Estávamos em maio de 2018. Vésperas do XXII Congresso do Partido Socialista, que ficou marcado por uma ligeira mas mediática clivagem ideológica entre a ala esquerda liderada por Pedro Nuno Santos e a ala direita cujo protagonista foi Augusto Santos Silva. Mas nem todos os socialistas estavam preocupados com os debates ideológicos.
Por exemplo, Joaquim Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso, e Manuel Pizarro, presidente da poderosa Federação do Porto do PS e há dias eleito eurodeputado na lista socialista ao Parlamento Europeu, estavam focados em convencer o Governo a alterar a lei que impedia a recondução de José Maria Laranja Pontes como presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Enquanto Pizarro garantia que havia disponibilidade dos ministros das Finanças (Mário Centeno) e da Saúde (Adalberto Campos Fernandes) para alterar a lei e assegurava que já tinha pedido uma primeira redação da alegada nova norma, Couto queria que o líder do PS Porto, juntamente com Luísa Salgueiro (presidente da Câmara de Matosinhos), falasse diretamente com o primeiro-ministro António Costa sobre esse assunto durante o Congresso.
Laranja Pontes, por seu lado, não só estaria a par de todas as manobras como já tinha avisado o presidente da Câmara de Santo Tirso que a sua saída do IPO do Porto levaria inevitavelmente ao fim da relação comercial que aquele hospital público tinha com as empresas de comunicação de Manuela Couto, a mulher do autarca.
Estes são alguns dos indícios que o Ministério Público (MP) e a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) apresentaram aos arguidos durante os primeiros interrogatórios e são uma parte da fundamentação dos alegados crimes de corrupção que são imputados pelo MP a Joaquim Couto, à sua mulher Manuela Couto e a Laranja Pontes no âmbito da Operação Teia.
O plano para influenciar António Costa
No centro de um dos três crimes de corrupção ativa imputado ao casal Couto, assim como do crime de corrupção passiva de que Laranja Pontes é suspeito, está a questão do mandato do presidente do IPO do Porto. Líder deste hospital público desde 2005, e em gestão corrente desde o início de 2017 depois de quatro mandatos cumpridos, o lugar de Laranja Pontes estava em perigo por causa do novo regime jurídico das Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde aprovado pelo Governo de António Costa num Conselho de Ministros Especial organizado em Coimbra. De acordo com o decreto-Lei n.º 18/2017, os membros dos conselhos de administração passaram a ter um mandato de três anos e apenas poderiam ser reconduzidos uma vez. Isto é, com a entrada em vigor do decreto-lei em janeiro de 2017, Laranja Pontes não poderia ser reconduzido.
Contudo, a interpretação jurídica não era unânime. Laranja Pontes, que queria continuar à frente do IPO do Porto, tinha um parecer jurídico que defendia que a lei não podia ter uma aplicação retroativa — logo, os quatro mandatos que já tinha cumprido não podiam contar para efeitos da limitação imposta por uma lei que entrou em vigor em janeiro de 2017. Mas no Ministério da Saúde liderado por Adalberto Campos Fernandes havia juristas que defendiam o contrário.
Uma das possíveis soluções para este imbróglio encontra-se nos autos da Operação Teia. Tal como o Observador já noticiou, a PJ do Porto suspeita que Laranja Pontes terá procurado a influência de Joaquim Couto, um autarca socialista histórico e dirigente nacional do PS, junto do Governo socialista para ser reconduzido como presidente do Conselho de Administração do IPO do Porto. Amigos desde o tempo de estudo na Faculdade de Medicina, Pontes tinha confiança com Couto. O que não se sabia é que Couto terá recorrido a Manuel Pizarro, ex-secretário de Estado da Saúde e presidente da Federação do Porto do PS, para tentar influenciar o Governo e até alegadamente o próprio primeiro-ministro António Costa.
Ao que o Observador apurou, Manuel Pizarro e Joaquim Couto tiveram diversos contactos sobre a melhor forma de Laranja Pontes ser reconduzido pelo Governo de António Costa. Terá sido precisamente o médico e gestor que terá incentivado Couto a falar com Pizarro, de forma a que estes dois falassem com o primeiro-ministro António Costa durante o XXII Congresso do PS que decorreu entre 25 e 27 de maio de 2018. Couto, por seu lado, lembrou-se de juntar o próprio Pizarro com Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, e José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades e ex-autarca de Baião, a essa task-force em prol de Laranja Pontes.
