Os encontros acontecem na véspera do debate e votação sobre a renovação do estado de emergência, que terá lugar na quinta-feira no Parlamento. A atual prorrogação do estado de emergência vigorará no país até ao próximo dia 23 de dezembro, no entanto, o Presidente da República já tinha adiantado que o instrumento legal deverá prolongar-se pelo menos até 7 de janeiro.
O Presidente da República teve esta quarta-feira uma nova ronda de audiências com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da renovação do estado de emergência. Mas as restrições para o Natal e a antecipação da campanha presidencial no contexto de pandemia dominaram também as conversas com Marcelo Rebelo de Sousa.
PSD pede “coragem” ao Governo para recuar se situação piorar com o Natal
O líder do PSD, Rui Rio, acredita que não haverá razões para alterar o quadro de medidas anunciadas pelo Governo para o Natal, mas apela à "coragem" do Governo para recuar na passagem de ano caso a situação epidemiológica se agravar.
"O PSD concorda que depois das expectativas geradas por aquilo que o Governo anunciou para o Natal é efetivamente muito difícil neste momento dizer às pessoas que não há Natal, como alguns
países na prática estão a fazer", afirmou Rui Rio em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém
Sublinhando que o Natal é uma "festa única" e que é mais importante do que a passagem de ano para a generalidade dos portugueses, o líder do PSD apelou ao comportamento responsável nesta quadra.
"Reconheço que seria difícil, por isso estou a fazer a diferença entre o Natal e a passagem de ano e apelar ao comportamento de todos
e ao Governo para que se os resultados não forem bons haja a coragem para que na passagem de ano seja a desgraça completa em matéria da pandemia", reforçou.
Caso se verifique um agravamento da pandemia após o Natal, Rui Rio garantiu que insistirá junto do Governo para que haja efetivamente "medidas mais rigorosas". "Se faltar essa coragem eu serei o primeiro a dá-la no sentido da defesa do interesse nacional", observou.
Em relação ao plano de vacinação contra a covid-19, Rui Rio fez um apelo semelhante ao do CDS-PP, defendendo que seria aconselhável que o Governo alargasse o número de sítios onde os cidadãos se podem vacinar e se apostasse em locais "mais amplos" e "fora do SNS".
BE pede que Governo recorra à requisição civil na Saúde
Catarina Martins recusa adiantar o sentido de voto do Bloco de Esquerda (BE) relativo à renovação do estado de emergência, antes de ler o decreto presidencial. Mas reforça o apelo para o Governo recorrer a requisição civil dos serviços de saúde, admitindo que janeiro será "um mês particularmente difícil" em que o SNS vai "sofrer uma pressão extraordinária".
"Viemos hoje dizer ao Presidente da República, aquilo que sempre defendemos, e que agora é particularmente urgente: precisamos de toda a capacidade instalada da saúde em Portugal sob o comando do SNS", declarou a coordenadora do Bloco à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
Para Catarina Martins, é essencial que o decreto presidencial continue a prever essa possibilidade e que o Executivo recorra efetivamente a esse instrumento legal. "Se isso foi sempre importante, e julgo que foi um erro o Governo não o ter feito na preparação da segunda fase, será mais importante a partir de agora, se a uma eventual terceira vaga de covid-19 se juntar um plano de vacinação que é exigente e todos os cuidados de saúde não covid", acrescentou.
Questionada sobre a campanha presidencial em plena pandemia, a dirigente bloquista considerou que é possível conciliar a atividade política com o cumprimento das regras sanitárias. "Será seguramente possível ter uma campanha que permita o debate político e a informação que é essencial e, ao mesmo tempo, adaptar o que é necessário para proteger a Saúde Pública. Essas orientações devem ser feitas, a DGS e a CNE têm aqui um papel importante para garantir uma clareza na preparação da campanha, uma equidade. Seguramente temos que ter cuidados com a Saúde Pública, mas também com a democracia", conclui.
PCP: “Deixai os portugueses disfrutar deste momento”
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, confirma que o partido irá votar, mais uma vez, contra o estado de emergência no Parlamento e insiste na necessidade do reforço do SNS. Sobre as restrições para o Natal a mensagem é clara: "Deixai os portugueses disfrutar deste momento."
