Pensões e sustentabilidade da Segurança Social foram os dois pontos essenciais das críticas feitas pelo PSD ao orçamento da Segurança Social, esta sexta-feira, no arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, no Parlamento, após a primeira intervenção do ministro Vieira da Silva. "O nosso sistema de Segurança Social está num estado de pré-falência, está ligado à máquina", disse o deputado Adão Silva, do PSD.
"Em 2017, as contribuições crescerão menos do que estava previsto em 2016, menos 260 milhões de euros", acrescentou, considerando que a criação de um imposto, "que querem que seja um imposto bom porque fica ligado à Segurança Social, é a confissão de que há um problema sério na Segurança Social".
Adão Silva defende ser necessário "falar do futuro da Segurança Social", criticando o ministro Vieira da Silva. "Disse em 2007 que a reforma dava para 50 anos. Agora dizem que só dá para seis anos." E questiona: "Está ou não está no tempo de darmos tranquilidade aos atuais pensionistas e aos atuais contribuintes da Segurança Social, procedendo a uma reforma estrutural e ponderada".
Sobre a atualização das pensões e o aumento extraordinário de 10 euros, o deputado social democrata questiona o Governo. "Não justificou hoje por que é que exclui do aumento extraordinário de 10 euros as pensões de cerca de 1 milhão de portugueses", sublinhou Adão Silva.
"Concordamos com o aumento extraordinário de 10 euros. O que perguntamos é: por que não a partir de janeiro?" O deputado social-democrata atribui às eleições autárquicas de 2017 a razão de o Governo optar por alargar até agosto o pagamento final desse aumento. "Não queremos pensar que é por ser véspera de eleições que vão dar esse aumento."
Na resposta ao deputado social-democrata, Vieira da Silva disse que não é "uma discussão séria" afirmar "que a segurança social está em pré-falência". "Temos problemas, mas temos melhores opções políticas e vamos recuperar a sustentabilidade", garantiu.
Sobre as restantes críticas do deputado do PSD, Vieira da Silva diz que discute as politica de segurança social "como uma questão de opções e politica" e não como "um concurso de almas sensíveis".
"O senhor diz que o Governo faz uma coisa horrível, que é cortar pensões. Mas não: o Governo não corta pensões. Atualiza o valor real das pensões para 98% e os outros mantêm. O governo não corta pensões. Outros programas e outras práticas propunham corte de pensões, mas não é a proposta deste governo", argumentou, defendendo ainda que "é extraordinário" que PSD e CDS "concordem com um aumento de pensões extraordinário". "Há pouco mais de um ano, nesta casa, diziam que prometiam repetir a politica de pensões que conduziram nos últimos quatro anos. e não concordavam com nenhum aumento extraordinário de 10 euros. nem de 5, nem de 4, nem de 1"
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Pensões e sustentabilidade da Segurança Social foram os dois pontos essenciais das críticas feitas pelo PSD ao orçamento da Segurança Social, esta sexta-feira, no arranque do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, no Parlamento, após a primeira intervenção do ministro Vieira da Silva. "O nosso sistema de Segurança Social está num estado de pré-falência, está ligado à máquina", disse o deputado Adão Silva, do PSD.
"Em 2017, as contribuições crescerão menos do que estava previsto em 2016, menos 260 milhões de euros", acrescentou, considerando que a criação de um imposto, "que querem que seja um imposto bom porque fica ligado à Segurança Social, é a confissão de que há um problema sério na Segurança Social".
Adão Silva defende ser necessário "falar do futuro da Segurança Social", criticando o ministro Vieira da Silva. "Disse em 2007 que a reforma dava para 50 anos. Agora dizem que só dá para seis anos." E questiona: "Está ou não está no tempo de darmos tranquilidade aos atuais pensionistas e aos atuais contribuintes da Segurança Social, procedendo a uma reforma estrutural e ponderada".
Sobre a atualização das pensões e o aumento extraordinário de 10 euros, o deputado social democrata questiona o Governo. "Não justificou hoje por que é que exclui do aumento extraordinário de 10 euros as pensões de cerca de 1 milhão de portugueses", sublinhou Adão Silva.
"Concordamos com o aumento extraordinário de 10 euros. O que perguntamos é: por que não a partir de janeiro?" O deputado social-democrata atribui às eleições autárquicas de 2017 a razão de o Governo optar por alargar até agosto o pagamento final desse aumento. "Não queremos pensar que é por ser véspera de eleições que vão dar esse aumento."
Na resposta ao deputado social-democrata, Vieira da Silva disse que não é "uma discussão séria" afirmar "que a segurança social está em pré-falência". "Temos problemas, mas temos melhores opções políticas e vamos recuperar a sustentabilidade", garantiu.
Sobre as restantes críticas do deputado do PSD, Vieira da Silva diz que discute as politica de segurança social "como uma questão de opções e politica" e não como "um concurso de almas sensíveis".
"O senhor diz que o Governo faz uma coisa horrível, que é cortar pensões. Mas não: o Governo não corta pensões. Atualiza o valor real das pensões para 98% e os outros mantêm. O governo não corta pensões. Outros programas e outras práticas propunham corte de pensões, mas não é a proposta deste governo", argumentou, defendendo ainda que "é extraordinário" que PSD e CDS "concordem com um aumento de pensões extraordinário". "Há pouco mais de um ano, nesta casa, diziam que prometiam repetir a politica de pensões que conduziram nos últimos quatro anos. e não concordavam com nenhum aumento extraordinário de 10 euros. nem de 5, nem de 4, nem de 1"