RENTRÉE
JOÃO SOARES REÚNE GRUPO
Como já vem sendo tradição, João Soares aproveitou o dia da festa da rentrée política realizada em Faro, para reunir num prolongado almoço-debate o seu crescente grupo de apoiantes.
Mais de duzentas pessoas encheram por completo a sala de refeições de um hotel de Faro, local escolhido para a reunião, onde a «principal estrela» deste ano foi o líder da comunidade judaica de Lisboa, Joshua Ruah.
Joshua Ruah, alvo recente da polémica proporcionada pelo infeliz texto do general Carlos Azeredo, justificou a sua presença, numa curta intervenção: «Num momento em que, de repente, a intolerância surgiu no nosso país, apesar dos múltiplos testemunhos de grande tolerância e de verdadeira democracia no nosso país, senti necessidade de vir para junto de pessoas, que têm sido ao longo da história deste país, os transmissores do facho da tolerância e da democracia.»
O espírito de solidariedade que presidiu a esta reunião teve outro momento alto, quando se recordou a memória de Jorge Caldeira, numa simbólica homenagem, em que João Soares referiu ter sido «um amigo de sempre».
Além dos habituais apoiantes como António Saleiro, Igrejas Caeiro, Leonel Fadigas, Rui Cunha, Palma Inácio, muitas caras novas estiveram nesta reunião: André Magrinho, o actor Carlos César, Joaquim Beira, José Manuel Marques, Américo Tomathi, Alexandre Sargento, António Tubal, António Murta, José Baía, entre outros camaradas. Outros houve que não podendo estar presentes enviaram mensagens, como: João Rosado Correia, Milú Silva Rocha, Júlio Fernandes e os deputados Carlos Luís, Acácio Barreiros e Nuno Baltazar Mendes.
As intervenções políticas centraram-se sobre temas como a participação dos independentes no Governo da Nova Maioria, a política agrícola (muito apoiada), o papel das mulheres na sociedade, a actividade do Governo e, obviamente, a regionalização.
Neste capítulo, António Saleiro adiantou que lutará «até ao dia do referendo» pela criação de uma Região do Baixo Alentejo. Reconhecendo-se derrotado neste processo continua a acreditar na divisão do Alentejo: «o Baixo Alentejo corre-me nas veias.» Referindo-se à próxima campanha autárquica, António Saleiro sabe o que o espera: «Vou ser zurzido de alto a baixo», afirma, e com o seu ar católico pede: «dêem-me o benefício da dúvida; quando disserem mal de mim, façam uma coisa ... perdoem-lhes.»
Carlos Alho, Alberto Silva Lopes, Paulo Rocha Trindade, Pedro Teixeira, Maria Helena Carvalho Santos, Carlos Capelas, João Paulo Bessa, Jorge Madureira, foram alguns dos oradores, além de Rui Cunha e de Leonel Fadigas a quem coube o balanço sobre o historial político do grupo.
Na sua intervenção final Rui Cunha apelou a uma maior participação dos socialistas na sociedade civil. «Participem nas estruturas e nas várias instituições», disse. Para Rui Cunha, os socialistas estiveram «demasiado tempo à janela». Tenho verificado, acrescentou, «que os nossos militantes estiveram demasiado tempo a ver passar a sociedade, e os militantes de outros partidos assumiram as direcções das IPSS, dos bombeiros, das misericórdias, dos clubes desportivos das sociedades recreativas, de tudo o que mexe localmente na sociedade por esse país fora.»
Referindo-se à participação de independentes, Rui Cunha afirmou: «Temos de atrair ao nosso seio aqueles que de facto têm representatividade na sociedade, os que são líderes de opinião», e falando do Governo acrescenta que tem independentes que «dão o litro» pelo PS.
João Soares encerrou o almoço-debate fazendo o balanço das intervenções que se seguiram ao longo da tarde. Para o candidato da coligação de esquerda à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, «o que ressalta das intervenções é o orgulho por pertencermos a esta família política e é o orgulho nas nossas cores e da fidelidade aos nossos valores».
