Por
Antunes Ferreira
Depois
de se demarcar da coligação no poder, de acordo com a última sondagem, o
Partido Socialista acertou os cabeças de lista para vários distritos. Tudo
indica, de acordo com o secretário-geral do PS, António Costa, que foi uma
renovação muito ampla. Os nomes indicados na Comissão Política do PS não têm
estado em relevo no quadro da política portuguesa. Só para dar dois exemplos o investigador
Alexandre Quintanilha, recentemente jubilado, encabeça a lista do Porto,
enquanto que em Coimbra, a lista é encabeçada por Helena Freitas, professora
da Universidade de Coimbra e especialista em ecologia
Naturalmente
em Lisboa o cabeça de lista é António Costa e entre os escolhidos há gente que
regressa à política activa depois de anos de afastamento; é o caso de José
Apolinário e de Margarida Marques ambos secretários-gerais da Juventude
Socialista que antecederam António José Seguro que não faz parte das listas.
Trata-se realmente duma renovação a que alguns menos moderados poderão chamar
revolução. De qualquer forma a revelação destes nomes significa que algo está a
mudar no largo do Rato.
Mas a
principal novidade é muito especial: a Comissão Política analisou um documento
intitulado "Compromisso Ético”; de acordo com ele os candidatos a deputados têm de garantir ausência de dívidas perante o Fisco
e a Segurança Social e renúncia a práticas de "lobbying”. Pela primeira
vez estes temas “quentes” foram abordados ontem na já mencionada Comissão
Política. É um esforço justificado para trazer à política as ideias base da honestidade,
da transparência e da verdade.
Relata a comunicação social que na
versão preliminar do documento, consta a exigência de que os candidatos a
deputados socialistas revelem “as actividades que desenvolveram nos últimos
cinco anos, bem como a composição do agregado familiar e respectivas
actividades profissionais, incluindo participações sociais do próprio e do
cônjuge". Têm também de apresentar declarações, "sob compromisso de
honra, da inexistência de dívida ao fisco e à Segurança Social" e terão de
renunciar "desde já a qualquer exercício de actividade de 'lobbying' que
possa vir a ser prevista na lei".
"No desempenho do mandato, os
deputados manterão total clareza e transparência na sua relação com entidades
públicas, estando designadamente impedidos de desenvolver ou participar
directamente em negócios com o Estado", refere-se no documento.
Entre os compromissos de honra exigidos
estão também a garantia de que os deputados dêem "prioridade ao exercício
do seu mandato, só o podendo suspender para o exercício de funções governativas
ou de cargos que decorram de escolha ou eleições em representação do PS".
No documento, os candidatos a deputados
comprometem-se ainda a prestar contas "publicamente" do seu mandato e
têm de cumprir disciplina de voto em moções de censura (ou de confiança), no
programa do Governo e nos orçamentos do Estado, embora a regra seja a liberdade
de voto. Os deputados eleitos podem
ainda invocar "objecção de consciência" relativamente à apresentação
de iniciativa legislativa ou determinação de sentido de voto pelo Grupo
Parlamentar, devendo, para tanto, tornar públicas junto dos eleitores as regras
da sua opção".
O cenário político português acolhe pela
primeira vez tais palavras insertas no documento que deverá ser aprovado na
próxima reunião da Comissão Política. Não posso, porém, deixar de registar a
declaração que fez ao “Público” Tiago Brandão Rodrigues, cabeça de lista por Viana do Castelo. O candidato, com 38
anos troca a sua carreira de investidor de bioquímica na área da oncologia na
Universidade de Cambridge pela
apresentação como candidato independente integrado nas listas do PS e por isso
disse “Acredito que os próximos dois ou três anos são decisivos
para o país. A pedra basilar da minha decisão, é o meu impulso consciente para
ajudar o meu país. É evidente que o faço sem uma visão messiânica do que vou
fazer ou do que posso mudar. Mas o futuro do país é a preocupação de muitos dos
que estão fora”.
