A sugestão está na proposta de Atenas para salvar o que ainda for possível das férias e da atividade turística em 2020. O documento de trabalho publicado por vários meios de comunicação na Grécia e em Bruxelas, e a que o Expresso também teve acesso dá conta de uma série de medidas que têm um objetivo: "a reabertura" ou recomeço de viagens "entre Estados-membros até 15 de junho", com a ligeira ressalva de "onde for possível"
Enquanto Espanha decreta quarentena obrigatória de 14 dias para quem entre no país, a Grécia defende que este verão "não deve haver quarentena ou outra inibição para quem regresse ao país de origem" depois de uma viagem ao estrangeiro, devendo os "países de origem e de destino oferecer tratamento recíproco aos viajantes".
O primeiro-ministro grego foi uma das vozes a criticar os entendimentos bilaterais, durante a última cimeira de líderes. Kyriakos Mitsotakis pedia então um entendimento comum sobre a circulação de pessoas, argumentando com a necessidade de se apoiar o turismo na Europa. Agora avança com várias ideias e uma delas passa por impor testes aos turistas, que teriam de ser feitos três dias antes da viagem.
"Cada viajante é responsável por realizar um teste PCR ou aos anticorpos aproximadamente 72 horas antes", pode ler-se no documento. Sendo que o resultado e respetivo certificado - em papel ou no formato digital - deveria ser "transportado" pelo passageiro, sendo condição para entrar nos aeroportos. Para os que testassem positivo e tivessem de cancelar a viagem, é sugeria a possibilidade de "se discutir uma política de reembolso".
Uma ajuda às companhias aéreas
A lógica grega da realização de testes passa por duas consequências: por um lado, o turista não teria de ser testado no destino e, por outro, as companhias aéreas "não seriam obrigadas a manter o lugar do meio vazio", algo que tornaria os voos mais caros e "com questionáveis benefícios de saúde". Na aviação, as imposições passariam sobretudo "pelo uso obrigatório de máscaras" para passageiros e tripulação, "não havendo comida e bebida servida a bordo, nem revistas".
Contudo, a possibilidade de contaminação já depois da realização do teste tem sido também questionada. Esta solução dificilmente deverá figurar nas orientações que a Comissão Europeia vai publicar esta quarta-feira, para que o levantamento de restrições de circulação entre países seja o mais coordenado possível, ao contrário do que aconteceu quando os países começaram a fechar as fronteira internas e a impor restrições.
Bruxelas deverá, no entanto, avançar com recomendações para outra questão que preocupa gregos - e não só - e que passa por evitar discriminação dentro da União Europeia. "Não deve haver preconceito com base na nacionalidade", defende Atenas. "Não podemos deixar que os Húngaros sejam tratados de maneira diferente dos malteses", nem se deve permitir a "fragmentação do Mercado Único para pessoas".
Portugal no grupo dos que querem evitar a discriminação de quem viaja
Neste ponto, Portugal está de acordo, tal como França, Itália ou Espanha. Num documento enviado à Comissão Europeia, defendem que deve "evitar-se qualquer discriminação com base na nacionalidade dos turistas dos países da UE e Zona Schengen (mais o Reino Unido)", ainda que estes devam "respeitar as regras do país para onde vão, tendo em conta os requisitos públicos de saúde".
O documento a que o Expresso teve acesso, é também subscrito pela Bulgária, Malta, Chipre, Roménia, Irlanda (e a própria Grécia), com o apoio da Croácia. Nele é pedido uma "coordenação máxima relativa às datas de reabertura" das ligações entre regiões vizinhas, com "base em avaliações coordenadas das situações epidemiológicas entre os Estados Membros e a Comissão".
Esta avaliação da evolução da epidemia - comparando a situação e número de casos entre países - deverá ser um dos critérios que a Comissão vai incluir nas orientação sobre o levantamento de restrições de viagens. No entanto, terá ainda de explicar de que forma será posta em prática a comparação, sem discriminar viajantes, e quais as consequências para os cidadãos de países onde o número de casos é mais elevado.
Apoio "ambicioso" ao turismo
A missiva assinada pelos 10 países defende ainda a coordenação de protocolos sanitários entre os 27, "em particular para hotéis, restaurantes, campismos, parques de diversão, incluindo selos que protejam os trabalhadores e tranquilizem o púbico". No entanto, os detalhes das orientações de Bruxelas para estes setores poderão ser apresentados mais tarde.
Por apresentar está também um plano europeu para o turismo. Os mesmos dez países sublinham a importância de "um apoio ambicioso" com vista a "limitar as falências no setor e a financiar os investimentos necessários". Para as ilhas e regiões periféricas deverá haver também uma resposta específica.
Esta quarta-feira, Bruxelas dará novas indicações sobre como ultrapassar a polémica em torno dos vouchers. A Comissão Europeia tem deixado claro que os direitos dos consumidores não podem ser diminuídos por causa da pandemia e que, no caso da aviação, os passageiros têm direito a pedir um reembolso e só aceitam a substituição por um voucher se assim o entenderem. Este ponto não deve mudar.
A falta de liquidez tem, porém, levado as companhias a pressionar os Governos e Bruxelas para se encontrar uma forma de contornar o reembolso. Esta terça-feira, o grupo parlamentar do Partido Popular Europeu - a que pertencem PSD e CDS - apelava a uma "exceção temporária dos direitos dos passageiros, permitindo às companhias o reembolso na forma de vouchers".
A bancada de centro direita no Parlamento Europeu defende ainda que as empresas de aviação devem ter mais tempo para compensar os clientes. Contudo: o "voucher deve ser válido por um longo período, ter um valor mais elevado do que o bilhete inicial e permitir a alteração do nome e do destino".
