Vamos desacertar as contas. Costa vai ter de perceber que já estamos todos fartos de tanto rigor, tanta poupança do Estado e tanta excelência na execução orçamental.
Todos sabemos que a realidade não é tão boa como a pintam e que o que existe é sobretudo uma engenharia financeira melhor urdida e sustentada do que as anteriores. Mas os factos provam que há, desta vez, poupança pública a mais e despesa a menos. Com isso todos, direta ou indiretamente, sofremos as consequências, quanto mais não seja a nível do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isto para não falar no resto: educação, habitação, segurança.
Esta semana, o CDS esgrimiu um número assustador: o tempo de espera da consulta de cardiologia no Hospital de Penafiel era de quase quatro anos. Costa ripostou com acusações de exagero: seria menos de metade. Ao final da tarde o Ministério da Saúde esclarecia: pouco ultrapassava os dois anos. Costa tinha confundido dias de espera e número de doentes da lista e esses é que se aproximavam dos 600.
No dia seguinte, a ministra da Saúde, Marta Temido, pediu desculpa por ter induzido o primeiro-ministro em erro. Mas não se deu conta da enormidade do número em si. Uma coisa é certa: para muitos a consulta, sobretudo sendo a primeira em cardiologia, já não será útil. A passagem do tempo tratará daqueles que o SNS deixar por tratar.
Costa cometeu, aliás, um segundo lapso no primeiro dia do debate. Afirmou que, no próximo Orçamento, haveria algumas boas notícias na Saúde, a começar pela “redução sustentada do nível de suborçamentação”. É caso para dizer que era uma boa notícia “com o rabo da má de fora”. Afinal, a suborçamentação, uma “doença crónica do sistema”, não será eliminada, mas será para continuar em menor grau. Neste momento, contas feitas, a dívida em atraso das entidades públicas cai a pique mas ainda anda próxima dos 650 milhões de euros.
A execução orçamental de outubro mostra que, dos mais de mil milhões de despesa cativada este ano, só 20% foram gastos até outubro, verificando-se ainda um “superavit”, ao fim de dez meses, ainda de mais de 900 milhões. As poupanças são tantas que, dos 9,2 mil milhões previstos no OE para o SNS (e apesar do reforço de transferências em 340 milhões face a 2018) falta ainda gastar 1,7 mil milhões da verba inicial.
Não é demais para o que falta pagar, mas se há défice justificável é com certeza este. Quanto ao suposto “superavit” esperado já este ano, é melhor não comemorar. Falta contabilizar os aumentos de capital expectáveis para a banca. Só no Novo Banco, dos mais de dois mil milhões que o Estado ainda poderá vir a transferir, o mais provável é que tenha de o fazer já em 2019, ou seja, sem esperar pelo fim do prazo possível para a injeção de capital.
Mas há mais uma série de indicadores que nos deixam preocupados em matéria de gestão do SNS. A única coisa que se pode retirar de dois dias de debate parlamentar é, finalmente, o reconhecimento do caos por parte da própria ministra.
Limitemo-nos, por isso, à Saúde e aos indicadores revelados nos últimos oito dias:
1. Como já aqui tínhamos referido na semana passada, os dados das mortes perinatais (das 28 às 40 semanas e nos primeiros sete dias de vida) revelados pelo INE mostram que entre 2017 e 2018, a mortalidade disparou em termos absolutos para 370 (o número mais alto dos últimos seis anos), o que se traduz no agravamento de uma taxa de 3,3 para 4,2 por cada mil. Com uma agravante: no Alentejo a taxa superou os 6 e nos Açores os 8. Em termos globais, o aumento foi de 25%. Em declarações à Renascença, o bastonário dos médicos disse que “as gravidezes tardias trazem mais complicações e riscos de insucesso”, mas nas duas regiões citadas a idade média da gravidez é inferior à média nacional em um ano. Dá que pensar.
