAREDE - RUA PROF. JOÃO OLIVEIRA COELHO, N.º 10 – R/C DTº -TIPOLOGIA T2 - PAULA ALEXANDRA BARREIRO GREGÓRIO - VALOR DARENDA - 59,80 •12.4 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DETAVAREDE - RUA JOÃO ANTÓNIO DA LUZ ROBIM BORGES, N.º 20-3º DTº- TIPOLOGIA T4 - JOSÉ CARLOS DUARTE SIMÕES - VALOR DA RENDA -9,00 •12.5 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DEMARINHA DAS ONDAS - RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º119 - TIPOLOGIAT2 - ROSA MARIA DE JESUS - VALOR DA RENDA - 104,04 •12.6 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DEMARINHA DAS ONDAS - RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º 135 - TIPOLOGIAT3 - MARINA SOFIA FREITAS JORDÃO - VALOR DA RENDA - 12,11 •CÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091312.7 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE VILAVERDE - RUA FRANCISCO LEMOS PEREIRA COUTINHO, N.º 17, 1º ESQ.- TIPOLOGIA T2 - PAULO MANUEL OLIVEIRA PINTO - VALOR DA RENDA- 10,16 • - PROGRAMA REALOJAMENTO12.8 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DAS INDÚSTRIAS, N.º 48 –GALA/SIDNEY 1ª FASE - CARLOS MANUEL PIMENTEL RIBEIRO12.9 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 115,R/CHÃO - MARIA DE LURDES LUCAS RIBEIRO12.10 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 35, 1ºDTº - LEIROSA - SANDRA DA SILVA NUNES E RUI PEDRO DA CONCEIÇÃOPATINHA12.11 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA ENG.º ALFREDO AGUIAR DECARVALHO, 35 – LEIROSA - EUGÉNIO CLÁUDIO BORGES E MÁRCIAANDREA RODRIGUES PATA GOMES12.12 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA ENG.º ALFREDO AGUIAR DECARVALHO, 37 – LEIROSA - LINA DA SILVA NUNES E JOSÉ VIEIRAPATINHA12.13 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 117, 1º -LEIROSA - LÚCIO PEDRO BORGES GOMES
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MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZCÂMARA MUNICIPALREUNIÃO ORDINÁRIADE 06-07-2009CÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-2009PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIAAPROVAÇÃO DA ACTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15.06.2009INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVOINTERVENÇÃO DO PRESIDENTEINTERVENÇÃO DOS VEREADORESORDEM DO DIA1 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA1.1 - PROPOSTA DE NOMEAÇÃO DO VOGAL NÃO EXECUTIVO NO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DA FIGUEIRA DA FOZ EMREPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DA FOZ1.2 - PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA PISCINA DO GINÁSIO CLUBEFIGUEIRENSE – DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO – RATIFICAÇÃO1.3 - PROPOSTA DE APOIO A OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DELAVOS – SANTA LUZIA – 15.000,00 •1.4 - PROPOSTA DE APOIO A OBRAS DA CAPELA DA SRA. DA ENCARNAÇÃO –BUARCOS - 7.500,00 •4 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE RECURSOS HUMANOS4.3 - DIVISÃO FINANCEIRA4.3.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTOCÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20092Relação que constitui o anexo número um à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação nº 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 108 (cento e oito).