O GES liderado por Ricardo Salgado, o Grupo Lena através de Joaquim Barroca e o Grupo Vale do Lobo liderado por Hélder Bataglia terão transferido um total de cerca de 24.875.000 euros para as diversas contas bancárias que Carlos Santos Silva tinha aberto na Union des Banques Suisses (UBS) em nome de diversas sociedades offshore.
Se acrescentarmos a esse valor os cerca de 7.154.925 euros que Santos Silva terá recebido do Grupo Lena (tendo alegadamente colocado tais fundos à disposição de Sócrates) e um mínimo de 2,3 milhões de euros em numerário que o primo do ex-primeiro-ministro (José Paulo Pinto de Sousa) terá feito chegar ao ex-líder do PS, estamos a falar de um total de cerca de 34,3 milhões de euros que o MP entende que “foi disponibilizado ao arguido José Sócrates com origem na prática de crime”.
A OPA da Sonae à PT, a venda da Vivo no Brasil e a compra da Oi
De acordo com o despacho de acusação assinado pelo procurador Rosário Teixeira e mais seis procuradores, a alegada necessidade de Ricardo Salgado corromper José Sócrates explica-se com dois temas, ambos relacionados com a Portugal Telecom (PT) e devidamente separados pela Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae à PT, anunciada em 2006:
Convencer José Sócrates, então primeiro-ministro, e a administração da PT a apoiar a oposição do GES à OPA lançada pelo Grupo Sonae, liderado por Belmiro e Paulo Azevedo, em fevereiro de 2006, de forma a manter a influência da família Espírito Santo na operadora, então maior empresa portuguesa. Sócrates, de acordo com o MP, terá dado instruções à Caixa Geral de Depósitos para votar contra a desblindagem dos estatutos da PT, tal como terá dado ordens a Mário Lino, enquanto ministro das Obras Públicas com a tutela da PT, para iniciar uma negociação simulada com a Sonae para perceber as vantagens da OPA e assegurar uma alegada equidistância do Governo.
Em 2010 terão sido feitos novos pagamentos para que Sócrates utilizasse as 500 golden-shares da PT que o Estado então detinha, de forma a condicionar a venda da participação que a PT tinha na Vivo ao reinvestimento de boa parte dos 7,5 mil milhões de euros pagos pelos espanhóis da Telefónica na aquisição de uma nova participação numa operadora brasileira: a Oi/Telemar.
No caso da primeira situação, o apoio ao GES na oposição à OPA da Sonae, Sócrates terá recebido cerca de 6 milhões de euros que o Grupo Espírito Santo terá transferido para José Paulo Pinto de Sousa através de Hélder Bataglia em maio de 2006.
Com a derrota da Sonae oficializada em março de 2007, Ricardo Salgado iniciou, segundo o MP, uma segunda luta: terminar as parcerias que existiam entre a PT e a Telefónica, pelo facto de a operadora espanhola ter apoiado a Sonae.
As consequências do final dessa parceria levariam inevitavelmente à venda dos 50% que a PT detinha na joint venture criada com a Telefónica para controlar a operadora Vivo e à saída dos espanhóis da estrutura acionista da PT.
É neste contexto, entende o MP, que Ricardo Salgado terá sentido necessidade de fazer um novo acordo com José Sócrates, de forma a que a PT comprasse outra operadora brasileira, que viria a ser a Oi/Telemar — um negócio que o próprio Ricardo Salgado considera hoje como “ruinoso”.
Sócrates terá recebido cerca de 12 milhões de euros, com origem na sociedade offshore Espírito Santo (ES) Enterprises, e que terão passado por contas de passagem de Hélder Bataglia e de Joaquim Barroca antes de chegarem às contas de Carlos Santos Silva. Esses 12 milhões de euros terão sido transferidos por Bataglia entre 2008 e 2009 por pedido expresso de Ricardo Salgado, de acordo com o depoimento que o gestor luso-angolano fez em janeiro de 2017 no DCIAP.
