PS vai fazer “um esforço” para corrigir lei da contratação pública

09-12-2020
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Na sequência do veto presidencial à revisão da contratação pública, e tendo Marcelo Rebelo de Sousa pedido ao Parlamento o reforço do controlo dos contratos e a independência e transparência da nova comissão de acompanhamento, o deputado socialista Carlos Pereira assume que "o grupo parlamentar do PS fará um esforço no sentido de garantir que estas matérias sejam acomodadas no diploma".

Em declarações ao "Público", Carlos Pereira disse que o partido está a acompanhar "as preocupações do Presidente da República na necessidade de simplificar e agilizar a contratação pública, sobretudo tendo em conta as questões relacionadas com os fundos europeus e a necessidade de acelerar o investimento público financiado pelos fundos europeus".

Este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou o veto ao decreto do Parlamento cujo objetivo seria alterar as regras da contratação pública relativamente aos projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus. A versão final do diploma em causa foi aprovada em outubro com os votos favoráveis dos deputados do PS, abstenção do PSD e votos contra dos restantes partidos.

Ao "Público", o deputado do PSD Jorge Salgueiro Mendes referiu que "muitas das melhorias" introduzidas no proposta foram iniciativa do PSD. Ainda assim, o social-democrata justifica a abstenção: "Nós não defendíamos tantas alterações ao Código dos Contratos Públicos, defendíamos mais alterações em sede de período transitório, mas esse não foi o entendimento nem do PS, nem do Governo".

Na sequência do veto presidencial à revisão da contratação pública, e tendo Marcelo Rebelo de Sousa pedido ao Parlamento o reforço do controlo dos contratos e a independência e transparência da nova comissão de acompanhamento, o deputado socialista Carlos Pereira assume que "o grupo parlamentar do PS fará um esforço no sentido de garantir que estas matérias sejam acomodadas no diploma".

Em declarações ao "Público", Carlos Pereira disse que o partido está a acompanhar "as preocupações do Presidente da República na necessidade de simplificar e agilizar a contratação pública, sobretudo tendo em conta as questões relacionadas com os fundos europeus e a necessidade de acelerar o investimento público financiado pelos fundos europeus".

Este sábado, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou o veto ao decreto do Parlamento cujo objetivo seria alterar as regras da contratação pública relativamente aos projetos financiados ou cofinanciados por fundos europeus. A versão final do diploma em causa foi aprovada em outubro com os votos favoráveis dos deputados do PS, abstenção do PSD e votos contra dos restantes partidos.

Ao "Público", o deputado do PSD Jorge Salgueiro Mendes referiu que "muitas das melhorias" introduzidas no proposta foram iniciativa do PSD. Ainda assim, o social-democrata justifica a abstenção: "Nós não defendíamos tantas alterações ao Código dos Contratos Públicos, defendíamos mais alterações em sede de período transitório, mas esse não foi o entendimento nem do PS, nem do Governo".

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