As dúvidas são muitas, transversais ao parlamento e até Marcelo Rebelo de Sousa já deixou o aviso: caso persistam, a lei que torna obrigatória a instalação da app StayAway Covid assim como a utilização das máscaras na rua irá para o Tribunal Constitucional. Assim, o grupo parlamentar do Partido Socialista, cuja líder já esta quinta-feira manifestara "dúvidas de constitucionalidade" sobre a lei, decidiu chamar à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vários especialistas e entidades do setor.
Assinado pela própria líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, por Constança Urbano de Sousa, José Magalhães e Claúdia Santos, o requerimento solicita a presença da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, além de vários constitucionalistas - Vital Moreira, Jorge Reis Novais, Alexandre Sousa Pinheiro e João Miranda - e especialistas na área da saúde: o virologista Pedro Simas, o pneumonologista Filipe Froes e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Henrique Barros.
Categorias
Entidades
As dúvidas são muitas, transversais ao parlamento e até Marcelo Rebelo de Sousa já deixou o aviso: caso persistam, a lei que torna obrigatória a instalação da app StayAway Covid assim como a utilização das máscaras na rua irá para o Tribunal Constitucional. Assim, o grupo parlamentar do Partido Socialista, cuja líder já esta quinta-feira manifestara "dúvidas de constitucionalidade" sobre a lei, decidiu chamar à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias vários especialistas e entidades do setor.
Assinado pela própria líder parlamentar, Ana Catarina Mendes, por Constança Urbano de Sousa, José Magalhães e Claúdia Santos, o requerimento solicita a presença da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Associação D3 - Defesa dos Direitos Digitais, além de vários constitucionalistas - Vital Moreira, Jorge Reis Novais, Alexandre Sousa Pinheiro e João Miranda - e especialistas na área da saúde: o virologista Pedro Simas, o pneumonologista Filipe Froes e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Henrique Barros.