Está-se perante um testemunho de alguém que fez
uma opção política de significado evidente. Agora há que perguntar se a estas
boas intenções corresponderão actos que as realizem. Mesmo assim, os cidadãos
devem ir às urnas depositar os seus votos com a consciência de que “é agora ou
nunca”
Etiquetas: AF
Categorias
Entidades
Por
Antunes Ferreira
Depois
de se demarcar da coligação no poder, de acordo com a última sondagem, o
Partido Socialista acertou os cabeças de lista para vários distritos. Tudo
indica, de acordo com o secretário-geral do PS, António Costa, que foi uma
renovação muito ampla. Os nomes indicados na Comissão Política do PS não têm
estado em relevo no quadro da política portuguesa. Só para dar dois exemplos o investigador
Alexandre Quintanilha, recentemente jubilado, encabeça a lista do Porto,
enquanto que em Coimbra, a lista é encabeçada por Helena Freitas, professora
da Universidade de Coimbra e especialista em ecologia
Naturalmente
em Lisboa o cabeça de lista é António Costa e entre os escolhidos há gente que
regressa à política activa depois de anos de afastamento; é o caso de José
Apolinário e de Margarida Marques ambos secretários-gerais da Juventude
Socialista que antecederam António José Seguro que não faz parte das listas.
Trata-se realmente duma renovação a que alguns menos moderados poderão chamar
revolução. De qualquer forma a revelação destes nomes significa que algo está a
mudar no largo do Rato.
Mas a
principal novidade é muito especial: a Comissão Política analisou um documento
intitulado "Compromisso Ético”; de acordo com ele os candidatos a deputados têm de garantir ausência de dívidas perante o Fisco
e a Segurança Social e renúncia a práticas de "lobbying”. Pela primeira
vez estes temas “quentes” foram abordados ontem na já mencionada Comissão
Política. É um esforço justificado para trazer à política as ideias base da honestidade,
da transparência e da verdade.
Relata a comunicação social que na
versão preliminar do documento, consta a exigência de que os candidatos a
deputados socialistas revelem “as actividades que desenvolveram nos últimos
cinco anos, bem como a composição do agregado familiar e respectivas
actividades profissionais, incluindo participações sociais do próprio e do
cônjuge". Têm também de apresentar declarações, "sob compromisso de
honra, da inexistência de dívida ao fisco e à Segurança Social" e terão de
renunciar "desde já a qualquer exercício de actividade de 'lobbying' que
possa vir a ser prevista na lei".
"No desempenho do mandato, os
deputados manterão total clareza e transparência na sua relação com entidades
públicas, estando designadamente impedidos de desenvolver ou participar
directamente em negócios com o Estado", refere-se no documento.
Entre os compromissos de honra exigidos
estão também a garantia de que os deputados dêem "prioridade ao exercício
do seu mandato, só o podendo suspender para o exercício de funções governativas
ou de cargos que decorram de escolha ou eleições em representação do PS".
No documento, os candidatos a deputados
comprometem-se ainda a prestar contas "publicamente" do seu mandato e
têm de cumprir disciplina de voto em moções de censura (ou de confiança), no
programa do Governo e nos orçamentos do Estado, embora a regra seja a liberdade
de voto. Os deputados eleitos podem
ainda invocar "objecção de consciência" relativamente à apresentação
de iniciativa legislativa ou determinação de sentido de voto pelo Grupo
Parlamentar, devendo, para tanto, tornar públicas junto dos eleitores as regras
da sua opção".
O cenário político português acolhe pela
primeira vez tais palavras insertas no documento que deverá ser aprovado na
próxima reunião da Comissão Política. Não posso, porém, deixar de registar a
declaração que fez ao “Público” Tiago Brandão Rodrigues, cabeça de lista por Viana do Castelo. O candidato, com 38
anos troca a sua carreira de investidor de bioquímica na área da oncologia na
Universidade de Cambridge pela
apresentação como candidato independente integrado nas listas do PS e por isso
disse “Acredito que os próximos dois ou três anos são decisivos
para o país. A pedra basilar da minha decisão, é o meu impulso consciente para
ajudar o meu país. É evidente que o faço sem uma visão messiânica do que vou
fazer ou do que posso mudar. Mas o futuro do país é a preocupação de muitos dos
que estão fora”.
Está-se perante um testemunho de alguém que fez
uma opção política de significado evidente. Agora há que perguntar se a estas
boas intenções corresponderão actos que as realizem. Mesmo assim, os cidadãos
devem ir às urnas depositar os seus votos com a consciência de que “é agora ou
nunca”
Etiquetas: AF