- Indeferidos – 6 (seis).4.3.2 - ROSA MARIA CARVALHO LEONARDO DOS SANTOS – PEDIDO DE PERMUTA DOMÓDULO 61 PELO MÓDULO 60 DO MERCADO ENGº SILVA - APROVAR EMMINUTA4.3.3 - MEINORTE - PUBLICIDADE GERAL, LDª – PEDIDO DE CEDÊNCIA DAPOSIÇÃO DE ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA DO PAINEL G.4.1 ÀEMPRESA 3LM - PUBLICIDADE E IMAGEM - APROVAR EM MINUTA4.3.4 - CEA – CENTRO DE ESTUDOS DO AUTO-CONHECIMENTO – PEDIDO DEISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE E OCUPAÇÃO DA VIAPÚBLICA, NO VALOR DE 144,00 •4.3.5 - CRUZ VERMELHA PORTUGUESA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DETAXAS PELA OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA, NO VALOR DE 50,00 •, PARAA REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA SOCIAL4.3.6 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – 7º ANIVERSÁRIO DO CENTRO ARTESESPECTACULOS - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELAEMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 175,00 • E OCUPAÇÃO DAVIA PÚBLICACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200934.3.7 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – FIGUEIRA MODA 2009 – PEDIDO DEISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDONO VALOR DE 55,00 • E OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO VALOR DE92,00 • - APROVAR EM MINUTA4.3.8 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COIMBRA – CIC - FEIRACOMERCIAL E INDUSTRIAL DE COIMBRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE PUBLICIDADE SONORA E MÓVEL,NO VALOR DE 80,00 •4.3.9 - ANTÓNIO PEREZ SANCHES, LDª - RESTAURANTE TEIMOSO – PEDIDO DEISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE PUBLICIDADE RELATIVAS ÀSPLACAS INDICATIVAS DO PARQUE DE DIVERSÕES AQUÁTICAS, NO VALORDE 153,00 •4.3.10 - A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA OS CAÇULINHAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS DE OCUPAÇÃO DA VIA PÚBLICA COM UMA BANCA,NO VALOR DE 1,00 •4.3.11 - CENTRO CULTURAL E RECREATIVO OUCOFRA – 2º PASSEIO DE B.T.T. DOOUCOFRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELAREALIZAÇÃO DA PROVA NO VALOR DE 10,00 •4.3.12 - FIGUEIRA GRANDE TURISMO – EEM – FESTAS DA CIDADE - S. JOÃO2009 – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DALICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 1.620,00 • E LICENÇA DE RECINTONO VALOR DE 225,00 • - RATIFICAÇÃO DO DESPACHOCÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200944.3.13 - IMPERIAL NEPTUNA ACADÉMICA – TUNA DA CIDADE DA FIGUEIRA DA FOZ– PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DALICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 55,00 • - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO4.3.14 - COMISSÃO DE FESTAS DE SANTO ANTÓNIO, NO LUGAR DE SANTA LUZIA,FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXASPELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 315,00 • ELICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.15 - COMISSÃO DE FESTAS DE Nª SRª DA CONCEIÇÃO, NO LUGAR DECACEIRA, FREGUESIA DE ALHADAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTODE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 40,00 •- RATIFICAÇÃO DO DESPACHO4.3.16 - COMISSÃO DE FESTAS DE Nª SRª DAS ONDAS, NO LUGAR E FREGUESIADE MARINHA DAS ONDAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXASPELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 110,00 • ELICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.17 - COMISSÃO DE FESTAS DE SÃO PEDRO, NO LUGAR DE COVA/GALA,FREGUESIA DE SÃO PEDRO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DETAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 1.550,00 •E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.18 - COMISSÃO DE FESTAS DOS SANTINHOS, NO LARGO DOS SANTINHOS, NOLUGAR E FREGUESIA DO PAIÃO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DETAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALOR DE 465,00 • ECÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20095LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • - RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.19 - MISERICÓRDIA – OBRA DA FIGUEIRA – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALORDE 110,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 • -RATIFICAÇÃO DO DESPACHO4.3.20 - CASA DO POVO DE LAVOS – FESTAS DE S. JOÃO, NO LUGAR DEREGALHEIRAS, FREGUESIA DE LAVOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALORDE 315,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 •4.3.21 - ASSOCIAÇÃO DE SURF DA FIGUEIRA DA FOZ - PEDIDO DE ISENÇÃO DOPAGAMENTO DE TAXAS PELA EMISSÃO DA LICENÇA DE RUÍDO NO VALORDE 55,00 • E LICENÇA DE RECINTO NO VALOR DE 45,00 •4.3.22 - 9.ª ALTERAÇÃO ÀS GOP E ORÇAMENTO DE 2009 – RATIFICAÇÃO DODESPACHO4.3.23 - RESUMO DIÁRIO DA TESOURARIAResumo Diário da Tesouraria do dia três do corrente mês.6 - DEPARTAMENTO DE URBANISMO6.1 - DIVISÃO DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO6.1.1 - PROCESSOS DE LOTEAMENTOS PARA CONHECIMENTORelação que constitui o anexo número dois à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,CÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20096de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 3(três).6.1.2 - PROCESSO Nº 19/02 – FOZNETO – CONSTRUÇÕES LDA – VILA VERDE –ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO - APROVAR EM MINUTA6.3 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA DO URBANISMO6.3.1 - PROCESSOS DE OBRAS PARTICULARES E AUTORIZAÇÕES PARACONHECIMENTORelação que constitui o anexo número três à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 181 (cento e oitenta e um).- Indeferidos – 2 (dois).6.3.2 - PROCESSO Nº 439/07 – CLUBE NAUTICO DA FIGUEIRA DA FOZ – S.JULIÃO – DISPENSA DAS TAXAS AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA B)E C) DO N.º 1, DO ARTIGO 89º RUETCU - RATIFICAÇÃO DO DESPACHO6.3.3 - PROCESSO Nº 59/09 – EMANUEL ROSA VIEIRA SANTOS E GRACINDAVIEIRA SANTOS INÁCIO – SÃO PEDRO – PEDIDO DE HORÁRIO DEFUNCIONAMENTO - APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200976.3.4 - PROCESSO 1119/00 - METALMONDEGO SERRALHARIA, LDA – SÃO PEDRO –PEDIDO DE REDUÇÃO DAS TAXAS - APROVAR EM MINUTA6.3.5 - PROCESSO Nº 514/05 – FOZPATRIMÓNIO – SOCIEDADE IMOBILIÁRIA ETURÍSTICA, S.A. – S. JULIÃO – PEDIDO DE ALARGAMENTO DO PERÍODODE FUNCIONAMENTO - APROVAR EM MINUTA7 - DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS7.3 - DIVISÃO DE OBRAS DE EMPREITADAS E SANEAMENTO7.3.1 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE S. JULIÃO/TAVAREDE - ABERTURADE CONCURSO – AJUSTE DIRECTO – APROVAR EM MINUTA7.3.2 - NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ANULAÇÃO DO CONCURSO7.3.3 - NÚCLEO CULTURAL DE SÃO PEDRO - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO –APROVAR EM MINUTA7.3.4 - TAPETE NA ESTRADA DO SOBRAL/PORTO GODINHO – 2.ª FASE -ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO – APROVAR EM MINUTA7.3.5 - REFORMULAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EDE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NA RUA DAFONTE – SÃO JULIÃO – FIGUEIRA DA FOZ - APROVAÇÃO DE PROJECTO,ABERTURA DE CONCURSO E APROVAÇÃO DA LISTA DE EMPRESAS ACONSULTAR7.3.6 - REFORMULAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO SUL DO CONCELHO DAFIGUEIRA DA FOZ – EXECUÇÃO DE DOIS FUROS DE PESQUISA ECÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20098EVENTUAL CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NAS CAPTAÇÕES DECARRITOS - ABERTURA DE CONCURSO E APROVAÇÃO DA LISTA DEEMPRESAS A CONSULTAR7.5 - DIVISÃO ADMINISTRATIVA7.5.1 - PROCESSOS PARA CONHECIMENTORelação que constitui o anexo número quatro à presente agenda, donde constam osprocessos a seguir mencionados e que foram despachados ao abrigo do n.