Um pormenor relevante: Joaquim Barroca admitiu em interrogatório que tinha assinado ordens de transferências em branco das suas contas e transmitido esses documentos a Carlos Santos Silva. O alegado testa-de-ferro de Sócrates terá dado os dados das contas de Barroca a Bataglia e utilizado essas mesmas ordens de transferência em branco para transferir os 12 milhões de euros para as suas contas. Conclusão do MP: as ordens de transferência serviram para tentar esconder a proveniência dos fundos.
O papel de Armando Vara no empréstimo da Caixa Geral de Depósitos
A nomeação de Armando Vara como administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 2005 nunca foi pacífica. Pela ausência de currículo mas também pela grande proximidade política e pessoal a José Sócrates. Como gestor da Caixa, Vara teve um papel decisivo no pontapé de saída do financiamento de 256 milhões de euros da CGD a um grupo de investidores liderados por Hélder Bataglia, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa para financiamento da aquisição e expansão do resort de luxo de Vale do Lobo, já que foi Vara quem enviou a proposta de financiamento para os serviços da Caixa.
Além do financiamento de 256 milhões de euros, a CGD ainda entrou com cerca de 28 milhões de euros numa sociedade veículo chamada Wolfpart para gerir toda a operação. Isto é, a Caixa colocou cerca de 284 milhões de euros no projeto de expansão de Vale do Lobo, enquanto o grupo de investidores privados reunidos na sociedade Turpart entraram apenas com 6 milhões de euros de capitais próprios.
Resultado: com os juros de mora, a dívida da empresa de Vale do Lobo à Caixa atingiu no final de 2016 cerca de 320,5 milhões de euros por conta de 11 operações de crédito – valor a que temos de acrescentar 37,3 milhões de euros de suprimentos realizados à Wolfpart. São 357,8 milhões de euros que a CGD tinha a receber à data de 31 de dezembro de 2016.
Qual foi a contrapartida? De acordo com o MP, José Sócrates e Armando Vara terão alegadamente dividido uma contrapartida de 2 milhões de euros para que a Caixa aprovasse o negócio.
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O GES liderado por Ricardo Salgado, o Grupo Lena através de Joaquim Barroca e o Grupo Vale do Lobo liderado por Hélder Bataglia terão transferido um total de cerca de 24.875.000 euros para as diversas contas bancárias que Carlos Santos Silva tinha aberto na Union des Banques Suisses (UBS) em nome de diversas sociedades offshore.
Se acrescentarmos a esse valor os cerca de 7.154.925 euros que Santos Silva terá recebido do Grupo Lena (tendo alegadamente colocado tais fundos à disposição de Sócrates) e um mínimo de 2,3 milhões de euros em numerário que o primo do ex-primeiro-ministro (José Paulo Pinto de Sousa) terá feito chegar ao ex-líder do PS, estamos a falar de um total de cerca de 34,3 milhões de euros que o MP entende que “foi disponibilizado ao arguido José Sócrates com origem na prática de crime”.
A OPA da Sonae à PT, a venda da Vivo no Brasil e a compra da Oi
De acordo com o despacho de acusação assinado pelo procurador Rosário Teixeira e mais seis procuradores, a alegada necessidade de Ricardo Salgado corromper José Sócrates explica-se com dois temas, ambos relacionados com a Portugal Telecom (PT) e devidamente separados pela Oferta Pública de Aquisição (OPA) da Sonae à PT, anunciada em 2006:
Convencer José Sócrates, então primeiro-ministro, e a administração da PT a apoiar a oposição do GES à OPA lançada pelo Grupo Sonae, liderado por Belmiro e Paulo Azevedo, em fevereiro de 2006, de forma a manter a influência da família Espírito Santo na operadora, então maior empresa portuguesa. Sócrates, de acordo com o MP, terá dado instruções à Caixa Geral de Depósitos para votar contra a desblindagem dos estatutos da PT, tal como terá dado ordens a Mário Lino, enquanto ministro das Obras Públicas com a tutela da PT, para iniciar uma negociação simulada com a Sonae para perceber as vantagens da OPA e assegurar uma alegada equidistância do Governo.
