O BE criticou hoje as "muitas insuficiências" e "falta de compromisso" da proposta de orçamento do Governo, considerando que por ter sido desenhada "pela obsessão do PS com o excedente orçamental" é de recuo face aos últimos quatro anos.
A vontade do Bloco de Esquerda foi muito clara desde o início. O Bloco está, esteve disponível para aprovar um orçamento que significasse um aprofundamento do caminho que foi feito, um orçamento negociado à esquerda, que acolhesse propostas vindas dos partidos à esquerda do PS. Esse não foi o orçamento entregue na generalidade pelo Governo do PS à Assembleia da República", sustentou Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, no parlamento, numa primeira reação à proposta de Orçamento do Estado para 2020) entregue na segunda-feira à noite pelo Governo no parlamento.
Questionada sobre o sentido de voto dos bloquistas, a deputada disse apenas que "a direção do BE irá avaliar este documento para definir o seu voto na generalidade e essa avaliação terá em conta, por um lado, as insuficiências que o documento neste momento deixa claro aos olhos de todos, mas também as reais possibilidades de o melhorar".
Um orçamento que é feito a pensar unicamente no excedente, um orçamento que é desenhado pela obsessão do PS com o excedente orçamental, é um orçamento que só pode ser de recuo face ao caminho que fizemos nos últimos quatro anos", criticou.
Depois de elencar as "muitas insuficiências" da proposta orçamental, Mariana Mortágua apontou ainda "a falta de compromisso" do Governo com propostas que o BE identificou como prioritárias como o caso da descida do IVA da energia e os direitos dos trabalhadores por turnos.
Analisar o orçamento e todas as medidas para as quais não há capacidade orçamental ao mesmo tempo que se apresenta um excedente orçamental de 500 milhões de euros enfraquece logo o argumento do não há dinheiro", respondeu.
Na perspetiva da dirigente bloquista, Portugal já não está "na situação de emergência de 2015 e por isso o Bloco defende um Orçamento do Estado que responda aos problemas estruturais do país", como salários, apoios sociais, pensões, direito à reforma, serviços públicos, investimento na saúde, contratação dos funcionários públicos e justiça fiscal.
Esta era a expectativa e a vontade e a prioridade do Bloco para este orçamento. Esse não é Orçamento do Estado que foi apresentado ontem à noite na Assembleia da República", apontou.
Entre as "muitas insuficiências", na análise de Mariana Mortágua, esta resposta à habitação, "para a qual não está prevista sequer a verba que o próprio Governo e o PS tinham anunciado nos programas para a habitação que tinham definido quer na campanha eleitoral quer nos anos anteriores", os transportes, o IRS devido a "medidas com muita pouca eficácia e com muito pouco impacto" e os serviços públicos para os quais "não há uma resposta determinada".
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi entregue ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que hoje de manhã já deu, entretanto, uma conferência de imprensa para apresentar o documento.
Está inscrito na proposta um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.
A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.
Verdes vão "construir o sentido de voto"
Já o PEV assinalou que o Orçamento do Estado para 2020 tem "sinais positivos e sinais negativos", mas merece uma análise mais detalhada, por isso o sentido de voto do partido ainda está "em aberto".
Na primeira leitura que Os Verdes fazem sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 que o Governo nos apresenta, Os Verdes identificam elementos ou sinais positivos, e sinais negativos", disse o deputado José Luís Ferreira.
Na ótica do líder parlamentar do PEV, "um documento com a complexidade e com a importância que um Orçamento do Estado transporta, exige naturalmente uma reflexão mais apurada, mais atenta" e "não se compadece com uma leitura ligeira".
E é essa reflexão que o Partido Ecologista Os Verdes está a fazer neste momento, "a analisar todo o conteúdo do Orçamento do Estado" e a "construir o sentido de voto".
Para, como recomenda o bom senso e como tem sido a postura d'Os Verdes ao longo dos anos, podermos construir um sentido de voto responsável, sério, coerente, e também em sintonia com aquilo que são as posições d'Os Verdes sobre as várias matérias que dão corpo ao Orçamento do Estado", precisou José Luís Ferreira.
Antes de decidir se viabilizará, ou não, o documento, o PEV quer concluir "de que forma, e em que medida, é que o Orçamento do Estado dá resposta aos problemas e às preocupações dos portugueses, e aos desafios do país, tanto do ponto de vista social, como ambiental".