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Vamos desacertar as contas. Costa vai ter de perceber que já estamos todos fartos de tanto rigor, tanta poupança do Estado e tanta excelência na execução orçamental.
Todos sabemos que a realidade não é tão boa como a pintam e que o que existe é sobretudo uma engenharia financeira melhor urdida e sustentada do que as anteriores. Mas os factos provam que há, desta vez, poupança pública a mais e despesa a menos. Com isso todos, direta ou indiretamente, sofremos as consequências, quanto mais não seja a nível do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isto para não falar no resto: educação, habitação, segurança.
Esta semana, o CDS esgrimiu um número assustador: o tempo de espera da consulta de cardiologia no Hospital de Penafiel era de quase quatro anos. Costa ripostou com acusações de exagero: seria menos de metade. Ao final da tarde o Ministério da Saúde esclarecia: pouco ultrapassava os dois anos. Costa tinha confundido dias de espera e número de doentes da lista e esses é que se aproximavam dos 600.
No dia seguinte, a ministra da Saúde, Marta Temido, pediu desculpa por ter induzido o primeiro-ministro em erro. Mas não se deu conta da enormidade do número em si. Uma coisa é certa: para muitos a consulta, sobretudo sendo a primeira em cardiologia, já não será útil. A passagem do tempo tratará daqueles que o SNS deixar por tratar.
Costa cometeu, aliás, um segundo lapso no primeiro dia do debate. Afirmou que, no próximo Orçamento, haveria algumas boas notícias na Saúde, a começar pela “redução sustentada do nível de suborçamentação”. É caso para dizer que era uma boa notícia “com o rabo da má de fora”. Afinal, a suborçamentação, uma “doença crónica do sistema”, não será eliminada, mas será para continuar em menor grau. Neste momento, contas feitas, a dívida em atraso das entidades públicas cai a pique mas ainda anda próxima dos 650 milhões de euros.
A execução orçamental de outubro mostra que, dos mais de mil milhões de despesa cativada este ano, só 20% foram gastos até outubro, verificando-se ainda um “superavit”, ao fim de dez meses, ainda de mais de 900 milhões. As poupanças são tantas que, dos 9,2 mil milhões previstos no OE para o SNS (e apesar do reforço de transferências em 340 milhões face a 2018) falta ainda gastar 1,7 mil milhões da verba inicial.
Não é demais para o que falta pagar, mas se há défice justificável é com certeza este. Quanto ao suposto “superavit” esperado já este ano, é melhor não comemorar. Falta contabilizar os aumentos de capital expectáveis para a banca. Só no Novo Banco, dos mais de dois mil milhões que o Estado ainda poderá vir a transferir, o mais provável é que tenha de o fazer já em 2019, ou seja, sem esperar pelo fim do prazo possível para a injeção de capital.
Mas há mais uma série de indicadores que nos deixam preocupados em matéria de gestão do SNS. A única coisa que se pode retirar de dois dias de debate parlamentar é, finalmente, o reconhecimento do caos por parte da própria ministra.
Limitemo-nos, por isso, à Saúde e aos indicadores revelados nos últimos oito dias:
1. Como já aqui tínhamos referido na semana passada, os dados das mortes perinatais (das 28 às 40 semanas e nos primeiros sete dias de vida) revelados pelo INE mostram que entre 2017 e 2018, a mortalidade disparou em termos absolutos para 370 (o número mais alto dos últimos seis anos), o que se traduz no agravamento de uma taxa de 3,3 para 4,2 por cada mil. Com uma agravante: no Alentejo a taxa superou os 6 e nos Açores os 8. Em termos globais, o aumento foi de 25%. Em declarações à Renascença, o bastonário dos médicos disse que “as gravidezes tardias trazem mais complicações e riscos de insucesso”, mas nas duas regiões citadas a idade média da gravidez é inferior à média nacional em um ano. Dá que pensar.