Poderia parecer que o clima tinha arrefecido, mas os partidos pequenos não estão dispostos a largar a guerra aberta no Parlamento. Depois de lhes terem sido garantidos os mesmos tempos e momentos de intervenção a que o PAN teve direito nos últimos quatro anos até que haja um regimento novo, Iniciativa Liberal, Chega! e Livre defendem que isso não basta — e que “quase duas centenas de milhares de portugueses continuam sem voz no Parlamento”, como recorda João Cotrim Figueiredo, dos liberais.
Tanto o IL — cuja posição é secundada pelo Livre — como o Chega! fizeram chegar ao presidente da Assembleia da República requerimentos para que durante este período transitório lhes sejam atribuídos direitos de intervenção em mais debates e para que a regra seja contarem com metade do tempo concedido ao PEV (já que esta bancada conta apenas com dois deputados).
Acontece que o consenso a que os partidos maiores chegaram esta semana abrange apenas os direitos que o PAN, informalmente, já tinha. Ora, o IL, o primeiro partido que entregou uma proposta para um novo regimento, recorda que no total existem 16 tipos de debates e que dos seis debates marcados para as próximas semanas terão tempo de intervenção em apenas um.
“A decisão transitória encontrada, que alguns consideram salomónica, é na verdade uma solução preguiçosa”, defende Cotrim Figueiredo, tendo em conta que a discussão para o novo regimento pode demorar tempo indefinido — e que entretanto os novos partidos terão acesso barrado a discussões importantes. Foi o caso, nesta sexta-feira, do debate sobre o voto dos liberais para condenar os regimes fascistas e comunistas, em que não tiveram direito a intervir. No Chega!, André Ventura, que também entregou uma proposta de regimento, considera a situação “escabrosa”.
Tanto PS como PSD entregaram projetos para rever as regras, com os sociais-democratas a defenderem mais tempo de intervenção para os pequenos nos quinzenais (um minuto e meio em vez de um minuto). No PS, o deputado José Magalhães assume “flexibilidade” para mudar as regras, mas recorda que há “limites” — alguns deles “constitucionais”, como (não) deixar os deputados únicos propor moções de censura, por exemplo.
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Poderia parecer que o clima tinha arrefecido, mas os partidos pequenos não estão dispostos a largar a guerra aberta no Parlamento. Depois de lhes terem sido garantidos os mesmos tempos e momentos de intervenção a que o PAN teve direito nos últimos quatro anos até que haja um regimento novo, Iniciativa Liberal, Chega! e Livre defendem que isso não basta — e que “quase duas centenas de milhares de portugueses continuam sem voz no Parlamento”, como recorda João Cotrim Figueiredo, dos liberais.
Tanto o IL — cuja posição é secundada pelo Livre — como o Chega! fizeram chegar ao presidente da Assembleia da República requerimentos para que durante este período transitório lhes sejam atribuídos direitos de intervenção em mais debates e para que a regra seja contarem com metade do tempo concedido ao PEV (já que esta bancada conta apenas com dois deputados).
Acontece que o consenso a que os partidos maiores chegaram esta semana abrange apenas os direitos que o PAN, informalmente, já tinha. Ora, o IL, o primeiro partido que entregou uma proposta para um novo regimento, recorda que no total existem 16 tipos de debates e que dos seis debates marcados para as próximas semanas terão tempo de intervenção em apenas um.
“A decisão transitória encontrada, que alguns consideram salomónica, é na verdade uma solução preguiçosa”, defende Cotrim Figueiredo, tendo em conta que a discussão para o novo regimento pode demorar tempo indefinido — e que entretanto os novos partidos terão acesso barrado a discussões importantes. Foi o caso, nesta sexta-feira, do debate sobre o voto dos liberais para condenar os regimes fascistas e comunistas, em que não tiveram direito a intervir. No Chega!, André Ventura, que também entregou uma proposta de regimento, considera a situação “escabrosa”.
Tanto PS como PSD entregaram projetos para rever as regras, com os sociais-democratas a defenderem mais tempo de intervenção para os pequenos nos quinzenais (um minuto e meio em vez de um minuto). No PS, o deputado José Magalhães assume “flexibilidade” para mudar as regras, mas recorda que há “limites” — alguns deles “constitucionais”, como (não) deixar os deputados únicos propor moções de censura, por exemplo.