26 de Maio de 2020 | por Lusa
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um programa de resposta à crise económica e social para o distrito do Porto, defendendo, entre outras medidas, a regularização dos trabalhadores dos municípios com vínculos precários e a internalização de serviços.
Devido à pandemia de covid-19, "temos já uma vaga de desemprego e uma crise social que se vai adensando no distrito e por isso é que entendemos que a resposta a essa crise deve, por um lado, ter medidas que possam acautelar a emergência desta situação, mas também começar a dar sinais de transformação da própria estrutura económica e produtiva do distrito", afirmou José Soeiro, no Porto, em conferência de imprensa para apresentação do programa.
O plano do BE assenta em sete eixos, abrangendo desde as questões do emprego e da saúde, à habitação, urbanismo, cultura e educação, pretendendo assumir-se como uma resposta à crise social e económica causada pela pandemia de covid-19, "utilizada muitas vezes como pretexto para múltiplos abusos dos patrões" sobre os trabalhadores, "com recurso a despedimentos, imposição de férias", além de "uma utilização desproporcional do "lay-off"".
Do ponto de vista do emprego, José Soeiro destacou três prioridades, a primeira das quais prende-se com a regularização da situação laboral dos trabalhadores com vínculos precários a trabalhar para as autarquias.
O partido defende também a internalização de serviços, como o fornecimento de refeições ou cantina escolares, cujos serviços foram externalizados deixando os trabalhadores "desprotegidos".
Entre as prioridades, assinalou José Soeiro, está ainda a criação de 10 mil empregos no distrito do Porto na área do apoio social a pessoas dependentes e um programa de reconversão económica e de compra centralizada, e em escala, para que as unidades industriais do distrito possam produzir máscaras e outros equipamentos e materiais de proteção.
O BE pede ainda um reforço da fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e o ajustamento dos horários das grandes superfícies para "proteger a saúde dos trabalhadores" e, por outro lado, dinamizar o comércio local.
Do ponto de vista da resposta social, o BE defende a existência de projetos-piloto de reconversão de equipamentos públicos que foram reabertos para respostas de emergência, como hospitais de retaguarda, e de equipamentos privados agora vazios pela ausência de ocupação turística para novas respostas públicas de apoio social e reforço dos cuidados de longa duração.
"Ainda ontem [segunda-feira] saíram notícias que mais de 1.500 pessoas estavam em internamentos sociais nos hospitais pela inexistência de vagas suficientes na rede de cuidados continuados integrados. Entendemos que poderíamos e deveríamos ter aqui no distrito do Porto um projeto-piloto de reconversão desses alojamentos em resposta pública de cuidados continuados e que era preciso também reforçar as respostas sociais públicas neste domínio, nomeadamente requalificando o lar do Monte dos Burgos", explicou José Soeiro.
No programa de resposta à crise no distrito, o partido defende também o alargamento dos projetos-piloto de implementação de meios de apoio ao cuidador informal, já previsto para Matosinhos e Penafiel, a todo o distrito.
Já a deputada Maria Manuel Rola destacou as propostas do Bloco nas questões dos direitos a serviços públicos universais, em particular as questões da habitação e do apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.
Para a deputada, é necessário mobilizar edificado que está vazio para a resposta às questões sociais, garantindo a longo prazo habitação para todos.
"Percebemos que existe uma grande quantidade de edificado que está vazio por falta ou dependência do setor do turismo e que pode claramente responder às questões habitacionais", disse, acrescentando que são ainda necessárias respostas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo, que no Porto são cerca de 700.
Maria Manuel Rola sublinhou que, neste momento, estas pessoas continuam a não ter uma resposta de habitação, pelo que é "urgente" a criação de um programa de "Housing First" em municípios onde o fenómeno existe. Nesta matéria, o Bloco defende ainda o alargamento do número de vagas nas instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano, com a abertura definitiva de todas as alas.
Na área da educação, o deputado Luís Monteiro defendeu a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil, coordenado pelo Governo e com a participação das autarquias da Área Metropolitana do Porto, capaz de resgatar equipamentos públicos e privados para a abertura, numa primeira fase, de 5.000 novas vagas, em residência estudantil, e de 5.000 vagas num período de dois anos.
"O Politécnico e a Universidade do Porto só têm oferta (...) para 11,5% do número de estudantes colocados. Este problema não se colocou tanto nestas primeiras semanas de confinamento, mas está a colocar-se agora porque há estudantes que regressaram aos seus estágios, que vão ter aulas presenciais, que vão ter avaliações e muitos deles entregaram no mercado privado o seu quarto", afirmou.
Portugal contabiliza 1.342 mortos associados à covid-19 em 31.007 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.
