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05-05-2020
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Temos Governo.O Ministro dos Assuntos Parlamentares será Jorge Lacão Costa. Este advogado, licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nasceu em Alagoa (Portalegre) a 4 de Setembro de 1954 e tem fortes relações a Abrantes.Recentemente reeleito deputado, encabeçando a lista do PS pelo distrito de Santarém, é membro da Comissão Nacional do PS, Presidente da Assembleia Municipal de Abrantes e desempenhava as funções de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XVII Governo Constitucional.Exerceu no passado os seguintes cargos: Deputado na III, IV, V, VI, VII e VIII Legislatura; Presidente do GP/PS (1995-1997); Presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional; Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Membro do Comité Europeu das Regiões; Presidente da Fundação Antero de Quental; Membro da Delegação Portuguesa no Conselho da Europa; Presidente da Comissão de Ética(VII Legislatura).Actividades académicas: Regência da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Universidade Autónoma (UAL), no ano lectivo de 1987/88; Regência das cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional (1989/97); e de «Sociologia eleitoral» e «Sistemas de Partidos»; Seminários de Administração Pública Autárquica na Universidade Internacional, ex-pólo de Abrantes.Outras actividades: 1978-1980 - Responsável pelo Gabinete de Imprensa do Partido Socialista. No mesmo período integrou os Conselhos de Informação para a RTP e ANOP; 1980- 1983 - Chefe de Gabinete do Secretário Geral do PS, Dr. Mário Soares; 1980-1981 - Serviço Militar como Aspirante Miliciano na Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina do EME; 1981 - Membro da Comissão Nacional do PS; 1983-1985 - Vogal da Direcção do Grupo Parlamentar do PS; 1985 - Coordenador do processo jurídico de candidatura do Dr. Mário Soares a Presidente da República (MASP I); 1988-1989 - Integrou na Assembleia da República, a Comissão Eventual para a 2ª Revisão Constitucional; 1989-1991 - Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (V Legislatura); 1989-1991 - Vice-Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do PS; 1989-1993 - Responsável pelo departamento das Autarquias, no Secretariado Nacional do PS, tendo coordenado no PS as eleições autárquicas de 1989 e 1993; 1993-1995 - Presidente da Comissão Parlamentar de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente (VI Legislatura); 1992-1995 - Membro do Comité Europeu das Regiões; 1995 - Membro do Conselho Coordenador dos Estados Gerais do PS.Referências Bibliográficas: Constituição da República Portuguesa, com prefácio e anotações à IV e V Revisões Constitucionais; Trabalhos vários de doutrina jurídica; Colaboração dispersa em jornais e revistas, v.g. «Cadernos Municipais», «Finisterra», «Boletim da OA», «Vida Judiciária»«Governar à Esquerda, Hoje», in «O que é Governar à Esquerda?» (ed. Gradiva)..(fontes: AR , Governo, Wikipédia , CMA)


Temos Governo.O Ministro dos Assuntos Parlamentares será Jorge Lacão Costa. Este advogado, licenciado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nasceu em Alagoa (Portalegre) a 4 de Setembro de 1954 e tem fortes relações a Abrantes.Recentemente reeleito deputado, encabeçando a lista do PS pelo distrito de Santarém, é membro da Comissão Nacional do PS, Presidente da Assembleia Municipal de Abrantes e desempenhava as funções de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros no XVII Governo Constitucional.Exerceu no passado os seguintes cargos: Deputado na III, IV, V, VI, VII e VIII Legislatura; Presidente do GP/PS (1995-1997); Presidente da Comissão Eventual da Revisão Constitucional; Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Membro do Comité Europeu das Regiões; Presidente da Fundação Antero de Quental; Membro da Delegação Portuguesa no Conselho da Europa; Presidente da Comissão de Ética(VII Legislatura).Actividades académicas: Regência da cadeira de Ciência Política e Direito Constitucional na Universidade Autónoma (UAL), no ano lectivo de 1987/88; Regência das cadeiras de Ciência Política e Direito Constitucional (1989/97); e de «Sociologia eleitoral» e «Sistemas de Partidos»; Seminários de Administração Pública Autárquica na Universidade Internacional, ex-pólo de Abrantes.Outras actividades: 1978-1980 - Responsável pelo Gabinete de Imprensa do Partido Socialista. No mesmo período integrou os Conselhos de Informação para a RTP e ANOP; 1980- 1983 - Chefe de Gabinete do Secretário Geral do PS, Dr. Mário Soares; 1980-1981 - Serviço Militar como Aspirante Miliciano na Direcção do Serviço de Justiça e Disciplina do EME; 1981 - Membro da Comissão Nacional do PS; 1983-1985 - Vogal da Direcção do Grupo Parlamentar do PS; 1985 - Coordenador do processo jurídico de candidatura do Dr. Mário Soares a Presidente da República (MASP I); 1988-1989 - Integrou na Assembleia da República, a Comissão Eventual para a 2ª Revisão Constitucional; 1989-1991 - Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (V Legislatura); 1989-1991 - Vice-Presidente da Direcção do Grupo Parlamentar do PS; 1989-1993 - Responsável pelo departamento das Autarquias, no Secretariado Nacional do PS, tendo coordenado no PS as eleições autárquicas de 1989 e 1993; 1993-1995 - Presidente da Comissão Parlamentar de Administração do Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente (VI Legislatura); 1992-1995 - Membro do Comité Europeu das Regiões; 1995 - Membro do Conselho Coordenador dos Estados Gerais do PS.Referências Bibliográficas: Constituição da República Portuguesa, com prefácio e anotações à IV e V Revisões Constitucionais; Trabalhos vários de doutrina jurídica; Colaboração dispersa em jornais e revistas, v.g. «Cadernos Municipais», «Finisterra», «Boletim da OA», «Vida Judiciária»«Governar à Esquerda, Hoje», in «O que é Governar à Esquerda?» (ed. Gradiva)..(fontes: AR , Governo, Wikipédia , CMA)

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