"Em relação ao estado de emergência todos conhecem a nossa posição de princípio. Ainda assim há uma questão central que tem que ser dita: é neste quadro que tem que haver um reforço do SNS em relação à covid, não-covid, assim como a vacinação", declarou Jerónimo de Sousa.
Lamentando que milhares de portugueses vejam diariamente as suas consultas, exames e cirurgias a serem adiados, o líder comunista defendeu que não se pode esquecer nesta fase também das outras patologias.
Questionado sobre as medidas para o Natal, Jerónimo apoiou também o alívio das restrições nesta quadra, sem esquecer os princípios básicos fundamentais em relação à proteção individual. "Compreendemos a exigência do momento, mas isso não deve impedir a nossa vida com cautela e a proteção necessária. Deixai os portugueses disfrutar deste momento", reforçou.
Sobre a campanha presidencial, o secretário-geral do PCP reconheceu que será necessário cumprir todas as normas de segurança e prevenção face à pandemia, tal como já é feito em pré-campanha". "Isso já tem sido feito na pré-campanha. João Ferreira tem respeitado todas as normas e regras de segurança e assim o continuará a fazer na campanha presidencial", rematou.
CDS admite “medidas diferentes” face à evolução da covid-19
O vice-presidente do CDS-PP, Sílvio Cervan, considera que é preciso esperar pelos últimos dados epidemiológicos sobre covid-19 antes de se decidir o quadro final de medidas para o Natal.
"Parece-nos que o Governo está à espera dos dados de hoje e amanhã. E deve de facto ver os números em cima da mesa e com base nesses números pedir aquilo que for a necessidade do momento. Temos que viver com a realidade dos nossos números e se a realidade exigir medidas diferentes temos que saber tomá-las em sentido positivo ou negativo", declarou Sílvio Cervan após a reunião em Belém.
Considerando que a "saúde dos portugueses está em primeiro lugar", o dirigente centrista admitiu que poderão ser necessárias alterações, alertando para "números absolutamente alarmantes" na Europa" e para chefes de Governo que pedem uma "certa moderação" .
Em relação ao plano de vacinação, Sílvio Cervan considera que Portugal deverá seguir o exemplo de alguns dos países desenvolvidos que estão a recorrer a "hospitais desativados" ou outros "espaços mais amplos" para administrarem a vacina aos utentes. "Em Portugal, o debate é feito em centros de saúde pequenos. Vemos assim um conjunto de problemas que têm que ser acautelados", alertou.
PAN apoia alívio das medidas no Natal, mas apela à “responsabilização pessoal”
André Silva admite que será importante manter o alívio das restrições no Natal, mas insiste que cabe a cada um dos portugueses garantir um comportamento responsável nesta época. Para o porta-voz do PAN será essencial que os convívios se restrinjam ao "núcleo familiar mais restrito", pelo que apela à "responsabilização pessoal" de todos.
Mas deixou ainda outro apelo: que sejam permitidas visitas a utentes de lares, centros de acolhimento e reclusos. "Aquilo que nós apelamos ao Governo e esperamos é que relativamente às pessoas que se encontram confinados por motivos diversos em lares de terceira idade, centros de acolhimento e prisões é que seja permitida a visita por parte da família e amigos que é fundamental em qualquer momento, mas ainda mais agora pela fase simbólica e o lado espiritual que tem o Natal."
Questionado sobre o sentido de voto na nova renovação do estado de emergência, André Silva disse que o PAN só decidirá após ler o texto do decreto.
Em relação à campanha presidencial, em janeiro, André Silva apelou ao "bom senso" por parte dos candidatos e respetivas comitivas. "A DGS não pode impor restrições aos direitos políticos. E apela-se por isso a que os candidatos, dentro do quadro de direitos políticos, consigam desenvolver a sua atividade política sem restrições. Mas tendo em conta as orientações gerais e de bom senso de saúde pública", advogou.
PEV acredita que não haverá alteração das medidas para o Natal
O deputado d'Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, diz acreditar que não haverá uma alteração do quadro de medidas previstas para o Natal e insistiu na necessidade de serem dadas mais informações sobre o Plano de Vacinação para a covid-19.