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26 de Maio de 2020 | por Lusa
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje um programa de resposta à crise económica e social para o distrito do Porto, defendendo, entre outras medidas, a regularização dos trabalhadores dos municípios com vínculos precários e a internalização de serviços.
Devido à pandemia de covid-19, "temos já uma vaga de desemprego e uma crise social que se vai adensando no distrito e por isso é que entendemos que a resposta a essa crise deve, por um lado, ter medidas que possam acautelar a emergência desta situação, mas também começar a dar sinais de transformação da própria estrutura económica e produtiva do distrito", afirmou José Soeiro, no Porto, em conferência de imprensa para apresentação do programa.
O plano do BE assenta em sete eixos, abrangendo desde as questões do emprego e da saúde, à habitação, urbanismo, cultura e educação, pretendendo assumir-se como uma resposta à crise social e económica causada pela pandemia de covid-19, "utilizada muitas vezes como pretexto para múltiplos abusos dos patrões" sobre os trabalhadores, "com recurso a despedimentos, imposição de férias", além de "uma utilização desproporcional do "lay-off"".
Do ponto de vista do emprego, José Soeiro destacou três prioridades, a primeira das quais prende-se com a regularização da situação laboral dos trabalhadores com vínculos precários a trabalhar para as autarquias.
O partido defende também a internalização de serviços, como o fornecimento de refeições ou cantina escolares, cujos serviços foram externalizados deixando os trabalhadores "desprotegidos".
Entre as prioridades, assinalou José Soeiro, está ainda a criação de 10 mil empregos no distrito do Porto na área do apoio social a pessoas dependentes e um programa de reconversão económica e de compra centralizada, e em escala, para que as unidades industriais do distrito possam produzir máscaras e outros equipamentos e materiais de proteção.
O BE pede ainda um reforço da fiscalização da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e o ajustamento dos horários das grandes superfícies para "proteger a saúde dos trabalhadores" e, por outro lado, dinamizar o comércio local.
Do ponto de vista da resposta social, o BE defende a existência de projetos-piloto de reconversão de equipamentos públicos que foram reabertos para respostas de emergência, como hospitais de retaguarda, e de equipamentos privados agora vazios pela ausência de ocupação turística para novas respostas públicas de apoio social e reforço dos cuidados de longa duração.
"Ainda ontem [segunda-feira] saíram notícias que mais de 1.500 pessoas estavam em internamentos sociais nos hospitais pela inexistência de vagas suficientes na rede de cuidados continuados integrados. Entendemos que poderíamos e deveríamos ter aqui no distrito do Porto um projeto-piloto de reconversão desses alojamentos em resposta pública de cuidados continuados e que era preciso também reforçar as respostas sociais públicas neste domínio, nomeadamente requalificando o lar do Monte dos Burgos", explicou José Soeiro.
No programa de resposta à crise no distrito, o partido defende também o alargamento dos projetos-piloto de implementação de meios de apoio ao cuidador informal, já previsto para Matosinhos e Penafiel, a todo o distrito.
Já a deputada Maria Manuel Rola destacou as propostas do Bloco nas questões dos direitos a serviços públicos universais, em particular as questões da habitação e do apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.
Para a deputada, é necessário mobilizar edificado que está vazio para a resposta às questões sociais, garantindo a longo prazo habitação para todos.
"Percebemos que existe uma grande quantidade de edificado que está vazio por falta ou dependência do setor do turismo e que pode claramente responder às questões habitacionais", disse, acrescentando que são ainda necessárias respostas de integração das pessoas em situação de sem-abrigo, que no Porto são cerca de 700.
Maria Manuel Rola sublinhou que, neste momento, estas pessoas continuam a não ter uma resposta de habitação, pelo que é "urgente" a criação de um programa de "Housing First" em municípios onde o fenómeno existe. Nesta matéria, o Bloco defende ainda o alargamento do número de vagas nas instalações do antigo Hospital Joaquim Urbano, com a abertura definitiva de todas as alas.
Na área da educação, o deputado Luís Monteiro defendeu a criação de um plano de emergência para o alojamento estudantil, coordenado pelo Governo e com a participação das autarquias da Área Metropolitana do Porto, capaz de resgatar equipamentos públicos e privados para a abertura, numa primeira fase, de 5.000 novas vagas, em residência estudantil, e de 5.000 vagas num período de dois anos.
"O Politécnico e a Universidade do Porto só têm oferta (...) para 11,5% do número de estudantes colocados. Este problema não se colocou tanto nestas primeiras semanas de confinamento, mas está a colocar-se agora porque há estudantes que regressaram aos seus estágios, que vão ter aulas presenciais, que vão ter avaliações e muitos deles entregaram no mercado privado o seu quarto", afirmou.
Portugal contabiliza 1.342 mortos associados à covid-19 em 31.007 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia divulgado hoje.