Referindo-se ao Governo, João Soares faz «uma avaliação extremamente positiva do que tem sido o comportamento do Governo liderado por António Guterres», mas acrescenta, que é preciso fazer mais nalgumas áreas decisivas. É preciso fazer mais e tomar opções claras no que diz respeito à reorganização do aparelho produtivo do País», disse.
João Soares alertou, ainda, para a necessidade de se encontrar uma solução para uma «representação política para as pessoas que não se revêem nos partidos».
Sobre a Câmara Municipal de Lisboa, mostrou-se confiante relativamente à vitória, mas alerta que é preciso trabalhar muito, sobretudo contra «a enorme máquina de intoxicação política montada pelo PSD». E em jeito de resposta aos desafios lançados pelo candidato da direita, João Soares afirma: «Sou melhor que o Ferreira do Amaral, do ponto de vista humano.»
(JMV)
PONTAL
ANTÓNIO GUTERRES
ESTE É UM GOVERNO DE GENTE QUE FAZ
Num discurso pautado pelo balanço da actividade governativa, por algumas críticas à oposição e pelo desafio ao PSD no sentido de viabilizar o próximo Orçamento de Estado, a grande novidade anunciada por António Guterres prende-se com a apresentação de uma nova proposta de lei com vista a reformar o actual sistema eleitoral.
No seu discurso da «rentrée» do ano político, proferido no passado dia 23, no Pontal, em Faro, António Guterres começou por fazer um balanço da actividade do Governo demonstrando que «Portugal está hoje melhor do que estava há dois anos». Para o primeiro-ministro, «Portugal tem hoje uma melhor democracia, uma melhor economia e uma melhor sociedade porque mais humana e mais justa».
«Todos reconhecem que acabou o abuso do poder», adianta, considerando que o exercício do poder é hoje feito «num clima de profunda cultura democrática onde se reconhecessem as magistraturas, se reconhecesse o Parlamento - onde eu fui mais vezes em dois anos que o meu antecessor nas duas legislaturas -, se respeitam as oposições e onde acabaram as forças de bloqueio, isto é, vivemos numa sociedade onde há mais respeito pelos cidadãos, mas onde existe autoridade do Estado».
Neste capítulo, António Guterres esclarece «há uma visão antiga em que a autoridade se manifestava por bater nos mais fracos e há uma visão moderna dos que pensam que a autoridade do Estado é ter a coragem de enfrentar mesmo os mais fortes, quando em nosso entender não têm razão». E pede para compararem a acção deste Governo, com a do anterior, em dois pontos fundamentais: a questão da TAP e as propinas. Para Guterres fica «bem definida a diferença entre a autoridade firme, mas serena, de quem tem confiança em nós próprios, do que era o autoritarismo de quem se sente inseguro e por isso precisa de mostrar uma força que às vezes nem sequer tem».
As virtudes do diálogo
Respondendo àqueles que dizem que «dialogamos muito e decidimos pouco», António Guterres considera que «dialogamos por vocação democrática, mas decidimos com coragem e assumimos as nossas responsabilidades». As «muitas questões adormecidas nas gavetas que existiam e que nós resolvemos quando chegámos ao Governo: Foz Côa, horários do comércio, Lisnave, Torralta, Alqueva, propinas e exames do 12º ano», são exemplo, segundo Guterres, de que «antes a indecisão, connosco a decisão».
Para Guterres, as virtudes de «um diálogo mais profundo têm permitido gerar acordos indispensáveis ao desenvolvimento e ao progresso do nosso país». Salientou que «Portugal tem hoje uma economia mais sólida e melhor do que tinha há dois anos. O desemprego tem diminuído e aqueles que diziam que seria impossível a Portugal alcançar os resultados indispensáveis para atingir a moeda única, sem sacrificar o crescimento e o emprego, está dada a prova de que com uma política económica correcta e com um povo que se mobiliza e trabalha é possível ao mesmo tempo baixar a dívida, o défice e desenvolver a economia, criar empregos, e melhorar o poder de compra em Portugal». No ano passado, acrescenta, «fomos o segundo país em que mais cresceram os salários reais em toda a Europa, porque tem havido rigor económico, mas também consciência social e preocupação por quem trabalha».