"Não fiquei com essa perceção [de que haverá alteração das medidas]. O sr. Presidente não manifestou qualquer sentido em relação a essa matéria. Agora só quando conhecermos a proposta poderemos avaliar o que se passará no Natal Até agora nada nos foi dito sobre isto", afirmou José Luís Ferreira à saída da audiência em Belém.
O deputado do PEV disse ainda ter defendido junto do Presidente da República de que começa a ser tempo de haver "mais indicadores" sobre o plano de vacinação, nomeadamente sobre o ritmo, universo e grupos prioritários.
José Luís Ferreira adiantou que o partido irá votar mais uma vez contra a renovação do estado de emergência, alegando que podem ser impostas mais medidas de contenção fora deste quadro legal face à "gravidade" da situação. "Não encontramos qualquer motivo para alterar o sentido de voto no estado de emergência e nas suas sucessiva renovações"
Questionado sobre a campanha presidencial, José Luís Ferreira considerou que não será possível impor restrições à atividade política e partidária, tal como prevê a Constituição. "Não acredito que haja qualquer intenção por parte do Presidente da República ou Governo de limitar direitos políticos. Isso seria, aliás, inaceitável, na nossa perspetiva", concluiu.
Chega: “Teremos uma campanha presidencial debaixo do estado de emergência”
O líder do Chega, André Ventura, confirma que o partido vai votar contra a renovação do estado de emergência e antecipa que o cenário mais provável será este quadro legal vigorar durante a campanha presidencial.
"Não se trata de desconfiança em relação ao Presidente da República, mas saímos daqui com um decreto presidencial, mas não sabemos como se vai regulamentar. O Chega não pode dar um voto em branco, tal como já não o fez no último estado de emergência", declarou André Ventura.
Criticando medidas que considera "ridículas", como o encerramento dos estabelecimentos de restauração às 13h, o deputado do Chega disse ter sensibilizado o chefe de Estado para apelar ao Governo para evitar um quadro de maior "instabilidade" nesta altura , permitindo alguma "flexibilização" a este sector.
Segundo André Ventura, cabe ao Governo estabelecer metas e restrições "claras" e, se for possível nesta quadra natalícia, face à evolução epidemiológica, dar "certa folga" aos portugueses para poderem estar com a família.
Relativamente à campanha para Belém, o candidato sublinhou que "muito provavelmente" pela primeira vez na história o país terá uma "campanha presidencial debaixo do estado de emergência”, apelando à tutela e à DGS para definirem as regras e as recomendações com vista a evitar uma maior abstenção.
Iniciativa Liberal não vê razões para se rever medidas para o Natal
O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, anunciou que vai votar novamente contra a renovação do estado de emergência e disse não haver razões para se reverem as medidas previstas para a época natalícia.
"Quando se decidiu perspetivar um conjunto de medidas menos restritivas para aqueles dois ou três dias à volta do dia de Natal, o que se estava a pressupor é que as medidas que tinham sido, entretanto, tomadas iriam conduzir a uma determinada trajetória da pandemia. A trajetória que se verificou corresponde à expectativa que se tinha. Do nosso ponto de vista, não faz sentido mudar se não houve alteração dos dados subjacentes", afirmou João Cotrim de Figueiredo em declarações aos jornalistas após o encontro em Belém.
Para o líder dos liberais, se fosse alterado agora o plano para esta quadra natalícia isso iria seria mais uma vez a demonstração da "lógica errática" do Governo na gestão da pandemia, sublinhando que cada país tem a sua realidade.
"Após nove meses e meio os portugueses esperam que lhes deem um sinal de reconhecimento do esforço que tem sido feito. Se soubermos, como temos sido até agora, ser responsáveis podemos encarar o que vier em janeiro e o plano de vacinação com outro otimismo", acrescentou.
Cotrim de Figueiredo explicou ainda que, desta vez, não foi marcada uma reunião no Infarmed, com especialistas, por uma questão de "agenda", mas que estes encontros serão retomados a 5 de janeiro.