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A sugestão está na proposta de Atenas para salvar o que ainda for possível das férias e da atividade turística em 2020. O documento de trabalho publicado por vários meios de comunicação na Grécia e em Bruxelas, e a que o Expresso também teve acesso dá conta de uma série de medidas que têm um objetivo: "a reabertura" ou recomeço de viagens "entre Estados-membros até 15 de junho", com a ligeira ressalva de "onde for possível"
Enquanto Espanha decreta quarentena obrigatória de 14 dias para quem entre no país, a Grécia defende que este verão "não deve haver quarentena ou outra inibição para quem regresse ao país de origem" depois de uma viagem ao estrangeiro, devendo os "países de origem e de destino oferecer tratamento recíproco aos viajantes".
O primeiro-ministro grego foi uma das vozes a criticar os entendimentos bilaterais, durante a última cimeira de líderes. Kyriakos Mitsotakis pedia então um entendimento comum sobre a circulação de pessoas, argumentando com a necessidade de se apoiar o turismo na Europa. Agora avança com várias ideias e uma delas passa por impor testes aos turistas, que teriam de ser feitos três dias antes da viagem.
"Cada viajante é responsável por realizar um teste PCR ou aos anticorpos aproximadamente 72 horas antes", pode ler-se no documento. Sendo que o resultado e respetivo certificado - em papel ou no formato digital - deveria ser "transportado" pelo passageiro, sendo condição para entrar nos aeroportos. Para os que testassem positivo e tivessem de cancelar a viagem, é sugeria a possibilidade de "se discutir uma política de reembolso".
Uma ajuda às companhias aéreas
A lógica grega da realização de testes passa por duas consequências: por um lado, o turista não teria de ser testado no destino e, por outro, as companhias aéreas "não seriam obrigadas a manter o lugar do meio vazio", algo que tornaria os voos mais caros e "com questionáveis benefícios de saúde". Na aviação, as imposições passariam sobretudo "pelo uso obrigatório de máscaras" para passageiros e tripulação, "não havendo comida e bebida servida a bordo, nem revistas".
Contudo, a possibilidade de contaminação já depois da realização do teste tem sido também questionada. Esta solução dificilmente deverá figurar nas orientações que a Comissão Europeia vai publicar esta quarta-feira, para que o levantamento de restrições de circulação entre países seja o mais coordenado possível, ao contrário do que aconteceu quando os países começaram a fechar as fronteira internas e a impor restrições.
Bruxelas deverá, no entanto, avançar com recomendações para outra questão que preocupa gregos - e não só - e que passa por evitar discriminação dentro da União Europeia. "Não deve haver preconceito com base na nacionalidade", defende Atenas. "Não podemos deixar que os Húngaros sejam tratados de maneira diferente dos malteses", nem se deve permitir a "fragmentação do Mercado Único para pessoas".
Portugal no grupo dos que querem evitar a discriminação de quem viaja
Neste ponto, Portugal está de acordo, tal como França, Itália ou Espanha. Num documento enviado à Comissão Europeia, defendem que deve "evitar-se qualquer discriminação com base na nacionalidade dos turistas dos países da UE e Zona Schengen (mais o Reino Unido)", ainda que estes devam "respeitar as regras do país para onde vão, tendo em conta os requisitos públicos de saúde".
O documento a que o Expresso teve acesso, é também subscrito pela Bulgária, Malta, Chipre, Roménia, Irlanda (e a própria Grécia), com o apoio da Croácia. Nele é pedido uma "coordenação máxima relativa às datas de reabertura" das ligações entre regiões vizinhas, com "base em avaliações coordenadas das situações epidemiológicas entre os Estados Membros e a Comissão".
Esta avaliação da evolução da epidemia - comparando a situação e número de casos entre países - deverá ser um dos critérios que a Comissão vai incluir nas orientação sobre o levantamento de restrições de viagens. No entanto, terá ainda de explicar de que forma será posta em prática a comparação, sem discriminar viajantes, e quais as consequências para os cidadãos de países onde o número de casos é mais elevado.
Apoio "ambicioso" ao turismo
A missiva assinada pelos 10 países defende ainda a coordenação de protocolos sanitários entre os 27, "em particular para hotéis, restaurantes, campismos, parques de diversão, incluindo selos que protejam os trabalhadores e tranquilizem o púbico". No entanto, os detalhes das orientações de Bruxelas para estes setores poderão ser apresentados mais tarde.
Por apresentar está também um plano europeu para o turismo. Os mesmos dez países sublinham a importância de "um apoio ambicioso" com vista a "limitar as falências no setor e a financiar os investimentos necessários". Para as ilhas e regiões periféricas deverá haver também uma resposta específica.
Esta quarta-feira, Bruxelas dará novas indicações sobre como ultrapassar a polémica em torno dos vouchers. A Comissão Europeia tem deixado claro que os direitos dos consumidores não podem ser diminuídos por causa da pandemia e que, no caso da aviação, os passageiros têm direito a pedir um reembolso e só aceitam a substituição por um voucher se assim o entenderem. Este ponto não deve mudar.
A falta de liquidez tem, porém, levado as companhias a pressionar os Governos e Bruxelas para se encontrar uma forma de contornar o reembolso. Esta terça-feira, o grupo parlamentar do Partido Popular Europeu - a que pertencem PSD e CDS - apelava a uma "exceção temporária dos direitos dos passageiros, permitindo às companhias o reembolso na forma de vouchers".
A bancada de centro direita no Parlamento Europeu defende ainda que as empresas de aviação devem ter mais tempo para compensar os clientes. Contudo: o "voucher deve ser válido por um longo período, ter um valor mais elevado do que o bilhete inicial e permitir a alteração do nome e do destino".