Para Guterres o Governo tudo tem feito para que «as pessoas possam viver um pouco melhor do que viviam» e a prova de que isso hoje se verifica é de que entre Julho do ano passado e Julho deste ano os preços subiram apenas 1,7 por cento. O mesmo se passa relativamente aos empréstimos para compra de habitação. Há dois anos, um casal que ganhasse por membro, 140 contos, por mês, brutos, e quisesse comprar uma casa pedindo um empréstimo de 10 mil contos, teria de pagar, nas melhores condições de mercado, cerca de 110 contos por mês, mas hoje já só tem, nas mesmas condições, de pagar 80 contos por mês.
Mas Guterres não esqueceu os mais desfavorecidos: «É com grande orgulho que foi um governo do Partido Socialista que instituiu em Portugal o Rendimento Mínimo Garantido», afirma, acrescentando que «até final deste ano cerca de 100 mil portugueses vão poder gozar desse direito que não é uma esmola, é um direito de cidadania».
A paixão da educação
A educação continua a ser de facto a «grande paixão» deste Governo, conclui Guterres, depois de enumerar algumas das principais medidas tomadas nesta área. Recorda a abertura de 148 novas escolas do ensino básico e secundário, o pré-escolar - onde já foram abertas mais 22 mil vagas em jardins de infância e até 1999 serão abertas mais 45 mil -, e o ensino superior - onde este ano abrem mais 10 por cento de vagas no ensino superior público e vão aumentar em 25 por cento as verbas do Estado destinadas à Acção Social Escolar, em benefício dos jovens e das famílias mais desfavorecidas no ensino superior público e privado.
Um Governo de gente que faz
Em jeito de balanço da actividade governativa, o primeiro-ministro desfila por várias áreas do poder onde foram introduzidas reformas significativas: «Quando tomámos posse, existiam 302 lixeiras, só no continente, mas no final desta legislatura estarão todas encerradas - no próximo ano já não haverá nenhuma no Algarve», garante. No capítulo da segurança, «formaram-se em 1994, ano em que bateu no fundo a política de segurança do anterior governo, 355 novos guardas da PSP e da GNR, no ano passado 1750, este ano 2000 e para o ano 2350. Em 10 anos do Governo anterior fizeram-se, entre IP's e IC's, 1453 km, mas por este Governo, sublinha, «estão já projectados e programados, para os próximos 5 anos, 1871 km entre IP's e IC's; novos centros de saúde e alargamento da rede de camas hospitalares; a reforma dos caminhos de ferro; novos tribunais; novos estabelecimentos prisionais».
Perante isto, Guterres conclui: «Este é um Governo de gente que faz». E justifica: «Somos um Governo que faz porque aprendemos durante oito anos de domínio das autarquias do PS com outra gente admirável que faz, os autarcas que de norte a sul do País contribuíram para dar um rosto novo a tantos e tantos problemas».
A finalizar a sua intervenção, depois de fazer um balanço pelos diferentes projectos do Governo em várias áreas, António Guterres prometeu que o próximo Orçamento de Estado não vai mais uma vez trazer aumento de impostos, pelo que desafiou o PSD a aprová-lo na Assembleia da República, quer na generalidade quer na especialidade.
PORTUGAL PRECISA DE NÓS E NÓS FAZEMOS PORTUGAL
Antes de Guterres falaram os camaradas Luís Coelho, presidente e candidato socialista à Câmara Municipal de Faro, José Apolinário, líder da Federação Distrital do Algarve, Sérgio Sousa Pinto e António José Seguro, coordenador nacional da campanha autárquica.
Luís Coelho falou da importância para Faro de uma vitória socialista nas próximas autárquicas como garante da continuidade de um grande projecto, já lançado, para a cidade e como aglutinador da campanha que se irá seguir em favor da regionalização.