º 3 doart.º 65.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002,de 11 de Janeiro e pelas Declarações de Rectificação n.º 4/2002, de 6 deFevereiro e n.º 9/2002, de 5 de Março, publicadas na I Série do Diário daRepública e no âmbito das competências delegadas no Presidente da Câmara nasreuniões de 26 de Outubro de 2005 e 17 de Março de 2008.- Deferidos – 9 (nove).8 - DEPARTAMENTO DE CULTURA, EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL8.1 - DIVISÃO DE CULTURA, BIBLIOTECA E ARQUIVOS8.1.1 - FIXAÇÃO DO PREÇO DE VENDA AO PÚBLICO DAS T-SHIRT'S REFERENTESÀ DIVULGAÇÃO DAS ROTAS DE MAIORCA, ALHADAS E SALINAS, PELOVALOR DE 5,00 •/POR UNIDADE8.2 - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ACÇÃO SOCIAL8.2.1 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DAFOZ E O NÚCLEO DE MAIORCA DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA8.2.2 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DAFOZ E O NÚCLEO DE CARVALHAIS DE LAVOS DA CRUZ VERMELHAPORTUGUESA8.2.3 - ADENDA AO PROTOCOLO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DA FIGUEIRA DAFOZ E O NÚCLEO DE BORDA DO CAMPO DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-200999 - DIVISÃO JURÍDICA9.1 - PROCESSO DISCIPLINAR – CARLOS MANUEL AZENHA PIMENTEL10 - DIVISÃO DE JUVENTUDE, DESPORTO E COLECTIVIDADESJUVENTUDE10.1 - ASSOCIAÇÃO DE BODYBOARD FOZ DO MONDEGO – ETAPA DO CAMPEONATODE BODYBOARD DE ESPERANÇAS – PEDIDO DE APOIO LOGÍSTICO –RATIFICAÇÃO DO DESPACHOCOLECTIVIDADES10.2 - CCD - CENTRO DE CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DAFOZ – DINAMIZAÇÃO DE ACTIVIDADES E FESTA DE NATAL 2009 –PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 17.500,00 •10.3 - JUNTA DE FREGUESIA DE BUARCOS – FESTAS DA SRA DA ENCARNAÇÃO –PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 10.000,00 •10.4 - CLUBE RECREATIVO INSTRUÇÃO ALHADENSE – TORNEIO DE FUTSAL –PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 500,00 •10.5 - SOCIEDADE BOA UNIÃO ALHADENSE – AQUISIÇÃO DE UMA CARRINHA EMSEGUNDA MÃO – PEDIDO DE APOIO FINANCEIRO – 3.500,00 •10.6 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –RANCHO FOLCLÓRICO E ETNOGRÁFICO DE LAVOS – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS 4.564,00 • -APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091010.7 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –UNIÃO FILARMÓNICA MAIORQUENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIROPARA A RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS – 6.120,00 • - APROVAR EMMINUTA10.8 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CASA DO POVO DE MAIORCA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARAA RECEPÇÃO DE GRUPOS CONVIDADOS – 11.668,00 • - APROVAR EMMINUTA10.9 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CENTRO RECREATIVO CULTURAL CARVALHENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DE GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • -APROVAR EM MINUTA10.10 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CLUB UNIÃO BRENHENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ARECEPÇÃO DE GRUPO CONVIDADO – 2.800,00 • - APROVAR EM MINUTA10.11 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –GRUPO INSTRUÇÃO E MUSICAL DA FONTELA – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.340,00 • -APROVAR EM MINUTA10.12 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –GRUPO CARAS DIREITAS – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ARECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 2.808,00 • - APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091110.13 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –GRUPO CORAL DAVID DE SOUSA – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIROPARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • - APROVAR PORMINUTA10.14 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –CASA DO POVO DE ALQUEIDÃO – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIROPARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 4.192,00 • - APROVAR EMMINUTA10.15 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –SOCIEDADE FILARMÓNICA PAIONENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 1.440,00 • -APROVAR EM MINUTA10.16 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –ATENEU ALHADENSE – ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA ARECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 3.100,00 • - APROVAR EM MINUTA10.17 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE –SOCIEDADE INSTRUÇÃO E RECREIO DE LARES – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 4.000,00 • -APROVAR EM MINUTA10.18 - FIGFOLKMUSIC – ENCONTRO INTERNACIONAL DE MÚSICA E FOLCLORE -CONSELHO DE MORADORES DA BORDA DO CAMPO – ATRIBUIÇÃO DE APOIOFINANCEIRO PARA A RECEPÇÃO DO GRUPO CONVIDADO – 2.304,00 • -APROVAR EM MINUTACÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091212 - FIGUEIRA DOMUS – ENTIDADE EMPRESARIAL MUNICIPAL12.1 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE BRENHA- RUA CAMPO DE JOGOS, N.º 10 – R/C DTº - TIPOLOGIA T3 - MARISAISABEL SOUSA BERNARDES DIAS - VALOR DA RENDA - 199,19 •12.2 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DETAVAREDE - RUA PROF. JOÃO OLIVEIRA COELHO, N.º 10 – C/V DTA -TIPOLOGIA T2 - LUÍS MIGUEL JESUS FONSECA - VALOR DA RENDA -79,76 •12.3 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DETAVAREDE - RUA PROF. JOÃO OLIVEIRA COELHO, N.º 10 – R/C DTº -TIPOLOGIA T2 - PAULA ALEXANDRA BARREIRO GREGÓRIO - VALOR DARENDA - 59,80 •12.4 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DETAVAREDE - RUA JOÃO ANTÓNIO DA LUZ ROBIM BORGES, N.º 20-3º DTº- TIPOLOGIA T4 - JOSÉ CARLOS DUARTE SIMÕES - VALOR DA RENDA -9,00 •12.5 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DEMARINHA DAS ONDAS - RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º119 - TIPOLOGIAT2 - ROSA MARIA DE JESUS - VALOR DA RENDA - 104,04 •12.6 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DEMARINHA DAS ONDAS - RUA DO BAIRRO SOCIAL, N.º 135 - TIPOLOGIAT3 - MARINA SOFIA FREITAS JORDÃO - VALOR DA RENDA - 12,11 •CÂMARA MUNICIPALAgenda da Reunião Ordinária de 06-07-20091312.7 - PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE FOGO DEVOLUTO NA FREGUESIA DE VILAVERDE - RUA FRANCISCO LEMOS PEREIRA COUTINHO, N.º 17, 1º ESQ.- TIPOLOGIA T2 - PAULO MANUEL OLIVEIRA PINTO - VALOR DA RENDA- 10,16 • - PROGRAMA REALOJAMENTO12.8 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DAS INDÚSTRIAS, N.º 48 –GALA/SIDNEY 1ª FASE - CARLOS MANUEL PIMENTEL RIBEIRO12.9 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 115,R/CHÃO - MARIA DE LURDES LUCAS RIBEIRO12.10 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 35, 1ºDTº - LEIROSA - SANDRA DA SILVA NUNES E RUI PEDRO DA CONCEIÇÃOPATINHA12.11 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA ENG.º ALFREDO AGUIAR DECARVALHO, 35 – LEIROSA - EUGÉNIO CLÁUDIO BORGES E MÁRCIAANDREA RODRIGUES PATA GOMES12.12 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA ENG.º ALFREDO AGUIAR DECARVALHO, 37 – LEIROSA - LINA DA SILVA NUNES E JOSÉ VIEIRAPATINHA12.13 - PROPOSTA DE ACÇÃO DE DESPEJO - RUA DO BAIRRO SOCIAL, 117, 1º -LEIROSA - LÚCIO PEDRO BORGES GOMES