(Em atualização)
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Os encontros acontecem na véspera do debate e votação sobre a renovação do estado de emergência, que terá lugar na quinta-feira no Parlamento. A atual prorrogação do estado de emergência vigorará no país até ao próximo dia 23 de dezembro, no entanto, o Presidente da República já tinha adiantado que o instrumento legal deverá prolongar-se pelo menos até 7 de janeiro.
O Presidente da República teve esta quarta-feira uma nova ronda de audiências com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da renovação do estado de emergência. Mas as restrições para o Natal e a antecipação da campanha presidencial no contexto de pandemia dominaram também as conversas com Marcelo Rebelo de Sousa.
PSD pede “coragem” ao Governo para recuar se situação piorar com o Natal
O líder do PSD, Rui Rio, acredita que não haverá razões para alterar o quadro de medidas anunciadas pelo Governo para o Natal, mas apela à "coragem" do Governo para recuar na passagem de ano caso a situação epidemiológica se agravar.
"O PSD concorda que depois das expectativas geradas por aquilo que o Governo anunciou para o Natal é efetivamente muito difícil neste momento dizer às pessoas que não há Natal, como alguns
países na prática estão a fazer", afirmou Rui Rio em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém
Sublinhando que o Natal é uma "festa única" e que é mais importante do que a passagem de ano para a generalidade dos portugueses, o líder do PSD apelou ao comportamento responsável nesta quadra.
"Reconheço que seria difícil, por isso estou a fazer a diferença entre o Natal e a passagem de ano e apelar ao comportamento de todos
e ao Governo para que se os resultados não forem bons haja a coragem para que na passagem de ano seja a desgraça completa em matéria da pandemia", reforçou.
Caso se verifique um agravamento da pandemia após o Natal, Rui Rio garantiu que insistirá junto do Governo para que haja efetivamente "medidas mais rigorosas". "Se faltar essa coragem eu serei o primeiro a dá-la no sentido da defesa do interesse nacional", observou.
Em relação ao plano de vacinação contra a covid-19, Rui Rio fez um apelo semelhante ao do CDS-PP, defendendo que seria aconselhável que o Governo alargasse o número de sítios onde os cidadãos se podem vacinar e se apostasse em locais "mais amplos" e "fora do SNS".
BE pede que Governo recorra à requisição civil na Saúde
Catarina Martins recusa adiantar o sentido de voto do Bloco de Esquerda (BE) relativo à renovação do estado de emergência, antes de ler o decreto presidencial. Mas reforça o apelo para o Governo recorrer a requisição civil dos serviços de saúde, admitindo que janeiro será "um mês particularmente difícil" em que o SNS vai "sofrer uma pressão extraordinária".
"Viemos hoje dizer ao Presidente da República, aquilo que sempre defendemos, e que agora é particularmente urgente: precisamos de toda a capacidade instalada da saúde em Portugal sob o comando do SNS", declarou a coordenadora do Bloco à saída da audiência com Marcelo Rebelo de Sousa.
Para Catarina Martins, é essencial que o decreto presidencial continue a prever essa possibilidade e que o Executivo recorra efetivamente a esse instrumento legal. "Se isso foi sempre importante, e julgo que foi um erro o Governo não o ter feito na preparação da segunda fase, será mais importante a partir de agora, se a uma eventual terceira vaga de covid-19 se juntar um plano de vacinação que é exigente e todos os cuidados de saúde não covid", acrescentou.
Questionada sobre a campanha presidencial em plena pandemia, a dirigente bloquista considerou que é possível conciliar a atividade política com o cumprimento das regras sanitárias. "Será seguramente possível ter uma campanha que permita o debate político e a informação que é essencial e, ao mesmo tempo, adaptar o que é necessário para proteger a Saúde Pública. Essas orientações devem ser feitas, a DGS e a CNE têm aqui um papel importante para garantir uma clareza na preparação da campanha, uma equidade. Seguramente temos que ter cuidados com a Saúde Pública, mas também com a democracia", conclui.
PCP: “Deixai os portugueses disfrutar deste momento”
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, confirma que o partido irá votar, mais uma vez, contra o estado de emergência no Parlamento e insiste na necessidade do reforço do SNS. Sobre as restrições para o Natal a mensagem é clara: "Deixai os portugueses disfrutar deste momento."
