Covid-19. PSD e CDS apoiam estado de emergência, PCP não, BE talvez

03-11-2020
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O que o Governo anunciou para reforçar combate à Covid-19:

O presidente do PSD disse esta segunda-feira que apoiará o Governo e o Presidente da República se estes entenderem que o “interesse nacional” e razões de constitucionalidade justificam a declaração do estado de emergência devido à pandemia da covid-19.

“Se o Governo entende que as medidas que pretende tomar são inconstitucionais se não tiver o estado de emergência, se o senhor Presidente da República também entende assim, então obviamente que eu dou o meu apoio”, sublinhou Rui Rio.

O líder dos sociais-democratas frisou que pretende estar “do lado da solução e não do problema” e que “só faltava agora” somar à pandemia “problemas de inconstitucionalidade”.

“Efetivamente, se os constitucionalistas entendem que o Governo precisa do estado de emergência para tomar medidas, algumas eventualmente já tomadas, é evidente que pelo interesse nacional temos de o declarar”, referiu Rui Rio, que falava, no Porto, à margem de uma reunião com a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC).

“Haverá pessoas em Portugal que ficam insatisfeitas. Haverá pequenos partidos que vão atrás desses descontentamentos. Mas nós não somos um pequeno partido. Somos um grande partido que está do lado da solução”, frisou.

BE tem reticências, mas espera pelo documento

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defende que o estado de emergência “não é o instrumento mais adequado” para o atual momento da pandemia, mas manifestou-se disponível para analisar o texto que for proposto ao parlamento.

“O BE só tomará decisão sobre o estado de emergência quando conhecer o texto exato, como sempre fez. É nossa convicção que boa parte dos mecanismos necessários podem ser tomados com recurso a legislação aprovada pelo parlamento que não exigem o estado de emergência. Em todo o caso, analisaremos com cuidado aquilo que for proposto ao parlamento”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas no parlamento.

A coordenadora do BE congratulou-se que “o Governo venha finalmente dar uma palavra” sobre a necessidade de utilizar os recursos dos setores privado e social da saúde, como já tinha defendido o partido sob a forma de requisição civil.

PCP rejeita novo estado de emergência

O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o partido é contra uma eventual declaração do estado de emergência, que classificou como desnecessário, defendendo que o importante é reforçar os meios no Serviços Nacional de Saúde (SNS).

“Obviamente, não acompanhamos por sentir que é desnecessário. Se alguém pensa que criando o estado de emergência os problemas vão ser resolvidos estão enganados, a questão não se resolve pela repressão, é pela proteção”, afirmou Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com o Presidente da República, em que esteve acompanhado do líder parlamentar do PCP, João Oliveira.

CDS disponível

O presidente do CDS-PP manifesta a disponibilidade do partido para votar a favor de um estado de emergência “minimalista” e que acautele dúvidas jurídicas, mas acusou o Governo de “transformar a pandemia num pandemónio”

“O CDS terá de conhecer os termos do estado de emergência, mas temos disponibilidade para votar a favor”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, no final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, em que esteve acompanhado pelo vice-presidente do CDS-PP Filipe Lobo d’ Ávila.

O líder do CDS salienta que, apesar de o partido entender que o Governo teve “uma gestão desastrosa” da pandemia e que deveria ter agido mais cedo em áreas como a contratualização com os setores privado e social da saúde ou o reforço do rastreamento, não é “negacionista” e participará “no esforço nacional de salvar vidas”.

O que o Governo anunciou para reforçar combate à Covid-19:

O presidente do PSD disse esta segunda-feira que apoiará o Governo e o Presidente da República se estes entenderem que o “interesse nacional” e razões de constitucionalidade justificam a declaração do estado de emergência devido à pandemia da covid-19.

“Se o Governo entende que as medidas que pretende tomar são inconstitucionais se não tiver o estado de emergência, se o senhor Presidente da República também entende assim, então obviamente que eu dou o meu apoio”, sublinhou Rui Rio.

O líder dos sociais-democratas frisou que pretende estar “do lado da solução e não do problema” e que “só faltava agora” somar à pandemia “problemas de inconstitucionalidade”.

“Efetivamente, se os constitucionalistas entendem que o Governo precisa do estado de emergência para tomar medidas, algumas eventualmente já tomadas, é evidente que pelo interesse nacional temos de o declarar”, referiu Rui Rio, que falava, no Porto, à margem de uma reunião com a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário e Confeção (ANIVEC).

“Haverá pessoas em Portugal que ficam insatisfeitas. Haverá pequenos partidos que vão atrás desses descontentamentos. Mas nós não somos um pequeno partido. Somos um grande partido que está do lado da solução”, frisou.

BE tem reticências, mas espera pelo documento

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) defende que o estado de emergência “não é o instrumento mais adequado” para o atual momento da pandemia, mas manifestou-se disponível para analisar o texto que for proposto ao parlamento.

“O BE só tomará decisão sobre o estado de emergência quando conhecer o texto exato, como sempre fez. É nossa convicção que boa parte dos mecanismos necessários podem ser tomados com recurso a legislação aprovada pelo parlamento que não exigem o estado de emergência. Em todo o caso, analisaremos com cuidado aquilo que for proposto ao parlamento”, afirmou Catarina Martins, em declarações aos jornalistas no parlamento.

A coordenadora do BE congratulou-se que “o Governo venha finalmente dar uma palavra” sobre a necessidade de utilizar os recursos dos setores privado e social da saúde, como já tinha defendido o partido sob a forma de requisição civil.

PCP rejeita novo estado de emergência

O secretário-geral do PCP afirmou hoje que o partido é contra uma eventual declaração do estado de emergência, que classificou como desnecessário, defendendo que o importante é reforçar os meios no Serviços Nacional de Saúde (SNS).

“Obviamente, não acompanhamos por sentir que é desnecessário. Se alguém pensa que criando o estado de emergência os problemas vão ser resolvidos estão enganados, a questão não se resolve pela repressão, é pela proteção”, afirmou Jerónimo de Sousa, no final de uma audiência com o Presidente da República, em que esteve acompanhado do líder parlamentar do PCP, João Oliveira.

CDS disponível

O presidente do CDS-PP manifesta a disponibilidade do partido para votar a favor de um estado de emergência “minimalista” e que acautele dúvidas jurídicas, mas acusou o Governo de “transformar a pandemia num pandemónio”

“O CDS terá de conhecer os termos do estado de emergência, mas temos disponibilidade para votar a favor”, afirmou Francisco Rodrigues dos Santos, no final de uma audiência com Marcelo Rebelo de Sousa, em que esteve acompanhado pelo vice-presidente do CDS-PP Filipe Lobo d’ Ávila.

O líder do CDS salienta que, apesar de o partido entender que o Governo teve “uma gestão desastrosa” da pandemia e que deveria ter agido mais cedo em áreas como a contratualização com os setores privado e social da saúde ou o reforço do rastreamento, não é “negacionista” e participará “no esforço nacional de salvar vidas”.

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