A regionalização foi, aliás, a tónica dominante da intervenção de José Apolinário. Para o eurodeputado a regionalização é uma questão fundamental para o desenvolvimento harmonioso da região algarvia, pelo que desafiou o PSD local a fazer campanha pelo sim, isto é, pela criação da Região Administrativa do Algarve. José Apolinário, sem querer fazer um balanço da actividade governativa relativamente à região, reconheceu, no entanto, que o Governo do Partido Socialista tem assumido compromissos claros com o Algarve que irão permitir viabilizar muitos dos projectos até agora parados e relembrou a auto-estrada Lisboa-Algarve.
Sérgio Sousa Pinto foi o orador seguinte. Na sua intervenção o líder da Juventude Socialista recordou as promessas feitas e cumpridas, que tinha lançado no comício do Verão passado e mostrou-se ao lado da reforma fiscal do Governo. Das propostas apresentadas para a próxima sessão legislativa por Sérgio Sousa Pinto, destaca-se a criação de incentivos fiscais à fixação de jovens no interior do País - vide texto integral da intervenção na página «Liberdade de Expressão».
António José Seguro, na qualidade de Coordenador Nacional da Campanha Autárquica, realçou a importância para o Partido Socialista e para o País, das próximas eleições autárquicas Recordando que «as eleições não estão ganhas à partida que, é preciso muito trabalho, muita dedicação e muito sacrifício», apelou «a todos os simpatizantes, a todos os socialistas, a todos os independentes que se juntem às nossas candidaturas que são sérias, sólidas e portadoras de uma esperança».
Para o PS, afirma António José Seguro, as próximas eleições são prioritárias porque o que está em causa não é a satisfação do interesse partidário mas o interesse das populações e o bem servir Portugal e os portugueses, pelo que «Portugal precisa de nós e nós fazemos Portugal».
(JMV)
CÍRCULOS UNINOMINAIS
A grande novidade apresentada por António Guterres no discurso da «rentrée» foi, como já se referiu, a apresentação de um novo sistema eleitoral. Justificando que é fundamental para um melhor funcionamento da relação entre eleitos e eleitores o conhecimento da pessoa em quem se vota, António Guterres anunciou que irá apresentar a criação de círculos de um só deputado «em que os eleitores saibam em quem votam e perante quem os eleitores saibam, depois, como pedir contas e como recorrer a eles para a resolução dos problemas do seu círculo».
Para o primeiro-ministro a proposta resulta de um «laborioso trabalho que envolveu muitos socialistas e independentes», e que será apresentada antes do início da sessão legislativa ao Governo e, em primeira mão, ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Trata-se de uma proposta de um novo sistema eleitoral para a Assembleia da República com uma metodologia que conduza à sua aprovação e de um calendário que permita mobilizar para um amplo debate nacional não só as forças políticas da oposição, como toda a sociedade portuguesa.
Segundo António Guterres, a reforma eleitoral para a Assembleia da República terá um objectivo central e quatro condições básicas. O objectivo central é que um número significativo de deputados seja eleito em círculos de um só deputado, nos quais se sabe em que pessoa se vota, para além de se saber, em que partido se vota. As quatro condições são: em primeiro lugar, o respeito total pela Constituição da República; em segundo lugar, o respeito da proporcionalidade na distribuição dos mandatos, não apenas em termos abstractos mas o seu actual grau de proporcionalidade; em terceiro lugar, que nenhum dos partidos, hoje representados na Assembleia da República e são essencialmente quatro, seja beneficiado ou prejudicado por esta nova lei eleitoral; finalmente, que esta proposta de lei resulte, depois de um esquema por nós proposto de um amplo debate nacional para o qual desejaria ver mobilizado, não apenas os outros partidos mas toda a sociedade portuguesa.
Para António Guterres não se pretende com esta lei «ganhar eleições na secretaria, queremos é dar aos portugueses um maior poder de decisão e de participação na vida política». Somos um Partido de exemplo e por isso na metodologia que vamos propor, as regras para a definição dos círculos de candidatura de um só deputado deverão ser elaboradas em termos de isenção tal, que ninguém possa por em dúvida, beneficiar seja que partido for, acrescenta.
