Resposta à pandemia. PSD admite mapas de risco, PCP diz que informação prestada pelo Governo está “aquém do necessário”

27-10-2020
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Com os números de infeções por covid a atingirem novos picos e o Governo a tomar medidas adicionais (e polémicas) de combate à pandemia, os tempos não estão para consensos políticos. Da esquerda à direita, em resposta a uma série de questões enviadas pelo Expresso, há reparos a fazer à gestão do Executivo, sugestões de novas medidas e até queixas de informação que não chega.

O PSD tece críticas ao Executivo - “foi incauto e não se preparou para uma segunda vaga” - e sugere que não se excluam novas medidas, numa lógica mais local. “Se é verdade que não podemos fazer um confinamento generalizado, tem talvez de se pensar numa lógica de determinações mais locais, para termos uma salvaguarda das populações em espaços onde há maior intensidade da pandemia”, sugere Adão Silva, líder parlamentar do PSD.

A ideia chegou até a ser admitida pelo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e pode ser concretizada através dos chamados “semáforos”, ou mapas de risco, identificando os locais mais afetados pela pandemia por freguesia ou código postal.

Não é apenas o momento atual que preocupa os sociais-democratas: os próximos meses são de risco e é preciso ponderar as regras a aplicar nas festividades familiares. “Para o PSD faz todo o sentido repensar o Natal”, assume Adão Silva, dias depois de o presidente da República ter lançado o mesmo alerta. Sem querer ser “tremendista”, o social-democrata deixa o aviso: “Se tivermos de chegar a isso [limitar ajuntamentos familiares], é porque isto ficou descontrolado”.

Esquerda: mais SNS, mais informação

À esquerda, os alertas prendem-se sobretudo com duas falhas. A primeira, sublinhada tanto por PCP como por Bloco de Esquerda, é o foco que é preciso colocar no investimento no SNS, sobretudo em plena discussão do Orçamento do Estado. “Sem prejuízo de medidas que contribuam para a prevenção sanitária", a prioridade é "o reforço da capacitação do SNS”, sentencia o partido, que respondeu ao Expresso através do seu gabinete de imprensa.

No Bloco, o reparo é o mesmo: “As medidas anunciadas pelo Governo são marcadas por uma lacuna. O agravamento da pandemia exigirá respostas corajosas, que mobilizem os recursos disponíveis para garantir uma resposta robusta do SNS”. Entre essas “respostas corajosas”, a requisição dos serviços dos privados - mas pagos pelo Estado ao mesmo preço que os serviços do SNS.

Por outro lado, há críticas à forma como a informação sobre a evolução da pandemia tem sido partilhada com os partidos, sobretudo desde o final das reuniões entre especialistas e políticos no Infarmed. O PCP manifestou-se, desde essa altura, contrário a essa hipótese e reafirma a sua posição: “Nessas reuniões foi possível ouvir em primeira mão as opiniões dos investigadores que trabalham com a DGS e o Governo no acompanhamento do surto epidémico, colocar dúvidas e mesmo contestar algumas das posições assumidas por estes”. Pelo contrário, hoje “a informação que é prestada”, e que o Governo se comprometeu a enviar regularmente, “fica além do necessário”.

Se o PSD discordava do modelo do Infarmed mas defendia que se pensasse numa alternativa “sem bolhas ou cúpulas informativas”, o Bloco de Esquerda propõe uma solução, que já tinha, aliás, posto em cima da mesa: “a criação de um conselho científico para responder à pandemia, o qual deve ser independente e deve funcionar de forma permanente”, uma vez que o Conselho Nacional de Saúde “reúne-se apenas quando é convocado pelo Governo”.

São as reações dos partidos numa altura em que, em consequência do aumento do número de casos, o Parlamento já aprovou uma proposta para tornar o uso de máscara obrigatório na rua. Obrigatória era para ser também, na ideia inicial do Governo, a instalação da aplicação Stayaway Covid, mas perante o coro de críticas dos partidos e de especialistas e juristas o Executivo recuou e retirou, para já, a medida de cima da mesa.