Neste momento está tudo em aberto. Nós enquanto não estivermos na plenitude de toda a informação que o Orçamento do Estado contém, estará tudo em aberto até essa altura", sublinhou, advogando que é preciso “olhar para o Orçamento no seu conjunto”.
Questionado sobre os pontos onde o Governo poderia ter ido mais longe, o deputado apontou os escalões do IRS.
Uma das proposta do programa de Governo era, por exemplo, acentuar a natureza progressiva do IRS. Aquilo que Os Verdes defendiam era que fossem oito escalões, no mínimo, que eram o que estavam antes da intervenção do Governo PSD/CDS, e percebemos que essa parte não consta do Orçamento do Estado, apesar de constar do programa de Governo”, exemplificou.
Já quanto aos sinais positivos, José Luís Ferreira falou no “reforço para a agricultura biológica em cerca de 29 milhões de euros”, e na “intenção do Governo em reforçar a execução de 100 milhões de euros no âmbito do PDR 2020", para implementar "medidas de apoio” à floresta, “privilegiando as espécies autóctones”.
Esta matéria tem de ser encarada como um elemento positivo por parte d’Os Verdes. Nós andamos quatro anos a lutar para travar as áreas de expansão do eucalipto, conseguimos travar a liberalização do eucalipto e esta, digamos, era a vertente que faltava, valorizar as espécies autóctones, e temos de olhar para esse elemento também como um elemento positivo”, vincou.
Livre recusa ser “obstáculo” mas quer mais justiça e reuniões à esquerda
A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, rejeitou hoje que o seu partido pretenda ser "um obstáculo" à aprovação do Orçamento do Estado para 2020, embora defendendo mais justiça social e ambiental, assim como mais reuniões à esquerda.
Não há uma intenção imediata de constituirmos um obstáculo, mas iremos defender absolutamente todos os valores da justiça social. Não há uma correlação imediata entre necessitarmos, hoje em dia, de sermos muito mais exigentes, com uma eventual rejeição do atual orçamento. Iremos analisar, geralmente, qual o impacto das medidas do executivo na melhoria do emprego, no aumento do salário mínimo nacional, no investimento, no combate às alterações climáticas e no mercado do arrendamento, etc. Não iremos analisar individualmente. Se considerarmos que vale a pena investirmos nisto e apoiarmos, obviamente que o faremos", disse.
Joacine respondia a perguntas dos jornalistas após uma audiência no Palácio de Belém com o Presidente da República sobre do OE2020.
É um orçamento que já se começou a ouvir que é único e maravilhoso e por aí fora? É isto mesmo que iremos confirmar. Se é um orçamento que dá resposta às questões ambientais. Qual é o orçamento exatamente para o combate às alterações climáticas. Igualmente, se é um orçamento que dá resposta às necessidades de justiça social", continuou, acrescentando que "esta legislatura tem exatamente a responsabilidade de recompensar todos os sacrifícios que foram exigidos aos contribuintes".
O porta-voz do Grupo de Contacto (direção) do Livre, Pedro Mendonça, ladeado ainda pelos dirigentes Patrícia Gonçalves e Eduardo Viana, afirmou que "o Livre tem consciência das suas responsabilidades e das necessidades do país, mas também" de que existe agora "uma maior maioria de esquerda social em Portugal".
Por isso mesmo, nunca nos passará pela cabeça que este primeiro orçamento, neste primeiro ano de legislatura, seja um orçamento de remendos. Tem de ser ambicioso, progressista, de esquerda e ambientalista. Também temos consciência de que somos um pequeno partido ao pé dos partidos tradicionais da esquerda. Por isso mesmo, anunciamos hoje que iremos pedir reuniões com o PS, BE, PCP e "Os Verdes" para vermos pontos em comum para que todos, juntos, os da esquerda, tenhamos a responsabilidade conjunta de o Governo minoritário do PS poder, na especialidade, aprovar um orçamento progressista e de esquerda."
O dirigente do partido da papoila sublinhou ainda que, ao contrário da anterior legislatura - em que existiam acordos e havia uma pré-negociação dos orçamentos -, atualmente, "será na especialidade que serão feitas as negociações mais minuciosas e mais importantes".
Somos um partido colegial. Esta semana já temos grupos de trabalho a fazer a análise na sua minúcia, vamos ter também Assembleia (órgão dirigente alargado entre convenções). Não podemos dizer agora 'sim', 'não' ou 'talvez', sem termos analisado", concluiu.
