Jorge Sampaio decide-se por eleições legislativas antecipadas

12-02-2020
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Enquanto o PSD criticou a dissolução da Assembleia da República, alegando que há uma maioria parlamentar "estável", e o CDS- PP se remeteu por enquanto ao silêncio, os partidos de esquerda saudaram uma decisão que consideram "natural", e o PS já avançou mesmo com o nome do responsável pela elaboração do seu programa para as próximas eleições, o ex-comissário europeu António Vitorino.

A decisão de Jorge Sampaio, justificada pelo palácio de Belém com a "apreciação política global" que o Presidente fez da actual situação no país, ocorre apenas dois dias depois de uma nova crise no Governo, aberta com a demissão do ministro do Desporto, Henrique Chaves, e quatro meses e meio após o executivo liderado por Pedro Santana Lopes ter tomado posse.

Na sequência da decisão do presidente da República, as 11/as legislativas em 29 anos de democracia - e quintas legislativas antecipadas - terão lugar no início de 2005, previsivelmente em Fevereiro.

Em menos de um ano, entre Fevereiro de 2005 e Janeiro de 2006, os cerca de 10 milhões de eleitores portugueses serão assim chamados às urnas quatro vezes, face à realização de um referendo sobre questões europeias relacionado com a assinatura do Tratado da Constituição, provavelmente em Abril, às eleições autárquicas, que deverão ter lugar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e, por fim, à eleição de um novo Presidente da República, em Janeiro de 2006.

Ao final da tarde de hoje, à saída de um encontro em Belém com o chefe de Estado, o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes anunciava ao país que o presidente lhe comunicara a decisão de dissolver a Assembleia da República para convocar eleições antecipadas.

Embora sublinhando o "respeito institucional" pela decisão do Presidente da República, o chefe de governo manifestou a sua "discordância profunda", por considerar que "não há razões para esta dissolução", e estabeleceu um paralelo com situações vividas durante a governação socialista de António Guterres.

"Penso que é a primeira vez que um governo que está apoiado por uma maioria no Parlamento é demitido", afirmou.

Na sua intervenção, Santana Lopes manifestou-se ainda convicto de que voltará ao Palácio de Belém como primeiro-ministro eleito.

A bancada parlamentar do PSD também criticou a decisão de Jorge Sampaio, com o vice-presidente Luís Marques Guedes a acusar o Presidente de criar "instabilidade no regime democrático" ao decidir dissolver o parlamento havendo "uma maioria parlamentar estável".

Também Marques Guedes se afirmou convicto de que, nas próximas eleições, "os portugueses saberão reconhecer os méritos do PSD".

Já o CDS-PP, parceiro de coligação do PSD no governo, não se pronunciou ainda sobre a decisão do Presidente da República, com o líder do partido, Paulo Portas, a reservar para quarta-feira uma declaração ao país.

A decisão de Sampaio foi saudada por PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, unânimes em considerar "natural" a decisão de Sampaio.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral do PS, Sócrates, assegurou que o partido "está preparado para eleições" e "para ser governo", e anunciou desde logo que o ex-comissário europeu António Vitorino vai coordenar a elaboração do programa com que o partido se apresenta às próximas eleições legislativas.

Sublinhando que nunca pediu eleições antecipadas de modo a "não pressionar" o chefe de Estado, Sócrates afirmou todavia que "nenhum português ficou surpreendido com a decisão" de Jorge Sampaio, e defendeu que "esta crise tem um único responsável - Pedro Santana Lopes e o seu Governo".

O PCP, por seu turno, congratulou-se com a decisão de Sampaio, com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, a afirmar que a convocação de eleições "abre um horizonte de esperança na vida nacional".

Para os comunistas, a convocação de eleições antecipadas constitui "uma forma democrática inteiramente constitucional de superar a crise política e governativa que tem estado latente desde que o segundo Governo PSD/CDS-PP tomou posse".

Segundo o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Jorge Sampaio tomou "a única decisão possível e a melhor para Portugal", pois "o Governo não inspirava confiança aos portugueses, tinha contradições constantes e estava desorientado", sustentou o deputado Francisco Miguel Madeira.

Já o Bloco de Esquerda congratulou-se com a decisão do presidente da República, mas considerou que esta "vem atrasada em quatro meses".

"Portugal está a viver uma crise que se agravou em cada um destes quatro meses e as eleições são a forma normal de resolver isso", afirmou o deputado do BE Francisco Louça, acrescentando que o seu partido "está pronto para eleições e os portugueses, com certeza, querem decidir quem os irá governar", A decisão de Jorge Sampaio teve repercussões imediatas na agenda política, com o primeiro-ministro a anular a visita oficial que iria realizar quinta e sexta-feira à Turquia, e o PS a agendar para quinta-feira reuniões do Secretariado Nacional e da Comissão Política do partido O Presidente da República deverá começar a ouvir os partidos políticos e o Conselho de Estado na próxima semana.

Ao remeter estas diligências para a próxima semana, Jorge Sampaio pode permitir a aprovação do Orçamento de Estado para 2005, cuja apreciação e votação final global no Parlamento está marcada para a próxima segunda e terça-feira.

A Assembleia da República está em funções até o Presidente da República assinar o decreto para a sua dissolução, o que só poderá acontecer depois de ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado.

O Governo liderado por Pedro Santana Lopes em aliança com o CDS-PP tomou posse a 16 de Julho, na sequência da demissão de Durão Barroso, que abandonou a liderança do executivo PSD/CDS-PP, ao fim de pouco mais de dois anos, para assumir a presidência da Comissão Europeia.

Hoje, em Bruxelas, Durão Barroso escusou-se a comentar a decisão de Jorge Sampaio, alegando que se trata de um assunto de política interna.

