O Governo deu esta terça-feira o pontapé de saída para as negociações oficiais sobre os salários no próximo ano, com a ministra a visitar todos os parceiros sociais nas suas sedes. O salário mínimo é o tema principal da agenda - e será o único ponto a ser tratado na reunião de concertação social agendada para quarta-feira - mas não vive isolado. É um primeiro passo para um acordo mais global que, tal como o Expresso já avançou, até já tem vindo a ser negociado nos bastidores e até já tem um modelo de inspiração: o acordo celebrado por António Guterres em 1996.
Como o Expresso noticiou há duas semanas, antes mesmo de assumir funções, o Governo de António Costa já tinha iniciado conversações com os parceiros sociais para a obtenção um acordo mais alargado para a subida de salários em Portugal, que vá além do salário mínimo, num modelo similar ao do Acordo de Concertação Estratégica alcançado em 1996, durante o Governo de António Guterres.
Fonte do Executivo defendeu na altura do Expresso que a discussão sobre a valorização global dos salários não poderia ser dissociada da negociação sobre o aumento do salário mínimo, apesar de em termos de calendário, eles aparecerem separados: formalmente, primeiro avança o salário mínimo para 2020, e só depois o acordo mais global.
Mais €150 em quatro anos. Mais 4% a 5% em 2020
Para já, sabe-se onde António Costa quer chegar - pretende que, em 2023, se alcancem os €750 brutos - mas não se sabe o ritmo a que lá chega. A confirmarem-se os cenários já avançados pelo Expresso, o cenário mais provável é um crescimento anual na ordem dos 4% a 5%, que tem em conta a evolução esperada da inflação e a produtividade, a que se soma um fator de majoração de ordem social.
Trata-se de valores em linha com os registados durante os últimos quatro anos e conduziriam a um ganho acumulado nos vencimentos mais baixos muito acima dos restantes salários na economia portuguesa. A título de exemplo, ao longo da última década, em termos reais, o salário mínimo nacional subiu 18% enquanto o médio caiu 2%.
Acordo de 1996 inspira António Costa
Num plano mais geral, as negociações informais para um acordo global de salários deverá passar por fixar uma percentagem de aumento anual que possa servir de referência à atualização das grelhas salariais das convenções coletivas. Trata-se de um modelo semelhante ao alcançado durante o primeiro Governo de António Guterres, que na altura também não tinha maioria no Parlamento.
Neste acordo, na altura assinado por todos os parceiros com exceção da CGTP (que bandonou a mesa de negociações), o referncial indicativo para a revisão das tabelas salariais nas convenções coletivas foi de 4,5%. Só que o valor foi definido apenas para o ano de 1996 e por aí se ficou.
A grande dúvida que agora se coloca é se um acordo plurianual, como o que António Costa quer agora definir, poderia garantir um desfecho mais auspicioso.
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O Governo deu esta terça-feira o pontapé de saída para as negociações oficiais sobre os salários no próximo ano, com a ministra a visitar todos os parceiros sociais nas suas sedes. O salário mínimo é o tema principal da agenda - e será o único ponto a ser tratado na reunião de concertação social agendada para quarta-feira - mas não vive isolado. É um primeiro passo para um acordo mais global que, tal como o Expresso já avançou, até já tem vindo a ser negociado nos bastidores e até já tem um modelo de inspiração: o acordo celebrado por António Guterres em 1996.
Como o Expresso noticiou há duas semanas, antes mesmo de assumir funções, o Governo de António Costa já tinha iniciado conversações com os parceiros sociais para a obtenção um acordo mais alargado para a subida de salários em Portugal, que vá além do salário mínimo, num modelo similar ao do Acordo de Concertação Estratégica alcançado em 1996, durante o Governo de António Guterres.
Fonte do Executivo defendeu na altura do Expresso que a discussão sobre a valorização global dos salários não poderia ser dissociada da negociação sobre o aumento do salário mínimo, apesar de em termos de calendário, eles aparecerem separados: formalmente, primeiro avança o salário mínimo para 2020, e só depois o acordo mais global.
Mais €150 em quatro anos. Mais 4% a 5% em 2020
Para já, sabe-se onde António Costa quer chegar - pretende que, em 2023, se alcancem os €750 brutos - mas não se sabe o ritmo a que lá chega. A confirmarem-se os cenários já avançados pelo Expresso, o cenário mais provável é um crescimento anual na ordem dos 4% a 5%, que tem em conta a evolução esperada da inflação e a produtividade, a que se soma um fator de majoração de ordem social.
Trata-se de valores em linha com os registados durante os últimos quatro anos e conduziriam a um ganho acumulado nos vencimentos mais baixos muito acima dos restantes salários na economia portuguesa. A título de exemplo, ao longo da última década, em termos reais, o salário mínimo nacional subiu 18% enquanto o médio caiu 2%.
Acordo de 1996 inspira António Costa
Num plano mais geral, as negociações informais para um acordo global de salários deverá passar por fixar uma percentagem de aumento anual que possa servir de referência à atualização das grelhas salariais das convenções coletivas. Trata-se de um modelo semelhante ao alcançado durante o primeiro Governo de António Guterres, que na altura também não tinha maioria no Parlamento.
Neste acordo, na altura assinado por todos os parceiros com exceção da CGTP (que bandonou a mesa de negociações), o referncial indicativo para a revisão das tabelas salariais nas convenções coletivas foi de 4,5%. Só que o valor foi definido apenas para o ano de 1996 e por aí se ficou.
A grande dúvida que agora se coloca é se um acordo plurianual, como o que António Costa quer agora definir, poderia garantir um desfecho mais auspicioso.