Máscara passa a ser obrigatória na rua por (pelo menos) 70 dias

23-10-2020
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O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos 70 dias, medida que poderá ser renovada.

A medida foi aprovada com os votos a favor do PS, do PSD, do CDS, e do PAN, e o voto contra do deputado da Iniciativa Liberal, João Coutrim Figueiredo. O PCP, o PEV, e Jacir Katar Moreira abstiveram-se.

As coimas para os infratores variam entre 100 e 500 euros. Na votação na especialidade foram aprovadas algumas alterações ao texto do PSD: por proposta do PS, a medida vigorará por 70 dias (e não por 90, como se previa na última versão do projeto) e será objeto de avaliação quanto à necessidade da sua renovação no final desse período.

O debate do projeto de lei do PSD começou com o deputado social-democrata, Luís Marques Guedes, a pedir que “não se infantilizem os portugueses” com a história “bacoca do milagre português” e que não fiquem esquecidas as “duas dezenas de milhar de cirurgias e oito milhões de consultas por realizar”.

Em relação ao projeto de lei dos sociais-democratas, o mesmo deputado diz que a recomendação das autoridades de Saúde veio em consequência da pressão do partido. “Resistiram as autoridades durante meses à sua utilidade. Recomendaram a utilização em espaços publico por pressão do PSD”, afirmou.

Por fim, disse que esta “é uma questão de lapidar bom senso cujo reconhecimento só peca por tardio”.

O PS, através do deputado José Magalhães, acredita que “o pior que os decisores políticos podem fazer é tentar surgir perante os cidadãos como seres omniscientes”.

O mesmo defende que a proposta do PSD, caso seja aprovada pelo hemiciclo “não vai substituir as indicações da DGS”. “Esperamos que esta medida ajude os portugueses a cumprirem com zelo um dever que nos protege a todos”, acrescentou.

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O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos 70 dias, medida que poderá ser renovada.

A medida foi aprovada com os votos a favor do PS, do PSD, do CDS, e do PAN, e o voto contra do deputado da Iniciativa Liberal, João Coutrim Figueiredo. O PCP, o PEV, e Jacir Katar Moreira abstiveram-se.

As coimas para os infratores variam entre 100 e 500 euros. Na votação na especialidade foram aprovadas algumas alterações ao texto do PSD: por proposta do PS, a medida vigorará por 70 dias (e não por 90, como se previa na última versão do projeto) e será objeto de avaliação quanto à necessidade da sua renovação no final desse período.

O debate do projeto de lei do PSD começou com o deputado social-democrata, Luís Marques Guedes, a pedir que “não se infantilizem os portugueses” com a história “bacoca do milagre português” e que não fiquem esquecidas as “duas dezenas de milhar de cirurgias e oito milhões de consultas por realizar”.

Em relação ao projeto de lei dos sociais-democratas, o mesmo deputado diz que a recomendação das autoridades de Saúde veio em consequência da pressão do partido. “Resistiram as autoridades durante meses à sua utilidade. Recomendaram a utilização em espaços publico por pressão do PSD”, afirmou.

Por fim, disse que esta “é uma questão de lapidar bom senso cujo reconhecimento só peca por tardio”.

O PS, através do deputado José Magalhães, acredita que “o pior que os decisores políticos podem fazer é tentar surgir perante os cidadãos como seres omniscientes”.

O mesmo defende que a proposta do PSD, caso seja aprovada pelo hemiciclo “não vai substituir as indicações da DGS”. “Esperamos que esta medida ajude os portugueses a cumprirem com zelo um dever que nos protege a todos”, acrescentou.

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