PEV vota contra referendo de despenalização da eutanásia

25-10-2020
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O deputado do partido ecologista “Os Verdes” (PEV) José Luís Ferreira anunciou esta quinta-feira, 22 de outubro, que o partido vai votar contra o referendo que visa a despenalização da eutanásia.

Os ecologistas acreditam numa escolha “livre e consciente de uma pessoa que estando em sofrimento passe a uma doença grave sem cura e em situação irremediável e sabendo que assim será para o resto da sua vida e de forma” quanto à capacidade de por termo à própria vida com assistência de terceiros. Considerando que “o Estado não pode fingir que não ouve”, José Luís Ferreira adiantou que o partido vai contra contra o referendo em debate, que será votado na sexta-feira, 23 de outubro.

O deputado dos ecologistas lembrou que foi com base na escolhe “livre e consciente” que “os verdes apresentaram uma iniciativa legislativa para que em determinadas circunstancias e em situações muito específicas e rodeadas de todas as cautelas se possa despenalizar a morte medicamente assistida”.

“Recorde-se ainda que o projeto dos verdes à semelhança foram já aprovados na generalidade estando a decorrer o processo legislativo em sede de especialidade, acresce ainda que nos assaltam sérias e infundadas dúvidas e também reservas sobre a real motivação dos produtores desta iniciativa popular”, apontou José Luís Ferreira.

“O que nos parece é que o que se pretende não é tanto o referendo em si, mas sim a inviabilização do processo legislativo”, que como José Luís Ferreira enalteceu “já estava em andamento”. “O momento da sua apresentação surge exatamente quando ficou percetível que havia condições nesta Assembleia para o processo legislativo avançar com sucesso”.

José Luís Ferreira destacou que “não deixa de ser curiosa que antes, mesmo quando na anterior legislatura o assunto foi discutido não houve a promoção de qualquer referendo. Ora, estes dados permitem-nos presumir com toda a legitimidade que o referendo agora proposto não tende a aferir da vontade dos portugueses sobre a morte medicamente assistida o real objetivo deste referendo é tão só perturbar ou até impedir o andamento do processo legislativo que está a a correr”

“Nem a falta de execução se serve de argumento já que poucos processos legislativos terão tido um debate tão intenso tanto que na anterior legislatura como agora e o mesmo se diga relativamente à falta de participação porque este processo deve ter sido dos mais participados que decorreram nesta assembleia, basta de resto atender ao enorme conjunto de pessoas e entidades das mais diversas áreas e setores que foram ouvidos no respetivo grupo de trabalho no âmbito deste processo”, frisou o deputado do PEV.

O deputado do partido ecologista “Os Verdes” (PEV) José Luís Ferreira anunciou esta quinta-feira, 22 de outubro, que o partido vai votar contra o referendo que visa a despenalização da eutanásia.

Os ecologistas acreditam numa escolha “livre e consciente de uma pessoa que estando em sofrimento passe a uma doença grave sem cura e em situação irremediável e sabendo que assim será para o resto da sua vida e de forma” quanto à capacidade de por termo à própria vida com assistência de terceiros. Considerando que “o Estado não pode fingir que não ouve”, José Luís Ferreira adiantou que o partido vai contra contra o referendo em debate, que será votado na sexta-feira, 23 de outubro.

O deputado dos ecologistas lembrou que foi com base na escolhe “livre e consciente” que “os verdes apresentaram uma iniciativa legislativa para que em determinadas circunstancias e em situações muito específicas e rodeadas de todas as cautelas se possa despenalizar a morte medicamente assistida”.

“Recorde-se ainda que o projeto dos verdes à semelhança foram já aprovados na generalidade estando a decorrer o processo legislativo em sede de especialidade, acresce ainda que nos assaltam sérias e infundadas dúvidas e também reservas sobre a real motivação dos produtores desta iniciativa popular”, apontou José Luís Ferreira.

“O que nos parece é que o que se pretende não é tanto o referendo em si, mas sim a inviabilização do processo legislativo”, que como José Luís Ferreira enalteceu “já estava em andamento”. “O momento da sua apresentação surge exatamente quando ficou percetível que havia condições nesta Assembleia para o processo legislativo avançar com sucesso”.

José Luís Ferreira destacou que “não deixa de ser curiosa que antes, mesmo quando na anterior legislatura o assunto foi discutido não houve a promoção de qualquer referendo. Ora, estes dados permitem-nos presumir com toda a legitimidade que o referendo agora proposto não tende a aferir da vontade dos portugueses sobre a morte medicamente assistida o real objetivo deste referendo é tão só perturbar ou até impedir o andamento do processo legislativo que está a a correr”

“Nem a falta de execução se serve de argumento já que poucos processos legislativos terão tido um debate tão intenso tanto que na anterior legislatura como agora e o mesmo se diga relativamente à falta de participação porque este processo deve ter sido dos mais participados que decorreram nesta assembleia, basta de resto atender ao enorme conjunto de pessoas e entidades das mais diversas áreas e setores que foram ouvidos no respetivo grupo de trabalho no âmbito deste processo”, frisou o deputado do PEV.

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