(JMV)
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RENTRÉE
JOÃO SOARES REÚNE GRUPO
Como já vem sendo tradição, João Soares aproveitou o dia da festa da rentrée política realizada em Faro, para reunir num prolongado almoço-debate o seu crescente grupo de apoiantes.
Mais de duzentas pessoas encheram por completo a sala de refeições de um hotel de Faro, local escolhido para a reunião, onde a «principal estrela» deste ano foi o líder da comunidade judaica de Lisboa, Joshua Ruah.
Joshua Ruah, alvo recente da polémica proporcionada pelo infeliz texto do general Carlos Azeredo, justificou a sua presença, numa curta intervenção: «Num momento em que, de repente, a intolerância surgiu no nosso país, apesar dos múltiplos testemunhos de grande tolerância e de verdadeira democracia no nosso país, senti necessidade de vir para junto de pessoas, que têm sido ao longo da história deste país, os transmissores do facho da tolerância e da democracia.»
O espírito de solidariedade que presidiu a esta reunião teve outro momento alto, quando se recordou a memória de Jorge Caldeira, numa simbólica homenagem, em que João Soares referiu ter sido «um amigo de sempre».
Além dos habituais apoiantes como António Saleiro, Igrejas Caeiro, Leonel Fadigas, Rui Cunha, Palma Inácio, muitas caras novas estiveram nesta reunião: André Magrinho, o actor Carlos César, Joaquim Beira, José Manuel Marques, Américo Tomathi, Alexandre Sargento, António Tubal, António Murta, José Baía, entre outros camaradas. Outros houve que não podendo estar presentes enviaram mensagens, como: João Rosado Correia, Milú Silva Rocha, Júlio Fernandes e os deputados Carlos Luís, Acácio Barreiros e Nuno Baltazar Mendes.
As intervenções políticas centraram-se sobre temas como a participação dos independentes no Governo da Nova Maioria, a política agrícola (muito apoiada), o papel das mulheres na sociedade, a actividade do Governo e, obviamente, a regionalização.
Neste capítulo, António Saleiro adiantou que lutará «até ao dia do referendo» pela criação de uma Região do Baixo Alentejo. Reconhecendo-se derrotado neste processo continua a acreditar na divisão do Alentejo: «o Baixo Alentejo corre-me nas veias.» Referindo-se à próxima campanha autárquica, António Saleiro sabe o que o espera: «Vou ser zurzido de alto a baixo», afirma, e com o seu ar católico pede: «dêem-me o benefício da dúvida; quando disserem mal de mim, façam uma coisa ... perdoem-lhes.»
Carlos Alho, Alberto Silva Lopes, Paulo Rocha Trindade, Pedro Teixeira, Maria Helena Carvalho Santos, Carlos Capelas, João Paulo Bessa, Jorge Madureira, foram alguns dos oradores, além de Rui Cunha e de Leonel Fadigas a quem coube o balanço sobre o historial político do grupo.
Na sua intervenção final Rui Cunha apelou a uma maior participação dos socialistas na sociedade civil. «Participem nas estruturas e nas várias instituições», disse. Para Rui Cunha, os socialistas estiveram «demasiado tempo à janela». Tenho verificado, acrescentou, «que os nossos militantes estiveram demasiado tempo a ver passar a sociedade, e os militantes de outros partidos assumiram as direcções das IPSS, dos bombeiros, das misericórdias, dos clubes desportivos das sociedades recreativas, de tudo o que mexe localmente na sociedade por esse país fora.»
Referindo-se à participação de independentes, Rui Cunha afirmou: «Temos de atrair ao nosso seio aqueles que de facto têm representatividade na sociedade, os que são líderes de opinião», e falando do Governo acrescenta que tem independentes que «dão o litro» pelo PS.
João Soares encerrou o almoço-debate fazendo o balanço das intervenções que se seguiram ao longo da tarde. Para o candidato da coligação de esquerda à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, «o que ressalta das intervenções é o orgulho por pertencermos a esta família política e é o orgulho nas nossas cores e da fidelidade aos nossos valores».