Enquanto o PSD criticou a dissolução da Assembleia da República, alegando que há uma maioria parlamentar "estável", e o CDS- PP se remeteu por enquanto ao silêncio, os partidos de esquerda saudaram uma decisão que consideram "natural", e o PS já avançou mesmo com o nome do responsável pela elaboração do seu programa para as próximas eleições, o ex-comissário europeu António Vitorino.

A decisão de Jorge Sampaio, justificada pelo palácio de Belém com a "apreciação política global" que o Presidente fez da actual situação no país, ocorre apenas dois dias depois de uma nova crise no Governo, aberta com a demissão do ministro do Desporto, Henrique Chaves, e quatro meses e meio após o executivo liderado por Pedro Santana Lopes ter tomado posse.

Na sequência da decisão do presidente da República, as 11/as legislativas em 29 anos de democracia - e quintas legislativas antecipadas - terão lugar no início de 2005, previsivelmente em Fevereiro.

Em menos de um ano, entre Fevereiro de 2005 e Janeiro de 2006, os cerca de 10 milhões de eleitores portugueses serão assim chamados às urnas quatro vezes, face à realização de um referendo sobre questões europeias relacionado com a assinatura do Tratado da Constituição, provavelmente em Abril, às eleições autárquicas, que deverão ter lugar entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e, por fim, à eleição de um novo Presidente da República, em Janeiro de 2006.

Ao final da tarde de hoje, à saída de um encontro em Belém com o chefe de Estado, o primeiro-ministro Pedro Santana Lopes anunciava ao país que o presidente lhe comunicara a decisão de dissolver a Assembleia da República para convocar eleições antecipadas.

Embora sublinhando o "respeito institucional" pela decisão do Presidente da República, o chefe de governo manifestou a sua "discordância profunda", por considerar que "não há razões para esta dissolução", e estabeleceu um paralelo com situações vividas durante a governação socialista de António Guterres.

"Penso que é a primeira vez que um governo que está apoiado por uma maioria no Parlamento é demitido", afirmou.

Na sua intervenção, Santana Lopes manifestou-se ainda convicto de que voltará ao Palácio de Belém como primeiro-ministro eleito.

A bancada parlamentar do PSD também criticou a decisão de Jorge Sampaio, com o vice-presidente Luís Marques Guedes a acusar o Presidente de criar "instabilidade no regime democrático" ao decidir dissolver o parlamento havendo "uma maioria parlamentar estável".

Também Marques Guedes se afirmou convicto de que, nas próximas eleições, "os portugueses saberão reconhecer os méritos do PSD".

Já o CDS-PP, parceiro de coligação do PSD no governo, não se pronunciou ainda sobre a decisão do Presidente da República, com o líder do partido, Paulo Portas, a reservar para quarta-feira uma declaração ao país.

A decisão de Sampaio foi saudada por PS, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes, unânimes em considerar "natural" a decisão de Sampaio.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral do PS, Sócrates, assegurou que o partido "está preparado para eleições" e "para ser governo", e anunciou desde logo que o ex-comissário europeu António Vitorino vai coordenar a elaboração do programa com que o partido se apresenta às próximas eleições legislativas.

Sublinhando que nunca pediu eleições antecipadas de modo a "não pressionar" o chefe de Estado, Sócrates afirmou todavia que "nenhum português ficou surpreendido com a decisão" de Jorge Sampaio, e defendeu que "esta crise tem um único responsável - Pedro Santana Lopes e o seu Governo".

O PCP, por seu turno, congratulou-se com a decisão de Sampaio, com o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, a afirmar que a convocação de eleições "abre um horizonte de esperança na vida nacional".

Para os comunistas, a convocação de eleições antecipadas constitui "uma forma democrática inteiramente constitucional de superar a crise política e governativa que tem estado latente desde que o segundo Governo PSD/CDS-PP tomou posse".

Segundo o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), Jorge Sampaio tomou "a única decisão possível e a melhor para Portugal", pois "o Governo não inspirava confiança aos portugueses, tinha contradições constantes e estava desorientado", sustentou o deputado Francisco Miguel Madeira.

Já o Bloco de Esquerda congratulou-se com a decisão do presidente da República, mas considerou que esta "vem atrasada em quatro meses".

"Portugal está a viver uma crise que se agravou em cada um destes quatro meses e as eleições são a forma normal de resolver isso", afirmou o deputado do BE Francisco Louça, acrescentando que o seu partido "está pronto para eleições e os portugueses, com certeza, querem decidir quem os irá governar", A decisão de Jorge Sampaio teve repercussões imediatas na agenda política, com o primeiro-ministro a anular a visita oficial que iria realizar quinta e sexta-feira à Turquia, e o PS a agendar para quinta-feira reuniões do Secretariado Nacional e da Comissão Política do partido O Presidente da República deverá começar a ouvir os partidos políticos e o Conselho de Estado na próxima semana.

Ao remeter estas diligências para a próxima semana, Jorge Sampaio pode permitir a aprovação do Orçamento de Estado para 2005, cuja apreciação e votação final global no Parlamento está marcada para a próxima segunda e terça-feira.

A Assembleia da República está em funções até o Presidente da República assinar o decreto para a sua dissolução, o que só poderá acontecer depois de ouvidos os partidos políticos e o Conselho de Estado.

O Governo liderado por Pedro Santana Lopes em aliança com o CDS-PP tomou posse a 16 de Julho, na sequência da demissão de Durão Barroso, que abandonou a liderança do executivo PSD/CDS-PP, ao fim de pouco mais de dois anos, para assumir a presidência da Comissão Europeia.

Hoje, em Bruxelas, Durão Barroso escusou-se a comentar a decisão de Jorge Sampaio, alegando que se trata de um assunto de política interna.

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