PAN lamenta proposta pouco ambiciosa
O deputado do PAN André Silva considerou esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) proposto pelo Governo é "de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", lamentando que a matéria ambiental não seja uma prioridade.
Numa primeira reação ao OE2020, entregue na segunda-feira pelo Governo no parlamento, André Silva manteve em aberto o sentido do voto do PAN na generalidade, uma vez que "a direção do partido ainda não se reuniu para o efeito", remetendo esta análise para os "próximos dias e as próximas semanas".
É um orçamento de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", sintetizou.
A matéria ambiental, criticou o deputado do PAN, "não é uma prioridade para o Governo, tal como aliás Mário Centeno hoje de manhã omitiu das suas grandes prioridades para o país a matéria ambiental".
Na perspetiva de André Silva, esta opção é muito evidente quando "apenas 17% das verbas do fundo ambiental se destinam verdadeiramente àquilo que interessa", ou seja, a "adaptação e mitigação às alterações climáticas, resíduos, remoção de amianto e economia circular".
O dirigente do PAN considerou "interessante e importante o aumento do IVA da tauromaquia", a prova de que "o PS e o Governo de facto perceberam que há um sentimento geral dos portugueses nesta matéria".
O reforço significativo no investimento na agricultura biológica na ordem nos 29 milhões de euros e a extensão do programa de 'housing first' a todo o país são duas das medidas que o deputado do PAN fez questão de assinalar como conquistas do partido neste orçamento.
Fernando Medina hoje, à boleia da proposta do PAN inscrita em Orçamento do Estado, veio dizer que vai conseguir retirar finalmente 361 pessoas da rua", apontou.
Apesar da importância do aumento do IVA para a tauromaquia, esta media não é suficiente para aprovar o OE2020, respondeu aos jornalistas André Silva.
O país e os problemas do país não se resumem apenas e só a matéria de tauromaquia. É uma medida muito importante, mas o PAN nunca se poderia comprometer com a aprovação de um orçamento com uma medida seja ela qual fosse, de forma isolada, independentemente de estar ser uma medida simbólica e importante", justificou.
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O BE criticou hoje as "muitas insuficiências" e "falta de compromisso" da proposta de orçamento do Governo, considerando que por ter sido desenhada "pela obsessão do PS com o excedente orçamental" é de recuo face aos últimos quatro anos.
A vontade do Bloco de Esquerda foi muito clara desde o início. O Bloco está, esteve disponível para aprovar um orçamento que significasse um aprofundamento do caminho que foi feito, um orçamento negociado à esquerda, que acolhesse propostas vindas dos partidos à esquerda do PS. Esse não foi o orçamento entregue na generalidade pelo Governo do PS à Assembleia da República", sustentou Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, no parlamento, numa primeira reação à proposta de Orçamento do Estado para 2020) entregue na segunda-feira à noite pelo Governo no parlamento.
Questionada sobre o sentido de voto dos bloquistas, a deputada disse apenas que "a direção do BE irá avaliar este documento para definir o seu voto na generalidade e essa avaliação terá em conta, por um lado, as insuficiências que o documento neste momento deixa claro aos olhos de todos, mas também as reais possibilidades de o melhorar".
Um orçamento que é feito a pensar unicamente no excedente, um orçamento que é desenhado pela obsessão do PS com o excedente orçamental, é um orçamento que só pode ser de recuo face ao caminho que fizemos nos últimos quatro anos", criticou.
Depois de elencar as "muitas insuficiências" da proposta orçamental, Mariana Mortágua apontou ainda "a falta de compromisso" do Governo com propostas que o BE identificou como prioritárias como o caso da descida do IVA da energia e os direitos dos trabalhadores por turnos.
Analisar o orçamento e todas as medidas para as quais não há capacidade orçamental ao mesmo tempo que se apresenta um excedente orçamental de 500 milhões de euros enfraquece logo o argumento do não há dinheiro", respondeu.
Na perspetiva da dirigente bloquista, Portugal já não está "na situação de emergência de 2015 e por isso o Bloco defende um Orçamento do Estado que responda aos problemas estruturais do país", como salários, apoios sociais, pensões, direito à reforma, serviços públicos, investimento na saúde, contratação dos funcionários públicos e justiça fiscal.
Esta era a expectativa e a vontade e a prioridade do Bloco para este orçamento. Esse não é Orçamento do Estado que foi apresentado ontem à noite na Assembleia da República", apontou.