"Em relação ao estado de emergência todos conhecem a nossa posição de princípio. Ainda assim há uma questão central que tem que ser dita: é neste quadro que tem que haver um reforço do SNS em relação à covid, não-covid, assim como a vacinação", declarou Jerónimo de Sousa.
Lamentando que milhares de portugueses vejam diariamente as suas consultas, exames e cirurgias a serem adiados, o líder comunista defendeu que não se pode esquecer nesta fase também das outras patologias.
Questionado sobre as medidas para o Natal, Jerónimo apoiou também o alívio das restrições nesta quadra, sem esquecer os princípios básicos fundamentais em relação à proteção individual. "Compreendemos a exigência do momento, mas isso não deve impedir a nossa vida com cautela e a proteção necessária. Deixai os portugueses disfrutar deste momento", reforçou.
Sobre a campanha presidencial, o secretário-geral do PCP reconheceu que será necessário cumprir todas as normas de segurança e prevenção face à pandemia, tal como já é feito em pré-campanha". "Isso já tem sido feito na pré-campanha. João Ferreira tem respeitado todas as normas e regras de segurança e assim o continuará a fazer na campanha presidencial", rematou.
CDS admite “medidas diferentes” face à evolução da covid-19
O vice-presidente do CDS-PP, Sílvio Cervan, considera que é preciso esperar pelos últimos dados epidemiológicos sobre covid-19 antes de se decidir o quadro final de medidas para o Natal.
"Parece-nos que o Governo está à espera dos dados de hoje e amanhã. E deve de facto ver os números em cima da mesa e com base nesses números pedir aquilo que for a necessidade do momento. Temos que viver com a realidade dos nossos números e se a realidade exigir medidas diferentes temos que saber tomá-las em sentido positivo ou negativo", declarou Sílvio Cervan após a reunião em Belém.
Considerando que a "saúde dos portugueses está em primeiro lugar", o dirigente centrista admitiu que poderão ser necessárias alterações, alertando para "números absolutamente alarmantes" na Europa" e para chefes de Governo que pedem uma "certa moderação" .
Em relação ao plano de vacinação, Sílvio Cervan considera que Portugal deverá seguir o exemplo de alguns dos países desenvolvidos que estão a recorrer a "hospitais desativados" ou outros "espaços mais amplos" para administrarem a vacina aos utentes. "Em Portugal, o debate é feito em centros de saúde pequenos. Vemos assim um conjunto de problemas que têm que ser acautelados", alertou.
PAN apoia alívio das medidas no Natal, mas apela à “responsabilização pessoal”
André Silva admite que será importante manter o alívio das restrições no Natal, mas insiste que cabe a cada um dos portugueses garantir um comportamento responsável nesta época. Para o porta-voz do PAN será essencial que os convívios se restrinjam ao "núcleo familiar mais restrito", pelo que apela à "responsabilização pessoal" de todos.
Mas deixou ainda outro apelo: que sejam permitidas visitas a utentes de lares, centros de acolhimento e reclusos. "Aquilo que nós apelamos ao Governo e esperamos é que relativamente às pessoas que se encontram confinados por motivos diversos em lares de terceira idade, centros de acolhimento e prisões é que seja permitida a visita por parte da família e amigos que é fundamental em qualquer momento, mas ainda mais agora pela fase simbólica e o lado espiritual que tem o Natal."
Questionado sobre o sentido de voto na nova renovação do estado de emergência, André Silva disse que o PAN só decidirá após ler o texto do decreto.
Em relação à campanha presidencial, em janeiro, André Silva apelou ao "bom senso" por parte dos candidatos e respetivas comitivas. "A DGS não pode impor restrições aos direitos políticos. E apela-se por isso a que os candidatos, dentro do quadro de direitos políticos, consigam desenvolver a sua atividade política sem restrições. Mas tendo em conta as orientações gerais e de bom senso de saúde pública", advogou.
PEV acredita que não haverá alteração das medidas para o Natal
O deputado d'Os Verdes (PEV), José Luís Ferreira, diz acreditar que não haverá uma alteração do quadro de medidas previstas para o Natal e insistiu na necessidade de serem dadas mais informações sobre o Plano de Vacinação para a covid-19.