Em 2010 terão sido feitos novos pagamentos para que Sócrates utilizasse as 500 golden-shares da PT que o Estado então detinha, de forma a condicionar a venda da participação que a PT tinha na Vivo ao reinvestimento de boa parte dos 7,5 mil milhões de euros pagos pelos espanhóis da Telefónica na aquisição de uma nova participação numa operadora brasileira: a Oi/Telemar.
No caso da primeira situação, o apoio ao GES na oposição à OPA da Sonae, Sócrates terá recebido cerca de 6 milhões de euros que o Grupo Espírito Santo terá transferido para José Paulo Pinto de Sousa através de Hélder Bataglia em maio de 2006.
Com a derrota da Sonae oficializada em março de 2007, Ricardo Salgado iniciou, segundo o MP, uma segunda luta: terminar as parcerias que existiam entre a PT e a Telefónica, pelo facto de a operadora espanhola ter apoiado a Sonae.
As consequências do final dessa parceria levariam inevitavelmente à venda dos 50% que a PT detinha na joint venture criada com a Telefónica para controlar a operadora Vivo e à saída dos espanhóis da estrutura acionista da PT.
É neste contexto, entende o MP, que Ricardo Salgado terá sentido necessidade de fazer um novo acordo com José Sócrates, de forma a que a PT comprasse outra operadora brasileira, que viria a ser a Oi/Telemar — um negócio que o próprio Ricardo Salgado considera hoje como “ruinoso”.
Sócrates terá recebido cerca de 12 milhões de euros, com origem na sociedade offshore Espírito Santo (ES) Enterprises, e que terão passado por contas de passagem de Hélder Bataglia e de Joaquim Barroca antes de chegarem às contas de Carlos Santos Silva. Esses 12 milhões de euros terão sido transferidos por Bataglia entre 2008 e 2009 por pedido expresso de Ricardo Salgado, de acordo com o depoimento que o gestor luso-angolano fez em janeiro de 2017 no DCIAP.
Um pormenor relevante: Joaquim Barroca admitiu em interrogatório que tinha assinado ordens de transferências em branco das suas contas e transmitido esses documentos a Carlos Santos Silva. O alegado testa-de-ferro de Sócrates terá dado os dados das contas de Barroca a Bataglia e utilizado essas mesmas ordens de transferência em branco para transferir os 12 milhões de euros para as suas contas. Conclusão do MP: as ordens de transferência serviram para tentar esconder a proveniência dos fundos.
O papel de Armando Vara no empréstimo da Caixa Geral de Depósitos
A nomeação de Armando Vara como administrador da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 2005 nunca foi pacífica. Pela ausência de currículo mas também pela grande proximidade política e pessoal a José Sócrates. Como gestor da Caixa, Vara teve um papel decisivo no pontapé de saída do financiamento de 256 milhões de euros da CGD a um grupo de investidores liderados por Hélder Bataglia, Diogo Gaspar Ferreira e Rui Horta e Costa para financiamento da aquisição e expansão do resort de luxo de Vale do Lobo, já que foi Vara quem enviou a proposta de financiamento para os serviços da Caixa.
Além do financiamento de 256 milhões de euros, a CGD ainda entrou com cerca de 28 milhões de euros numa sociedade veículo chamada Wolfpart para gerir toda a operação. Isto é, a Caixa colocou cerca de 284 milhões de euros no projeto de expansão de Vale do Lobo, enquanto o grupo de investidores privados reunidos na sociedade Turpart entraram apenas com 6 milhões de euros de capitais próprios.
Resultado: com os juros de mora, a dívida da empresa de Vale do Lobo à Caixa atingiu no final de 2016 cerca de 320,5 milhões de euros por conta de 11 operações de crédito – valor a que temos de acrescentar 37,3 milhões de euros de suprimentos realizados à Wolfpart. São 357,8 milhões de euros que a CGD tinha a receber à data de 31 de dezembro de 2016.
Qual foi a contrapartida? De acordo com o MP, José Sócrates e Armando Vara terão alegadamente dividido uma contrapartida de 2 milhões de euros para que a Caixa aprovasse o negócio.