Referindo-se ao Governo, João Soares faz «uma avaliação extremamente positiva do que tem sido o comportamento do Governo liderado por António Guterres», mas acrescenta, que é preciso fazer mais nalgumas áreas decisivas. É preciso fazer mais e tomar opções claras no que diz respeito à reorganização do aparelho produtivo do País», disse.
João Soares alertou, ainda, para a necessidade de se encontrar uma solução para uma «representação política para as pessoas que não se revêem nos partidos».
Sobre a Câmara Municipal de Lisboa, mostrou-se confiante relativamente à vitória, mas alerta que é preciso trabalhar muito, sobretudo contra «a enorme máquina de intoxicação política montada pelo PSD». E em jeito de resposta aos desafios lançados pelo candidato da direita, João Soares afirma: «Sou melhor que o Ferreira do Amaral, do ponto de vista humano.»
(JMV)
PONTAL
ANTÓNIO GUTERRES
ESTE É UM GOVERNO DE GENTE QUE FAZ
Num discurso pautado pelo balanço da actividade governativa, por algumas críticas à oposição e pelo desafio ao PSD no sentido de viabilizar o próximo Orçamento de Estado, a grande novidade anunciada por António Guterres prende-se com a apresentação de uma nova proposta de lei com vista a reformar o actual sistema eleitoral.
No seu discurso da «rentrée» do ano político, proferido no passado dia 23, no Pontal, em Faro, António Guterres começou por fazer um balanço da actividade do Governo demonstrando que «Portugal está hoje melhor do que estava há dois anos». Para o primeiro-ministro, «Portugal tem hoje uma melhor democracia, uma melhor economia e uma melhor sociedade porque mais humana e mais justa».
«Todos reconhecem que acabou o abuso do poder», adianta, considerando que o exercício do poder é hoje feito «num clima de profunda cultura democrática onde se reconhecessem as magistraturas, se reconhecesse o Parlamento - onde eu fui mais vezes em dois anos que o meu antecessor nas duas legislaturas -, se respeitam as oposições e onde acabaram as forças de bloqueio, isto é, vivemos numa sociedade onde há mais respeito pelos cidadãos, mas onde existe autoridade do Estado».
Neste capítulo, António Guterres esclarece «há uma visão antiga em que a autoridade se manifestava por bater nos mais fracos e há uma visão moderna dos que pensam que a autoridade do Estado é ter a coragem de enfrentar mesmo os mais fortes, quando em nosso entender não têm razão». E pede para compararem a acção deste Governo, com a do anterior, em dois pontos fundamentais: a questão da TAP e as propinas. Para Guterres fica «bem definida a diferença entre a autoridade firme, mas serena, de quem tem confiança em nós próprios, do que era o autoritarismo de quem se sente inseguro e por isso precisa de mostrar uma força que às vezes nem sequer tem».
As virtudes do diálogo
Respondendo àqueles que dizem que «dialogamos muito e decidimos pouco», António Guterres considera que «dialogamos por vocação democrática, mas decidimos com coragem e assumimos as nossas responsabilidades». As «muitas questões adormecidas nas gavetas que existiam e que nós resolvemos quando chegámos ao Governo: Foz Côa, horários do comércio, Lisnave, Torralta, Alqueva, propinas e exames do 12º ano», são exemplo, segundo Guterres, de que «antes a indecisão, connosco a decisão».
Para Guterres, as virtudes de «um diálogo mais profundo têm permitido gerar acordos indispensáveis ao desenvolvimento e ao progresso do nosso país». Salientou que «Portugal tem hoje uma economia mais sólida e melhor do que tinha há dois anos. O desemprego tem diminuído e aqueles que diziam que seria impossível a Portugal alcançar os resultados indispensáveis para atingir a moeda única, sem sacrificar o crescimento e o emprego, está dada a prova de que com uma política económica correcta e com um povo que se mobiliza e trabalha é possível ao mesmo tempo baixar a dívida, o défice e desenvolver a economia, criar empregos, e melhorar o poder de compra em Portugal». No ano passado, acrescenta, «fomos o segundo país em que mais cresceram os salários reais em toda a Europa, porque tem havido rigor económico, mas também consciência social e preocupação por quem trabalha».