Categorias
Entidades
Estávamos em maio de 2018. Vésperas do XXII Congresso do Partido Socialista, que ficou marcado por uma ligeira mas mediática clivagem ideológica entre a ala esquerda liderada por Pedro Nuno Santos e a ala direita cujo protagonista foi Augusto Santos Silva. Mas nem todos os socialistas estavam preocupados com os debates ideológicos.
Por exemplo, Joaquim Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso, e Manuel Pizarro, presidente da poderosa Federação do Porto do PS e há dias eleito eurodeputado na lista socialista ao Parlamento Europeu, estavam focados em convencer o Governo a alterar a lei que impedia a recondução de José Maria Laranja Pontes como presidente do Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto. Enquanto Pizarro garantia que havia disponibilidade dos ministros das Finanças (Mário Centeno) e da Saúde (Adalberto Campos Fernandes) para alterar a lei e assegurava que já tinha pedido uma primeira redação da alegada nova norma, Couto queria que o líder do PS Porto, juntamente com Luísa Salgueiro (presidente da Câmara de Matosinhos), falasse diretamente com o primeiro-ministro António Costa sobre esse assunto durante o Congresso.
Laranja Pontes, por seu lado, não só estaria a par de todas as manobras como já tinha avisado o presidente da Câmara de Santo Tirso que a sua saída do IPO do Porto levaria inevitavelmente ao fim da relação comercial que aquele hospital público tinha com as empresas de comunicação de Manuela Couto, a mulher do autarca.
Estes são alguns dos indícios que o Ministério Público (MP) e a Diretoria do Norte da Polícia Judiciária (PJ) apresentaram aos arguidos durante os primeiros interrogatórios e são uma parte da fundamentação dos alegados crimes de corrupção que são imputados pelo MP a Joaquim Couto, à sua mulher Manuela Couto e a Laranja Pontes no âmbito da Operação Teia.
O plano para influenciar António Costa
No centro de um dos três crimes de corrupção ativa imputado ao casal Couto, assim como do crime de corrupção passiva de que Laranja Pontes é suspeito, está a questão do mandato do presidente do IPO do Porto. Líder deste hospital público desde 2005, e em gestão corrente desde o início de 2017 depois de quatro mandatos cumpridos, o lugar de Laranja Pontes estava em perigo por causa do novo regime jurídico das Entidades Públicas Empresariais do Serviço Nacional de Saúde aprovado pelo Governo de António Costa num Conselho de Ministros Especial organizado em Coimbra. De acordo com o decreto-Lei n.º 18/2017, os membros dos conselhos de administração passaram a ter um mandato de três anos e apenas poderiam ser reconduzidos uma vez. Isto é, com a entrada em vigor do decreto-lei em janeiro de 2017, Laranja Pontes não poderia ser reconduzido.
Contudo, a interpretação jurídica não era unânime. Laranja Pontes, que queria continuar à frente do IPO do Porto, tinha um parecer jurídico que defendia que a lei não podia ter uma aplicação retroativa — logo, os quatro mandatos que já tinha cumprido não podiam contar para efeitos da limitação imposta por uma lei que entrou em vigor em janeiro de 2017. Mas no Ministério da Saúde liderado por Adalberto Campos Fernandes havia juristas que defendiam o contrário.
Uma das possíveis soluções para este imbróglio encontra-se nos autos da Operação Teia. Tal como o Observador já noticiou, a PJ do Porto suspeita que Laranja Pontes terá procurado a influência de Joaquim Couto, um autarca socialista histórico e dirigente nacional do PS, junto do Governo socialista para ser reconduzido como presidente do Conselho de Administração do IPO do Porto. Amigos desde o tempo de estudo na Faculdade de Medicina, Pontes tinha confiança com Couto. O que não se sabia é que Couto terá recorrido a Manuel Pizarro, ex-secretário de Estado da Saúde e presidente da Federação do Porto do PS, para tentar influenciar o Governo e até alegadamente o próprio primeiro-ministro António Costa.
Ao que o Observador apurou, Manuel Pizarro e Joaquim Couto tiveram diversos contactos sobre a melhor forma de Laranja Pontes ser reconduzido pelo Governo de António Costa. Terá sido precisamente o médico e gestor que terá incentivado Couto a falar com Pizarro, de forma a que estes dois falassem com o primeiro-ministro António Costa durante o XXII Congresso do PS que decorreu entre 25 e 27 de maio de 2018. Couto, por seu lado, lembrou-se de juntar o próprio Pizarro com Luísa Salgueiro, presidente da Câmara de Matosinhos, e José Luís Carneiro, secretário de Estado das Comunidades e ex-autarca de Baião, a essa task-force em prol de Laranja Pontes.