Com os números de infeções por covid a atingirem novos picos e o Governo a tomar medidas adicionais (e polémicas) de combate à pandemia, os tempos não estão para consensos políticos. Da esquerda à direita, em resposta a uma série de questões enviadas pelo Expresso, há reparos a fazer à gestão do Executivo, sugestões de novas medidas e até queixas de informação que não chega.

O PSD tece críticas ao Executivo - “foi incauto e não se preparou para uma segunda vaga” - e sugere que não se excluam novas medidas, numa lógica mais local. “Se é verdade que não podemos fazer um confinamento generalizado, tem talvez de se pensar numa lógica de determinações mais locais, para termos uma salvaguarda das populações em espaços onde há maior intensidade da pandemia”, sugere Adão Silva, líder parlamentar do PSD.

A ideia chegou até a ser admitida pelo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, e pode ser concretizada através dos chamados “semáforos”, ou mapas de risco, identificando os locais mais afetados pela pandemia por freguesia ou código postal.

Não é apenas o momento atual que preocupa os sociais-democratas: os próximos meses são de risco e é preciso ponderar as regras a aplicar nas festividades familiares. “Para o PSD faz todo o sentido repensar o Natal”, assume Adão Silva, dias depois de o presidente da República ter lançado o mesmo alerta. Sem querer ser “tremendista”, o social-democrata deixa o aviso: “Se tivermos de chegar a isso [limitar ajuntamentos familiares], é porque isto ficou descontrolado”.

Esquerda: mais SNS, mais informação

À esquerda, os alertas prendem-se sobretudo com duas falhas. A primeira, sublinhada tanto por PCP como por Bloco de Esquerda, é o foco que é preciso colocar no investimento no SNS, sobretudo em plena discussão do Orçamento do Estado. “Sem prejuízo de medidas que contribuam para a prevenção sanitária", a prioridade é "o reforço da capacitação do SNS”, sentencia o partido, que respondeu ao Expresso através do seu gabinete de imprensa.

No Bloco, o reparo é o mesmo: “As medidas anunciadas pelo Governo são marcadas por uma lacuna. O agravamento da pandemia exigirá respostas corajosas, que mobilizem os recursos disponíveis para garantir uma resposta robusta do SNS”. Entre essas “respostas corajosas”, a requisição dos serviços dos privados - mas pagos pelo Estado ao mesmo preço que os serviços do SNS.

Por outro lado, há críticas à forma como a informação sobre a evolução da pandemia tem sido partilhada com os partidos, sobretudo desde o final das reuniões entre especialistas e políticos no Infarmed. O PCP manifestou-se, desde essa altura, contrário a essa hipótese e reafirma a sua posição: “Nessas reuniões foi possível ouvir em primeira mão as opiniões dos investigadores que trabalham com a DGS e o Governo no acompanhamento do surto epidémico, colocar dúvidas e mesmo contestar algumas das posições assumidas por estes”. Pelo contrário, hoje “a informação que é prestada”, e que o Governo se comprometeu a enviar regularmente, “fica além do necessário”.

Se o PSD discordava do modelo do Infarmed mas defendia que se pensasse numa alternativa “sem bolhas ou cúpulas informativas”, o Bloco de Esquerda propõe uma solução, que já tinha, aliás, posto em cima da mesa: “a criação de um conselho científico para responder à pandemia, o qual deve ser independente e deve funcionar de forma permanente”, uma vez que o Conselho Nacional de Saúde “reúne-se apenas quando é convocado pelo Governo”.

São as reações dos partidos numa altura em que, em consequência do aumento do número de casos, o Parlamento já aprovou uma proposta para tornar o uso de máscara obrigatório na rua. Obrigatória era para ser também, na ideia inicial do Governo, a instalação da aplicação Stayaway Covid, mas perante o coro de críticas dos partidos e de especialistas e juristas o Executivo recuou e retirou, para já, a medida de cima da mesa.

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