Entre as "muitas insuficiências", na análise de Mariana Mortágua, esta resposta à habitação, "para a qual não está prevista sequer a verba que o próprio Governo e o PS tinham anunciado nos programas para a habitação que tinham definido quer na campanha eleitoral quer nos anos anteriores", os transportes, o IRS devido a "medidas com muita pouca eficácia e com muito pouco impacto" e os serviços públicos para os quais "não há uma resposta determinada".
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi entregue ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, que hoje de manhã já deu, entretanto, uma conferência de imprensa para apresentar o documento.
Está inscrito na proposta um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.
A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.
Verdes vão "construir o sentido de voto"
Já o PEV assinalou que o Orçamento do Estado para 2020 tem "sinais positivos e sinais negativos", mas merece uma análise mais detalhada, por isso o sentido de voto do partido ainda está "em aberto".
Na primeira leitura que Os Verdes fazem sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 que o Governo nos apresenta, Os Verdes identificam elementos ou sinais positivos, e sinais negativos", disse o deputado José Luís Ferreira.
Na ótica do líder parlamentar do PEV, "um documento com a complexidade e com a importância que um Orçamento do Estado transporta, exige naturalmente uma reflexão mais apurada, mais atenta" e "não se compadece com uma leitura ligeira".
E é essa reflexão que o Partido Ecologista Os Verdes está a fazer neste momento, "a analisar todo o conteúdo do Orçamento do Estado" e a "construir o sentido de voto".
Para, como recomenda o bom senso e como tem sido a postura d'Os Verdes ao longo dos anos, podermos construir um sentido de voto responsável, sério, coerente, e também em sintonia com aquilo que são as posições d'Os Verdes sobre as várias matérias que dão corpo ao Orçamento do Estado", precisou José Luís Ferreira.
Antes de decidir se viabilizará, ou não, o documento, o PEV quer concluir "de que forma, e em que medida, é que o Orçamento do Estado dá resposta aos problemas e às preocupações dos portugueses, e aos desafios do país, tanto do ponto de vista social, como ambiental".
Neste momento está tudo em aberto. Nós enquanto não estivermos na plenitude de toda a informação que o Orçamento do Estado contém, estará tudo em aberto até essa altura", sublinhou, advogando que é preciso “olhar para o Orçamento no seu conjunto”.
Questionado sobre os pontos onde o Governo poderia ter ido mais longe, o deputado apontou os escalões do IRS.
Uma das proposta do programa de Governo era, por exemplo, acentuar a natureza progressiva do IRS. Aquilo que Os Verdes defendiam era que fossem oito escalões, no mínimo, que eram o que estavam antes da intervenção do Governo PSD/CDS, e percebemos que essa parte não consta do Orçamento do Estado, apesar de constar do programa de Governo”, exemplificou.
Já quanto aos sinais positivos, José Luís Ferreira falou no “reforço para a agricultura biológica em cerca de 29 milhões de euros”, e na “intenção do Governo em reforçar a execução de 100 milhões de euros no âmbito do PDR 2020", para implementar "medidas de apoio” à floresta, “privilegiando as espécies autóctones”.
Esta matéria tem de ser encarada como um elemento positivo por parte d’Os Verdes. Nós andamos quatro anos a lutar para travar as áreas de expansão do eucalipto, conseguimos travar a liberalização do eucalipto e esta, digamos, era a vertente que faltava, valorizar as espécies autóctones, e temos de olhar para esse elemento também como um elemento positivo”, vincou.
Livre recusa ser “obstáculo” mas quer mais justiça e reuniões à esquerda
A deputada única do Livre, Joacine Katar Moreira, rejeitou hoje que o seu partido pretenda ser "um obstáculo" à aprovação do Orçamento do Estado para 2020, embora defendendo mais justiça social e ambiental, assim como mais reuniões à esquerda.
Não há uma intenção imediata de constituirmos um obstáculo, mas iremos defender absolutamente todos os valores da justiça social. Não há uma correlação imediata entre necessitarmos, hoje em dia, de sermos muito mais exigentes, com uma eventual rejeição do atual orçamento. Iremos analisar, geralmente, qual o impacto das medidas do executivo na melhoria do emprego, no aumento do salário mínimo nacional, no investimento, no combate às alterações climáticas e no mercado do arrendamento, etc. Não iremos analisar individualmente. Se considerarmos que vale a pena investirmos nisto e apoiarmos, obviamente que o faremos", disse.
