Empresa que ganhou navios elétricos da Transtejo impugnou anterior concurso

11-11-2020
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Depois de quase um ano perdido num concurso sem propostas e com várias impugnações para o fornecimento de navios a gás natural, a Transtejo anunciou a adjudicação da nova frota – toda ela elétrica – aos Estaleiros Gondán, por 52,3 milhões de euros. O vencedor, estaleiros históricos com sede nas Astúrias, foi uma das empresas que impugnou o concurso anterior depois de ter sido afastada logo na fase da pré-qualificação. A Gondán concorreu em parceria com o Arsenal do Alfeite, uma empresa pública portuguesa, e a impugnação feita por este consórcio atrasou o desenvolvimento do anterior procedimento, suspendendo o concurso.

O concurso foi retomado com apenas uma empresa pré-qualificada, mas acabou por ser anulado pela própria Transtejo sem que tivesse sido apresentada uma proposta pelo único concorrente. Fonte oficial da empresa pública confirmou, entretanto, ao Observador que a ação judicial apresentada pelo agrupamento que integrava a Gondán se mantém em curso.

As regras da contratação pública não permitem afastar um candidato que tenha um processo contra a empresa e, desta vez, a proposta dos estaleiros das Astúrias foi apresentada a título individual. As falhas na qualificação para o concurso anterior, que incluía o fornecimento e manutenção de navios a gás natural, teriam sido sobretudo identificados no parceiro português, o Arsenal de Alfeite. Ao contrário do anterior procedimento, o concurso agora adjudicado para o fornecimento de navios elétricos não teve fase de pré-qualificação.

A solução de navios elétricos estava a ser estudada desde 2018, mas a Transtejo acabou por lançar primeiro um procedimento para a compra e manutenção de navios a gás natural logo no início de 2019. O primeiro concurso surgiu numa altura em que a empresa estava sob pressão por causa das supressões de carreiras causadas pela avarias e necessidade de manutenção nos navios.

Mas apesar de terem surgido cinco candidatos, apenas um passou a fase de pré-qualificação e o júri do concurso propôs a sua exclusão porque a australiana Austal não teria apresentado os documentos que fundamentassem a capacidade técnica exigida. Os estaleiros em causa são uma das maiores empresas do setor, mas estava em causa a construção de um protótipo, um navio com uma combinação de características que não existia no mercado e que levantou muitas dúvidas sobre a viabilidade técnica do que estava a ser pedido.

A Transtejo optou por anular o concurso dez meses depois do seu lançamento e cujo anúncio tinha antecedido as eleições de 2019. Mas anunciou em simultâneo o lançamento de um novo procedimento, mudando o objeto do concurso numa direção mais “verde”. De barcos a gás natural passou para barcos elétricos. A opção é feita já com um novo secretário de Estado na pasta dos Transportes — agora chamada de Mobilidade — Eduardo Pinheiro sucedeu a José Mendes — e acelera a aposta na descarbonização, que é uma grande bandeira do ministério do Ambiente liderado por João Matos Fernandes.

Dúvidas sobre concurso chegaram a António Costa. Transtejo defende viabilidade técnica da solução

O novo concurso também suscitou dúvidas sobre a sua viabilidade técnica e económica, dúvidas que chegaram ao primeiro-ministro. Numa carta enviada a António Costa por Fernando Grilo em junho, o consultor alertava para a não apresentação de estudos de sustentação dos investimentos na frota por parte da Transtejo. Outra das questões suscitadas apontava para uma alteração de parâmetros de velocidade e autonomia que vão resultar num tempo de viagem entre o Cais do Sodré e o Montijo mais longo em 15 minutos (de 20 para 35 minutos).

Neste documento era ainda avançada uma estimativa de custo muito superior ao valor do contrato anunciado, entre 80 a 90 milhões de euros, e o alerta de que o navio encomendado era um protótipo, não existindo um ferry no mercado com as características pedidas a nível de comprimento, capacidade em passageiros, velocidade e autonomia — e 100% elétrico.

Confrontada com algumas das preocupações manifestadas nesta missiva, fonte oficial da Transtejo assegura que a proposta apresentada “deu integral satisfação ao júri do concurso no que se refere à solução de propulsão” por via elétrica. A empresa acrescenta que estava a preparar este projeto desde 2018, “tendo realizado os estudos de viabilidade necessários”. Sublinha que nestes dois anos a tecnologia de propulsão por via elétrica “desenvolveu- bastante, pelo que todas as propostas apresentadas a concurso apresentaram soluções consideradas viáveis e concorrenciais pelos próprios concorrentes. Dito de outra forma, o mercado atestou a viabilidade técnica da solução”.