Para Guterres o Governo tudo tem feito para que «as pessoas possam viver um pouco melhor do que viviam» e a prova de que isso hoje se verifica é de que entre Julho do ano passado e Julho deste ano os preços subiram apenas 1,7 por cento. O mesmo se passa relativamente aos empréstimos para compra de habitação. Há dois anos, um casal que ganhasse por membro, 140 contos, por mês, brutos, e quisesse comprar uma casa pedindo um empréstimo de 10 mil contos, teria de pagar, nas melhores condições de mercado, cerca de 110 contos por mês, mas hoje já só tem, nas mesmas condições, de pagar 80 contos por mês.
Mas Guterres não esqueceu os mais desfavorecidos: «É com grande orgulho que foi um governo do Partido Socialista que instituiu em Portugal o Rendimento Mínimo Garantido», afirma, acrescentando que «até final deste ano cerca de 100 mil portugueses vão poder gozar desse direito que não é uma esmola, é um direito de cidadania».
A paixão da educação
A educação continua a ser de facto a «grande paixão» deste Governo, conclui Guterres, depois de enumerar algumas das principais medidas tomadas nesta área. Recorda a abertura de 148 novas escolas do ensino básico e secundário, o pré-escolar - onde já foram abertas mais 22 mil vagas em jardins de infância e até 1999 serão abertas mais 45 mil -, e o ensino superior - onde este ano abrem mais 10 por cento de vagas no ensino superior público e vão aumentar em 25 por cento as verbas do Estado destinadas à Acção Social Escolar, em benefício dos jovens e das famílias mais desfavorecidas no ensino superior público e privado.
Um Governo de gente que faz
Em jeito de balanço da actividade governativa, o primeiro-ministro desfila por várias áreas do poder onde foram introduzidas reformas significativas: «Quando tomámos posse, existiam 302 lixeiras, só no continente, mas no final desta legislatura estarão todas encerradas - no próximo ano já não haverá nenhuma no Algarve», garante. No capítulo da segurança, «formaram-se em 1994, ano em que bateu no fundo a política de segurança do anterior governo, 355 novos guardas da PSP e da GNR, no ano passado 1750, este ano 2000 e para o ano 2350. Em 10 anos do Governo anterior fizeram-se, entre IP's e IC's, 1453 km, mas por este Governo, sublinha, «estão já projectados e programados, para os próximos 5 anos, 1871 km entre IP's e IC's; novos centros de saúde e alargamento da rede de camas hospitalares; a reforma dos caminhos de ferro; novos tribunais; novos estabelecimentos prisionais».
Perante isto, Guterres conclui: «Este é um Governo de gente que faz». E justifica: «Somos um Governo que faz porque aprendemos durante oito anos de domínio das autarquias do PS com outra gente admirável que faz, os autarcas que de norte a sul do País contribuíram para dar um rosto novo a tantos e tantos problemas».
A finalizar a sua intervenção, depois de fazer um balanço pelos diferentes projectos do Governo em várias áreas, António Guterres prometeu que o próximo Orçamento de Estado não vai mais uma vez trazer aumento de impostos, pelo que desafiou o PSD a aprová-lo na Assembleia da República, quer na generalidade quer na especialidade.
PORTUGAL PRECISA DE NÓS E NÓS FAZEMOS PORTUGAL
Antes de Guterres falaram os camaradas Luís Coelho, presidente e candidato socialista à Câmara Municipal de Faro, José Apolinário, líder da Federação Distrital do Algarve, Sérgio Sousa Pinto e António José Seguro, coordenador nacional da campanha autárquica.
Luís Coelho falou da importância para Faro de uma vitória socialista nas próximas autárquicas como garante da continuidade de um grande projecto, já lançado, para a cidade e como aglutinador da campanha que se irá seguir em favor da regionalização.