Joacine respondia a perguntas dos jornalistas após uma audiência no Palácio de Belém com o Presidente da República sobre do OE2020.
É um orçamento que já se começou a ouvir que é único e maravilhoso e por aí fora? É isto mesmo que iremos confirmar. Se é um orçamento que dá resposta às questões ambientais. Qual é o orçamento exatamente para o combate às alterações climáticas. Igualmente, se é um orçamento que dá resposta às necessidades de justiça social", continuou, acrescentando que "esta legislatura tem exatamente a responsabilidade de recompensar todos os sacrifícios que foram exigidos aos contribuintes".
O porta-voz do Grupo de Contacto (direção) do Livre, Pedro Mendonça, ladeado ainda pelos dirigentes Patrícia Gonçalves e Eduardo Viana, afirmou que "o Livre tem consciência das suas responsabilidades e das necessidades do país, mas também" de que existe agora "uma maior maioria de esquerda social em Portugal".
Por isso mesmo, nunca nos passará pela cabeça que este primeiro orçamento, neste primeiro ano de legislatura, seja um orçamento de remendos. Tem de ser ambicioso, progressista, de esquerda e ambientalista. Também temos consciência de que somos um pequeno partido ao pé dos partidos tradicionais da esquerda. Por isso mesmo, anunciamos hoje que iremos pedir reuniões com o PS, BE, PCP e "Os Verdes" para vermos pontos em comum para que todos, juntos, os da esquerda, tenhamos a responsabilidade conjunta de o Governo minoritário do PS poder, na especialidade, aprovar um orçamento progressista e de esquerda."
O dirigente do partido da papoila sublinhou ainda que, ao contrário da anterior legislatura - em que existiam acordos e havia uma pré-negociação dos orçamentos -, atualmente, "será na especialidade que serão feitas as negociações mais minuciosas e mais importantes".
Somos um partido colegial. Esta semana já temos grupos de trabalho a fazer a análise na sua minúcia, vamos ter também Assembleia (órgão dirigente alargado entre convenções). Não podemos dizer agora 'sim', 'não' ou 'talvez', sem termos analisado", concluiu.
PAN lamenta proposta pouco ambiciosa
O deputado do PAN André Silva considerou esta terça-feira que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) proposto pelo Governo é "de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", lamentando que a matéria ambiental não seja uma prioridade.
Numa primeira reação ao OE2020, entregue na segunda-feira pelo Governo no parlamento, André Silva manteve em aberto o sentido do voto do PAN na generalidade, uma vez que "a direção do partido ainda não se reuniu para o efeito", remetendo esta análise para os "próximos dias e as próximas semanas".
É um orçamento de continuidade, tem alguns aspetos positivos, mas é pouco ambicioso", sintetizou.
A matéria ambiental, criticou o deputado do PAN, "não é uma prioridade para o Governo, tal como aliás Mário Centeno hoje de manhã omitiu das suas grandes prioridades para o país a matéria ambiental".
Na perspetiva de André Silva, esta opção é muito evidente quando "apenas 17% das verbas do fundo ambiental se destinam verdadeiramente àquilo que interessa", ou seja, a "adaptação e mitigação às alterações climáticas, resíduos, remoção de amianto e economia circular".
O dirigente do PAN considerou "interessante e importante o aumento do IVA da tauromaquia", a prova de que "o PS e o Governo de facto perceberam que há um sentimento geral dos portugueses nesta matéria".
O reforço significativo no investimento na agricultura biológica na ordem nos 29 milhões de euros e a extensão do programa de 'housing first' a todo o país são duas das medidas que o deputado do PAN fez questão de assinalar como conquistas do partido neste orçamento.
Fernando Medina hoje, à boleia da proposta do PAN inscrita em Orçamento do Estado, veio dizer que vai conseguir retirar finalmente 361 pessoas da rua", apontou.
Apesar da importância do aumento do IVA para a tauromaquia, esta media não é suficiente para aprovar o OE2020, respondeu aos jornalistas André Silva.
O país e os problemas do país não se resumem apenas e só a matéria de tauromaquia. É uma medida muito importante, mas o PAN nunca se poderia comprometer com a aprovação de um orçamento com uma medida seja ela qual fosse, de forma isolada, independentemente de estar ser uma medida simbólica e importante", justificou.