O Bloco de Esquerda quer que o Ministério da Saúde “corrija injustiças” detetadas na progressão de carreira de enfermeiros no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, apontando que 32 profissionais do serviço de transplantes foram “incorretamente posicionados”.
Numa pergunta à Assembleia da República, dirigida ao gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, o BE refere ter tido conhecimento de “um caso gritante” no IPO do Porto, descrevendo que na equipa de enfermeiros do serviço de transplantes de medula óssea “apenas três” profissionais foram corretamente posicionados, situação que deixa de fora 32.
“Para agravar a situação acontece que, destes 32 profissionais, 29 não viram qualquer ponto contabilizado para progressão, uma vez que estão vinculados por contrato individual de trabalho”, lê-se na pergunta assinada pelos deputados bloquistas Moisés Ferreira, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro.
O BE exige saber se o Governo tem intenções de solucionar esta situação e se está disposto a “acautelar transições justas para estes profissionais”.
“Tem o Governo intenções de proceder à correta contabilização de anos de serviço prestado com efeito para o reposicionamento na carreira?”, é outra das perguntas no documento.
Segundo os bloquistas, “numa situação ideal e justa”, 17 elementos da equipa, ou seja 49%, “beneficiariam de subida de escalão”.
O BE também aponta para relatos de profissionais “com quase 20 anos de casa”, dizem, que “se encontram inadmissivelmente na base da carreira”.
“Toda esta situação não motiva os enfermeiros e é um insulto perante o seu contributo para o Serviço Nacional de Saúde. Importa lembrar que os enfermeiros foram, e continuam a ser, a primeira linha de resposta, quer à Covid-19, quer à atividade regular do Serviço Nacional de Saúde”, considera o BE, exigindo uma “alteração célere da situação”.
Na mesma pergunta ao Ministério da Saúde, o BE manifesta preocupações quanto a tratamento “diferenciado” entre enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e Contrato Individual de Trabalho (CIT).
Do ponto de vista do BE, “a revisão da carreira de enfermagem, efetuada com o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, que altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, não permite a valorização devida aos profissionais de enfermagem e, consequentemente, não potencia a captação e fixação destes trabalhadores no serviço público de saúde”.
Assim, os bloquistas querem que a tutela informe se está disposta a acabar com as “diferenças de tratamento entre vínculos CIT e CTFP”.
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O Bloco de Esquerda quer que o Ministério da Saúde “corrija injustiças” detetadas na progressão de carreira de enfermeiros no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, apontando que 32 profissionais do serviço de transplantes foram “incorretamente posicionados”.
Numa pergunta à Assembleia da República, dirigida ao gabinete da ministra da Saúde, Marta Temido, o BE refere ter tido conhecimento de “um caso gritante” no IPO do Porto, descrevendo que na equipa de enfermeiros do serviço de transplantes de medula óssea “apenas três” profissionais foram corretamente posicionados, situação que deixa de fora 32.
“Para agravar a situação acontece que, destes 32 profissionais, 29 não viram qualquer ponto contabilizado para progressão, uma vez que estão vinculados por contrato individual de trabalho”, lê-se na pergunta assinada pelos deputados bloquistas Moisés Ferreira, Maria Manuel Rola, José Soeiro e Luís Monteiro.
O BE exige saber se o Governo tem intenções de solucionar esta situação e se está disposto a “acautelar transições justas para estes profissionais”.
“Tem o Governo intenções de proceder à correta contabilização de anos de serviço prestado com efeito para o reposicionamento na carreira?”, é outra das perguntas no documento.
Segundo os bloquistas, “numa situação ideal e justa”, 17 elementos da equipa, ou seja 49%, “beneficiariam de subida de escalão”.
O BE também aponta para relatos de profissionais “com quase 20 anos de casa”, dizem, que “se encontram inadmissivelmente na base da carreira”.
“Toda esta situação não motiva os enfermeiros e é um insulto perante o seu contributo para o Serviço Nacional de Saúde. Importa lembrar que os enfermeiros foram, e continuam a ser, a primeira linha de resposta, quer à Covid-19, quer à atividade regular do Serviço Nacional de Saúde”, considera o BE, exigindo uma “alteração célere da situação”.
Na mesma pergunta ao Ministério da Saúde, o BE manifesta preocupações quanto a tratamento “diferenciado” entre enfermeiros com Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e Contrato Individual de Trabalho (CIT).
Do ponto de vista do BE, “a revisão da carreira de enfermagem, efetuada com o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, que altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, não permite a valorização devida aos profissionais de enfermagem e, consequentemente, não potencia a captação e fixação destes trabalhadores no serviço público de saúde”.
Assim, os bloquistas querem que a tutela informe se está disposta a acabar com as “diferenças de tratamento entre vínculos CIT e CTFP”.