"Não fiquei com essa perceção [de que haverá alteração das medidas]. O sr. Presidente não manifestou qualquer sentido em relação a essa matéria. Agora só quando conhecermos a proposta poderemos avaliar o que se passará no Natal Até agora nada nos foi dito sobre isto", afirmou José Luís Ferreira à saída da audiência em Belém.
O deputado do PEV disse ainda ter defendido junto do Presidente da República de que começa a ser tempo de haver "mais indicadores" sobre o plano de vacinação, nomeadamente sobre o ritmo, universo e grupos prioritários.
José Luís Ferreira adiantou que o partido irá votar mais uma vez contra a renovação do estado de emergência, alegando que podem ser impostas mais medidas de contenção fora deste quadro legal face à "gravidade" da situação. "Não encontramos qualquer motivo para alterar o sentido de voto no estado de emergência e nas suas sucessiva renovações"
Questionado sobre a campanha presidencial, José Luís Ferreira considerou que não será possível impor restrições à atividade política e partidária, tal como prevê a Constituição. "Não acredito que haja qualquer intenção por parte do Presidente da República ou Governo de limitar direitos políticos. Isso seria, aliás, inaceitável, na nossa perspetiva", concluiu.
Chega: “Teremos uma campanha presidencial debaixo do estado de emergência”
O líder do Chega, André Ventura, confirma que o partido vai votar contra a renovação do estado de emergência e antecipa que o cenário mais provável será este quadro legal vigorar durante a campanha presidencial.
"Não se trata de desconfiança em relação ao Presidente da República, mas saímos daqui com um decreto presidencial, mas não sabemos como se vai regulamentar. O Chega não pode dar um voto em branco, tal como já não o fez no último estado de emergência", declarou André Ventura.
Criticando medidas que considera "ridículas", como o encerramento dos estabelecimentos de restauração às 13h, o deputado do Chega disse ter sensibilizado o chefe de Estado para apelar ao Governo para evitar um quadro de maior "instabilidade" nesta altura , permitindo alguma "flexibilização" a este sector.
Segundo André Ventura, cabe ao Governo estabelecer metas e restrições "claras" e, se for possível nesta quadra natalícia, face à evolução epidemiológica, dar "certa folga" aos portugueses para poderem estar com a família.
Relativamente à campanha para Belém, o candidato sublinhou que "muito provavelmente" pela primeira vez na história o país terá uma "campanha presidencial debaixo do estado de emergência”, apelando à tutela e à DGS para definirem as regras e as recomendações com vista a evitar uma maior abstenção.
Iniciativa Liberal não vê razões para se rever medidas para o Natal
O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, anunciou que vai votar novamente contra a renovação do estado de emergência e disse não haver razões para se reverem as medidas previstas para a época natalícia.
"Quando se decidiu perspetivar um conjunto de medidas menos restritivas para aqueles dois ou três dias à volta do dia de Natal, o que se estava a pressupor é que as medidas que tinham sido, entretanto, tomadas iriam conduzir a uma determinada trajetória da pandemia. A trajetória que se verificou corresponde à expectativa que se tinha. Do nosso ponto de vista, não faz sentido mudar se não houve alteração dos dados subjacentes", afirmou João Cotrim de Figueiredo em declarações aos jornalistas após o encontro em Belém.
Para o líder dos liberais, se fosse alterado agora o plano para esta quadra natalícia isso iria seria mais uma vez a demonstração da "lógica errática" do Governo na gestão da pandemia, sublinhando que cada país tem a sua realidade.
"Após nove meses e meio os portugueses esperam que lhes deem um sinal de reconhecimento do esforço que tem sido feito. Se soubermos, como temos sido até agora, ser responsáveis podemos encarar o que vier em janeiro e o plano de vacinação com outro otimismo", acrescentou.
Cotrim de Figueiredo explicou ainda que, desta vez, não foi marcada uma reunião no Infarmed, com especialistas, por uma questão de "agenda", mas que estes encontros serão retomados a 5 de janeiro.
(Em atualização)