E destaca que os estaleiros Gondán “são um dos principais construtores espanhóis. Apesar de não o referir, o Observador sabe que a proximidade geográfica e a possibilidade de acompanhar de perto a construção, ao contrário do que sucederia se o construtor fosse, por exemplo, chinês (que também eram concorrentes), deu tranquilidade acrescida à escolha do fornecedor.

A Transtejo confirma que o custo de mudar a frota para o modo elétrico não se ficará pelos 52,3 milhões de euros da aquisição dos navios. Os navios vêm já munidos de um sistema de propulsão com baterias associadas, “baseado em acumuladores e motores elétricos, com capacidade suficiente de carga para permitir uma operação diária com carregamentos nos terminais”. Mas fica a cargo da Transtejo a instalação de estações de carregamento nos terminais onde será efetuado o carregamento rápido no final de cada travessia.

A empresa não refere valores, mas remete para o plano de renovação onde está autorizada uma verba para a nova frota, até 57 milhões de euros, mas também para a sua manutenção até 33 milhões de euros. Por outro lado, as baterias, para além daquelas que vêm de origem, são considerados um consumível como o combustível, e nessa medida serão “objeto de um concurso internacional distinto para celebração de um contrato de aluguer”, não ficando a empresa com a responsabilidade pelas baterias em fim de vida.

A chegada do primeiro navio Leader está prevista para o primeiro trimestre de 2022, ano em que deverão ser entregues mais três. A Transtejo poderá contar com a totalidade da frota elétrica nos primeiros três meses de 2024. Caso seja cumprido, este calendário representa um atraso de apenas alguns meses em relação à data de chegada do primeiro barco a gás natural no concurso que foi anulado há um ano.

Já sobre a questão do protótipo, a empresa diz que existem vários ferries elétricos e híbridos a operar, e que estão muitos ainda em fase de construção em países como a Noruega, Holanda, Canadá. E realça que a propulsão elétrica é, neste momento, a “mais recomendada para navios com as características dos da frota TTSL. Nesse sentido, não se pode considerar que estes navios serão protótipos”. Apesar de reconhecer que todos os navios são construídos à medida das necessidades da operação da Transtejo, o que exige um projeto de execução específico, acrescenta que tem sido esta a prática seguida nas renovações de frota feitas pela empresa no passado.

Depois de quase um ano perdido num concurso sem propostas e com várias impugnações para o fornecimento de navios a gás natural, a Transtejo anunciou a adjudicação da nova frota – toda ela elétrica – aos Estaleiros Gondán, por 52,3 milhões de euros. O vencedor, estaleiros históricos com sede nas Astúrias, foi uma das empresas que impugnou o concurso anterior depois de ter sido afastada logo na fase da pré-qualificação. A Gondán concorreu em parceria com o Arsenal do Alfeite, uma empresa pública portuguesa, e a impugnação feita por este consórcio atrasou o desenvolvimento do anterior procedimento, suspendendo o concurso.

O concurso foi retomado com apenas uma empresa pré-qualificada, mas acabou por ser anulado pela própria Transtejo sem que tivesse sido apresentada uma proposta pelo único concorrente. Fonte oficial da empresa pública confirmou, entretanto, ao Observador que a ação judicial apresentada pelo agrupamento que integrava a Gondán se mantém em curso.

As regras da contratação pública não permitem afastar um candidato que tenha um processo contra a empresa e, desta vez, a proposta dos estaleiros das Astúrias foi apresentada a título individual. As falhas na qualificação para o concurso anterior, que incluía o fornecimento e manutenção de navios a gás natural, teriam sido sobretudo identificados no parceiro português, o Arsenal de Alfeite. Ao contrário do anterior procedimento, o concurso agora adjudicado para o fornecimento de navios elétricos não teve fase de pré-qualificação.

A solução de navios elétricos estava a ser estudada desde 2018, mas a Transtejo acabou por lançar primeiro um procedimento para a compra e manutenção de navios a gás natural logo no início de 2019. O primeiro concurso surgiu numa altura em que a empresa estava sob pressão por causa das supressões de carreiras causadas pela avarias e necessidade de manutenção nos navios.

Mas apesar de terem surgido cinco candidatos, apenas um passou a fase de pré-qualificação e o júri do concurso propôs a sua exclusão porque a australiana Austal não teria apresentado os documentos que fundamentassem a capacidade técnica exigida. Os estaleiros em causa são uma das maiores empresas do setor, mas estava em causa a construção de um protótipo, um navio com uma combinação de características que não existia no mercado e que levantou muitas dúvidas sobre a viabilidade técnica do que estava a ser pedido.

