A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva assegurou esta quarta-feira, 14 de outubro que as “questões de privacidade estão protegidas” quanto à aplicação Stayaway Covid.
“A aplicação tal como está desenhada não partilha localizações, não partilha dados, a única coisa que faz é reconhecer que dois telemóveis que tem a aplicação sem saber qual é qual, se estiveram juntos, a menos de dois metros durante mais de 15 minutos e quando alguém fica doente, regista lá o seu código e a outra pessoa é avisada, mas não sabemos quem foi, onde foi, não sabemos nós nem a pessoa que recebe a mensagem”, explicou Mariana Vieira da Silva em entrevista à RTP.
“Portanto, essas questões da privacidade estão protegidas no desenho que esta aplicação tem. Ela é segura desse ponto de vista porque não está em causa nenhuma partilha de dados, ninguém vai saber onde e quem esteve com quem”, garantiu a ministra de Estado e da Presidência sublinhando que “o que existe é através do Bluetooth de reconhecimento de que há outro telemóvel ali ao lado e se esse telemóvel no espaço de 14 dias registar, recebo uma mensagem para saber que estive em contacto”.
Mariana Vieira da Silva recordou a proposta do Governo de tornar obrigatório que todos os portugueses descarreguem a Stayaway Covid e frisou que “é na Assembleia da República que este debate se deve fazer, ouvindo todos”. Um tema que será debatido em conjunto com o uso de máscara que poderá vir a ser obrigatório também em espaços abertos. A ministra de Estado e da Presidência recordou que a partir da meia noite desta quarta-feira passa a ser recomendado que se utilize máscara também na rua e não só em espaços fechados.
Apesar dos comentários de Mariana Vieira da Silva, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) apontou, esta quarta-feira em declarações ao Expresso, que “impor por lei a utilização da aplicação Stayaway, seja em que contexto for, suscita graves questões relativas à privacidade dos cidadãos”.
A Iniciativa Liberal já se manifestou sobre o assunto e assumiu estar “frontalmente contra” a instalação obrigatória da app para telemóvel Stayaway Covid. “A adesão a qualquer tipo de app, mecanismo de tracing, deteção, vigilância ou similares deve ser sempre voluntária e uma decisão pessoal e individual de cada português”, defenderam no Facebook os liberais esta quarta-feira.
Seguiu-se o Bloco de Esquerda, que em declarações à agência Lusa, classificou como “inaceitável” num Estado de direito, obrigar a utilização de uma aplicação de telemóvel como a stayaway covid, sublinhando que “não são novas as reservas que o Bloco manifestou sobre uma aplicação cuja eficácia se provou muito limitada e cujo princípio compromete de forma inaceitável a privacidade dos cidadãos”.
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A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva assegurou esta quarta-feira, 14 de outubro que as “questões de privacidade estão protegidas” quanto à aplicação Stayaway Covid.
“A aplicação tal como está desenhada não partilha localizações, não partilha dados, a única coisa que faz é reconhecer que dois telemóveis que tem a aplicação sem saber qual é qual, se estiveram juntos, a menos de dois metros durante mais de 15 minutos e quando alguém fica doente, regista lá o seu código e a outra pessoa é avisada, mas não sabemos quem foi, onde foi, não sabemos nós nem a pessoa que recebe a mensagem”, explicou Mariana Vieira da Silva em entrevista à RTP.
“Portanto, essas questões da privacidade estão protegidas no desenho que esta aplicação tem. Ela é segura desse ponto de vista porque não está em causa nenhuma partilha de dados, ninguém vai saber onde e quem esteve com quem”, garantiu a ministra de Estado e da Presidência sublinhando que “o que existe é através do Bluetooth de reconhecimento de que há outro telemóvel ali ao lado e se esse telemóvel no espaço de 14 dias registar, recebo uma mensagem para saber que estive em contacto”.
Mariana Vieira da Silva recordou a proposta do Governo de tornar obrigatório que todos os portugueses descarreguem a Stayaway Covid e frisou que “é na Assembleia da República que este debate se deve fazer, ouvindo todos”. Um tema que será debatido em conjunto com o uso de máscara que poderá vir a ser obrigatório também em espaços abertos. A ministra de Estado e da Presidência recordou que a partir da meia noite desta quarta-feira passa a ser recomendado que se utilize máscara também na rua e não só em espaços fechados.
Apesar dos comentários de Mariana Vieira da Silva, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) apontou, esta quarta-feira em declarações ao Expresso, que “impor por lei a utilização da aplicação Stayaway, seja em que contexto for, suscita graves questões relativas à privacidade dos cidadãos”.
A Iniciativa Liberal já se manifestou sobre o assunto e assumiu estar “frontalmente contra” a instalação obrigatória da app para telemóvel Stayaway Covid. “A adesão a qualquer tipo de app, mecanismo de tracing, deteção, vigilância ou similares deve ser sempre voluntária e uma decisão pessoal e individual de cada português”, defenderam no Facebook os liberais esta quarta-feira.
Seguiu-se o Bloco de Esquerda, que em declarações à agência Lusa, classificou como “inaceitável” num Estado de direito, obrigar a utilização de uma aplicação de telemóvel como a stayaway covid, sublinhando que “não são novas as reservas que o Bloco manifestou sobre uma aplicação cuja eficácia se provou muito limitada e cujo princípio compromete de forma inaceitável a privacidade dos cidadãos”.