A regionalização foi, aliás, a tónica dominante da intervenção de José Apolinário. Para o eurodeputado a regionalização é uma questão fundamental para o desenvolvimento harmonioso da região algarvia, pelo que desafiou o PSD local a fazer campanha pelo sim, isto é, pela criação da Região Administrativa do Algarve. José Apolinário, sem querer fazer um balanço da actividade governativa relativamente à região, reconheceu, no entanto, que o Governo do Partido Socialista tem assumido compromissos claros com o Algarve que irão permitir viabilizar muitos dos projectos até agora parados e relembrou a auto-estrada Lisboa-Algarve.
Sérgio Sousa Pinto foi o orador seguinte. Na sua intervenção o líder da Juventude Socialista recordou as promessas feitas e cumpridas, que tinha lançado no comício do Verão passado e mostrou-se ao lado da reforma fiscal do Governo. Das propostas apresentadas para a próxima sessão legislativa por Sérgio Sousa Pinto, destaca-se a criação de incentivos fiscais à fixação de jovens no interior do País - vide texto integral da intervenção na página «Liberdade de Expressão».
António José Seguro, na qualidade de Coordenador Nacional da Campanha Autárquica, realçou a importância para o Partido Socialista e para o País, das próximas eleições autárquicas Recordando que «as eleições não estão ganhas à partida que, é preciso muito trabalho, muita dedicação e muito sacrifício», apelou «a todos os simpatizantes, a todos os socialistas, a todos os independentes que se juntem às nossas candidaturas que são sérias, sólidas e portadoras de uma esperança».
Para o PS, afirma António José Seguro, as próximas eleições são prioritárias porque o que está em causa não é a satisfação do interesse partidário mas o interesse das populações e o bem servir Portugal e os portugueses, pelo que «Portugal precisa de nós e nós fazemos Portugal».
(JMV)
CÍRCULOS UNINOMINAIS
A grande novidade apresentada por António Guterres no discurso da «rentrée» foi, como já se referiu, a apresentação de um novo sistema eleitoral. Justificando que é fundamental para um melhor funcionamento da relação entre eleitos e eleitores o conhecimento da pessoa em quem se vota, António Guterres anunciou que irá apresentar a criação de círculos de um só deputado «em que os eleitores saibam em quem votam e perante quem os eleitores saibam, depois, como pedir contas e como recorrer a eles para a resolução dos problemas do seu círculo».
Para o primeiro-ministro a proposta resulta de um «laborioso trabalho que envolveu muitos socialistas e independentes», e que será apresentada antes do início da sessão legislativa ao Governo e, em primeira mão, ao Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Trata-se de uma proposta de um novo sistema eleitoral para a Assembleia da República com uma metodologia que conduza à sua aprovação e de um calendário que permita mobilizar para um amplo debate nacional não só as forças políticas da oposição, como toda a sociedade portuguesa.
Segundo António Guterres, a reforma eleitoral para a Assembleia da República terá um objectivo central e quatro condições básicas. O objectivo central é que um número significativo de deputados seja eleito em círculos de um só deputado, nos quais se sabe em que pessoa se vota, para além de se saber, em que partido se vota. As quatro condições são: em primeiro lugar, o respeito total pela Constituição da República; em segundo lugar, o respeito da proporcionalidade na distribuição dos mandatos, não apenas em termos abstractos mas o seu actual grau de proporcionalidade; em terceiro lugar, que nenhum dos partidos, hoje representados na Assembleia da República e são essencialmente quatro, seja beneficiado ou prejudicado por esta nova lei eleitoral; finalmente, que esta proposta de lei resulte, depois de um esquema por nós proposto de um amplo debate nacional para o qual desejaria ver mobilizado, não apenas os outros partidos mas toda a sociedade portuguesa.
Para António Guterres não se pretende com esta lei «ganhar eleições na secretaria, queremos é dar aos portugueses um maior poder de decisão e de participação na vida política». Somos um Partido de exemplo e por isso na metodologia que vamos propor, as regras para a definição dos círculos de candidatura de um só deputado deverão ser elaboradas em termos de isenção tal, que ninguém possa por em dúvida, beneficiar seja que partido for, acrescenta.
(JMV)