A Transtejo optou por anular o concurso dez meses depois do seu lançamento e cujo anúncio tinha antecedido as eleições de 2019. Mas anunciou em simultâneo o lançamento de um novo procedimento, mudando o objeto do concurso numa direção mais “verde”. De barcos a gás natural passou para barcos elétricos. A opção é feita já com um novo secretário de Estado na pasta dos Transportes — agora chamada de Mobilidade — Eduardo Pinheiro sucedeu a José Mendes — e acelera a aposta na descarbonização, que é uma grande bandeira do ministério do Ambiente liderado por João Matos Fernandes.

Dúvidas sobre concurso chegaram a António Costa. Transtejo defende viabilidade técnica da solução

O novo concurso também suscitou dúvidas sobre a sua viabilidade técnica e económica, dúvidas que chegaram ao primeiro-ministro. Numa carta enviada a António Costa por Fernando Grilo em junho, o consultor alertava para a não apresentação de estudos de sustentação dos investimentos na frota por parte da Transtejo. Outra das questões suscitadas apontava para uma alteração de parâmetros de velocidade e autonomia que vão resultar num tempo de viagem entre o Cais do Sodré e o Montijo mais longo em 15 minutos (de 20 para 35 minutos).

Neste documento era ainda avançada uma estimativa de custo muito superior ao valor do contrato anunciado, entre 80 a 90 milhões de euros, e o alerta de que o navio encomendado era um protótipo, não existindo um ferry no mercado com as características pedidas a nível de comprimento, capacidade em passageiros, velocidade e autonomia — e 100% elétrico.

Confrontada com algumas das preocupações manifestadas nesta missiva, fonte oficial da Transtejo assegura que a proposta apresentada “deu integral satisfação ao júri do concurso no que se refere à solução de propulsão” por via elétrica. A empresa acrescenta que estava a preparar este projeto desde 2018, “tendo realizado os estudos de viabilidade necessários”. Sublinha que nestes dois anos a tecnologia de propulsão por via elétrica “desenvolveu- bastante, pelo que todas as propostas apresentadas a concurso apresentaram soluções consideradas viáveis e concorrenciais pelos próprios concorrentes. Dito de outra forma, o mercado atestou a viabilidade técnica da solução”.

E destaca que os estaleiros Gondán “são um dos principais construtores espanhóis. Apesar de não o referir, o Observador sabe que a proximidade geográfica e a possibilidade de acompanhar de perto a construção, ao contrário do que sucederia se o construtor fosse, por exemplo, chinês (que também eram concorrentes), deu tranquilidade acrescida à escolha do fornecedor.

A Transtejo confirma que o custo de mudar a frota para o modo elétrico não se ficará pelos 52,3 milhões de euros da aquisição dos navios. Os navios vêm já munidos de um sistema de propulsão com baterias associadas, “baseado em acumuladores e motores elétricos, com capacidade suficiente de carga para permitir uma operação diária com carregamentos nos terminais”. Mas fica a cargo da Transtejo a instalação de estações de carregamento nos terminais onde será efetuado o carregamento rápido no final de cada travessia.

A empresa não refere valores, mas remete para o plano de renovação onde está autorizada uma verba para a nova frota, até 57 milhões de euros, mas também para a sua manutenção até 33 milhões de euros. Por outro lado, as baterias, para além daquelas que vêm de origem, são considerados um consumível como o combustível, e nessa medida serão “objeto de um concurso internacional distinto para celebração de um contrato de aluguer”, não ficando a empresa com a responsabilidade pelas baterias em fim de vida.

A chegada do primeiro navio Leader está prevista para o primeiro trimestre de 2022, ano em que deverão ser entregues mais três. A Transtejo poderá contar com a totalidade da frota elétrica nos primeiros três meses de 2024. Caso seja cumprido, este calendário representa um atraso de apenas alguns meses em relação à data de chegada do primeiro barco a gás natural no concurso que foi anulado há um ano.

Já sobre a questão do protótipo, a empresa diz que existem vários ferries elétricos e híbridos a operar, e que estão muitos ainda em fase de construção em países como a Noruega, Holanda, Canadá. E realça que a propulsão elétrica é, neste momento, a “mais recomendada para navios com as características dos da frota TTSL. Nesse sentido, não se pode considerar que estes navios serão protótipos”. Apesar de reconhecer que todos os navios são construídos à medida das necessidades da operação da Transtejo, o que exige um projeto de execução específico, acrescenta que tem sido esta a prática seguida nas renovações de frota feitas pela empresa no passado.

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