Incómodos e universo futuro das subvenções vitalícias

02-09-2020
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«No final de Maio do ano passado [2005], durante o debate mensal na Assembleia da República, o primeiro-ministro surpreendeu as bancadas parlamentares, e mesmo o País, com a célebre declaração de que as pensões vitalícias eram “ privilégios injustificados ” dos titulares de cargos políticos.

[...]

A revelação de que o Governo pretendia acabar com a subvenção vitalícia causou incómodos no seio da própria bancada do PS, onde um número considerável de deputados estava em condições de obter a pensão vitalícia.

E, por isso mesmo, não foi fácil ao Executivo extinguir aquele “privilégio injustificado”, como dizia o primeiro-ministro. Face à pressão dos parlamentares socialistas, o Governo acabou por aceder que a subvenção vitalícia seja atribuída aos deputados que completem 12 anos de funções até ao final da actual legislatura .»

UNIVERSO FUTURO

Na lista inicial do Parlamento constavam 32 deputados com entre sete e onze anos de exercício de funções. Dessa lista, Anacoreta Correia, do CDS-PP, abandonou a vida parlamentar em 2006 e já pediu a subvenção vitalícia. E Ferro Rodrigues, do PS, suspendeu o mandato de deputado, em 2005, para ser embaixador de Portugal na OCDE. Em baixo, apresenta-se o universo futuro de potenciais beneficiários e o respectivo número de anos de mandato.

PS

Alberto Nunes - 11

José Apolinário - 10

Vera Jardim - 10

Rui Cunha - 10

António Galamba - 9

Miguel Coelho - 9

Jorge Strecht - 9

Mota Andrade - 9

Afonso Candal - 9

Celeste Correia - 9

Maria do Rosário Carneiro - 9

Miguel Ginestal - 9

Paula Cristina Duarte - 9

Jorge Coelho - 8

José Junqueiro - 8

Leonor Coutinho - 8

Nélson Baltazar - 8

Sónia Fertuzinhos - 8

António José Seguro - 7

Ferro Rodrigues - 7

PSD

Duarte Pacheco - 12

Mota Amaral - 10

Hugo Velosa - 9

Luís Marques Guedes - 9

Melchior Moreira - 9

Sérgio Vieira - 9

Carlos Pinto - 7

Mendes Bota - 7

CDS-PP

Anacoreta Correia - 10

PCP

Luísa Mesquita - 11

Bernardino Soares - 9

PEV

Heloísa Apolónia - 8

BENEFICIÁRIOS

Em 2005, pediram, segundo o Parlamento, a subvenção vitalícia 16 deputados. Deste total, quatro eram do PS, nove do PSD, um do CDS-PP, um do PCP e um de Os Verdes.

NOVA LEI

A Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro de 2005, revogou a atribuição da subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos [revogada sim, mas mantem-se para os que tenham completado os 12 anínhos em 2009!] .

Olha ao que eu digo, não ao que eu faço.

No CM de 2006-11-04:Poderemos depreender que se sentiu incomodado quem passaria a ter garantida a sua subvenção no final do corrente mandato, em 2009? Claro que não. Mas é um bom palpite.Ainda no CM de 2006-11-04:

«No final de Maio do ano passado [2005], durante o debate mensal na Assembleia da República, o primeiro-ministro surpreendeu as bancadas parlamentares, e mesmo o País, com a célebre declaração de que as pensões vitalícias eram “ privilégios injustificados ” dos titulares de cargos políticos.

[...]

A revelação de que o Governo pretendia acabar com a subvenção vitalícia causou incómodos no seio da própria bancada do PS, onde um número considerável de deputados estava em condições de obter a pensão vitalícia.

E, por isso mesmo, não foi fácil ao Executivo extinguir aquele “privilégio injustificado”, como dizia o primeiro-ministro. Face à pressão dos parlamentares socialistas, o Governo acabou por aceder que a subvenção vitalícia seja atribuída aos deputados que completem 12 anos de funções até ao final da actual legislatura .»

UNIVERSO FUTURO

Na lista inicial do Parlamento constavam 32 deputados com entre sete e onze anos de exercício de funções. Dessa lista, Anacoreta Correia, do CDS-PP, abandonou a vida parlamentar em 2006 e já pediu a subvenção vitalícia. E Ferro Rodrigues, do PS, suspendeu o mandato de deputado, em 2005, para ser embaixador de Portugal na OCDE. Em baixo, apresenta-se o universo futuro de potenciais beneficiários e o respectivo número de anos de mandato.

PS

Alberto Nunes - 11

José Apolinário - 10

Vera Jardim - 10

Rui Cunha - 10

António Galamba - 9

Miguel Coelho - 9

Jorge Strecht - 9

Mota Andrade - 9

Afonso Candal - 9

Celeste Correia - 9

Maria do Rosário Carneiro - 9

Miguel Ginestal - 9

Paula Cristina Duarte - 9

Jorge Coelho - 8

José Junqueiro - 8

Leonor Coutinho - 8

Nélson Baltazar - 8

Sónia Fertuzinhos - 8

António José Seguro - 7

Ferro Rodrigues - 7

PSD

Duarte Pacheco - 12

Mota Amaral - 10

Hugo Velosa - 9

Luís Marques Guedes - 9

Melchior Moreira - 9

Sérgio Vieira - 9

Carlos Pinto - 7

Mendes Bota - 7

CDS-PP

Anacoreta Correia - 10

PCP

Luísa Mesquita - 11

Bernardino Soares - 9

PEV

Heloísa Apolónia - 8

BENEFICIÁRIOS

Em 2005, pediram, segundo o Parlamento, a subvenção vitalícia 16 deputados. Deste total, quatro eram do PS, nove do PSD, um do CDS-PP, um do PCP e um de Os Verdes.

NOVA LEI

A Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro de 2005, revogou a atribuição da subvenção vitalícia aos titulares de cargos políticos [revogada sim, mas mantem-se para os que tenham completado os 12 anínhos em 2009!] .

Olha ao que eu digo, não ao que eu faço.

No CM de 2006-11-04:Poderemos depreender que se sentiu incomodado quem passaria a ter garantida a sua subvenção no final do corrente mandato, em 2009? Claro que não. Mas é um bom palpite.Ainda no CM de 2006-11-04:

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